Deputado Gustavo Carvalho cobra conclusão das obras e funcionamento do ITEP em Pau dos Ferros!

Deputado Gustavo Carvalho cobra conclusão das obras e funcionamento do ITEP em Pau dos Ferros!

O reinício e conclusão das obras da unidade do ITEP, instalação dos equipamentos e seu pronto funcionamento no município de Pau dos Ferros. Esse é o objetivo do requerimento apresentado nesta terça-feira (29) pelo deputado estadual Gustavo Carvalho na Assembleia Legislativa.

“A implantação de uma unidade regional do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) na cidade de Pau dos Ferros trata-se de uma velha reivindicação da população do Alto Oeste, que poderá contar com serviços que hoje são realizados pela unidade de Mossoró, totalmente sobrecarregada, atendendo a 57 municípios e mais de 888.175 mil habitantes, o que representa 26,32% da população do Estado”, explica.

Sandra Rosado acusa"Silveira" de uso abusivo da máquina.

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) acusou o prefeito interino de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), que disputa a permanência na cadeira na eleição suplementar no próximo domingo (4), de usar a máquina pública na campanha e pressionar servidores.

“[O uso da máquina é] Visível e abusivo. Os fatos que aconteceram em 2012 estão se repetindo. Servidores estão sendo pressionados, bem como seus familiares. Há uma frase célebre em Mossoró: a rua ou rua. Ou vai trabalhar na campanha [na rua] ou vai para rua [demitido].

Segundo Sandra Rosado, mãe da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que também tenta a disputa, há denúncias dando conta de distribuição de cestas básicas e cadeiras de rodas. “A gente espera que a Justiça haja com rigor. E que não demore. Estamos vendo gestos não recomendados a um gestor público sendo praticados.”

A parlamentar também afirmou dispor de sondagens eleitorais dando conta de que 35% da população mossoroense aguarda o desfecho sobre as candidaturas de Cláudia Regina (DEM), prefeita cassada, e Larissa Rosado. A primeira foi impedida pelo TRE de fazer campanha; a segunda, tem decisão apenas em primeira instância, prolatada pelo juiz Herval Sampaio, que falou ao portalnoar.com

“Desde a semana retrasada que [o registro de candidatura de Larissa] está indeferido. O processo será julgado daqui para quarta-feira pelo TRE. Ela está desautorizada, mas a lei permite que faça campanha. Tenho que cumprir a lei. Se ela diz que está em campanha normal ela que assuma os riscos”, declarou Herval.

O magistrado registrou ainda os riscos a que Larissa está exposta.  “Se ela continuar a candidatura e não conseguir reverter, ou seja, não conseguir registro de candidatura, ela vai ganhar e não vai levar.”

Procurado em seu telefone pessoal, Silveira Junior não foi localizado para comentar as declarações.  A reportagem tenta até agora contato com seus assessores.

Deputada Larissa Rosado vai anunciar retirada de candidatura.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB), da Coligação Unidos por Mossoró, vai anunciar nas próximas horas retirada de seu nome da disputa à Prefeitura de Mossoró.

Sua assessoria está toda mobilizada em estrutura de estúdio (rádio e TV), para montagem da nota oficial lida e apresentada pela própria candidata.

Em seu lugar como candidato a prefeito no pleito suplementar de 4 de maio, vai entrar o médico, ex-deputado estadual e ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB), seu pai.

Como vice, continua o presidente provisório da Câmara de Mossoró, Alex Moacir (PMDB).

Na nota, Larissa mostra razões da desistência, reitera propósitos de luta e assegura que segue de consciência tranquila, quanto ao respeito às normas eleitorais e ética no trato da coisa pública, considerando-se injustiçada.

Fundo de Participação dos Municípios: última parcela do mês abril será creditada nesta quarta, 30!

Fundo de Participação dos Municípios: última parcela do mês abril será creditada nesta quarta, 30!

