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TSE altera número de deputados federais, mas Rio Grande do Norte não ganha nova cadeira

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu alterar o número de deputados federais de 13 estados. A mudança já terá validade nas eleições de 2014.

Pelo cálculos do TSE, os estados de Amazonas e Santa Catarina ganharão mais uma cadeirda. Ceará e Minas Gerais passará a ter mais dois deputados. Já o Pará, maior beneficiado, terá quatro novos deputados, passando de 17 para 21.

Já os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí são os maiores atingidos e ficarão com dois deputados a menos.

O Rio Grande do Norte que esperava ganhar mais um deputado federal, não sofrerá alteração. Continuará com oito deputados federais e 24 deputados estaduais.

O TSE levou em consideração o Centro de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A divisão em vigor levava em conta a população dos estados em 1998.

A ação  de redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados foi apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, em razão do aumento populacional de diversos estados. Segundo os dados apresentados, o Amazonas ganhou duas novas cadeiras - de 8 para 10. A relatoria foi a ministra Nancy Andrighi.

A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada estado deve ter entre 8 e 70 parlamentares, a depender do tamanho da população. A Constituição diz que o número de deputados de cada bancada deve ser definido no ano anterior às eleições.

Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.