TCE apresentará resultado de índice de Efetividades dos municípios durante encontro com gestores.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentará o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) durante Encontro com Gestores Públicos Municipais nos dias 06 e 07 de dezembro. O índice mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade no âmbito dos municípios do Rio Grande do Norte. Também serão abordados os procedimentos necessários para a transição de mandato.

O evento será realizado na Escola de Governo Dom Eugênio Sales a partir das 08h. As inscrições estão encerradas. A programação destaca, além da apresentação do Índice, os procedimentos e das condutas relativas ao encerramento e transição de mandato nos municípios do RN, tendo como base a resolução 34/2016, aprovada no último dia 04 de novembro, que disciplinou a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito das administrações públicas no Rio Grande do Norte, incluindo municípios e câmaras municipais.

O Encontro traz ainda esclarecimentos acerca de outras resoluções expressivas aprovadas pelo Tribunal de Contas nos últimos meses, como a resolução 30/2016, que regulamenta a fiscalização das declarações de bens e rendimentos de agentes públicos, para fins de controle da variação patrimonial e combate ao enriquecimento ilícito; além da resolução 32/2016, que que institui procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços; a resolução 12/2016 que disciplina contas de governo e contas de gestão.

O público-alvo do Encontro é de prefeitos e vice-prefeitos (atuais e eleitos), presidentes de Câmaras Municipais e outros agentes públicos (controladores, responsáveis pelo setor financeiro e/ou outros assessores), bem como membros de equipes de transição do gestor eleito.

O "Encontro com Gestores Públicos Municipais: Encerramento e Transição de Mandato 2016/2007" é uma parceria com o Sebrae, a Femurn e a Fecam. Conta ainda com a participação do TCE de Alagoas e com o Ministério Público do RN.

Assembleia Legislativa do RN presta homenagem às vítimas da tragédia com avião da Chapecoense.

O país está em luto pela tragédia que vitimou o time da Chapecoense, jornalistas e civis na manhã desta terça-feira (29), na Bolívia. Em virtude disso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem às vítimas. 

Antes da sessão ordinária desta terça-feira (29), os deputados fizeram um minuto de silêncio e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), abriu os trabalhos se solidarizando com as famílias que perderam seus parentes no acidente, em especial aos três jogadores que têm ligação direta com o Estado.

"Iniciamos esta sessão lamentando o triste ocorrido que chocou o Brasil e o mundo e nos solidarizando com os familiares dos jogadores da equipe Chapecoense, equipe técnica, com os jornalistas e tripulação que foram vítimas desta tragédia", disse o presidente.

Ezequiel Ferreira citou os jogadores que tiveram uma relação mais próxima com o Estado, como o ex-atacante do Baraúnas, Bruno Rangel, de 34 anos; o ex-jogador do América de Natal, Artur Maia e o potiguar Gil, de 29 anos, natural de Santo Antônio. 

"Aos sobreviventes que estão sendo atendidos, concentramos nossas preces para que se recuperem física e emocionalmente", finalizou o presidente.

Martins-RN: Sob administração da prefeita Olga Fernandes, município conquista Selo Unicef.

A cidade serrana de Martins deverá prestigiar a cerimônia de premiação dos municípios contemplados com o do Selo UNICEF Município Aprovado – edição 2013 – 2016. O evento acontecerá, nesta sexta-feira 02) na Escola de Governo, em Natal. Dos 167 municípios inscritos nesta edição da disputa, Martins ficou entre os 50 contemplados, assegurando pela segunda vez a conquista. O município também foi certificado na edição 2009 – 2012.

“Essa conquista mostra que todas as metas estabelecidas em políticas públicas voltadas as nossas crianças e adolescentes foram alcançadas. Agradeço a toda equipe da Prefeitura que trabalhou e se empenhou na promoção da qualidade de vida dos nossos meninos e meninas. Esse compromisso nos garantiu essa conquista”, disse a prefeita Olga Fernandes.

Pau dos Ferros: Secretária Eliriane Pinheiro diz que convocação de concursados ocorreu de forma lega; Prefeitura encaminhou oficio ao Ministério Público atestando legalidade das nomeações.

