Larissa Rosado retornará à Assembleia Legislativa do RN.

A mossoroense Larissa Rosado, deverá retornar à Assembleia Legislativa do RN, para ocupar o 4ª mandato de deputado estadual.

Larissinha será empossada na próxima terça-feira (3), com a renúncia do deputado titular Álvaro Dias (PMDB), eleito vice-prefeito do Natal.

A volta de Larissa à AL passou por árdua engenharia política e teste nas urnas. Tudo longe do conhecimento da massa eleitora dos dois maiores colégios eleitorais do estado, Natal e Mossoró.

Cerimonial de posse de Leonardo Rêgo e Zélia Leite deverá acontecer na Praça de Eventos em Pau dos Ferros.

A cerimônia de posse de Leonardo Nunes Rego e Zélia Maria Leite, prefeito e vice prefeita, respectivamente, do município, acontecerá neste domingo (01), com celebração de missa em ação de graças, às 16h na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.

A solenidade de posse está marcada para às 19h, na Praça de Evento Nossa Senhora da Conceição, quando na ocasião haverá a transmissão de cargo.

O evento deverá ser prestigiado por lideranças politicas regionais e locais, correligionários, além da população pauferrense que aguarda com expectativa por este dia especial para o município.

Em Martins, Cerimônia de posse de Olga Fernandes e Flavia Fernandes deverá acontecer na Câmara Municipal.

                                   

Em Martins, o cerimonial de posse de Olga Chaves Fernandes de Queiroz Figueiredo e Flavia Lamas Fernandes, prefeita e vice prefeita, respectivamente, acontecerá neste domingo (01), com missa em ação de graças às 9h na Igreja de Nossa Senhora da Conceição.

Logo após, Olga e Flavia serão empossadas em sessão solene que deverá acontecer às 16h no auditório do Poder Legislativo. Em seguida, haverá transmissão de cargo na sede do Poder Executivo.

O ato solene, deverá ser prestigiado por lideranças locais, correligionários, além da população martinense.

Último repasse do FPM de 2016 será depositado nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (29).

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2016 será pago nesta quinta-feira, 29 de dezembro. O repasse, referente ao 3.º decêndio de dezembro, será de R$ 2.041.316.550,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 2.551.645.687,63.

Segundo a nota do departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com 3.º decêndio do mesmo mês de 2015, o repasse teve crescimento de 5,76% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, o decêndio apresenta pequena redução de 0,20%.

De acordo com o levantamento da CNM, ao somar os três decêndios do mês com o recurso do 1% de dezembro, o valor destinado aos cofres municipais chega a R$ 13,292 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 10,954 bilhões, um crescimento de 21,35%.
Repatriação

Com a publicação da Medida Provisória (MP) 753/2016, no dia 19 de dezembro, foi assegurado o repasse dos valores da multa da repatriação. A normativa do governo estabelecia o compartilhamento, e uma alteração no texto dispôs a transferência dos valores aos cofres municipais ainda esse ano.

Por meio do trabalho da Confederação, as Prefeituras terão o direito de receber a cota-parte da multa na próxima sexta-feira, 30 de dezembro, cerca de R$ 5,561 bilhões. Assim, o valor arrecadado este ano ficará dentro deste exercício financeiro, para ser mais um auxílio aos atuais gestores que estão no processo de fechamento de suas contas. Porém, a CNM acredita que o dinheiro mal vai chegar para pagar compromissos imediatos, como 13.º salário e contas de custeio, como água, luz e fornecedores.

Manobra da gestão Fabrício Torquato de reduzir orçamento para 2017; vereadores reprovam Projeto de Lei do Poder Executivo.

De forma inusitada, a Câmara de vereadores de Pau dos Ferros rejeitou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017, que foi elaborada pela gestão do prefeito Fabrício Torquato (PSD).

Segundo informações, em comparação com os valores referentes ao orçamento deste ano, haveria uma redução de quase R$ 20 milhões, motivo pelo qual o Projeto de Lei foi rejeitado.

O placar da votação foi 5 a 4, sendo que Gugu Bessa, Renato Alves, Gordo do Bar e Kasumaro Kened se manifestaram pela reprovação do projeto, enquanto que Antônio Avelino, Tércia Batalha, Itacira Aires e Marta Pontes foram favoráveis.

