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Crise existe? Arrecadação do Governo Rosalba supera em quase R$ 1 bilhão a do ano passado

O atraso no pagamento do salário de setembro de parte dos servidores públicos estaduais não foi por acaso. Observando o Portal da Transparência do Governo do Estado, é possível ver que nesse mês houve uma redução considerável das receitas totais do RN, se comparado ao mesmo mês do ano passado.

 O problema é que, se a gestão Rosalba Ciarlini tem razão em alegar isso para justificar o atraso no pagamento, a oposição também está embasada ao reclamar que, no total, os números são favoráveis. Afinal, passados nove meses, a arrecadação do Estado é quase R$ 1 bilhão a mais do que a realizada no mesmo período do ano passado.

Para se constatar isso, o Portal da Transparência também é a fonte. Até setembro, em 2012, o Governo do DEM tinha arrecadado R$ 6.245.000.729,54, ou seja, 66,67% do total previsto para aquele ano, que era R$ 9.367.269.000. Neste ano, também concluído setembro, os números da receita total do Estado chegam a R$ 7.180.546.404, o que representa 65,29% do montante de R$ 10.998.099.000 previstos para o ano.

A diferença de um ano para o outro é de R$ 935.545.675. Isso é o mesmo que dizer que a receita total deste ano está 14% maior. “Isso que aconteceu são coisas que não dá para entender, principalmente quando a gente vê a arrecadação crescendo no Rio Grande do Norte. O Governo não está cumprindo o básico. É inadmissível deixar de atender o básico, que é o pagamento de salário e o custeio necessário para que as políticas públicas possam funcionar”, afirmou a deputada estadual Márcia Maia, do PSB, ressaltando que a oposição na Assembleia pretende sim pedir explicações do Governo sobre esse atraso no pagamento.

Contudo, é importante ressaltar que, para o Governo do Estado, o problema não foi o quanto arrecadou, mas sim o quanto se esperava arrecadar. Afinal, a gestão Rosalba Ciarlini havia aumentado a despesa projetando um aumento de receita que acabou não se concretizando.

No entanto, quando se observa o que já foi realizado até o momento em 2013 e o que foi arrecadado até esse mesmo período em 2012, é possível constatar que a diferença não foi tão grande. Pouco mais de 66,6% no ano passado, contra 65,3% este ano. Ou seja: se há frustração de receita este ano, houve também no ano passado, uma vez que os números são bem parecidos.

Porém, no ano passado, o Governo não enfrentou essa crise financeira que já fez a gestão Rosalba Ciarlini, até, atrasar o  salário de servidores. “Nós achávamos que isso iria acontecer (o atraso de salário), diante da situação da falta de gestão no Estado, mas pensávamos que só aconteceria mais para frente. Fomos surpreendidos, mas diante da falta de rumo, de administração, de governo, a surpresa não foi tão grande”, analisou Márcia Maia.

De qualquer forma, ressalta-se que se for considerada apenas as receitas correntes – são as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços – também houve um aumento com relação a 2012, mas não tão significativo. Até setembro deste ano, esse tipo de receita bateu a marca de R$ 7.066.758.682,94, enquanto no ano passado, foi de R$ 6.574.769.304,12. A diferença chega a quase meio bilhão de reais.

Porém, com relação exclusivamente a setembro, os números não são tão favoráveis assim. No 9º mês de 2012, a arrecadação estadual chegou à marca de R$ 641.634.786,01. No mês nove deste ano, a receita foi de R$ 538.951.206,75. Ou seja: uma diferença de quase R$ 100 milhões, o que representa uma redução de 16%.