De acordo com informações repassadas pela assessoria de comunicação da prefeitura de Pau dos Ferros, a secretária Municipal de Administração, Eliriane Pinheiro, foi abordada por alguns concursados aprovados no último certamente realizado pelo município, mas que tiveram suas convocações suspensas por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

Em meio à polêmica gerada em torno do caso, a secretária Eliriane teria afirmado que não houve ilegalidade nos atos administrativos referentes às nomeações. Ela ainda asseverou aos presentes que a atual gestão está atenta ao limite prudencial exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e, já organizou defesa em relação à questão, inclusive com ofício encaminhado ao Ministério Público, através da Procuradoria Municipal. 

De quebra, Eliriane Pinheiro aproveitou para alfinetar os vereadores da oposição, já que o texto enviado pela assessoria da municipalidade faz questão de evocar a representação dos edis como responsável pelo imbróglio jurídico.

Café Solidário marca oficialmente lançamento da Campanha dos 70 anos do Patronato em Pau dos Ferros.

Neste sábado (26), os fiéis da Igreja Católica realizaram um café solidário, por ocasião dos 70 anos do "Patronato Alfredo Fernandes", inserido na programação da festa alusiva à Nossa Senhora das Graças padroeira do bairro Alto do Açude em Pau dos Ferros, que teve sua abertura no dia 17 e finalizou neste domingo 27.

Em meio às demonstrações de fé e reverência direcionadas aos 70 anos da instituição por todos que fizeram, e ainda pelos que fazem parte da sua história. Durante o cerimonial do café solidário, que iniciou às 8 horas, presidido pela profª Aparecida Vieira, aconteceu recitação de poesias, homenagens e entrega de comendas. Todavia, 'o Lançamento da Campanha dos 70 anos do Patronato', com objetivo de arrecadar fundos para a construção de dormitórios e banheiros no sentido de acomodar de forma confortável as irmãs Filhas da caridade.

A irmã diretora da instituição, Fátima Queiroz fez à abertura oficial, e apresentou as irmãs que residem atualmente na casa, bem como relatou dos serviços prestados pelas referidas religiosas a população, no âmbito religioso, social e educacional. Logo após a banda de música Dep. Antônio Florêncio de Queiroz fez uma belíssima apresentação, comandada pelo  prof. Nonato Oliveira.

Jantar.

Dando sequência, a noite às 19 horas foi realizada a celebração eucarística, pela passagem dos 70 anos da casa, presidida pelo Padre Possidio Lopes, vigário da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em seguida aconteceu um jantar de adesão a campanha, finalizando com apresentações e exposições de lembranças do Patronato.

"Fundado em 08 de dezembro de 1946 tendo como idealizador, Padre Manoel Caminha, que recebeu do Sr. Alfredo Fernandes a doação do terreno, para sua construção". Depois tendo assumido a direção como voluntária Otilia Xavier Bezerra (Dona Cotinha), até o ano de 1954, quando chegou as primeiras irmãs filhas da caridade de São Vicente de Paulo. 

O encerramento da festa de Nossa Senhora das Graças, e o cerimonial dos 70 anos do Patronato se deu na noite deste domingo (27), com missa às 19 horas, procissão e arriamentos das bandeiras.

O blogue estende votos de parabéns a todos que fazem esta casa de caridade.

 

Padre perde controle de direção de veículo; Carro fica preso em proteção da grade de canteiro na BR 405, em Major Sales,

Major Sales (RN) – Na tarde desta quinta-feira (24), o Padre Francisco Cornélio Freire Rodrigues, de 33 anos, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Mossoró/RN, perdeu o controle da direção do veículo quando se aproximava de uma lombada na BR 405, altura do KM 188, entrada de Major Sales/RN e por pura sorte saiu ileso.

De acordo com a Policia Militar condutor seguia num veiculo, tipo gol, sentido Major Sales quando teria perdido o controle da direção do veiculo, cruzando para o lado esquerdo, subindo o canteiro da praça e só parou quando o carro ficou preso na grade de proteção instalada no referido canteiro. 

O Subtenente Andrade, disse que o condutor levou muita sorte, além de um abismo de quase cinco metros de altura, também um cano de proteção transfixou o pára-brisa do veiculo, passando entre o volante e encostando no banco do motorista. Por questão de centímetros o padre não foi atingido.

Subtenente Andrade.

Enquanto Governo do Estado anuncia redução de despesas, outros poderes registram aumento nos gatos com pessoal no RN.