O presidente do Legislativo, Gilson Rêgo, desempatou a disputa, optando por rejeitar a manobra administrativa efetuada pelo atual prefeito de reduzir o orçamento municipal para limitar as ações do próximo gestor.

Desta forma, o futuro prefeito Leonardo Rêgo (DEM) vai administrar o município com o mesmo orçamento de 2016; algo em torno de 76 milhões.

Quanto à postura surpreendente do vereador Kasumaro, que integrava a base situacionista, sobram teorias aleatórias quanto ao gesto elogiável de maturidade política praticado pelo edil no "apagar das luzes" de seu mandato.

Nos bastidores... uns falam em revanche, outros em sinalização de mudança ideológica. Será?

Especulações à parte, informamos que a Câmara Municipal entrou em recesso e retornará em 2017 com a expressiva bancada de onze vereadores, assim como, também, com a sua nova Mesa Diretora.

Vem mais disputas por aí... aguardem!

Escreveu: Politica Pauferrense.

Após 2 dias no necrotério, ITEP libera corpo de Ângela Souza; sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (27).

Finalmente o corpo da jovem Ângela Souza, 36 anos, que se encontrava no necrotério do ITEP em Mossoró, desde o sábado (25), devido a falta de médico legista de plantão no órgão, foi liberado no final da tarde desta segunda-feira (26).

De acordo com familiares, o corpo de Ângela será velado a partir da 00h na residência de Queiroz e Nair no Sítio Boi Morto no município de Antônio Martins, sepultamento ocorrerá nesta terça-feira, 27, às 9h da manhã no Cemitério Público da Vila Pintada.

Os familiares agradecem a todos que unirem neste momento de dor.

Corpo de Ângela Souza permanece no necrotério do ITEP em Mossoró.

Corpo de Ângela Souza de 36 anos de idade, natural de Lagoa no estado da Paraíba, residente na Rua Irmã Ana Maria Rafael no bairro Manoel Deodato em Pau dos ferros, morreu vitima de acidente na tarde de sábado dia 24. 

A vitima trafegava de motocicleta, com o esposo, identificado como Elias, pela BR 226, quando se deslocavam para cidade de Antônio Martins, próximo ao perímetro irrigado, em Pau dos Ferros, o marido perdeu o controle da direção da moto e saiu da pista, com o impacto sob o solo, Ângela teve morte instantânea.

Segundo informações todos os corpos que foram removidos pelas equipes do Instituto Técnico e Cientifico de Pericia, “Itep”, neste final de semana, permanecem aguardando a realização da necrópsia, por falta de medico legista na escala de plantão na sede Regional do órgão em Mossoró. 

A direção da unidade, está tentando solucionar o problema ainda no dia de hoje, se não, os corpos poderão ser encaminhados para necropsia em Natal.

Que vergonha hein?

Em Natal: Oferecemos Aulas Particulares de Quimica, com o Prof. Gilson Queiroz.

Mensagem Natalina da Loja Planeta Bike em Pau dos Ferros.

Senadores do RN usam quase R$ 1 milhão em 2016 somente com verba de gabinete; Fátima Bezerra foi quem mais fez uso da verba.

Neste ano de 2016 o gasto total com verba de gabinete dos três senadores representantes do RN foi de R$ 923.296,45; o valor foi obtido pelo Portal Agora RN, no site de transparência do Senado Federal e pode aumentar, tendo em vista que o ano não acabou.

Dos três senadores - Fátima Bezerra (PT), José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB) - foi a parlamentar do PT quem mais fez uso da verba, despendendo de R$ 348.042,74, sendo os principais gastos: passagens (R$ 128.924,81), aluguel (R$ 82.564,47) e divulgação do trabalho parlamentar (R$ 36.850,00).

Os senadores José Agripino e Garibaldi Alves Filho gastaram, respectivamente, R$ 327.363,88 e R$ 247.889,83 até o momento. As principais despesas de cada um são com: hospedagem, passagens, segurança e aluguel.

Deputado Walter Alves assegura emendas de R$ 300 mil para UERN.

