Governo do RN anuncia calendário de pagamento e antecipa 13º da educação.

O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública.

Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7). Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8).

Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta. Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.

Assembleia Legislativa sediará o 1º Encontro Nordeste da Frente Pró-Criança e Adolescente.

A Assembleia Legislativa sedia nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, o 1º Encontro Nordeste da Frente Nacional de Mobilização Pró-Criança e Adolescente. O evento é uma proposição da deputada Márcia Maia (PSDB), coordenadora regional do movimento, e acontece no plenário Clóvis Motta, na sede do Legislativo Estadual.

O encontro vai contar com a exposição da promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude sobre iniciativas do Ministério Público do RN no combate à Exploração e Abuso Sexual da Criança e Adolescente. 

Além disso, o presidente da FENACRIA e deputado estadual pelo estado de Goiás, Carlos Antônio (SD), também fará uma apresentação sobre a experiência goiana de fortalecimento dos conselhos tutelares do estado da região Centro Oeste.

Só a título de informação, Márcia Maia assumiu a coordenação da Frente de Mobilização Nacional no Nordeste durante reunião na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, em outubro do ano passado. Nesse encontro foi composta a executiva nacional e eleitos os coordenadores regionais.

Morre segunda vítima de ataque a empresa de vigilância em Caraúbas/RN.

Morreu na manhã desta quarta-feira (29) o adolescente de 16 anos baleado na cabeça durante ataque a empresa de vigilância Puma, ocorrido na última segunda-feira (27) no município de Caraúbas, região Oeste do estado.

O jovem Mateus Rodrigues dos Santos trabalhava para o empresário Francisco Trajano de Souza, 45 anos, proprietário da Vigilância Puma e que morreu no atentado. Atingido na cabeça, Mateus estava internado na UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Mais três pessoas ficaram feridas durante o ataque.

As outras três vítimas são vigilante João Ferreira da Silva, o músico Assis Biênio, de 50 anos, atingido de raspão no braço; e a filha dele. Fernanda Maria Maia, de 25 anos, atingida no pé. Eles estavam sentados na calçada na casa do lado na hora do ataque e foram atingidos por estilhaços de tiros de doze.

Conforme relatou as testemunhas, os atiradores chegaram ao local num veículo, que deixaram na esquina e foram logo abrindo fogo, sem distinguir quem estava pela frente. Pela intensidade e a quantidade de tiros que sofreu, possivelmente o alvo dos atiradores era Francisco Trajano que morreu no local.

O caso está sendo investigado em inquérito policial conduzido pelo delegado Erick Gomes. O delegado tem prazo previsto por Lei para concluir as investigações e apresentar indiciados a Justiça em 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado por mais 30 dias.

*Mossoró Hoje

Martins-RN: Centro de Referência-CRAS realizou festa junina, dentro da programação do Arraiá na Serra.

Na tarde desta quarta-feira, 29, a prefeitura de Martins, através da Secretaria de Assistência Social, promoveu o Arraiá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Bairro COHAB, com a participação de crianças, adolescentes, gestantes e idosos.  Evento faz parte do calendário das festividades do Arraiá na Serra, idealizado pelo governo do povo, e contou com a animação de Enubio e Everton Júnior.

Na oportunidade, foi apresentada quadrilha matuta, pelos idosos dos grupos do CRAS, danças juninas e quadrilha matuta, pelas crianças do SCFV, ainda teve a disputa da Rainha do Milho do CRAS e sorteio do balaio junino.

Chefe do Poder Executivo, Sua Excelência a Prefeita Olga Fernandes, acompanhada da Senhora Vice-Prefeita Flávia Fernandes, dos Senhores Vereadores Fulgêncio, Elói, Rabim, Xinó e Netinho, de Secretários Municipais, Assessores e amigos, prestigiou ás apresentações em homenagem a São Pedro. para encerrar as atividades do tradicional Arraiá do CRAS, foi servindo um lanche para os participantes..

O blogue parabeniza a prefeita Olga Fernandes, pela realização deste grande evento junino.

  

Ministério reconhece emergência pela seca em 153 cidades do RN.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência por causa da seca em 153 municípios potiguares. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). Confira AQUI os municípios que integram a lista. De acordo com a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), atualmente 14 municípios estão em colapso no abastecimento de água e outros 77 estão sob sistema de rodízio.