Após auditoria feita na folha de pagamentos dos servidores públicos, o governo do Rio Grande do Norte conseguiu reduzir cerca de R$ 351 milhões com o funcionalismo no ano de 2016. Enquanto isso, os outros poderes registraram um aumento nas despesas mesmo após anunciarem medidas de contenção de despesas.

As informações foram publicadas no jornal Tribuna do Norte (Veja AQUI), desta quinta-feira (24), e estão presentes nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) dos Segundos Quadrimestres de 2015 e 2016. Segundo os relatórios, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa registraram aumento na folha de pagamento, enquanto o governo registrou queda.

A Assembleia Legislativa, mesmo com o anúncio da exoneração de 1.180 cargos comissionados após polêmicas envolvendo a quantidade de servidores e possíveis funcionários "fantasmas", aumentou os gastos na folha de pagamento em 3,79%, chegando a ficar quase R$ 7,3 milhões mais cara.

O Tribunal de Justiça aumentou suas despesas com pessoal em 1,21%. Nominalmente, a folha ficou R$ 4.460.633,61 mais cara entre janeiro e agosto de 2016, comparando-se com o mesmo período do ano passado. Apesar disso, o TJ se adequou ao Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sua assessoria informou a justiça estadual foi a que mais economizou entre 2014 e 2016 com cortes de gratificações e funções comissionadas.

O Ministério Público também anunciou várias medidas de corte de gastos, como o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PIAV) e cortes de cargos de promotores e procuradores, mas mesmo assim não conseguiu reduzir despesas no seu RH. A folha do MP encareceu R$ 3.278.621,93 entre janeiro e agosto. Percentualmente, o valor representa aumento de R$ 2,19%.

O Tribunal de Contas do Estado registra um crescimento de R$ 2.192.174,34 nos gastos totais com pessoal, segundo seus relatórios de gestão, nos 2 quadrimestres deste ano, comparando-se com 2015.

Institutos de pesquisas apontam chuvas no Nordeste em 2017.

As condições presentes atualmente no oceano Pacífico equatorial apontam para uma boa estação chuvosa em 2017 no Nordeste. A previsão de alguns institutos aponta chuvas irregulares no mês de dezembro. 

Para o próximo ano, mesmo que a La Niña não se forme oficialmente, existe uma condição mais fria do que o normal no Pacífico equatorial, que se desenha favorável ao Nordeste.

Que Deus tenha misericórdia!

Deputados demonstram preocupação com fechamento de agências bancárias no RN.

O anúncio do fechamento de seis agências do Banco do Brasil preocupou os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PSD). Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os parlamentares solicitaram o acompanhamento e posicionamento da Casa sobre o assunto.

Para o deputado Fernando Mineiro, "o fechamento das agencias prejudicará a economia do Rio Grande do Norte". 

O deputado Carlos Augusto Maia citou exemplos de cidades que perderão ser prejudicadas com o encerramento das agências. "O município de Martins terá prejuízo no setor do turismo. Afonso Bezerra também é outra cidade que será prejudicada com essa decisão do Banco do Brasil", afirmou.

UERN 

O deputado Fernando Mineiro também utilizou seu horário na sessão ordinária para prestar contas da luta de seu mandato pela preservação da Universidade Estadual do RN (UERN). Na audiência pública proposta por ele, o deputado Souza Neto (PHS) apresentou documento em defesa da instituição e contra a privatização da instituição. "Este documento será encaminhado à presidência da Assembleia e deverá ser depois enviado ao governador do Estado", disse Mineiro.

Ele também propôs ao chefe do Executivo Estadual uma audiência com representantes da UERN e a participação da Assembleia Legislativa na Frente Parlamentar em defesa da Universidade, instalada na Câmara Municipal de Mossoró.

Barragem Santa Cruz em Apodi, que abastece Pau dos Ferros e região, atinge um dos volume mais baixos desde a sua inauguração.

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) possui como uma de suas atribuições o monitoramento do volume de águas nos reservatórios do estado. Ao todo, 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, são monitorados. O último relatório, divulgado no dia 18 de novembro, indicou que o volume de águas continua reduzindo em todos os açudes vistoriados, resultado da escassez de chuvas.

