Deputado Gustavo Fernandes pede a implantação da Lei do Turismo no RN.
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) cobrou em sessão nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa a implantação da Lei do Turismo no Rio Grande do Norte. De acordo com ele, a lei precisa ser efetivada pelo Governo do Estado.
A lei foi criada em 2013 e aprovada em dezembro do ano passado pelos deputados estaduais.
Um dos destaques da lei é a criação do Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) que estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo com base no planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico.
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