O deputado federal Walter Alves (PMDB) assegurou duas emendas que somam R$ 300 mil para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A primeira emenda, no valor de R$ 129.574,00 já foi empenhada. 

"Entendemos que o ensino superior é fundamental para a promoção de qualidade de vida. Por isso, nosso mandato é parceiro da UERN e sempre alocamos emendas para a instituição", afirmou o parlamentar.

A primeira emenda que já foi empenhada no valor de pouco mais de R$ 129,5 mil tem como destino a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde e beneficia diretamente os estudantes dos cursos da área biomédica.

A segunda emenda de autoria do deputado Walter Alves (no valor de R$ 170.426,00) já foi aprovada na área técnica do Ministério da Saúde e aguarda a liberação para empenho. 

Os recursos também serão destinados à área de saúde da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Pau dos Ferros: Servidores do SAMU entrarão em greve nesta quinta-feira (22).

Com salários atrasados há dois meses, os 19 servidores do SAMU em Pau dos Ferros, que atendem também aos municípios de Apodi, Areia Branca e Baraúna, iniciam uma greve nessa quinta-feira (22).

O salário está atrasado desde outubro, quando foi assinado um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, transferindo para este a responsabilidade pelo pagamento.

Na última sexta-feira (16), os servidores do SAMU realizaram uma paralisação de 24 horas como advertência, mas até o momento a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) não se manifestou sobre a realização do pagamento. 

Com a greve, o funcionamento do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) na região será de 30%.

Justiça determina que Banco do Brasil mantenha agências em funcionamento; unidade de Martins não será reduzida a Posto de Atendimento.

A juíza de Direito Érika de Paiva Duarte Tinôco, da 8ª Vara Cível da comarca de Natal, deferiu pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) em Ação Civil Pública ajuizada pela 24ª Promotoria de Justiça, determinando que o Banco do Brasil mantenha em funcionamento seis agências que pretendia fechar e se abstenha de reduzir outras sete agências a postos de atendimento no Estado, como parte de um conjunto de medidas para ampliar o atendimento digital, reduzir custos e aumentar eficiência operacional.

Diante do posicionamento do Poder Judiciário (Veja AQUI), a unidade bancária localizada no município serrano de Martins, na região do Alto Oeste potiguar, não será reduzida a um simples posto de atendimento como planejava a instituição financeira.

O MP/RN ajuizou a ação civil pública com o objetivo de que o Banco do Brasil demonstrasse que as medidas de fechamento de agências e transformação de outras em postos de atendimento bancários, previstas para o próximo mês de janeiro de 2017, não prejudicarão os consumidores, que deverão ter atendimento adequado, eficiente e de qualidade.

A juíza se convenceu da legitimidade e interesse do MPRN de agir no problema através da promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, principalmente, devido a grande quantidade de pessoas eventualmente prejudicadas. "Isto porque o fechamento de agências bancárias do Banco do Brasil e a redução de algumas delas a postos de atendimento, implica em impacto social forte, sobretudo considerando a grande quantidade de pessoas atingidas, o que é confirmado", traz trecho da decisão.

A magistrada fixou multa diária no valor de R$ 10 mil a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, em caso de descumprimento.

Em Martins, Prefeitura anuncia Programação Social alusiva à Padroeira do município.

A Prefeitura de Martins, através da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, anuncia oficialmente a programação social alusiva à festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município, que tem inicio na terça-feira, 27, encerrando no dia 06 de janeiro de 2017, quando os fieis da Igreja Católica festejam o dia de Santo Reis.

A Chede do Poder executivo Olga Fernandes, devota da santa, está colaborando com a festa, no âmbito religioso e social, no sentindo de atrair grande participação popular.

Confira a programação que acontecerá no Coreto da Praça Almino Afonso.

Dia 27/12 – Show Religioso com a Banda Improviso de Cristo e Luizinho do Acordeom e Forró da Gente;

Dia 28/12 – Enúbio Show;

Dia 29/12 – Genes;

Dia 30/12 – Gustavo e Everton Júnior.

Local: Palco Principal

Dia 31/12 – Fabiano Show (Réveillon);

Dia 01/01 – Davson Davis e Forró Danado, Banda Grafith;

Dia 02/01 – Circuito Musical e Wonney Saraiva;

Dia 03/01 – Airton e Silvana;

Dia 04/01 – Fabiano Show;

Dia 05/01 – Bete Nascimento (Ex-Mastruz com Leite) e Esquema Sertanejo.