A 3.ª parcela, referente ao mês de abril, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta quarta-feira, 30 de abril, na conta das prefeituras.

O repasse será de R$ 1.665.432.403, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, o montante será de R$ 2.081.790.504,70.

Em comparação com igual período de abril de 2013, o decêndio teve um crescimento de 10,32%, isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação. Porém, este decêndio veio menor que a previsão da Receita Federal do Brasil em 1,45%.

O acumulado dos decêndios de abril de 2014 soma R$ 5,779 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,328 bilhões. Em termos reais o mês de abril acumulou um crescimento de 8,5% em relação ao ano passado.

Em 2014, o FPM soma R$ 27,149 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 25,544 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,3%.

De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para maio é um crescimento de 35% em relação a abril, ressaltando que este valor é apenas uma estimativa, e é sujeito a alterações. A CNM lembra os gestores municipais que em maio, o Fundo historicamente apresenta crescimento, mas a partir de junho até outubro o repasse FPM é menor.

João Maia leva discurso da união de forças pela vitória de Aparecida em Francisco Dantas!

João Maia leva discurso da união de forças pela vitória de Aparecida em Francisco Dantas!

Ao lado dos líderes do PR Mulher, Shirley Targino e do PR Jovem, George Soares, o deputado federal João Maia participou na noite deste domingo (27) de uma grande passeata e comício da candidata à prefeita de Francisco Dantas, na região do Alto Oeste, Maria Aparecida (DEM), e seu companheiro de chapa, Anaximandro Lopes (PR). No palanque também estiveram os deputados Betinho Rosado e Getúlio Rego, o ex-secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, o ex-prefeito Gilson Dias, a prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto, dentre outras lideranças.

João Maia fez questão de levar um discurso da paz, sem radicalismo, pela importância da união de forças para o bem de Francisco Dantas, destacando que a vitória de Aparecida no dia 04 de maio tem um significado mais do que especial. “Não é coincidência que essa eleição é no primeiro domingo de maio, mês das mães, mês das mulheres, mês que Francisco Dantas, o pai e a mãe de família, a moça e o rapaz, entrarão livremente na urna para dizer que quer Aparecida e Anaximandro comandando os destinos do seu município”.

O deputado também frisou que além de acreditar na competência de Aparecida para administrar Francisco Dantas, o respeito à decisão do PR local foi uma motivação a mais para que ele participasse ativamente de sua campanha. E com otimismo, confiando na vitória de Aparecida e Anaximandro, João Maia encerrou seu discurso se colocando à disposição para ajudar os dois, através de seu mandato à avançar cada vez o município. “O povo de Francisco Dantas conta com o PR, para ganharmos essa campanha e, tenha certeza que enquanto eu for deputado federal, o município de Francisco Dantas terá um gabinete à disposição dele em Brasília. Estou convencido de que venceremos”, finalizou.

Com apoio de 120 prefeitos Henrique deve começar seu plano de visitas ao interior!

Com apoio de 120 prefeitos Henrique deve começar seu plano de visitas ao interior!

O deputado federal e pré-candidato a vice-governador Henrique Eduardo Alves (PMDB) reunirá hoje (28) sua assessoria para tratar um plano de visitas ao interior do Estrado. Henrique receberá em seu gabinete em Natal lideranças políticas para discutir o assunto.

Com 120 prefeitos lhe apoiando e cerca de uma dúzia de partidos, Henrique pretende visitar todos os líderes e orientá-los pessoalmente sobre a chapa:

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Mais de 50 policiais militares do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba – com o apoio de policiais civis e de um helicóptero da Secretaria de Segurança do Ceará – ainda tentam localizar e prender dois homens suspeitos de participarem do assalto aos Correios de Patu, na região Oeste potiguar. 

