Mensagem de Ano Novo da prefeita de Água Nova Rafaela Carvalho.

Mensagem de Ano Novo da deputada estadual Márcia Maia.

Meus amigos, desejo a todos vocês muitas alegrias, saúde, paz e conquistas no ano que está chegando. Que 2018 seja um ano de renovação para todos nós. Feliz ano novo!

Prefeitura de São Miguel pagou hoje folha de dezembro e 13º Salário de todos os servidores

A Prefeitura de São Miguel-RN creditou nesta quinta-feira, 28, nas contas de todos os servidores efetivos e comissionados, os vencimentos referentes ao mês de dezembro, bem como o 13° salário.

Mesmo com a crise financeira que os municípios, estados e a União vêm enfrentando, a Secretaria de Administração e Finanças fez um planejamento rigoroso para possibilitar os pagamentos e não comprometer o final de ano dos servidores municipais que são importantes para o desenvolvimento do município.

Dessa forma, além de valorizar o servidor público municipal, a gestão do Prefeito Zé Gaudêncio encerra o ano com a folha salarial rigorosamente em dia.

Blog do Capote.

Com aquisição de terreno por 215 mil reais, Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros fecha 2017 com mais uma polêmica

Há poucos dias, a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros se viu envolta em uma polêmica durante a apreciação de um projeto de lei, naquela casa, que tratava da proibição de atividades que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada. Caso que terminou até com intervenção policial e uso de spray de pimenta nos manifestantes. Veja mais aqui

Desta vez, o assunto que toma as redes sociais é sobre a aquisição de um terreno, por parte da Casa Legislativa, que foi divulgado no Diário Oficial (veja aqui), com área 15,00m x 60,00m, totalizando novecentos metros quadrados, localizado na Rua José Caju, Bairro Aluízio Diógenes, aqui em Pau dos Ferros.

E duas coisas, nesta aquisição, chamam a atenção e desperta à revolta dos pauferrenses. A primeira seria sobre a “justificativa” apresentada na publicação, quando afirma que a compra “possibilitará a construção, a curto prazo, de edificação que atenda às necessidades atuais, tais como: estacionamento, garagem e novas salas administrativas, e ao longo prazo, que possibilitará a construção da nova sede do Poder Legislativo”.

Os contribuintes destacam que, há pouco tempo, a mesma Câmara de Vereadores gastou mais de 340 mil reais em uma reforma da mesma sede do poder legislativo.

Como se não fosse suficiente, o valor do terreno adquirido também chamou a atenção, pois o mesmo foi comprado por 215 mil reais.

Diante destes questionamentos, a população já lançou um abaixo assinado (veja aqui) para aqueles que desejam expor a insatisfação com esta compra e pedindo a sua suspensão. Até o momento, a mesa diretora da Câmara não manifestou qualquer posicionamento sobre a aquisição.

O certo é que o assunto vem ganhando repercussão dentro e fora da internet e, poucos são aqueles que estão apoiando essa aquisição, em um momento que todos os órgãos públicos alegam dificuldades financeiras diante da crise que vive o Brasil.

*Blog do JP

Prefeitura de Pau dos Ferros vai receber mais R$ 590 mil nesta quinta-feira (28).

O último repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2,3 bilhões – valor com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Este valor, referente ao 3º decêndio do mês de dezembro, entrará nas contas da Prefeituras brasileiras nesta quinta-feira, 28 de dezembro. O valor bruto – somado a dedução do Fundeb – é de R$ 2,9 bilhões.

De acordo coma área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 3º decêndio de dezembro de 2017, comparado ao mesmo período em 2016, teve um crescimento de 15,05% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. A soma dos três decêndios apresentou um aumento de 3,58%, em comparação com o ano anterior.

FPM Pau dos Ferros-RN

O município de Pau dos Ferros, que está inserido no coeficiente 1,4, vai receber R$ 592.413,59.

Desde que assumiu o mandato, a gestão de Leonardo Rêgo (DEM), todos os meses, tem recebido mais recursos do que seu antecessor Fabrício Torquato. No entanto, os serviços prestados à população têm sido infinitamente piores.

Blog do Capote.

Governo protocola recurso no Ministério da Fazenda por auxílio financeiro da União; documento salienta que liberação de repasse amenizaria crise financeira do RN.