Dos 47 reservatórios do estado monitorados pelo Igarn, 16 já estão em volume morto, o que corresponde a 34% do total. Outros 15 já estão secos. Somando-se os números, 65% dos açudes que abastecem as cidades do Rio Grande do Norte estão em estado crítico.

Maior reservatório do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente possui 398.818.133 milhões de metros cúbicos, 16% do seu volume total. A Barragem de Umarí, em Upanema, com capacidade total de 292,8 milhões de metros cúbicos, está com 33.679.531, 11% do seu volume. Já o açude Santa Cruz do Apodi, 124,52 milhões de metros cúbicos, 20% do seu volume total, que é de 600 milhões.

Pau dos Ferros: Equipe Saúde da Família Paraíso se despedi da diretora Célia Queiroz com lanche da tarde.

Na tarde desta terça-feira (22), a esquipe Saúde da Família, Ver. João Queiroz de Sousa, localizada no bairro Paraíso em Pau dos Ferros, ofereceu um lanche da tarde para a diretora Célia Queiroz, que depois de doze anos deixou o comando administrativo da Unidade. Para a despedida, a equipe de funcionários, prestou uma simples homenagem a Célia, através de slides com fotos dos colegas durante sua gestão, em seguida foi servido um lanche farto, como forma de reconhecimento e agradecimento a Célia, que, por todo este tempo soube formar um ambiente de trabalho, saudável, mantendo uma forte aliança com toda equipe.

Na ocasião estiveram presentes, o médico cirurgião Etelanio Figueiredo, enfermeira Merlinde, apagando velinha no dia de hoje, odontólogo Jean Carlos, TCD Idelvandia, técnicas de enfermagem: Ozenilda Maria, Maria das Dores e Adalgisa Carla, dos Agentes de saúde: Henrique, Francinaldo, Ceição, Queiroz, Luciédima, Neide e Suely, além de Fábio, Carlos e Zenilda, da funcionária aposentada, Nilma Lima e demais convidados.

Pra finalizar, Célia foi presenteada com uma linda camiseta personalizada, contendo fotos dos colegas da equipe, que emocionados se despediram com abraços. 

A conferir:                     

 

  

Lei aplicada: Agricultor é preso após atirar em cachorro na zona rural de Paraná:RN.

PM’s do Destacamento Policial prenderam um agricultor de 54 anos, na manhã desta segunda-feira(21), no Sítio Carnaubinha dos Rochas, na zona rural de Paraná/RN.

Os policiais receberam informações de que um homem teria efetuado um disparo de arma de fogo contra um cachorro.

Ao chegarem no local, o cachorro havia sido vítima de um disparo e saiu correndo em direção ao mato. Os policiais deslocaram até a residência apontada como sendo do suspeito, onde o localizaram no interior do veículo do suposto acusado, um revolver calibre 38, com cinco munições intactas e uma deflagrada, usado no crime.

O suspeito foi detido e encaminhado para a 4ª DRPC em Pau dos Ferros, onde foi autuado por porte ilegal de armas e maus tratos a animais.

Se esta moda pega, vai muita gente pra cadeia, quem avisa amigo é!

Unidade de Martins, entra na lista das agências do Banco do Brasil no RN afetadas pelo Plano de reestruturação; e será transformada em posto de atendimento.

12 agências do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte serão afetadas pelo plano de reestruturação divulgado pela instituição financeira estatal nesta segunda-feira (21). A medida faz parte do processo de reorganização institucional do banco, que será implementada a partir de janeiro do próximo ano.

Segundo informações, serão desativadas agências nas cidades de Mossoró, Martins, Natal, Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dix-Sept Rosado e Pedro Avelino. 

Porém, vale salientar que as unidades das referidas cidades serão transformadas em postos de atendimento, a exemplo da agência do Banco do Brasil da cidade turística de Martins, também será transformada em posto.

A instituição deverá abrir vagas para adesão de 18 mil funcionários à aposentadoria como parte do pacote de reorganização financeira do banco. O BB também deverá oferecer redução de jornada de oito para seis horas diárias a outros 6 mil assessores da direção geral e superintendências, com objetivo de diminuir em 16,25% o salário médio.

Por outro lado, o Banco anunciou que pretende abrir 255 unidades de atendimento digital no próximo ano para elevar de 1,3 milhão para 4 milhões o número de clientes atendidos através da internet.