Liminar deferida pela Justiça autoriza nomeação e posse de novos servidores no município de Pau dos Ferros.

Nesta segunda-ferira, 19, o juiz de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Artur Cortez Bonifácio, deferiu liminar postulada pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e determinou a suspensão dos efeitos da decisão proferida pela conselheira Maria Adélia Sales, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O magistrado autorizou, “consequentemente, a nomeação e posse dos concursados aprovados no concurso público regido pela Edital nº 002/2015, respeitando o limite prudencial estabelecidos para os Municípios”, que haviam sido suspensas após representação intentada por alguns edis da Câmara Legislativa.

A partir de agora, de acordo com informações da Secretaria de Administração (SEAD), o Executivo pau-ferrense irá retomar os atos legais do certame: portarias de nomeação e termos de posse. Assim, dando continuidade à efetivação de novos servidores para o quadro de pessoal da prefeitura.

A liminar deferida pelo juiz Artur Cortez teve como impetrante o município, através da Procuradoria, responsável por realizar a sua defesa junto ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. 

Em nota, Leonardo Rêgo diz que decisões judiciais devem ser recebidas com respeito, serenidade e equilíbrio.

O prefeito eleito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), prontamente, nos enviou uma nota de esclarecimento a respeito da decisão liminar proferida pela Justiça Federal, e que foi divulgada na página do Ministério Público Federal (MPF/RN) com a seguinte manchete: MPF obtém bloqueio de bens do prefeito e do ex-prefeito de Pau dos Ferros.

Na nota, Leonardo Rêgo não quis se aprofundar sobre o assunto, já que alega ter tomado conhecimento dos fatos através da imprensa. Ele prosseguiu afirmando que, assim que for comunicado pelo Poder Judiciário, prestará os devidos esclarecimentos.

Leonardo completou dizendo que as decisões judiciais devem ser recebidas com respeito, serenidade e equilíbrio, porém, deixou claro que, assim que o recesso do Poder Judiciário terminar, deverá entrar com recurso para questionar a decisão.

 Politica Pauferrense.

Confira abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sob o título "MPF obtém bloqueio de bens do prefeito e do ex-prefeito de Pau dos Ferros", o site do Ministério Público Federal veiculou matéria de que "estão sendo processados por atos de improbidade na construção de uma creche no Bairro São Geraldo".

As informações aqui reproduzidas foram colhidas pela imprensa, através de quem tomei conhecimento.

Haverei de ser comunicado pelo Poder Judiciário para o regular e constitucional direito ao contraditório, a partir do qual prestarei os esclarecimentos devidos.

As decisões judiciais devem ser recebidas com respeito, serenidade e equilíbrio, sentimentos presentes em minha vida pública, inaugurada em 2004, quando me foi outorgado o primeiro mandato de Prefeito Constitucional de Pau dos Ferros, renovado em 2008 e novamente concedido em 2016.

Ontem, precisamente, foi o último dia de atividades regulares no Poder Judiciário, que somente retomará o seu curso em 2017, quando, seguramente, me será dada a oportunidade de resposta, que exercerei de forma plena.

A todos meus sinceros votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Leonardo Nunes Rêgo

Municípios recebem segunda parcela do FPM de dezembro nesta terça-feira 20).

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta terça-feira (20). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia que o repasse será de R$ 2.240.851.730,22, com a retenção do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O recurso, em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, será de R$ 2.801.064.662,78.

Segundo a área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve um crescimento de 15,73%, em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%.

A soma dos decêndios com o recurso do 1% de dezembro, é de R$ 10,741 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 8,541 bilhões, um crescimento de 25,75%.

Leonardo Rêgo é diplomado pelo TRE/RN como prefeito eleito de Pau dos Ferros.

Em sessão solene, realizada nesta sexta-feira (16), às 15 horas, no auditório do IFRN, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE/RN) diplomou Leonardo Nunes Rêgo (DEM) como novo prefeito eleito de Pau dos Ferros.

