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Ato público contra a violência será realizado quinta-feira (10).

A Ordem dos Advogados do Brasil irá realizar na próxima quinta-feira (10) um ato público contra a violência, dentro do “Movimento Basta de Violência no RN”, que é encabeçado pela OAB/RN, com apoio das subseções do interior. A OAB/Mossoró participará do manifesto através da sua Comissão de Direitos Humanos (CDH), que vem realizando trabalhos em prol da segurança pública do RN, juntamente com os membros da Comissão de Segurança Pública e Trânsito (CSPT) da OAB/Mossoró.
 

O projeto foi lançado no dia 2 deste mês, na sede da OAB/RN, em Natal. O presidente da instituição no estado, Sérgio Eduardo da Costa Freire, anunciou que além do movimento, uma Ação Civil Pública será movida contra o Governo do Rio Grande do Norte. A intenção é fazer com que o Estado adote medidas urgentes para resolver o programa do Sistema Penitenciário Estadual (SPE), que tem se agravado ao longo dos últimos anos, com a superlotação e a falta de servidores e estrutura.
 

“Estamos elaborando uma Ação Civil Pública que deverá ser subscrita pelos integrantes do movimento. A OAB está preocupada com a situação das unidades prisionais, que tem se agravado a cada dia”, anunciou Sérgio Freire, no encontro que reuniu representantes da sociedade civil organizada, todos integrantes do “Movimento Basta de Violência no RN”, que irá protestar em frente à Governadoria, nesta quinta-feira, a partir das 10h. Todos os advogados do RN estão convidados a participar.

Também na quinta (10), projetos voltados para melhorar a segurança pública e o sistema prisional do Rio Grande do Norte serão premiados pela OAB/Mossoró, na campanha “Segurança Pública, Responsabilidade de Todos”, lançada no ano passado pela Comissão de Segurança Pública e Trânsito. O evento será à partir das 19h, na sede da Ordem em Mossoró. Após a premiação dos projetos, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) profere palestra sobre políticas públicas para a segurança.

Nos próximos dias, a CDH da OAB/Mossoró deverá encaminhar pedido de providências ao Governo do Estado do RN com relação às graves deficiências que foram verificadas no Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) de Mossoró. Na semana passada, os membros da Comissão de Direitos Humanos estiveram no órgão, fazendo levantamentos e constataram vários problemas. O relatório está sendo concluído, com vários apontamentos que serão encaminhados ao Executivo Estadual.

Da assessoria de imprensa