resenhapauferrense

Deputados estaduais cassados terão seus mandatos" devolvidos "

Nesta quinta-feira (10), ocorre sessão solene para devolver simbolicamente os mandatos do deputado Floriano Bezerra e dos suplentes de deputado Cesário Clementino e Luiz Maranhão, cassados na Ditadura Militar. A homenagem é de iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT) e será realizada às 10h, na Assembleia Legislativa do RN.

Os três parlamentares tiveram os mandatos cassados em 64, com parecer favorável à cassação aprovado pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa daquela época e por força do AI-1, o qual determinava que o governo militar poderia cassar mandatos legislativos, suspender os direitos políticos (por dez anos) ou afastar do serviço público todo aquele que se opunha ao regime.

“Essa homenagem é justa e busca reparar, ao menos simbolicamente, a violência sofrida pelos parlamentares potiguares que foram declarados pelo regime de exceção como subversivos e que tiveram seus mandatos usurpados pela força do poder ditatorial”, justifica Mineiro.

Com informações da Assembleia Legislativa.