A cerimônia foi conduzida pelo juiz titular da 40ª Zona Eleitoral, Edilson Chaves de Freitas, mas também contou com a participação do promotor Rodrigo Pessoa de Morais, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros.

Em seu discurso, carregado de emoção, Leonardo Rêgo agradeceu a Deus e ao povo de Pau dos Ferros, que lhe conferiu 8.589 votos (51,07%) no pleito realizado em 02 de outubro. "Agradeço primeiramente a Deus por proporcionar esse momento único e a todo o povo pau-ferrense, que acreditou em um projeto de desenvolvimento e progresso que será posto em prática já a partir de janeiro", frisou.

Além de Leonardo, foram diplomados a vice-prefeita, reeleita, Zélia Leite (DEM), e os onze vereadores do Legislativo pau-ferrense, que serão empossados no dia 1º de janeiro de 2017.

Os vereadores diplomados da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, para o quadriênio 2017-2020, são: Renato Alves (DEM), Gilson Rêgo (DEM), Gugu Bessa (DEM), Eraldo Alves (PSD), Xixico (PSD), Hugo Alexandre (PTN), Sargento Monteiro (PSD), Galego do Alho (PMDB), Bolinha (PSD), Gordo do Bar (DEM) e Junhão (PSDC).

Ministério Público do RN ingressa com Ação Civil Pública para não fechamento de agências do Banco do Brasil.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN), por intermédio das Promotorias de Justiça do Consumidor da Comarca de Natal, propôs Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Banco do Brasil S/A (BB). 

O Ministério Público pede que a Justiça determine ao banco manter funcionamento as agências da Avenida Ayrton Senna, da Base Naval, do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Shopping Midway Mall e do Norte Shopping, em Natal, assim como a da Base Aérea, localizada em Parnamirim.

Na ACP (Veja AQUI), o MP/RN requer também que o banco se abstenha de reduzir a postos de atendimento as agências dos Municípios de Natal (na Sede do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região), Mossoró (na base da Petrobrás), Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dixt-Sept Rosado, Martins e Pedro Avelino.

A intenção é que a instituição bancária adote as duas medidas até que demonstre que os usuários do serviço, em tese, não serão prejudicados (diante do fechamento das agências e da tranformação de outras em postos de atendimento) e que terão um atendimento adequado, eficiente e de qualidade.

O Ministério Público ainda solicita à Justiça a determinação ao BB para apresentar um relatório sobre a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição (conforme Resolução nº 4.072, do Banco Central); para apontar quais os serviços prestados pelas agências bancárias que deixariam de ser prestados nos pontos de atendimento e quais continuarão sendo oferecidos; para informar quais providências estão sendo ou foram tomadas para não gerar impacto negativo aos consumidores e para indicar o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016 e clientes das agências que serão reestruturadas no Estado do Rio Grande do Norte.

Pau dos Ferros-RN: Cerimonial de diplomação dos eleitos pela 40ª Zona Eleitoral acontece hoje.

O cerimonial de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos pela 40ª Zona Eleitoral, acontecerá hoje, a partir das 15 horas, no auditório do IFRN, em Pau dos Ferros.

Na ocasião, serão diplomados os prefeitos eleitos de Pau dos Ferros (Leonardo Rêgo), Francisco Dantas (Adolfo Silveira) e São Francisco do Oeste (Lusimar Porfírio), que tomarão posse a partir de 1º de janeiro de 2017.

Vale salientar que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado.

A solenidade será conduzida pelo Juiz Edilson Chaves de Freitas, magistrado responsável pela 40ª Zona Eleitoral.

Emparn acredita que verão vai trazer período chuvoso para o RN.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) acredita que a chegada do verão irá trazer consigo um período chuvoso para o estado. Segundo as previsões meteorológicas da empresa, a estação, que começa na próxima quarta-feira (21) deve apresentar um comportamento dentro da normalidade, com temperaturas e chuvas na média devido à ação do fenômeno La Ninã.

A análise dos parâmetros climáticos mostra que desde meados de junho de 2016 esse fenômeno vem agindo, garantindo a presença de águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do Oceano Pacífico e impedindo a formação de bloqueios atmosféricos sobre a região Nordeste do Brasil.