O Governo do RN vai protocolar ainda hoje, no Ministério da Fazenda, um Recurso Hierárquico Próprio dirigido ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em defesa da edição da Medida Provisória que prestaria auxílio financeiro ao Rio Grande do Norte (Veja AQUI).

O documento foi preparado após manifestação pública do Ministério, na manhã desta terça (26), informando que suspendeu a edição da MP que prestaria auxílio ao RN. O Governo do Estado solicita que o Governo Federal "reforme a decisão recorrida, afastando todo e qualquer impedimento ao trâmite administrativo da Medida Provisória a ser editada em socorro ao Rio Grande do Norte".

No documento assinado pelo Governador Robinson Faria, o Governo do RN historia que, no último dia 12 de dezembro, o Tribunal de Contas da União, em julgamento de consulta formulada pelo Ministério do Planejamento, deu o aval à abertura de crédito extraordinário pela União para transferência de recursos a Estados em grave crise financeira, de acordo com o previsto constitucionalmente.

"Jamais houve qualquer intenção em descumprir vedações constitucionais e legais atinentes à destinação dos valores a serem transferidos", diz o documento, e acrescenta que "o repasse se enquadra no conceito de Transferência Obrigatória Legal, sem vedação na Constituição".

No recurso, o Governo do RN destaca a importância da transferência de recursos para a manutenção dos serviços essenciais à população, diante do momento de extrema dificuldade financeira pelo qual passa o Estado, gerada por uma combinação de circunstâncias que inclui a crise econômica, a redução de repasses federais, seca prolongada, queda drástica na receita vinda de royalties e aumento do déficit previdenciário.

Previsão é de chuvas acima da média em 2018, diz Emparn.

A Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), através da EMPARN, realizou nesta terça-feira (19), no auditório da Emater-RN, a apresentação com os prognósticos de chuvas para o ano de 2018.

A apresentação foi realizada pelo servidor e meteorologista da Emparn Gilmar Bistrot, que apresentou e esclareceu sobre a influência de cada fator que contribui para a produção de chuvas sobre o semiárido nordestino e em particular sobre o Rio Grande do Norte.

"Sendo mantidas essas condições existe uma forte tendência de que as chuvas em 2018 fiquem acima da média", concluiu Bistrot.

Na oportunidade o diretor presidente do Igarn, Josivan Cardoso, informou sobre a situação atual dos 47 reservatórios com capacidade de mais de 5 milhões de metros cúbicos, que são monitorados pelo órgão, que estão, em média, com apenas 12% de suas capacidades de reservamento.

Mantidas as previsões de chuvas para 2018, Cardoso informa que poderá haver uma recuperação da capacidade hídrica dos reservatórios de 30 a 40%, que ainda inspira cuidados e exigirá a manutenção atual da política de racionamento.

Politica Pauferrense.

Prefeituras recebem segundo repasse do FPM de dezembro na próxima quarta-feira (20).

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de dezembro será de R$ 1,9 bilhões. O valor, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será pago nesta quarta-feira, 20 de dezembro. O montante com a soma do Fundo é de R$ 2,3 bilhões.

Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o 2º decêndio de dezembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve uma queda de 14,51% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. A soma dos dois decêndios apresentou redução de 1,31%, em comparação com o ano anterior.

O valor real do repasse do 2º decêndio de dezembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou uma queda de 16,59% levando em consideração as consequências da inflação. O acumulado dos dois decêndios desse mês apontou redução de 3,72%, em relação ao ano anterior.

O montante de FPM repassado ao longo de 2017 até o momento totaliza R$ 92,138 bilhões. Isso, representa um aumento de 7,81% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Vale ressaltar que esse montante leva em consideração o repasse aos Municípios de 1% de julho e de dezembro nos montantes de, respectivamente, R$ 3,999 bilhões e R$ 3,876 bilhões.

Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado apresenta crescimento de 4,25% em 2017, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Politica Pauferrense.

Acidente com vitima fatal próximo a UFERSA em Pau dos Ferros.

Na tarde deste domingo, (17) por volta das 17:30hs um grave acidente ceifou a vida do empresário Talles Costa, popularmente conhecido por Talles Veículos.

As informações é que o empresário trafegava no sentido Francisco Dantas a Pau dos Ferros, em uma caminhonete Ford Ranger (LVX-5699), e quando se aproximava da unidade da UFERSA perdeu o controle do seu veículo capotando diversas vezes, causando a morte instantânea do condutor.

