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Pau dos Ferros-RN: Servidores da Saúde cobram aumento de salário e condições de trabalho ao prefeito Fabrício.

Sindicalistas enviam carta a este portal de noticias. Veja o desabafo de Vanúbia Matias, sindicalista, e a carta na íntegra:

Sabemos que essa luta está apenas começando. O Sr prefeito faz propagandas do PSF, da valorização de médicos, dentistas e enfermeiros, como se o PSF fosse feito apenas com esses profissionais. Fomos esquecidos. Precisamos mostrar a população o outro lado da moeda, quem realmente trabalha 40 hs no PSF só vale um salário mínimo para o prefeito, o povo que conhece e sabe do valor do nosso trabalho nas UBS é quem precisa saber disso.

Att,

Vanubia Matias
Sindicalista

Carta de reivindicação dos servidores da Saúde

Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício Torquato,

Nós, profissionais de saúde do município de Pau dos Ferros, mais precisamente Auxiliares/técnicos de enfermagem e Auxiliares/técnicos de saúde bucal que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF), adiante assinados, vimos respeitosamente dirigir a V. Exa. o seguinte apelo: Desejamos que seja vista com um olhar mais crítico e justo a situação salário/remuneração, assim como as reais condições de trabalho enfrentadas pelos Profissionais que fazem a ESF neste município. Noutra oportunidade já estivemos reunidos com a Senhora Secretária de Saúde Maria Tereza Mesquita para discutirmos sobre este assunto, porém ainda sem resultados viemos a vós relatar algumas de nossas insatisfações. 

São inúmeras as dificuldades que enfrentamos todos os dias nas nossas Unidades Básicas de Saúde (UBS), como por ex. a falta de profissionais, falta de transporte para a realização das visitas domiciliares e falta de materiais para suporte dos procedimentos básicos em geral, além disso, temos a barreira das péssimas condições da estrutura física da maioria das UBS. Entretanto, como está escrito na legislação do programa, as normas técnicas da Atenção Básica diz que, “cabe ao município garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, dotando-as de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações propostas para os serviços.”

V.Exa. há de concordar que apesar dessas dificuldades supra citadas, existe um excelente desempenho das referidas classes que têm driblado muitas dessas dificuldades contribuindo significativamente para o razoável funcionamento dos programas, haja vista ser tais servidores que mantém as UBS abertas oito horas por dia, já que apenas alguns profissionais cumprem com a devida carga horária que, segundo a política de Atenção Básica estabelecida pelo mistério da Saúde, assim como o edital do concurso público para o qual concorremos diz ser para todos. Cabe a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) assegurar o cumprimento do horário integral _ 40 horas semanais de todos os profissionais nas equipes saúde da família. Porém, não tem sido assim, nessas condições, nós auxiliares/técnicos sentimo-nos sufocados com a carga de trabalho imposta, pois enquanto trabalhamos 40 horas semanais, outros servidores são privilegiados com a redução da carga horária, e porque não dizer: quem cumpre horário nas UBS não são os médicos, dentistas, nem os enfermeiros, porém, estes recebem incentivos e “função gratificada”. Fomos esquecidos, mas é importante lembrar que, assim como os médicos, dentistas, enfermeiros e ACS, nós também fazemos parte da mesma equipe “Estratégia Saúde da Família” desse município, porém não temos sido reconhecidos enquanto a isso.

Pedimos também uma relação mais estreita entre gestores e UBS, para que a realidade deste relato seja conhecida mais de perto. É verdade que a equipe técnica da SMSS tem representado muito bem a administração no sentido de cobrar serviços e apontar deveres, mas infelizmente os gestores não representam a mesma administração para ouvir nossas reivindicações a fim de garantir nossos direitos, por isso pedimos encarecidamente que o município venha estabelecer, sempre que possível espaço para discussão e negociação permanente entre trabalhadores e gestores. Precisamos ser ouvidos, discutir essa situação para solucionar os fatos. É importante deixar claro que o nosso discurso não anseia por privilégios, mas sim, por igualdade e reconhecimento. 