O crime aconteceu na manhã da última quarta-feira (24) eterminou com o gerente da agência morto e um soldado da PM ferido. AoG1, o capitão da PM Inácio Brilhante, que comanda a operação, disse que as buscas pelos criminosos já dura mais de 48 horas e acontece em uma região de mata fechada entre os municípios de Patu e Belém do Brejo do Cruz, já na extremo norte paraibano.

“Não vamos sossegar enquanto não encontrarmos estes criminosos. Eles mataram o gerente e feriram um policial. Precisam ser presos”, afirmou o capitão. Na manhã desta sexta (25), os policiais trocaram tiros com três suspeitos em um sítio localizado na zona rural de Patu. A região é conhecida como Patu de Fora. Um deles, identificado como Samarone Pereira, de 38 anos, foi baleado durante o confronto e morreu. Os outros dois conseguiram escapar do cerco.

O helicóptero Potiguar 1, que pertence à Secretaria de Segurança do RN, encontra-se em manutenção em Fortaleza. Segundo o tenente-coronel Edwin Aldrin de Brito, diretor do Centro Integrado de Operações Aéreas do Rio Grande do Norte, a aeronave está passando por uma última revisão antes da Copa do Mundo e só deve voltar a operar no dia 15 de maio.

Henrique Alves: A explica  apoio á  Larissa; João Maia prega mudança.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e o deputado federal João Maia (PR) participam, nesta sexta-feira à noite, de carreata/passeata da campanha de Larissa Rosado e Alex Moacir à Prefeitura.

Os líderes do PMDB e do PR prestigiam a mobilização ao lado da deputada federal Sandra Rosado (PSB), vereadores e outras lideranças. Os dois se integraram à campanha por volta das 20h, após gravar programa eleitoral.

A carreata/passeata passou por ruas dos bairros Doze Anos, Boa Vista, Alto da Conceição e Belo Horizonte. “É a síntese da campanha de Larissa: clima de festa, com o povo participando espontaneamente”, divulga sua Assessoria de Imprensa.

“Garibaldi me disse que Mossoró está vestida de verde. E é verdade, e minha experiência me dá convicção de que Larissa, mesmo sem Prefeitura ou Governo, será vitoriosa”, vaticinou.

Henrique explicou que, em 2012, não estava no palanque de Larissa porque era aliado do DEM, mas, após rompimento com Governo do Estado, o partido está à vontade com o PSB para começar por Mossoró a mudança que o RN necessita.

“Tentamos ajudar o governo, mas não fomos ouvidos. Não estou aqui para desrespeitar a governadora, mas é só perguntar ao povo de todas as regiões que ouvirão o clamor por mudança, e essa mudança começará por Mossoró em 4 de maio”, asseverou.

O deputado federal João Maia (PR) demonstrou preocupação com a desaceleração da economia de Mossoró, citando crises conjunturais atualmente na fruticultura, petróleo, sal, e alertou para necessidade de mudança no comando do município.

“Mossoró é centro de comércio e serviços, mas tem que atrair mais indústrias e, para isso, necessita de uma prefeita que saiba articular forças políticas para trazer investimentos geradores de emprego e renda. E Larissa é a pessoa ideal para isso”, analisou.

Com informações da Coligação Unidos por Mossoró.

Pau dos Ferros:RN: Secretaria Municipal de Saúde realiza campanha de vacinação no dia de hoje (26).

A Secretaria de Saúde de Pau dos Ferros, através da coordenadora de promoção à saúde, enfermeira Ana Claudia de Freitas, convida a população de idosos, crianças de 6 meses a 4 anos, gestantes, portadores de doenças cônicas além de trabalhadores de saúde a procurarem a Unidade  de Saúde mais próxima de sua residência neste sábado, 26 de abril, das 08:00 às 17:00h para receberem a vacinação contra a gripe.

Além das unidades de Saúde, serão disponibilizados mais 02 postos de vacinação situados nos seguintes locais:

DNOCS e Escola Municipal Nila Rêgo 

Nestes dois locais, a vacinação acontecerá apenas entre 8 horas às 14 horas.