O governo do Rio Grande do Norte renovou a situação de emergência por mais 180 dias no dia 22 de março deste ano. O estado enfrenta a maior seca dos últimos cem anos. Dentre os prejuízos causados pela seca, o estado ressalta a perda de mais de 135 mil cabeças de gado de 2012 a 2015. Já no período entre 2012 e 2014, ainda segundo o documento, houve uma redução de 65,79% na produção de grãos (milho, arroz, feijão e sorgo).

Com a portaria que reconhece a situação de emergência, o Governo Federal pode repassar recursos públicos aos municípios atingidos pela seca com mais rapidez e menos burocracia.

Em Martins, Governo do Povo iniciou construção do novo Pórtico Turístico.

A prefeitura de Martins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, iniciou a construção do novo pórtico turístico, localizado na RN 117, próximo ao bairro Jocelyn Villar.

A construção do portal deu-se via convênio com o ministério do Turismo em parceria com a prefeitura de Martins, no valor de R$ 409.473,46, contemplando duas torres, a urbanização da área ao redor da obra – com pavimentação de ruas e passarela para visualização da paisagem. A empresa vencedora da licitação foi a AB Construções e Serviços LTDA EPP.

É o governo do povo de Martins, no comando administrativo de Olga Fernandes, que vem buscando parcerias com objetivo de incentivar o turismo, visando o crescimento na economia do município.

Pau dos Ferros-RN: Leonardo Rêgo concederá entrevista na Rádio Cultura do Oeste, nesta quarta-feira (29).

Nesta quarta-feira 29 de junho, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo retornará aos estúdios da Rádio Cultura do Oeste, às 12h30 para conceder mais uma entrevista ao radialista Barbosa Freitas. 

A participação do Líder Político promete renovar o ódio dos seus opositores, provocar inquietação dos bajuladores do paço real pau-ferrense e deixar muita gente de moleira quente. 

Com um discurso fadado ao fracasso, os opositores do Leonardo teimam em insistir que sua candidatura é inviável, do ponto de vista jurídico; inventam mais conversa do que Monteiro Lobato e gritam desesperadamente que "há uma bomba"... 

Blog do   Ir. Jeferson Tavares

Eleições 2016: Pré-candidatos não poderão apresentar programa de rádio e TV a partir de quinta-feira (30).

A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano.

A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.

O texto diz que, a partir desta data, é "vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)".

Robinson Faria realiza visita de cortesia a Wilma de Faria, mas imprensa cogita aproximação política com vista ás eleições na capital.

O governador Robinson Faria (PSD)  esteve com a ex-governadora Wilma de Faria (PTdoB) na noite do último sábado (25). Oficialmente, ele foi ao apartamento da vice-prefeita de Natal para uma visita de cortesia em razão de seu tratamento de saúde.

No entanto, os dois acabaram conversando sobre conjunturas política e econômica, além de eleições municipais que se avizinham. "Falamos sobre minha boa recuperação. Mas também sobre a situação difícil que vivemos e a vontade de trabalharmos pelo Rio Grande do Norte", disse Wilma.

Como Wilma de Faria já deixou claro que irá disputar, nestas eleições, uma vaga na Câmara Municipal de Natal, especula-se que Robinson Faria tenha ido ao encontro da "guerreira" para buscar entendimentos no que se refere à formação da chapa majoritária.

Ao que parece, um novo cenário político está se desenhando na capital potiguar...

Politica Pauferrense.

SESAP divulga novos dados da dengue, zika vírus e chikungunya no RN.

O mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pelo Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta que no Rio Grande do Norte foram notificados 52.750 casos suspeitos de dengue em 2016, até a semana epidemiológica número 23 (término em 11/06/2016).

Os números representam uma incidência acumulada de 1.634,04/100.000 hab e de acordo com o PECD houve um aumento importante no percentual quando comparado com o mesmo período de 2015, quando foram notificados 24.553 casos suspeitos e incidência de 760,58/100.000 hab.

Dos casos notificados, 7.523 (14,26%) foram confirmados, 7.440 para dengue, 72 como dengue com sinais de alarme e 11 como dengue grave. Em 2015 no mesmo período foram confirmados 5.389 (21,95%), para dengue foram 5.332, dengue com sinais de alarme foram 48 e 9 como dengue grave.