Ainda de acordo com a Emparn, durante os meses de dezembro, janeiro e parte de fevereiro é comum ocorrerem chuvas sobre o estado, pois esse período é conhecido como pré-estação chuvosa, e antecede a estação das chuvas, que ocorre entre os meses de fevereiro a maio.

As chuvas da pré-estação chuvosa são ocasionadas por sistemas meteorológicos que transitam sobre a região, sendo os principais deles os Vórtices Ciclônicos de Ar Superior e restos de Frentes Frias. Esses sistemas são de baixa previsibilidade climática, só podendo ser previstos com alguns dias de antecedência, dificultando a análise do comportamento das chuvas para esse período.

Desta forma, principalmente para o mês de janeiro de 2017 é importante acompanhar as previsões semanais e diárias, que mostram com maiores detalhes onde deverão ocorrer as chuvas.

Através das imagens do satélite, os meteorologistas da Emparn observaram que devem ocorrer chuvas em todas as regiões do RN, com destaque para o Litoral e o Oeste, com valores estimados entre 30mm e 50mm.

*Nominuto.com

Martins: Olga Fernandes e Flavia Fernandes foram diplomadas nesta quarta-feira (14).

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) realizou nesta quarta-feira, às 10 horas, no auditório da Câmara Municipal, em Martins, a diplomação dos candidatos eleitos no pleito de outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Na pacata cidade serrana do Alto Oeste potiguar, a cerimônia de diplomação foi conduzida pelo Juiz José Ronivon de Lima, magistrado responsável pela 38ª Zona Eleitoral.

Em Martins, Olga Fernandes (DEM) e Flavia Fernandes (PMDB) foram diplomadas como prefeita e vice-prefeita, respectivamente, do município, para ocupar o segundo mandato a partir de 1º de janeiro, além de nove vereadores eleitos. São eles: Fulgêncio Teixeira (DEM), Xinó (DEM), Netinho (DEM), Françoar (PMDB), Wilame Júnior (PP), Bibiu (PSD), Ercílio (PSD), Cabecinha (PHS) e Erasmo (PSD).

A solenidade contou com as presenças de diversas autoridades, além de lideranças políticas locais e da população martinense.

Projeto da Lei Orçamentário é aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.

Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2017 em R$ 12,3 bilhões, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (14.

A matéria recebeu 350 emendas com relação às despesas e mais três modificações de texto, numa forma para atender todos os Poderes e órgãos autônomos.

"Fizemos o que foi possível, de uma forma inédita, dentro do entendimento técnico, do diálogo e da situação financeira em que se encontra o Estado. Houve congelamento no orçamento dos poderes e dos órgãos, dando uma folga ao Governo do Estado. Este ano o índice de repasse foi de 23% do valor global e para o próximo ano será de 21%. Estamos dando o primeiro passo para que se consiga chegar a um equilíbrio entre o que é real e o que é planejado", afirmou o deputado George Soares (PR), relator do Projeto da LOA.

O deputado disse que nas emendas de despesas foram preservados todos os recursos, que estão no projeto original, destinados á Saúde, Educação e Segurança. Nas emendas de texto a principal foi a que reduz o percentual de remanejamento de recursos pelo Executivo de 15% para 10%.

No seu relatório, o deputado George Soares escreveu que diante do quadro de gravidade da crise que atinge o País e da realidade fiscal do Estado não adianta querer vender ilusões ao povo potiguar. "A proposta que aprovamos aqui é para atender os interesses do Rio Grande do Norte", afirmou.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSB), George Soares, Ricardo Motta (PSB) e José Dias (PSDB).

Ministério da Saúde envia recursos a 51 municípios do RN.

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira (12), duas portarias que beneficiam diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

A portaria nº 2.680/2016 favoreceu 51 municípios do Estado, quando institui, para o ano de 2016, no âmbito do Componente de Vigilância Sanitária (Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde), o incentivo financeiro destinado à organização e fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária.

Já a portaria nº 2.685/2016 autorizou o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) para todos os 167 municípios do Estado .

 

Confira a íntegra das portarias e os valores recebidos por cada município clicando AQUI e AQUI.

Comissão aprova emenda do Deputado Walter Alves no R$ 9 milhões para Governo do Estado investir em saúde.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional aprovou a emenda de bancada de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017). 