Projetos de interesse dos Municípios estão na pauta do Senado nesta terça-feira (22).

A pauta do Plenário do Senado Federal da próxima terça-feira (22), propõe apreciar duas matérias que fazem parte da pauta prioritária do movimento municipalista brasileiro: o projeto que altera a Lei do Imposto Sobre Serviço (ISS) e a proposta destinada a reabrir o programa de repatriação de recursos mantidos irregularmente por brasileiros no exterior. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem convocado os gestores a se mobilizarem para que as votações realmente ocorram e sejam favoráveis ao municipalismo.

No caso do ISS, será apreciado o relatório do senador Roberto Rocha (PSB-MA) sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 15/2015. A orientação da CNM é para que os secretários de fazenda, auditores fiscais e demais servidores, além dos chefes dos Executivos Municipais, solicitem que seus senadores aprovem o texto do relatório na íntegra, sem destaques.

Essa aprovação representa mais uma vitória municipalista, de uma luta que começou em 2012, quando a Confederação reivindicou mudança na Lei Complementar 116/2003 que dispõe sobre o ISS que é de competência dos Municípios. Desde então, a entidade tem mostrado a necessidade das mudanças para garantir aos entes locais, maior autonomia na cobrança e na gestão do imposto e para promover justiça na distribuição da receita, que hoje se concentra em poucos Municípios.

Câmara Municipal de Pau dos Ferros envia "Moção de Aplausos" ao Patronato Alfredo Fernandes pelos seus 70 anos.

De autoria do vereador Gilson Rêgo (DEM), a Câmara aprovou e enviou Moção de Aplausos ao Patronato Alfredo Fernandes pelo trabalho desenvolvido em Pau dos Ferros nestes 70 anos.

"A homenagem a esta instituição deveria ser bem maior pelo que ela represente a população de Pau dos Ferros e cidades vizinhas. Várias irmãs já passaram por lá, sempre preocupadas com a educação dos alunos, tanto do lado educacional, quanto do cristão", frisou Gilson.

O vereador Gordo do Bar (DEM), que já foi funcionário da instituição, também deixou sua mensagem. "O Patronato foi minha primeira escola de lotação do Governo do Estado, trabalhei lá por 11 anos. Lá, tive um excelente conhecimento de vida, onde, além do meu trabalho, prestava serviços voluntários aos grupos ligados a instituição", disse o parlamentar.

"O patronato é uma instituição aberta a todos, lembro que, recentemente, havia um médico atendendo a população voluntariamente, e era uma ação social proporcionada pela própria instituição", explanou Renato Alves (DEM).

Comentário do blog: Queremos ressaltar, que não só o trabalho educacional é desenvolvido nesta instituição, mas também ela é responsável por formação de vidas cristã, padres e irmãos religiosas de nossa querida Pau dos Ferros e região, receberam suas primeiras orientações, todavia, preparados para seguir a vocação religiosa, através da irmãs filhas da caridade de São Vicente de Paulo.

Pau dos Ferros: Leonardo Rêgo e Zélia Leite serão diplomados no dia 16 de dezembro.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) realizará no dia 16 de dezembro (uma sexta-feira), às 15 horas, no auditório do IFRN, em Pau dos Ferros, a diplomação dos candidatos eleitos no pleito de outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Na principal cidade do Alto Oeste potiguar, a cerimônia de diplomação será conduzida pelo Juiz Edilson Chaves de Freitas, magistrado responsável pela 40ª Zona Eleitoral.

Em Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM) e Zélia Leite (DEM) serão diplomados como prefeito e vice-prefeita, respectivamente, do município, além de onze vereadores eleitos. São eles: Renato Alves (DEM), Gilson Rêgo (DEM), Gugu Bessa (DEM), Eraldo Alves (PSD), Xixico (PSD), Hugo Alexandre (PTN), Sargento Monteiro (PSD), Galego do Alho (PMDB), Bolinha (PSD), Gordo do Bar (DEM) e Junhão (PSDC).

A solenidade deverá contar com as presenças de diversas autoridades, além de lideranças políticas regionais.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado. 

As informações foram repassadas à nossa página pelo Chefe do Cartório Eleitoral responsável pela 40ª Zona, Olavo Cortez Cezário.

*politica pauferrense

FPM: prefeituras brasileiras receberão neste decêndio quase R$ 650 milhões.