Em 2016, 122 (73,1%), dos municípios apresentam uma alta incidência acumulada de dengue, que são municípios que notificaram mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes. 31 (18,6%) com média incidência, 13 (7,8%) com baixa incidência e 1 município (0,6%) silencioso, ou seja, não notificou nenhum caso suspeito de dengue nesse período.

A SESAP-RN alerta para a importância de sensibilizar os profissionais de saúde para a responsabilidade de notificar todos os atendimentos que se enquadrarem na definição de caso suspeito de doenças de notificação compulsória definidas pelo Ministério da Saúde através da Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016.

Martins-RN: O Arraiá na Serra, promovido pelo Governo do Povo, foi até o Sitio Canto, neste sábado (25).

Na noite deste sábado, 25, na quadra poliesportiva do Sítio Umarizeira, o Arraiá Lampião de Gás - Sítio Canto - realizou evento para comemorar, junto com os moradores, mais uma edição do Arraiá na Serra 2016.

O evento teve apresentação de quadrilha matuta e show com os artistas Aírton e Silvana. O Arraiá Lampião de Gás recebeu grande público, reafirmando o sucesso da tradicional festa junina.

A Prefeita Olga Fernandes prestigiou as apresentações acompanhada dos vereadores, Fulgêncio Teixeira, Elói Duarte, Rabim e Xinó, da ex-prefeita Maze, do ex-prefeito Marcos Fernandes, de Assessores e amigos.

O Arraiá na Serra continua na quarta-feira, 29, às 15 horas, no CRAS, com o Arraiá do Centro de Referência de Assistência Social, onde os artistas Everton Júnior e Enubio se apresentarão.

E, encerrando o Arraiá na Serra, na sexta-feira, 01 de Julho, às 22 horas, no coreto da Praça Almino Afonso, se apresentam Roberto Vaneirão e Fabiano Show.

Arraiá na Serra é em Martins - o melhor Arraiá da região.

Prefeitura de Martins - Governo do Povo.

Prefeita, Olga Fernandes de Queiroz.

 

Jovem é morto após briga em bar, na zona rural de Pau dos Ferros/RN.

Jefferson, tinha 19 anos.

O jovem Jefferson Nogueira da Silva de 19 anos, foi morto a tiro na madrugada desta sexta-feira (24) na BR 405, altura do KM 154,6 próximo ao IFRN, quando seguia para sua casa na garupa de uma motocicleta conduzida por um primo. 

De acordo com informações a vítima teria se envolvido em uma briga com várias pessoas em um bar localizado a entrada da Barragem, próximo ao campo de pouso de Pau dos Ferros/RN e quando seguia para sua casa em uma moto com um primo, dupla em outra moto encostou e o garupa atirou nas costas da vítima, uma viatura policial chegou ao local e socorreu o jovem ainda com vida para o HRCCA (Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade ) e não resistindo a gravidade dos ferimentos faleceu naquela unidade de saúde. O crime aconteceu por volta das 4h30.

A guarnição de RP sob o comando do cabo Edilson, após socorrer a vítima passou a diligenciar e por volta das 08h30 localizou um suspeito pelo crime e conduziu a 4ª DRPC para averiguações e ainda outras pessoas que estavam envolvidas na briga, momentos antes da vítima ser assassinada foram apresentados a Autoridade Policial para dar continuidade as investigações. 

O nosso blog ainda não tomou conhecimento da conclusão dos trabalhos de investigação realizado pela Polícia civil.

Nossa Paraná.

Vereador de Olho D'água quer reduzir vencimentos para salário mínimo.

O professor e vereador de Olho D’água do Borges, Escolástico Paulino Filho (PSD), quer reduzir os vencimentos da Casa Legislativa para um salário mínimo a partir do próximo ano. O Projeto de Lei de sua autoria já foi protocolado na Câmara e deverá ser colocado em votação até o dia 03 de julho, prazo máximo para aprovação de reajustes salariais nos municípios, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com Escolástico, um vereador de Olho D’água do Borges recebe, atualmente, R$ 2.500,00 para trabalhar 3 horas por semana, o que ele considera injusto quando comparado com outras categorias.