Talles era filho de Tarcísio proprietário de um mercadinho no bairro São Benedito em Pau dos Ferros.

Do blogue enviamos sentimentos a família enlutada, que Deus dê o conforto a todos neste momento difícil.

Em Pau dos Ferros, Projeto de Lei que proíbe orientação sobre Ideologia de Gênero nas escolas é aprovado sob protestos de educadores.

Na manhã desta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, foi aprovado o Projeto de Lei 1804/17 cujo texto deixa claro a proibição do desenvolvimento de quaisquer atividades pedagógicas no âmbito do município, nas escolas da Rede Pública e Privada, que abordem os conceitos sobre Ideologia ou Identidade de Gênero.

A matéria foi aprovada pelo placar de 8 a 2. A favor votaram: Xixico (PSD), Gilson Rêgo (DEM), Sargento Monteiro (PSD), Gordo do Bar (DEM), Jader Júnior (PSDC), Gugu Bessa (DEM), Renato Alves (DEM), além do autor da matéria, Hugo Alexandre (PODE).

Somente os vereadores Galego do Alho (PMDB) e Bolinha Aires (PSD) foram contrários ao projeto. O voto do presidente do Legislativo, Eraldo Alves (PSD), não foi necessário, e tampouco o edil quis se manifestar neste sentido. 

Antes da votação, ocorreu uma verdadeiro tumulto na Casa Legislativa com a realização de protestos e o desferimento de xingamentos contra os parlamentares por parte de educadores, alunos e ativistas favoráveis ao conceito Ideologia de Gênero que, inclusive, chegaram a invadir o plenário do parlamento municipal.

Todavia, cabe esclarecer que os manifestantes apenas reivindicavam a realização de uma audiência pública para a promoção de um amplo debate em torno dessa questão polêmica.

Porém, visando a manutenção da ordem no recinto e da continuidade dos trabalhos legislativos, o presidente Eraldo Alves solicitou à Polícia Militar que retirassem os manifestantes do plenário. Segundo informações, até spray de pimenta foi utilizado na contenção dos mais exaltados.

Em meio às alegações diversas sobre esta celeuma (uns dizem até que houve abuso da polícia), ficou claro que a aprovação do Projeto de Lei gerou muita discórdia. 

Agora, o Projeto de Lei deverá seguir para sanção do prefeito Leonardo Rêgo (DEM). 

No entanto, há quem aposte em continuidade desta novela na Esfera Judicial, quando os educadores, alunos e ativistas tentarão comprovar possíveis vícios de inconstitucionalidade na matéria.

Que venham os próximos capítulos!

Politica Pauferrense.

Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do RN quer cobrar multa de agressores de mulheres

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 185/2017), de autoria da socióloga e deputada estadual Márcia Maia, que determina que o autor de violência doméstica e familiar contra a mulher no estado, além da prisão, também deverá pagar multa, a qual deverá ser regulamentada pelo Executivo. A autora do projeto explicou que o objetivo da lei é combater esse tipo de violência de forma sistêmica e que o agressor seja responsabilizado com parte do custo dos serviços públicos de emergência utilizados no atendimento à vítima. O texto segue para sanção do governador Robinson Faria.

“A violência contra a mulher é um traço de uma cultura machista e que ocorre independente da classe social, identidade religiosa ou mesmo da idade. Precisamos combater isso e pretendemos ainda que o autor desse delito, além da pena de prisão, arque com o custo social no atendimento às mulheres vítimas de violência”, afirmou a deputada Márcia Maia.

Segundo o texto do projeto de lei, aprovado por unanimidade da Casa Legislativa, a multa será aplicada ao agressor em ressarcimento ao Estado do Rio Grande do Norte, pela utilização dos serviços públicos de emergência acionados para atender a vítima, como atendimento móvel de urgência, serviço de identificação e perícia, inclusive o exame de corpo de delito, busca e salvamento, serviço de policiamento ostensivo e o serviço de polícia judiciária.

As multas previstas nesta Lei serão regulamentadas pelo Poder Executivo e os valores recebidos pelo Estado quanto à aplicação das multas previstas serão utilizados nas políticas públicas voltadas ao combate e a redução da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo dados do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO-RN) que divulgou relatório ainda no mês de novembro, uma mulher é assassinada no estado a cada dois dias, em média. Os números levaram em conta as mulheres mortas entre janeiro e novembro de 2017. O crescimento no período entre 2016 e 2017 foi próximo de 50%.