Participe!

Riacho da Cruz: Prefeita manda substituir a voz do Hino municipal!

Riacho da Cruz: Prefeita manda substituir a voz do Hino municipal!

A prefeita de Riacho da Cruz, Maria Bernadete, mandou substituir a voz do cantor e compositor riachocruzense, Alexsandro Bandeira, do hino do município.

Durante mais de 12 anos a voz de Alexsandro Bandeira foi ouvida em eventos realizados pela prefeitura cantando o hino do municipal, agora a prefeito mandou substituir a voz inconfundível do cantor.O hino municipal foi regravado e agora terá a voz de Clézio Fernandes.

Em contato com o Mural, Bandeira argumentou que: Quando eu fui convidado para gravar o hino municipal, pedi que tivesse a participação de Clézio, mas a prefeita da época, Maria Bernadete, não aceitou a voz de Clézio no hino, pois o mesmo era seu adversário político. Agora o adversário político da atual prefeita sou eu, deve ter sido por isso que minha voz foi substituída pela voz de Clézio Fernandes, que agora é da base da atual prefeita. Não tenho nada contra o hino ser cantado por Clézio, tenho grande admiração por ele, somos grandes amigos e ex-parceiros do mundo da musica, estou apenas relatando o quanto o interesse político fala mais alto em Riacho da Cruz. Disse Bandeira.

Com informação o Mural de Riacho da Cruz.

Finalmente: Vice-presidente da Câmara é "nomeado" prefeito de Natal pela Justiça. .

Depois de duas semanas abandonada, a cidade de Natal volta a ter prefeito.

O juiz Luiz Alberto Dantas determinou agora pouco que o vice-presidente da Câmara Municipal,Júlio Protásio, tome posse no cargo imediatamente.

A capital potiguar está sem comando desde a viagem do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) para o exterior, ocorrida antes do feriadão da Semana Santa.

A vice-prefeita Wilma de Faria (PSB), para não assumir o cargo e ficar inelegível, “fugiu” para o Estado de Pernambuco. O presidente da Câmara Municipal, Alberto Dickson, também desapareceu para não assumir a Prefeitura e ficar inelegível.

Por consequência, Natal ficou entregue a própria sorte. Sem comando, sem controle. Um caos.

Vice-prefeita da Natal Wilma de Faria dá explicação sobre distanciamento de cargo.

A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), emitiu Nota de Esclarecimento na noite desta quinta-feira (24), em virtude das muitas informações a respeito da viagem do prefeito Carlos Eduardo (PDT) ao exterior.

Vejam:

NOTA

Em face de noticiário local, que informou da ausência do Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, pelo período de 12 dias, fato que gerou controvérsias e até um mandado de segurança de nítido viés eleitoreiro, aqui venho informar à população da cidade que não recebi qualquer comunicado oficial oriundo da Prefeitura Municipal do Natal ou da Câmara Municipal do Natal acerca do citado afastamento.

É importante também informar a Natal, em nome do respeito que tenho por todos os seus cidadãos, que, mesmo antes de tomar conhecimento, pela imprensa, da viagem do Prefeito ao exterior, já havia agendado compromissos que, inclusive, me deixarão ausente da cidade até o próximo dia 28/04/2014, o que, por si só, inviabiliza as práticas de quaisquer atos administrativos pertinentes ao cargo de Prefeito de Natal até a citada data.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Wilma de Faria.

Capitão Brilhante, anuncia que após troca de tiros com a PM, assaltante dos Correios de Patu é morto!

Capitão Brilhante, anuncia que após troca de tiros com a PM, assaltante dos Correios de Patu é morto!

Depois de uma intensa caçada aos assaltantes da agencia dos Correios de Patu no Médio Oeste, policiais do Grupo Tático Operacional (GTO), das cidades de Alexandria, Patu e Pau dos Ferros, todos na área de atuação dos 7º Batalhão, conseguiram chegar aos quatro assaltantes.

