Assim como no processo que apura o superfaturamento da ponte Newton
Navarro, a ação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) referentes ao
“Foliaduto” também deixou a ex-governadora e atual vice-prefeita de
Natal, Wilma de Faria, fora da lista de responsáveis. A informação está
no parecer do procurador Carlos Roberto Galvão Barros, concluído no
início da semana. Nele, apenas o ex-diretor da Fundação José Augusto,
Francois Silvestre de Alencar, foi apontado como causador do prejuízo
com o pagamento por shows que jamais foram realizados durante a gestão
de Wilma no Governo do Estado.
O procurador apontou dano ao Erário no valor de R$ 3,6 milhões e
pediu que o ex-diretor seja condenado a devolver, com juros e correção
monetária, o valor de R$ 352 mil, referente às falhas materiais. As
empresas M.A Produções e Eventos; F.C Produções e ACDLIS (Agência de
Cooperação para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável), são
solidárias ao ex-gestor Francois Silvestre na devolução dos recursos.
Segundo o procurador, R$ 775 mil dizem respeito à contratação de
serviços não realizados pela empresa M.A Produções e Eventos. Cerca de
R$ 1,2 milhão de despesas não comprovadas relativas ao contrato firmado
com a empresa F.C Produções; e R$ 1,2 milhão de serviços contratados à
ACDLIS, sendo R$ 130 mil referentes à realização de eventos musicais
(que jamais aconteceram) e R$ 1,12 milhão pelas despesas não comprovadas
quanto aos serviços para a implantação das Casas de Cultura.
É importante lembrar que no TCE já há outro processo referente a
gestão Wilma de Faria que se encontra em fase final de análise: o que se
refere ao superfaturamento da ponte Newton Navarro. O processo já
passou por análise do Ministério Público de Contas e deve ir a
julgamento até o meio do ano. No parecer, o MP pede a condenação também
de diretores da gestão Wilma, inclusive, a do deputado estadual Gustavo
Carvalho.
O Foliaduto foi um escândalo denunciado pelo Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MP/RN) em 2006 e, entre os denunciados do processo
que tramita também na Vara Criminal da Justiça Estadual, está também o
irmão da governadora, Carlos Faria, que na época era do Gabinete Civil
do Estado. Ele, segundo o MP, teria assinado alguns dos contratos de
contratação de bandas de shows e eventos que jamais foram realizados de
artistas famosas da música brasileira.
Com informações do Jornal de Hoje
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