Para Márcia Maia, as dificuldades na rede de atendimento e acolhimento à mulher vítima de violência precisam ser superadas para garantir a preservação de vidas.

“Além da impunidade e a cultura machista existentes em nossa sociedade, outros fatores como a ausência de políticas públicas para fortalecer a cultura de paz, estruturas públicas adequadas para atender às vítimas de violência, programas de ressocialização e acompanhamento dos agressores, além da falta de aparelhamento e capacitação das polícias Civil e Militar para dar atendimento aos casos de violência doméstica colaboram para o crescimento contínuo desses números. Se superarmos essas dificuldades, teremos de fato um caminho para vencer a violência contra a mulher”, afirmou a socióloga e deputada estadual.

Robinson Pires.

Ex-presidenta Dilma Roussef poderá ser candidata ao Senado pelo RN.

Especula-se que a ex-presidente Dilma Roussef seja candidata por um desses Estados. Rio Grande do Sul, Tocantins e Minas Gerais.

Não vai parar aí. Já falam que ela estaria sendo sondada para ser candidata ao senado pelo Rio Grande do Norte.

Contam que é um sonho da senadora Fátima Bezerra que foi lançada pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte.

Robson Pires

Supremo Tribunal Federal aceita denúncia e torna o Senador José Agripino Maia réu por corrupção.

O Portal G1 informa que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (12), denúncia contra o senador Agripino Maia, presidente nacional do partido Democratas. Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, ele agora responderá como réu a um processo penal, ao final do qual poderá ser considerado culpado ou inocente.

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), José Agripino teria recebido em sua conta pessoal mais de R$ 654 mil entre 2012 e 2014 da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores do parlamentar.

A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.

A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo. Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso votou pelo recebimento da denúncia, por considerar "plausíveis" os indícios contra o senador, ressalvando que o ato não significa que Agripino seja culpado.

"Me convenci que não estamos diante de denúncia frágil. Há um conjunto bem relevante de elementos que sugerem uma atuação indevida, um ato omissivo grave que levou a um superfaturamento de R$ 77 milhões e um inequívoco recebimento de dinheiros não justificados depositados fragmentadamente na conta do parlamentar, além da suspeita, que depende de comprovação, que as doações, ainda que feitas de maneira formalmente lícita, eram na verdade pagamento de vantagem indevida", afirmou.

Politica Pauferrense.

Festa da Padroeira de Pau dos Ferros encerra hoje com tradicional procissão.

As festividades alusivas à padroeira do município de Pau dos Ferros-RN, Nossa Senhora da Conceição, serão encerradas nesta sexta-feira, 08, com a tradicional procissão, que percorrerá diversas ruas da cidade ‘rainha do Alto Oeste’ até a Igreja a Matriz.

Após o cortejo, acontecerá o ato solene de encerramento, seguido pelo arriamento das bandeiras e, logo após, um show pirotécnico e a ‘famosa bateria’.
Sob o tema “Maria, Modelo dos Servidores do Evangelho”, a programação religiosa teve início na terça-feira, 28 de novembro, com o retorno da imagem da Santa Católica à Igreja Matriz após sua peregrinação pelo município e região durante trinta dias.

Nesse período, os agentes religiosos e ministros da eucaristia fizeram pregação, em forma de novenários, com subtemas que homenagearam às instituições públicas e privadas, famílias, filhos ausentes, programas sociais, conselhos municipais, grupos eclesiásticos e todos os devotos marianos.

Na programação social foram realizadas a 7ª Cavalgada, 3ª Bike Romaria, 8ª Moto Romaria, 3º Luzeiro, 18ª Caminhada, Festival de Prêmios e shows musicais.

Blog do Capote.

Francisco Dantas-RN: Prefeito anuncia com inclusividade antecipação do pagamento do 13º dos servidores do município.

Contrariando a lógica da grande maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, que estão com salários de seus funcionários em atraso, ou que sequer contam com previsão para pagamento do 13º salário, em Francisco Dantas o filme é completamente diferente, e nesta terça-feira (05), o prefeito Adolfo Silveira anuncia que antecipará o pagamento do 13º salário para esta quinta-feira (07).

