Fábio Faria apresenta projeto que concede isenção de IPI aos automóveis adquiridos por representantes comerciais
Desde 1995, os taxistas podem adquirir veículos sem a cobrança
do Imposto sobre produtos industrializados (IPI). O que representa, em
média, uma redução de 11 a 25% no valor total do automóvel, já que o
imposto cobrado varia conforme o modelo do carro. O deputado federal
Fábio Faria (PSD-RN) apresentou uma proposta para que o mesmo benefício
seja estendido aos representantes comerciais.
“Essa proposta tem o objetivo de garantir aos representantes
comerciais um tratamento semelhante ao que é dado há muito tempo aos
taxistas, com êxito para a categoria e para a economia nacional. Esses
dois grupos usam o carro como instrumento de trabalho, portanto, com
base no princípio da isonomia queremos tornar mais justa a tributação
que recai sobre a atividade de representante comercial”, afirmou o
deputado ao explicar o projeto.
De acordo com a proposta, para adquirir um carro com isenção de IPI, o
representante comercial precisa ter registro no Conselho Regional dos
Representantes Comerciais (CORE) e exercer a profissão há pelo menos
dois anos.
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