O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO), Marcelo Fernandes de Queiroz, comemorou a aprovação na Assembleia Legislativa – por unanimidade -, da Lei do Turismo do RN.
Durante a sessão que aprovou a lei, a Fecomércio foi representada pelo coordenador geral da Câmara Empresarial do Turismo da entidade, George Gosson.
“A aprovação desta Lei é fruto de um trabalho que a Fecomércio começou, em conjunto com a OAB RN e outras entidades ligadas ao turismo, há cerca de dois anos. Com ela, este setor, de suma importância para a nossa economia, começa a dar os primeiros passos para poder sair da grave crise que vem enfrentando nos últimos tempos. Alguns pontos previstos, inclusive – como a criação de roteiros temáticos – seguem exemplos bem sucedidos que vimos em outras partes do mundo como, recentemente, na nossa parceria com estados alemães”, ressaltou Marcelo Queiroz.
O Projeto de Lei aprovado, de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo no tocante ao planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico. Empresários do setor acompanharam a votação das galerias do plenário Clóvis Motta.
O Fundetur será constituído com recursos oriundos das dotações orçamentárias do Estado, receitas oriundas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim específico, percentual da verba publicitária do governo estadual destinado à divulgação, entre outras fontes.
* Fecomércio
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