O prefeito informa que receberão a gratificação natalina todos os servidores do município e Francisco Dantas será um dos primeiros municípios em todo o Rio Grande do Norte a honrar o pagamento do 13º e bem antes da data limite que é 20 de dezembro.

Nossa Paraná

Pau dos Ferros-RN: Prefeitura vai receber mais de R$ 800 mil de FPM extra na quinta-feira, 07

Na próxima quinta-feira, dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões.

A entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano.

O município de Pau dos Ferros, cujo coeficiente é 1,4 por estar inserido na faixa de até 30 mil habitantes, vai receber o valor de R$ 811.800,33.

Veja estimativa de todo País AQUI.

Blog do Capote

TRT-RN concilia mais de R$ 1,6 milhão em precatórios de nove prefeituras.

As audiências de precatórios trabalhistas, realizadas durante três dias pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), durante a XII Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário, totalizaram R$ 1.605.376,00 em acordos com nove municípios.

No primeiro dia, as conciliações feitas nos processos das prefeituras de Parnamirim (R$ 240.500,00), Bento Fernandes (R$ 165.600,00) e Pilões (R$ 61.920,00).

No segundo dia, foi a vez dos municípios de Baraúna (R$ 386.050,00), Brejinho (R$ 101.706,00) e Gov. Dix-Sept Rosado (R$ 90 mil) parcelaram suas dívidas de precatórios trabalhistas.

No último dia, as prefeituras de Mossoró (R$ 376 mil), São Gonçalo do Amarante (R$ 90 mil) e Taipu (R$ 93.600,00) também conciliaram seus precatórios, parcelando uma dívida total de R$ .

O TRT-RN realizará sua última pauta de conciliação de precatórios deste ano entre os dias 11 e 13 de dezembro.

Na próxima segunda-feira (11) estão agendadas audiências com os prefeitos de Caraúbas (15h) e São Miguel (15:30h).

Já na terça (12), será a vez de Florânia (15h), Sítio Novo (15:30h) e Macau (16h) e na quarta (13), de Boa Saúde (14:30h), Apodi (15h) e Umarizal (15:30h).

Prefeitura de São Francisco do Oeste emite nota de pesar pelo falecimento de Mundinho Joca.

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, em nome do  Prefeito Lusimar Porfírio, vem manifestar o sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Severiano do Nascimento, ocorrido no dia 30 de novembro de 2017 no Estado de Goias.

Mundinho Joca como era popularmente conhecido, prestou serviços ao município de São Francisco do Oeste, quando ainda era distrito de Salamandra, ajudou ao Senhor Antonio Carolino, juntamente com o Senhor Nôr Barreto a elevar o distrito à categoria de cidade, como também contribuiu nos primeiros anos de gestão.

Deixamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.

Assessoria de comunicação

Pau dos Ferros-RN: Ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugura biblioteca e residência universitária na Ufersa do município

O Ministério da Educação, Mendonça Filho, entregou nesta quinta-feira, 30, no município de Pau dos Ferros-RN, obras de melhoria e ampliação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Foram inauguradas a biblioteca central e a residência universitária para 160 alunos,  com investimentos de mais de R$ 5 milhões.

“Continuamos expandido e consolidando as universidades federais que foram implantadas ou tiveram novos campi, como este aqui em Pau dos Ferros, onde hoje inauguramos uma biblioteca e uma estrutura de residência para acomodar estudantes. É o nosso compromisso para com a educação pública no Brasil, especialmente a educação superior”, comentou o ministro Mendonça Filho.

Durante a cerimônia de inauguração, Mendonça Filho fez a entrega simbólica da chave da residência universitária a um estudante. O campus da Ufersa em Pau dos Ferros foi inaugurado em 2012 e hoje atende 1.150 estudantes, distribuídos em sete cursos de graduação: arquitetura e urbanismo, ciência e tecnologia, engenharia ambiental e sanitária, engenharia civil, engenharia de computação, engenharia de software e tecnologia da informação.

Recentemente, os cursos de bacharelado em ciência e tecnologia e de engenharia civil foram avaliados com conceito 4 pelo MEC. O reitor da universidade, professor José de Arimatéia Matos, ressalta que essa conquista é resultado dos investimentos e esforços empregados.