Governo assume responsabilidade pela Barragem de Oiticica e obra terá custo total de R$ 311 milhões
Uma
solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (1º) marcou uma data
importante para amenizar os efeitos da estiagem no futuro. Em companhia de
secretários de Estado, de prefeitos de diversas regiões do RN e de deputados
estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini assinou o termo de compromisso que
estabelece a migração da responsabilidade da construção da barragem de Oiticica
do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para o Governo do RN,
através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
Aguardada desde a década de 1950, a barragem terá capacidade de 560 milhões de
metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17
municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu do estado. A licitação
para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de
Contas da União (TCU). O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$
19 milhões de contrapartida do Estado e o restante do Orçamento Geral da União
(OGU). O reservatório será construído sobre o rio Piranhas-Açu entre os
municípios de Caicó e Jucurutu serárealizado pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob
a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.
A ordem de serviço para a construção será assinada na segunda quinzena de abril
com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, em local a ser
definido. O próximo passodentro do processo burocrático do reservatório será o
depósito, já no próximo dia 10 de abril,das primeiras parcelas dos governo do
RN e Federal, respectivamente, de R$ 1,7 milhão e R$27milhões.eríodo de
execução é de 720 dias.
Sobre a concretização da barragem, a governadora declarou que “hoje é um dia
muito especial que vem para trazer transformações de um dos mais graves
problemas do RN, a seca. Sabíamos que era necessário desatar diversos nós e
contamos, para isso, com a união de toda a bancada federal em Brasília para
resolver os entraves burocráticos e garantir a Oiticica para o estado”, falou a
chefe do Executivo Estadual.
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