DILMA DIZ QUE IRÁ MAIS CONECTADA COM "VOZ DAS RUAS E DAS REDES".
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (5) o Estatuto
da Juventude, que, entre outros temas, trata do pagamento de
meia-entrada em eventos culturais e meia-passagem em transporte para
jovens entre 15 e 29 anos.
Em seu discurso na cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, a
presidente voltou a defender que seja feita uma reforma política no país
com um plebiscito. "Consultar o povo nunca é demais, é democrático e
necessário para que as nossas instituições sejam mais permeáveis às
demandas das redes e das ruas", disse.
Dilma afirmou ainda que considera a violência contra jovens, em especial
contra negros e pobres, um dos problemas mais graves do país. Ela
lembrou ainda que da época em que ir às ruas podia significar terminar
na cadeia. "Em outros momentos, também estive nas ruas lutando por mais
democracia e mais direitos. Você ia uma vez, duas ou três vezes nas ruas
e depois acabava na cadeia. Não sou uma pessoa que deixei meus
compromissos democráticos quando assumi a Presidência, por isso uma das
coisas que considero mais graves no Brasil é a violência contra a
juventude, é o lado mais perverso", disse, sendo ovacionada pela plateia
com cantoria de "Olê, Olê, Olá, Dilma, Dilma!."
Aprovado no Congresso no mês passado, o estatuto fixa uma cota de 40%
dos ingressos que poderão ser destinados para meia-entrada. Isso atende a
uma demanda da classe artística, que antes justificava os preços
elevados para conseguir custear o benefício. Se o percentual de
estudantes for maior do que 40%, o excedente terá que pagar o valor
integral. Até então, não existia nenhum teto que limitasse a concessão
da meia-entrada.
O estatuto também assegura direitos já previstos em lei nas áreas de
saúde, educação, cultura e trabalho e os aprofunda, de modo a atender
necessidades específicas dos jovens.
Define ainda diretrizes para a organização das políticas de juventude,
nos três âmbito de governo. A partir de agora, será obrigatória a
implantação de conselhos estaduais e municipais de juventude para ouvir a
opinião dos jovens e estimular a sua participação nos processos
decisórios.
Presente ao evento no Planalto, a presidente da UNE (União Nacional dos
Estudantes), Virgínia Barros, comemorou a sanção do estatuto. "É um
marco legal que contribui em última instância para o aprofundamento da
nossa democracia."
Fonte: Fernanda Calgaro/UOL
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