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Novo presidente do TJRN quer combater corporativismo e anuncia cortes.

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, anunciou que vai combater o corporativismo existente no Judiciário e cortar despesas de pessoal para que o TJRN, atualmente acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), possa se adequar à lei.

“Tem que saber que o Poder Judiciário não é uma ilha. Se comparar os salários entre judiciário e executivo é uma coisa absurdamente diferenciada. Tá certo que o Judiciário é integrado de pessoas com alta especialização. Mas no Rio Grande do Norte isso precisa ser repensado. Não podemos cultivar esse corporativismo. Vamos ter, no futuro breve, que atender às coisas realmente importantes”, afirmou Cláudio Santos a repórteres, antes de sua posse, no Teatro Riachuelo, nesta sexta-feira (2).Dentro dessa nova proposta, ele anteviu que haverá resistências para mudar a cultura atual, mas se comprometeu a não vacilar em seu propósito. “É uma cultura centenária. Não é cultura do Rio Grande do Norte. Espero discutir esse assunto. Vamos ter dificuldades porque a coisa mais difícil é mudar a cultura”, afirmou Cláudio Santos.

O novo presidente anunciou concretamente sobre o assunto que vai encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa para que a concessão de gratificações tenha um número fixo no Judiciário. Pelo atual formato, o presidente da vez pode conceder o benefício da forma que achar conveniente. Se a proposta de Cláudio for posta em prática, os futuros gestores do TJRN ficarão impedidos de conceder gratificação indiscriminadamente.

Dentro desse aspecto, o novo dirigente do TJRN anunciou que pretende cortar gratificações a partir de janeiro e exonerar cargos comissionados para que o tribunal possa se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que permite que o TJRN gaste até 6% da receita corrente líquida do Estado com pessoal. Atualmente, o índice é de 6,73%. Dentro desse contexto, o Conselho Nacional de Justiça também ordenou a exoneração de 240 cargos.

“Temos que cumprir as ordens. Não vou exonerar 240 cargos agora porque o poder judiciário não funcionaria, porque são cargos do primeiro grau a maioria. Vamos começar nesta semana diminuir e fazer uma ponderação ao CNJ para fazer as exonerações de forma mais vagarosa. Mas vamos cumprir”, prometeu Cláudio Santos.

Santos revelou ainda que as mudanças para que o TJRN possa efetivamente se adequar à LRF deverão ser cultivadas dentro de até 10 anos. Nesse prazo, comentou o desembargador, ele espera que a “folha paralela do TJRN” tenha sido reduzida e incorporada à folha principal.

Cláudio Santos ainda exortou os chefes dos demais poderes a adotarem medidas semelhantes: “Espero que os gestores públicos de uma maneira geral saibam que dinheiro público não é para gastar o tempo todo, fazer mais obra. Espero que essas reformas possam servir de exemplos para outros poderes”.

Apesar disso, ele se comprometeu também a enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa para regulamentar a concessão de auxílio-moradia no Judiciário.