“O projeto visa, sobretudo, isonomia com as demais categorias do município. O professor, por exemplo, ganha mais ou menos R$ 4.000,00 para trabalhar a semana toda, enquanto que nós vereadores trabalhamos somente cerca de 3 horas por semana”, destaca o parlamentar.

Se aprovado, a redução salarial proporcionará economia de quase R$ 175 mil por ano aos cofres públicos. De acordo com o projeto, essa quantia “extra” no orçamento da Câmara seria destinada a uma instituição do município.

“O foco principal é saber se as pessoas se interessam em ser vereador para servir ao município, e não pelo dinheiro. Reconheço que tem alguns vereadores que são pelo dinheiro e não são como eu, que dou a cara a tapa”, frisa Escolástico, que também trabalha como professor no campus da UERN em Patu. 

“Se ser vereador fosse voluntário, eu serviria minha cidade numa boa. É só uma vez por semana”, acrescenta.

O Projeto de Lei deverá ser lido na Câmara no próximo dia 30, quando acontece a última sessão antes do recesso. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a data limite para aprovação de aumento de salário para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores em ano eleitoral é o dia 3 de julho.

*Mossoró Hoje

Últimos dias de inscrições para estágio em Direito no MPF. Selecionados vão atuar nas sedes de Natal, Assu, Mossoró ou Pau dos Ferros.

As inscrições para seleção de estágio em Direito no Ministério Público Federal (MPF) se encerram na próxima sexta-feira (24). Os selecionados vão atuar nas sedes do MPF em Natal, Assu, Mossoró ou Pau dos Ferros. 

Os interessados precisam estar matriculados em uma das instituições de ensino superior listadas no edital; ter concluído pelo menos 40% do curso; e não concluir a faculdade no segundo semestre de 2016. Os inscritos vão participar do processo seletivo no município escolhido no ato da inscrição.

Candidatos devem preencher o formulário eletrônico disponível em www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco e comparecer à procuradoria do município escolhido, sempre no horário das 11h às 16h dos dias úteis. O estudante deve levar os seguintes documentos: RG e CPF (cópia e original), declaração de matrícula, histórico escolar, laudo médico (no caso de portador de deficiência) e declaração de opção pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais, se for o caso.

Os inscritos serão submetidos a uma prova, prevista para ser aplicada no dia 24 de julho e que contará com 40 questões objetivas e uma discursiva. Apenas aqueles estudantes que obtiverem a pontuação acima de 5,0 na objetiva passam de fase e terão a discursiva corrigida. O conteúdo programático abrange diferentes áreas do Direito e está disponível no edital do concurso.

A aprovação não garante o preenchimento da vaga. Os estudantes serão chamados de acordo com a necessidade, conveniência e oportunidade do serviço. O resultado definitivo deverá ser divulgado no dia 26 de agosto.

O estudante convocado cumprirá jornada de vinte horas semanais e vai receber uma bolsa no valor de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia estagiado. Mais informações no edital, disponível no link: http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2016/processo-seletivo-para-estagio-de-direito-procuradoria-da-republica-no-rio-grande-do-norte

Deputado Carlos Augusto Maia apresenta projetos que beneficiam concurseiros.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) falou, durante sessão plenária desta quarta-feira (22), sobre projetos apresentados pelo parlamentar que beneficiam os concurseiros. Um deles prevê a suspensão do prazo de contratação dos aprovados quando houver medida de contingenciamento de despesas, outro proíbe a exigência do teste físico de barra para as mulheres e ainda o que beneficia os candidatos doadores de sangue.

"Um dos projetos de lei apresentados hoje suspende os prazos de contratação de aprovados quando há limitações por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Muitas vezes, a administração deixa de contratar devido o contingenciamento de despesas e os prazos terminam expirando e o candidato fica a ver navios", disse Carlos Augusto.

Outro projeto, de autoria do parlamentar, é direcionado às mulheres concurseiras, proibindo nos editais a obrigatoriedade para o teste físico de barra.

A doação de sangue como critério de desempate para os candidatos também é uma proposta apresentada pelo deputado Carlos Augusto Maia. "Além de contribuir para aumentar o estoque de sangue no Rio Grande do Norte, os candidatos ao concurso também terão a ciência de que o doador terá um diferencial", disse o deputado ressaltando que todas as propostas visam melhorar a vida dos concurseiros.