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de novembro será de R$ 649 milhões e cairá nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 18 de novembro. O montante já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluso o valor retido, o FPM chega a R$ 811,3 milhões.

Em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, o segundo repasse de novembro foi 31,8% maior quando comparado com o mesmo período do ano passado. Ao pesar os impactos inflacionários nos cálculos, o segundo decêndio deste mês apresenta uma queda de 23,42%, revela a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No acumulado de novembro de 2015, os Municípios brasileiros receberam R$ 4,43 bilhões de FPM quando somados os dois primeiros decêndios do mês. Este ano, o acumulado chega a R$ 9,19 bilhões, pois inclui R$ 4,68 bilhões dos recursos obtidos com a repatriação de recursos no exterior.

A entidade lembra os gestores municipais que o FPM soma, ao longo de 2016, R$ 78,13 bilhões frente aos R$ 71,36 bilhões recebidos no ano passado. O aumento de 9,49% leva em conta apenas os valores nominais. Os reflexos da inflação foram minimizados em 2016, devido aos recursos da repatriação.

OAB subseção de Pau dos Ferros realiza curso de iniciação à Advocacia.

Nos dias 23 e 24 de novembro, das 19h às 22h, a OAB Pau dos Ferros, presidida por Lidiana Dias,  e Klinton Correia Rocha realiza o I Curso Regional de Iniciação à Advocacia promovido subseccional. 

As inscrições estão abertas e custam R$ 20,00 reais para estudantes e R$ 30,00 para advogados; podem ser feitas das 08h às 12h e das 14h às 18h, na sede da OAB Pau dos Ferros onde acontecerá o curso.

Confira a programação: 

23/11 - Quarta-feira
 

Valorização da Advocacia: Honorários advocatícios e Prerrogativas.
Deywsson Medeiros Gurgel (presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN) 

Sociedade Unipessoal do Advogado.
Francisco Canindé Maia (presidente da OAB Mossoró) 

24/11 - Quinta-Feira 

A razoável Duração do Processo no NCPC
João de Deus Quirino Filho (presidente da OAB Cajazeiras-PB e professor dos cursos de Direito e pós-graduação da UFCG) 

Procedimento dos Juizados Especiais
Edilson Chaves de Freitas (Juiz do TJ/RN)

Goianinha: Renato Lima iria entrar com ação por suposta compra de votos na eleição do município.

O procurador eleitoral Kleber Martins confirmou que foi procurado e que Renato Lima, derrotada na eleição para Prefeitura de Goianinha, na Grande Natal, informou que iria entrar com uma ação por suposta compra de votos.

Informações dão conta que Renata Lima ajuizaria nos próximos uma ação na Justiça Eleitoral contestando o resultado na eleição local em denúncias de suposta compra de votos e abuso de poder político e econômico.

Em reportagem de Dinarte Assunção, no Portal No Ar, duas fontes próximas ao candidato, mas que preferem não se identificar por temerem represálias, informa que Renatoc confeccionou uma peça que elencava uma série de irregularidades na campanha. Tais pessoas não descartam motivação política na morte de Renato.

O advogado Daniel Maia, único que falou abertamente com a reportagem ainda comentou: “Ele reuniu provas sobre a distribuição de tijolo, sacos de cimento, distribuição de cestas básicas em período eleitoral, o que configurava abuso de poder econômico e político. Além disso, iríamos arrolar testemunhas para depor no processo”, comentou

Renato foi encontrado na manhã desta quarta-feira(16) dentro de seu carro com uma marca de tiro no ouvido direito. A polícia não descarta nenhuma hipótese.

G1

Martins-RN: Prefeita Olga Fernandes inicia restauração de Museu do município.

Em Martins, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Turismo, iniciou na manhã desta quarta-feira, 16, a execução das obras de restauração total do Edifício Pax- o Museu Municipal.

A Chefe do Poder Executivo, Olga Fernandes de Queiroz, assinou a ordem de serviço das obras no valor de R$ 252.208,82 (duzentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), com o Sr. Expedito Dias da Cunha, representante da AB Construções e Serviços LTDA EP, que foi a empresa vencedora da licitação.

Após a conclusão das obras de restauração, a prefeitura contratará especialista para fazer a reorganização de todo o acervo.