A mega operação foi comandada pelo capitão, Inácio Brilhante Filho, que desde o momento do assalto à agência dos Correios na cidade de Patu, onde o gerente da agência, o evangélico, Arni Praxedes de Melo, de 55 anos, foi atingido pelos disparos e morreu a caminho do hospital e um policial militar baleado durante o tiroteio, não parou nas buscas.

De acordo com o capitão Inácio Brilhante, foi montada varias barreiras nas rodovias e dentro do mato, ao amanhecer o dia, nos deparamos com os assaltantes no Sitio Patu de Fora, aconteceu uma intensa troca de tiro, um deles foi alvejado, não resistiu e morreu no local. ”Os assaltantes deixaram uma mochila com munição de pistola.40 e um HT que estava ligado na freqüência da Policia Militar, eles estavam monitorando a nossa freqüência, mas graças a Deus conseguimos chegar a eles”, comentou o capitão que tem realizado excelente trabalho a frente da companhia da PM em Alexandria,no Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Ontem após o assalto e o tiroteio, os quatro criminosos abandonaram o Chevrolet Captiva de cor vermelha. O veiculo fora encontrado no sítio Saco, zona rural de Apodi. Os policiais encontraram no interior do veiculo um pente de pistola 9 milímetros. Um dos assaltantes foi baleado e morreu no local. A policia ainda não tem a identificação do criminoso.

O assalto à agência dos Correios em Patu aconteceu por volta das 8h desta. Quatro criminosos abordado o gerente quando ele saía de casa a pé, no Centro da cidade, em direção ao trabalho. Os quatro chegaram em um carro e teriam obrigado o gerente a entrar no veículo. Quando deixavam a agência, junto com o gerente, os assaltantes se depararam com uma guarnição policial e houve a troca de tiros.

Morre gerente baleado durante assalto aos Correios em Patu.

O gerente dos Correios da cidade de Patu, na região Oeste potiguar, morreu após ser baleado durante um assalto ocorrido na manhã desta quinta-feira (24) na agência onde trabalhava. O corpo de Arni Praxedes de Melo, de 55 anos, encontra-se no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

A morte do gerente foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Além de Arni Praxedes, um policial militar também ficou ferido após a troca de tiros com os assaltantes. O estado de saúde dele ainda não foi informado.

Arni Praxedes foi abordado pelos criminosos quando saía de casa para o trabalho nesta manhã, no Centro de Patu. Ele foi levado para os Correios, onde a quadrilha realizou o assalto. No momento em que o grupo saía da agência, se deparou com uma guarnição policial. Houve troca de tiros e o gerente e um PM foram atingidos.

O carro utilizado no assalto foi encontrado na zona rural de Patu. O Chevrolet Captiva de cor vermelha estava no sítio Saco, abandonado. Dentro do veículo, a polícia encontrou um pente de pistola 9 milímetros. Os criminosos permanecem foragidos. 

Lamentável!

Simples Nacional: erro no sistema impossibilita repasse de ISS aos Municípios!

Simples Nacional: erro no sistema impossibilita repasse de ISS aos Municípios!

Cerca de R$ 42 milhões deixaram de ser repassados aos Municípios.

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou nesta terça-feira, 22 de abril, um Comunicado. E conforme a publicação foram identificados que 292 mil Documentos de arrecadação do Microempreendedor Individual, do período de fevereiro a abril/2014, constavam na base de inconsistência da Receita Federal. Isso significa que cerca de R$ 42 milhões deixaram de ser repassados aos Municípios e Estados.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) informou que este erro foi ocasionado pela grande quantidade de DASMEI gerados recentemente e enviados pelo correio - carnê do MEI -, e isso provocou atraso na classificação dos documentos emitidos pelo Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual.

O perfil de distribuição impossibilitou o repasse dos valores de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhidos aos entes. Foram adotadas medidas corretivas internas para que o erro não se repita.

