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Robinson confirma manutenção do Progás para beneficiar indústrias no RN.

O governador Robinson Faria confirmou na tarde desta quinta-feira (9), que o Progás, programa de incentivo às indústrias instaladas no Rio Grande do Norte que utilizam o gás natural será prorrogado. O programa que é administrado pela Petrobras, por meio de parceria com a Potigás e o Governo do Estado estava ameaçado de acabar.

“Desde que assumi o Governo venho batalhando para garantir a competitividade do estado na atração de novos investimentos com várias reuniões no Ministério das Minas e Energia junto à secretaria de Desenvolvimento Econômico, a secretaria de Tributação, o Idema e a Potigás. Mostramos o novo momento de respeito e credibilidade da gestão pública. Recebemos a confirmação que uma equipe virá ao Rio Grande do Norte no dia 14 para oficializar a retomada do Progás”, afirmou Robinson.O Programa que é desenvolvido apenas no Rio Grande do Norte desde 2002, seria finalizado no próximo dia 30. Atualmente utilizam o Progás a Vicunha, Guararapes, Três Corações Natal, Sterbom, Rarus, Nortex, Três Corações Mossoró, Multdia, Coteminas SGA, Coteminas MAC, Fortcola, Refimosal, Porcelanatti (Itagrês) e Vittra.

A possibilidade do fim do Progás não agradou a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), que representa a classe industrial, principal impactada pelo programa. Indústrias deixariam de produzir, consequentemente a geração de emprego, renda, divisas para o Estado, seria diminuída.

Para o presidente da Fiern, Amaro Sales, os números do Progás no estado “deve motivar o entusiasmo do Governo Federal e da Petrobras a garantirem a continuidade do programa em parceria com o Governo do Estado e a Potigás”. “O Rio Grande do Norte não pode prescindir dos empregos industriais apoiados por programas importantes como o Proadi e o Progás”, declarou Sales.

O Progás impacta em 22 mil empregos diretos só no setor têxtil. Só em 2014, foram consumidos 17 milhões de metros cúbicos pelas empresas beneficiadas pelo programa, que representa R$ 24,9 milhões em subsídios do gás fornecido pelo programa. O consumo médio diário atualmente é de 140 mil metros cúbicos.

Amaro Sales comentou que a Federação foi convidada para a audiência pública na Câmara dos Deputados, no próximo 16 de abril, de autoria do deputado federal Fábio Faria, para falar sobre o assunto. “A audiência é oportuna para evidenciar a importância do Progás para o Rio Grande do Norte”, completou.

Entenda o Progás

Considerando que os benefícios oferecidos pelos diversos Estados da federação no intuito de atrair novas indústrias/novos investidores, praticamente se igualavam, deixando de representar vantagem competitiva do seu Estado com relação a outro, o Rio Grande do Norte, aproveitando o fato de ser grande produtor de gás, idealizou e instituiu o Progás.

O Programa tem como grande atrativo a concessão de gás natural a preço reduzido, para as indústrias que venham para o Rio Grande do Norte ou para aquelas, já implantadas em nosso Estado, que ampliem suas plantas industriais gerando emprego e renda.

O Progás é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) do Estado. Os procedimentos, a serem seguidos pelas empresas que desejam consumir gás natural com preço reduzido, estão estabelecidos na Lei No. 7.059, de 18 de setembro de 1997, e no Decreto No. 13.957, de 11 de maio de 1998.