Governo libera R$ 130 milhões para cidades afetadas pela seca
Em
razão da estiagem que atinge a Região Nordeste desde abril, o
Ministério da Integração Nacional vai liberar R$ 130 milhões do Programa
Água para Todos para atender os municípios afetados. Cerca de 300
cidades, que ainda não foram definidas, vão poder montar sistemas
simplificados de abastecimento de água.
Os recursos serão usados para a localização e perfuração de poços e
tratamento, armazenamento e distribuição de água em comunidades rurais
de baixa renda. As prefeituras devem promover ações sociais, como
oficinas educativas sobre gestão da água.
A definição dos municípios caberá ao Comitê Gestor Estadual do
Programa Água para Todos até o final deste mês. No entanto, o ministério
recomenda que sejam priorizadas as cidades que, nos últimos nove anos,
foram reconhecidas seis ou mais vezes em situação de emergência ou
calamidade pública por causa de seca, pela Secretaria Nacional de Defesa
Civil. Cada comunidade deve ter ao menos 50 famílias e renda per capita
de R$ 140. Os estados são livres para estabelecer os critérios para
aplicação dos recursos.
Do total previsto para os estados, R$ 42 milhões foram pagos para
nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O programa prevê investimento
total de quase R$ 5 bilhões. A previsão é que as principais metas sejam
concluídas em 2014.
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