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Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Semarh), participam, em Brasília  de reuniões sobre o programa"Água para todos"

Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), participaram nesta semana em Brasília de reuniões no Ministério da Integração sobre o andamento do Programa 'Água para Todos' nos Estados.

Numa primeira reunião, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro, tratou com representantes de associações de prefeitos dos estados que compõem semiárido brasileiro e com representantes Estaduais, dos critérios de seleção das 100 cidades que serão beneficiadas com a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água.

Trata-se de mais R$ 100 milhões disponibilizados Pelo Ministério da Integração, através do Programa Água para Todos, para a construção dessas obras hídricas em 100 municípios do semiárido.

No Estado do Rio Grande do Norte, esta ação, vai contemplar 12 municípios. “A idéia do Ministério é disponibilizar esses recursos através dos Estados, pois como os recursos são emergenciais deverão ser formalizados através termos de cooperação entre os municípios contemplados e as Secretarias Estaduais competentes”, disse Jeni Melo, Assessora técnica da Semarh.

Outro encontro aconteceu entre o Ministro da Integração, Fernando Bezerra e os Secretários Estaduais de Recursos Hídricos dos estados contemplados pelo Água para Todos. Na ocasião os Secretários falaram do andamento do Programa em seus estados. No Rio Grande do Norte, o programa se encontra em fase de licitação. “Estamos estruturando o processo licitatório para contratação das empresas que farão o diagnóstico sócio-ambiental e executarão as obras”, disse Alexandre Aquino, chefe de gabinete da Semarh.

Segundo Alexandre, o encontro também foi importante para os estados trocarem experiência no tocante às iniciativas para a convivência com a seca. “A avaliação que fizemos foi positiva e ficou compactuado que até o final de 2014 estas obras já estarão concluídas no intuito de minimizar os efeitos da estiagem no semiárido”, disse Aquino.

Em 2014, o mesmo programa, vai investir mais R$ 100 milhões para atender outros 100 municípios. Uns dos Critérios estabelecidos para escolha das cidades foi o contingente proporcional de população rural atingida pela seca ou estiagem e os municípios que decretaram situação de emergência mais de seis vezes nos últimos nove anos.

O Água para Todos é um programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino e um dos âncoras do plano de erradicação da miséria. No ano ano passado, a Governadora Rosalba Ciarlini assinou convênio com o Ministro da Integração, através da Semarh, que disponibilizaram R$ 26 milhões para à implantação de sistemas simplificados de abastecimento d'água em comunidades e aglomerados rurais e para a construção de barreiros. Com isso, Serão recuperados e perfurados poços e construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, conforme a característica de cada comunidade, viabilizando o acesso à água para as famílias rurais ao mesmo tempo, em que os barreiros vão permitir água para o rebanho dos produtores familiares. As comunidades beneficiadas serão indicadas pelas comissões municipais e referendadas pelo comitê gestor estadual.

O Programa conta com um comitê Gestor Nacional (CGN) que coordena as iniciativas e articula as ações entre os estados e com um Comitê Gestor Estadual (CGE) que deve atuar como fórum para garantir a participação da Sociedade Civil, instituições e entidades com finalidades semelhantes às do Programa.

Aqui no estado, o Comitê tem representantes dos seguintes órgãos: Semarh, Secretaria da Agricultura (Sape), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn).

Fonte: blog: do capote