Para solucionar o problema o Serpro deve construir uma apuração especial para que a vinculação dos documentos possa ser realizada e o repasse efetivado. A conclusão está prevista para o dia 9 de maio.

Deputado Gustavo Carvalho pede ampliação da oferta de cursos da UERN em Santa Cruz

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) solicitou esta semana na Assembleia Legislativa um estudo para implantação de novos cursos de graduação no Núcleo de Ensino Superior da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN no município de Santa Cruz.

Em requerimento, enviado à governadora Rosalba Ciarlini, à secretária da Educação, Betânia Ramalho e o reitor da UERN, Pedro Fernandes, o deputado explica que existe hoje uma grande demanda de jovens estudantes no município e na região do Trairi que aguardam a oportunidade de fazer um curso de nível superior, mas que o Núcleo de Ensino de Santa Cruz só oferece o curso de Ciências da Computação.

Segundo Gustavo Carvalho, “a abertura de novos cursos fortalecerá o papel da universidade na vida de município e em toda Região do Trairi e evitará que os estudantes se desloquem para outras cidades em busca de oportunidades, ficando mais tempo longe de suas famílias e aumentando suas despesas com a educação”.

Vereador questiona os “motivos pessoais” como justificativa de faltas.

Para Sandro, falta clareza no argumento. “O que é motivo pessoal? Ir a um cinema é motivo pessoal? Ir a um shopping é motivo pessoal? Seria bom que se dissesse que motivo pessoal é esse”, indagou ao mencionar a ausência do vereador do PROS.

Albert, que se encontra em São Paulo, está envolvido, inclusive, na confusão judicial, eleitoral e administrativa envolvendo a linha sucessória do município. Como o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), se encontra fora do país, deveria ter sido empossada a vice-prefeita Wilma de Faria. Pelo menos esse é o entendimento do Tribunal de Justiça e de alguns especialistas na área, mas Carlos Eduardo continua como prefeito. Mas Wilma, não teria como ser empossada prefeita, afinal ela se tornaria inelegível por já ter passado o prazo para desincompatibilização de cargos, e ficaria impedida de disputar o pleito 2014 ao cargo de senadora. Continuando a linha, o prefeito seria o presidente da Câmara Albert Dickson.

“Afinal, quem é o presidente da Câmara nesse momento?”, criticou o vereador ao pedir mais transparência nas ausências dos colegas de Parlamento.

Crime de homicídio em Mossoró: moto-taxista é alvejado por disparos de arma de fogo!

Crime de homicídio em Mossoró: moto-taxista é alvejado por disparos de arma de fogo!

Janduí foi alvejado com vários disparos por dois elementos em uma moto.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) de Mossoró registrou um crime de homicídio na cidade por volta das 11:00hs da manha desta quarta-feira 23 de abril de 2014.

A ação criminosa aconteceu na Rua João Cordeiro no Bairro Santo Antônio,de acordo com as primeiras informações a vítima identificado como Janduí Nascimento Borges aproximadamente 40 anos de idade seguia em uma moto quando foi alvejado por dois elementos em uma moto que efetuaram vários disparos.
Uma ambulância ALFA do SAMU foi acionada e conduziu a vítima em estado muito grave para o Hospital Tarcisio Maia em Mossoró e o mesmo não resistiu vindo a óbito naquela unidade hospitalar. Os policiais Gustavo, Moacir e Célito, da viatura de patrulhamento 237 acompanharam o caso, realizaram diligências, mas não conseguiram localizar e prender os criminosos, que fugiram tomando rumo ignorado.Essa é a 53° morte violenta em Mossoró no ano de 2014.

Passando na Hora/imagem O Mural de Riacho da Cruz

Wilma de Faria desaparece e Júlio Protásio pode ser prefeito de Natal por um dia.