A emenda destina recursos na ordem de R$ 9,091 milhões para o Governo do Estado investir na área da saúde pública. O projeto segue para votação no plenário do Congresso Nacional e sanção do presidente Michel Temer.

A informação foi divulgada na última segunda-feira (12), com a publicação do relatório final do Orçamento 2017. A previsão de receitas e despesas totais do Orçamento passou de R$ 3,489 trilhões previstos no projeto enviado pelo Executivo para R$ 3,505 trilhões no parecer final da relatoria que estava a cargo do senador Eduardo Braga (PMDB/AM).

O relatório deve ser votado até amanhã (14), na CMO e, em seguida, entra em votação no plenário do Congresso Nacional. O deputado assegura que vai trabalhar para que a emenda seja empenhada pelo Governo Federal. "Vamos lutar para que essa emenda seja empenhada. Iremos pressionar o Governo Federal para que esse benefício chegue à população", frisou Walter Alves.

A emenda de bancada foi apresentada por Walter Alves em outubro passado. Walter reforça que há necessidade de recursos em todas as áreas, mas a saúde é um dos pontos mais críticos. "Sistematicamente, assistimos o desespero de pessoas que procuram os postos de saúde e hospitais públicos e não são atendidas satisfatoriamente. Precisamos reverter esse quadro", afirma. 

Ministério Público Federal emite recomendações sobre transição de governo a 73 prefeitos do RN.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu novas recomendações a prefeitos que irão passar o cargo a outros gestores, bem como para os que irão assumir em 1º de janeiro (veja relação AQUI). 

O objetivo é garantir que não sejam cometidas irregularidades durante o período de transição, seja para dificultar ou impedir prestações de conta e fiscalizações futuras, bem como assegurar que o funcionamento dos serviços municipais básicos tenham continuidade. 

Recomendações semelhantes já foram enviadas pelo Ministério Público Federal em Mossoró a nove municípios que abrangem a área de atuação da referida Procuradoria.

As 73 recomendações emitidas pelo MPF em Natal foram assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção. No documento, o MPF alerta sobre a necessidade dos atuais gestores prestarem contas dos recursos recebidos por meio de convênios e contratos de repasse, a instituições como os ministérios, FNDE, Funasa, Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle.

A recomendação lista as diversas sanções e penas previstas aos gestores que violarem essas regras e adverte: "Em caso de descumprimento injustificado desta recomendação, não se poderá alegar desconhecimento do que aqui foi abordado em processos administrativos ou judiciais futuros."

Assembleia Legislativa entregará medalhas de méritos a personalidades potiguares.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, na próxima quarta-feira (14), às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Social e Mérito Cultural em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. 

Os parlamentares da 61ª legislatura prestarão homenagem a 12 personalidades: Monsenhor Ausônio Tércio, Cláudio Santos, Dom Jaime, Geraldo Melo, Poti Júnior, Pastor Martim Alves, Wilma de Faria, Augusto Maranhão, Diógenes da Cunha Lima, Flávio Freitas, Pedrinho Mendes e Ubirajara Galvão (in Memoriam).

São três homenagens distintas, de acordo com a lei instituidora, e os objetivos traçados pelos legisladores. A medalha do Mérito Legislativo foi criada pela resolução nº 0028, de 4 de julho de 2004, com o objetivo de agraciar pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o crescimento do Rio Grande do Norte.

A medalha do Mérito Social "Maria do Céu Fernandes" foi criada pela resolução nº 0028 de 15 de maio de 2006, com o objetivo de agraciar pessoas que tenham se dedicado À causa social.

O Mérito Cultural "Câmara Cascudo" destina-se ao reconhecimento do trabalho dos artista para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura . Surgiu por meio da resolução nº 0034 de 26 de novembro de 2008.

O evento, que marca o encerramento das solenidades da Assembleia em 2016, também contará com uma mostra do artesanato potiguar e exposição fotográfica de 10 fotógrafos que cobrem os trabalhos da Casa.

Martins-RN: Olga Fernandes e Flavia Fernandes serão diplomadas nesta quarta-feira (14).