Prefeita de Martins, Olga Fernandes decreta luto no município, pelo falecimento de ex-prefeito.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 56, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor FRANCISCO XAVIER DE LUCENA, ocorrido hoje na cidade de Aracaju/SE;

CONSIDERANDO o papel desempenhado como Médico, exercendo com zelo, dedicação e prestando, serviços à saúde de Martins e região;

CONSIDERANDO que o ilustre, exerceu também o relevante cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal no período de 1953 a 1958;

CONSIDERANDO ainda que o Dr. FRANCISCO XAVIER DE LUCENA ocupou na Assembléia Legislativa do Estado durante a 4ª Legislatura o cargo de Deputado Estadual,

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do Município de Martins/RN, em sinal de pesar pelo falecimento do Médico FRANCISCO XAVIER DE LUCENA;

Art. 2º - As repartições públicas municipais e congêneres deverão hastear o pavilhão municipal, a meio mastro durante a vigência deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Martins-RN, 22 de junho de 2016.

OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO

Prefeita Municipal.

Martins-RN: Dentro da programação do Arraiá na Serra, prefeita Olga Fernandes acenderá a fogueira de São João, nesta quinta-feira (23).

Dentro da programação do Arraiá na Serra, realizado pela prefeitura de Martins, nesta quinta-feira, 23, acontecerá o tradicional passeio junino acendendo à fogueira de São João, a partir das 16 horas, com saída da Praça de Lagoa Nova até a Praça Almino Afonso. Às 18 horas, no Coreto da Praça, Aírton e Silvana animam a noite com o bom forró pé de serra.

Na Praça Almino Afonso, a Prefeita Olga Fernandes acenderá a fogueira, uma homenagem ao Santo Junino, em seguida terá a apresentação da Quadrilha Estilizada da cidade de Umarizal, Coração Junino.

Enfeite sua carroça, faça sua fogueira, convide seus amigos e participem do melhor Arraiá da região.

Prefeitura de Martins - Governo do Povo.

Prefeita Olga Fernandes. 

Tribunal de Contas do Estado solicita de prefeituras informações para medir índice de efetividades das gestões municipais.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) está em processo de construção do Índice de Efetividade de Gestão Municipal, ferramenta que irá possibilitar sistematizar informações em sete áreas da gestão pública dos Municípios. 

Para isso, o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson, enviou nesta sexta-feira (17) ofícios para todos os prefeitos com orientações sobre o envio das informações necessárias para a construção do índice. Os representantes de cada Município deverão preencher questionários eletrônicos até o dia 15 de julho. Os links para os questionários foram enviados através dos ofícios. 

O Índice de Efetividade irá sistematizar informações nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. Trata-se de uma parceria entre o Tribunal de Contas e o Instituto Rui Barbosa, que tem o intuito de aprimorar o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de prioridades no campo da gestão pública.

Os gestores que não enviarem as informações demandadas estarão sujeitos a penalidades.

Para esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Administração Municipal (DAM) do TCE/RN por meio do telefone 3642-7339 ou do email iegm@tce.rn.gov.br. 

Vereadores recebem salário mínimo a partir de 2017 em cidade da Paraíba.

Os vereadores da cidade de Água Branca, no Sertão paraibano, aprovaram um projeto que reduz o salário dos parlamentares para um salário mínimo a partir de janeiro de 2017. Atualmente, a Câmara Municipal conta com nove vereadores e cada um recebe R$ 2.700. A cidade fica a cerca de 400 km de João Pessoa e tem pouco mais de 10 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE.

A iniciativa foi do presidente da casa, Miraci de Sousa, em parceira com outro parlamentar. "Em um momento de crise como esse, devemos tentar ajudar o município. Esse dinheiro economizado vai para os cofres da prefeitura, que deve decidir investir em outros setores da administração", disse.

O projeto foi aprovado na sexta-feira (17) por unanimidade. De acordo com Miraci, a articulação para conseguir junto aos colegas a aprovação começou há algum tempo. "Todos compraram a ideia depois da gente conversar e mostrar a importância da ecnomia", comentou o presidente.

A partir de 2017, os salários dos parlamentares vão ser reajustados de acordo com o aumento nacional do salário mínimo, que acontece em janeiro. Esse projeto vale por toda próxima legislatura, que vai até 2020.

*G1 PB