Pode até ter sido coincidência, mas parece, realmente, que foi de propósito. Vendo que teriam que assumir a Prefeitura de Natal diante da viagem do prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, para a Espanha, a vice-prefeita, Wilma de Faria, do PSB, e o presidente da Câmara, Albert Dickson, do PROS, simplesmente, desapareceram. Estariam, também, em viagens fora do Rio Grande do Norte, o que impediria até serem notificados na ação que corre na Justiça Estadual com o objetivo de definir quem está, hoje, ocupando a chefia do Executivo municipal.

Pelo menos, o terceiro na ordem sucessória, o vereador e líder do prefeito na Câmara, Júlio Protásio, do PSB, afirmou pela manhã que aceita assumir o cargo, caso seja essa a ordem da Justiça Estadual com a impossibilidade de Carlos Eduardo, Wilma e Albert. “Entendo que a nossa lei orgânica determina a transmissão de posse com 30 dias de ausência. A nossa constituição obriga a transição com 15 dias. A viagem do prefeito foi de apenas 12 dias, porém, se a nossa Justiça Estadual decidir pela transição do cargo de prefeito, estarei a disposição caso a vice-prefeita e o presidente não assumam”, afirmou o líder do prefeito.

Porém, é bem provável que Júlio Protásio seja definido como “prefeito” de fato sem ter exercido o cargo de direito. Explica-se: a definição sobre quem está no cargo pode ser dada somente depois do retorno de Carlos Eduardo à Natal (previsto para acontecer no próximo domingo). Isso porque, segundo o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas Filho, como se trata de um mandado de segurança, os envolvidos têm que ser notificados pessoalmente, não podendo usar procuradores. Como Wilma e Albert estão viajando, as notificações terão que aguardar até o retorno deles para serem feitas.

“O juiz de plantão preferiu não julgar a liminar na semana passada, fazendo o processo ser distribuído para a 5ª Vara, onde eu decidi enviar uma notificação para que os envolvidos se manifestem a respeito da petição inicial”, explicou o magistrado, em contato com O Jornal de Hoje também pela manhã.

Natal sem prefeita: Juiz notifica vice-prefeita, presidente e primeiro secretário da Câmara. 

Na ação movida pelo vereador Maurício Gurgel, ele pede a determinação de intimação da vice-prefeita Wilma de Faria para que esta assuma a chefia do Executivo Municipal, interinamente, durante a ausência do Prefeito Constitucional, ou renunciar ao mandato outorgado pelas urnas. Com a utilização de oficial de justiça, caso não seja localizada a vice-prefeita, que sejam intimados o Presidente da Câmara Municipal e o Primeiro Vice-Presidente daquela casa.

A ação foi protocolada durante o plantão judiciário, perante a 1ª Vara de Família do Distrito Judiciário da Zona Sul de Natal, oportunidade em que o juiz José Undário de Andrade, em decisão interlocutória, denegou a apreciação do pedido em sede de plantão judiciário, para que o mesmo fosse apreciado pelo Juízo Competente, conforme Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Após distribuição, a ação foi recebida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que despachou o pedido na data de ontem (22), determinando a notificação do presidente da Câmara Municipal de Natal e da vice-prefeita da capital e do vereador Júlio Protásio para, em 24 horas, se manifestem sobre o pedido.

*Com informações TJRN

Em Mossoró, Garibaldi Filho diz que Larissa Rosado está sendo vítima de boatos.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), finalizou agenda eleitoral em Mossoró, hoje à noite, com passeata e comício no bairro Santo Antônio, onde lamentou postura de adversários, que, segundo ele, perseguem Larissa e Alex Moacir.

“Eleição não se ganha com boato. Hoje, em Mossoró, há indústria de mentira, estão fazendo terrorismo. Nunca vi candidata tão perseguida quanto Larissa. Mas, os que querem vencer no WO, sozinhos, vão amargar derrota nas urnas dia 4 de maio”, afirmou.