Dessa forma, apelamos que olhe com justiça para a desigualdade existente entre as classes, uma vez que enquanto equipe, somos regidos por legislação específica e obedecemos a uma mesma politica de atenção básica, por isso temos certas obrigações, responsabilidades e direitos iguais. Gostaríamos de discutir abertamente: _ Porquê os auxiliares/técnicos não recebem nenhum incentivo financeiro pelo PSF? Será que isso tem muita relação com a competência dos atuais servidores? Certamente não, por isso buscamos respostas convincentes para essas e outras perguntas que não querem calar, pois enquanto profissionais temos sido os melhores, selecionados através de concurso público e comprometidos com o dever, temos melhorado muito a "cara" do serviço público de saúde do nosso município dando exemplo e bons resultados. Entretanto, não recebemos nenhum incentivo para desempenhar com motivação nosso trabalho, mas temos ciência de que o repasse (em forma de incentivo) do governo federal é garantido a todos que fazem a ESF e não somete a alguns integrantes da equipe como tem sido. Sabemos que estamos diante uma nova gestão e temos esperança que isso possa melhorar. Portanto, pedimos um pronunciamento urgente por parte da administração publica municipal, que vossa Exa. venha reconhecer as nossas dificuldades diante as más condições de trabalho e um salário defasado como se encontra os atuais vencimentos destes servidores.

E assim, apelamos por agilidade no sentido de acatar de forma positiva as reivindicações, pois no momento em que há dificuldades na saúde do município, os servidores auxiliares/técnicos são os que continuam lá nas UBS cumprindo devidamente com suas obrigações e carga horária, por isso são ainda mais necessários serem valorizados. Que a remuneração configurada no salário mínimo vigente venha a ser reajustada. Pedimos ainda que não considere isso como "despesa" ou "custo", mas como "investimento". Cada auxiliar/técnico que V.Exa. conta para trabalhar nas Unidades Básicas certamente contribui para a saúde do município de forma “preventiva”, de modo a gerar recurso suficiente para pagar os próprios vencimentos dignamente e ainda sobrar bastante. Em linguagem muito pragmática, tais servidores são "lucrativos”. Portanto, esperamos muito em breve uma resposta positiva ao nosso apelo.

Escrevemos a V.Exa. não apenas como prefeito, mas também como cidadão e profissional de saúde que conhece e sabe a dura realidade de desvalorização destes profissionais, a fim de resguardar esses servidores, os quais merecem a oportunidade de competir em igualdade de condições com os demais integrantes da equipe ESF, porém, a situação atual não assegura esse estado. Entendemos desnecessário e completamente fora da cultura de paz, harmonia e tolerância que caracterizam nossas equipes, deixar tantos servidores em situação altamente prejudicial a seu desempenho, com graves prejuízos ao desenvolvimento de suas funções. Acreditamos que com boa vontade e tolerância tais questões possam ser discutidas e solucionadas. Buscamos V.Exa. munidos do espírito de irmandade que une não só nesse texto, mas no dia a dia a classe dos auxiliares/técnicos que é, dentre muitos, um dos maiores exemplos que a saúde de Pau de Ferros oferece aos demais trabalhadores.

Aproveitamos o ensejo para manifestar a nossa mais alta estima e consideração por V.Exa, por seu compromisso com os valores trabalhistas e por sua história de luta pela melhoria da saúde de Pau dos Ferros, para que os direitos dos servidores sejam garantidos, e confiando ainda em sua sensibilidade, subscrevemo-nos.

Um pequeno comentário deste portal: Os colegas ainda esqueceram do repasse do PMAQ, que segundo informações repassada pelo setor de recursos humanos da secretaria de saúde, assegurado em lei aprovada pelo poder legislativo, seria depositado nas contas destes profissionais, junto com os vencimentos de Junho, e até o presente momento somente conversa fiada para boi dormi. E para os senhores ficarem informados, estes recursos se encontram nos cofres da municipalidade.

Agora diga que não dar insonia com um tomento desse!