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) realizará no dia 14 de dezembro (quarta-feira), às 10 horas, no auditório da Câmara Municipal, em Martins, a diplomação dos candidatos eleitos no pleito de outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Na principal cidade serrana do Alto Oeste potiguar, a cerimônia de diplomação será conduzida pelo Juiz José Ronivon de Lima, magistrado responsável pela 38ª Zona Eleitoral.

Em Martins, Olga Fernandes (DEM) e Flavia Fernandes (PMDB) serão diplomadas como prefeita e vice-prefeita, respectivamente, do município, além de nove vereadores eleitos. São eles: Fulgêncio Teixeira (DEM), Xinó (DEM), Netinho (DEM), Françoar (PMDB), Wilame Júnior (PP), Bibiu (PSD), Ercílio (PSD), Cabecinha (PHS) e Erasmo (PSD).

A solenidade deverá contar com as presenças de diversas autoridades, além de lideranças políticas regionais.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado. 

Realizado com sucesso o VII Encontro dos Filhos Pau-ferrenses Ausentes no Patronato.

Nesta quarta-feira (07(, aconteceu no Salão de São Vicente de Paulo, no Patronato Alfredo Fernandes, o VII Encontro dos filhos pau-ferrenses ausentes, o evento fez parte da programação social alusiva à festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Pau dos Ferros.

Registramos as presenças de filhos de Pau dos Ferros, que residem atualmente ausentes do município, que vieram prestigiar as festividades da Imaculada Conceição, que teve sua abertura no último dia 28 e encerrou-se no dia 08.

Pois bem, fazendo parte integrante da programação sócio-cultural da Festa de Nossa Senhora da Conceição, a VII Edição do Encontro dos Filhos Pau-ferrenses que residem em outros lugares, ou seja, outras cidades e regiões desse imenso Brasil, foi realizado no Salão São Vicente de Paulo no Patronato Alfredo Fernandes, sendo uma forma de rememorar e/ou proporcionar a alegria do reencontro, lembranças, emoções nos participantes, tendo em vista que muitos foram ex-internas, ex-aluno(a)s, ex-funcionário(a)s da Instituição e da Escola Patronato, desde sua criação há 70 anos.

A programação teve cerimonial, sob a coordenação de Rodrigo Éder e Marcílio Oliveira, apoio da equipe de gastronomia e infra-estrutura, acolhida das Irmãs Filhas da Caridade, animação do Grupo Show "Os Dourados" e coreografia dos jovens da JMV (Juventude Marial Vicentina), entronização da imagem de Nossa Senhora da Conceição e também a declamação do poema Pau dos Ferros minha terra na interpretação do Rafael, aluno da Escola Municipal Nila Rêgo, como também a apresentação do Hino do Patronato 70 Anos, por Eridson Rafael; e muitos outros voluntários anônimos que se dispuseram a ajudar e contribuir de forma direta e indireta na realização desse maravilhoso evento. 

Momento especial foi a participação da Comissão Patronato 70 Anos, sob a coordenação de Lafaiete Diógenes, Lisboa Batista,Padre Possidio, Irmã Carla e Ubiratan, para expor e divulgar a Campanha prol Reforma e restauração da estrutura física do Patronato Alfredo Fernandes, sugerindo adesões através da distribuição de cartas e/ou carnês de contribuições.

Também no momento da palavra facultada tivemos a participação de poetas e poetisas pau-ferrenses, dentre eles e elas destaques de Ildérica Nascimento filha da saudosa Maria de Sousa e Tarcísio José, que declamaram suas homenagens à nossa querida Pau dos Ferros e ao Patronato Alfredo Fernandes,respectivamente. Nas considerações finais tivemos a alegria da locução de Evanda Luzia e suas histórias (inclusive, como membro do Centro Pau-ferrense em Natal), Zita Bezerra e Benedita Sampaio com o testemunho familiar que referendou a memória dos antepassados das famílias: Fernandes, Rêgo, Queiroz, Lopes, Guedes, Bezerra, Chaves e muitas outras; a influência e atenção das mesmas, nunca negada, na manutenção do Patronato em outras campanhas de décadas passadas.

Finalmente, aos que estiveram presentes e/ou representados, nossa gratidão por terem participado deste evento, sintam-se todo(a)s agraciados com a bênção de Deus e proteção de Nossa Senhora.