“Querem ganhar no apito, porque eles têm medo de Larissa. Mas, os adversários que se preparem, porque Larissa será não só a prefeita de Mossoró, mas uma das melhores prefeitas do Brasil”, continuou, acrescentando que o povo fará justiça à candidata.

Novas regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS.

A edição de hoje (22) do Diário Oficial da Uniãotraz publicada a Circular 650 que determina critérios e procedimentos operacionais para a portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A circular é da Caixa Econômica Federal, agente operador do fundo. A portabilidade permite ao cliente bancário pedir a transferência de operações de crédito de um banco para outro que ofereça taxa de juros mais baixa.

A circular lista os procedimentos operacionais, após o Conselho Curador do FGTS ter aprovado, em março, a portabilidade. No ano passado, a Lei 12.810/13 e a Resolução 4.292/13 do Conselho Monetário Nacional definiram novas regras sobre portabilidade de crédito, mas era necessária a aprovação do Conselho Curador do FGTS para o caso específico dos financiamentos em que os bancos usam o fundo como fonte de recursos para oferecer os empréstimos.

De acordo com a circular, os bancos podem reduzir o ganho com os juros e a taxa de administração cobrados dos clientes para incentivar a portabilidade. O valor e o prazo da operação não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação de crédito. Outra regra é que o sistema de amortização da operação do crédito objeto da portabilidade não pode ser alterado.

As novas regras de portabilidade entram em vigor no próximo dia 5.

* Fonte: Agência Brasil

Larissa Rosado e Alex reforçam confiança em vitória em mobilização.

Os candidatos à Prefeitura Larissa Rosado e Alex Moacir, da coligação Unidos por Mossoró, encerraram a programação desta segunda-feira (21) em reunião com amigos e correligionários, na quadra do Colégio Ceamo, bairro Bom Jardim.

O encontro foi logo após passeata nos bairros Paredões, Barrocas e Bom Jardim, e comemorou fortalecimento da campanha, além de apresentar adesão de novas famílias e festejar o sucesso das mobilizações dos últimos dias.

“A programação nas regiões de Alagoinha e Jucuri, ontem, foi excelente, fomos muito bem recebidos, conquistamos novos apoios. A zona rural também tem o sentimento e a vontade de mudança”, avaliou Alex Moacir, candidato a vice-prefeito.

Larissa frisou a evolução da campanha Unidos por Mossoró, agradeceu o apoio e conclamou ainda mais empenho a todos, a 12 dias do pleito suplementar. “Todo esse apoio nos dá cada vez mais a certeza de que vamos ganhar a eleição”, vaticinou.

Com informações da Coligação Unidos por Mossoró.

Saúde: Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta sexta-feira, (25).

Saúde: Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta sexta-feira, (25).

A vacina é segura e é a melhor forma de evitar doenças graves, internações ou mesmo óbitos por complicações associadas à gripe.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe prevista para iniciar hoje, 22, por motivos superiores foi confirmada para começar nesta sexta feira, dia 25 de abril. Até o dia 9 de maio, no RN, o atraso é devido a questões operacionais na distribuição dos insumos pelo PNI em decorrência dos feriados. Deverão se vacinados idosos, gestantes, crianças de seis meses a 4 anos, mulheres no período de até 45 dias após o parto, indígenas, presos, doentes crônicos e profissionais de saúde. A meta é imunizar pelo menos 80% de cada um dos grupos prioritários.

No sábado, (26), será o Dia de Mobilização Nacional contra a Gripe, quando serão montados postos de vacinação avançados em igrejas, centros comunitários, creches, entre outros locais.

Todos os Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família deverão oferecer a vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no inverno passado (H1N1; H3N2 e influenza B), como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). As unidades funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A vacina é segura e é a melhor forma de evitar doenças graves, internações ou mesmo óbitos por complicações associadas à gripe. Estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. Pessoas febris, portadores de doenças neurológicas, com história de alergia grave relacionada a ovo e reação a doses anteriores devem consultar um médico antes de tomar a vacina.