Sargento Rosano é o novo Comandante do Policiamento de Água Nova/RN.

A partir desta segunda-feira (30), o Sargento Rosano Rêgo é o novo Comandante do Destacamento Policial Militar da cidade de Água Nova/RN.

De acordo com a Portaria nº 024/2015-GC, datada de 30 de novembro de 2015, o Comando do 7º Batalhão de Polícia Militar oficializou a nomeação do Sargento Rosano, para as funções de Comandante da Polícia Militar do município de Água Nova/RN, em substituição ao Sargento Fagundes.

Promotora é encontrada morta dentro de apartamento no Acre.

A promotora Nicole Gonzales Colombo Arnoldi foi encontrada morta no inicio da noite deste domingo, 29, em seu apartamento, localizado no Condominio Florença, próximo a Uninorte e ao Tribunal de Justiça do Acre, em Rio Branco.

Natural da cidade de Araraquara, no interior de São Paulo, Nicole, de 35 anos,  ingressou na carreira de promotora no MP do Acre em dezembro de 2009 e foi uma das responsáveis pelo bloqueio das contas e encerramento das atividades da Telexfree no Brasil, caso que teve repercussão internacional. Atualmente, ela era responsável pela promotoria do municipio de Bujari.

A policia militar foi acionada por vizinhos quando um disparo foi ouvido no apartamento da vitima. De acordo com informações, Nicole foi encontrada com a marca de um tiro na cabeça.

Pessoas próximas a promotora, informaram que ele tinha porte de arma, mas que não sabia manusear com precisão e que supostamente  o tiro tenha sido acidental, devido Nicole não apresentar a pessoas próximas nenhum problema comportamental aparente, mas a prática do suicidio não é descartada ainda pela policia.

Peritos do Instituto Médico Legal de Rio Branco estão no local colhendo informações para elucidar o caso.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Albuquerque, se encaminha neste momento ao apartamento de promotora acompanhado com a Assessoria Militar do MP do Acre. O chefe do MP deve acompanhar pessoalmente as investigações e nas próximas horas deve se posicionar oficialmente sobre o ocorrido.

A policia recomendou ainda que nenhum morador do edificio saia de seus apartamentos até que a investigação inicial seja finalizada.

Informações do Portal AC 24 Horas.

Ex-governadora Wilma de Faria passa por cirurgia em São Paulo.

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) passou por uma cirurgia neste sábado (28), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar uma úlcera duodenal, diagnosticada ainda em Natal e confirmada em São Paulo.

Wilma permanecerá na UTI para a recuperação cirúrgica até esta segunda-feira (30), quando será transferida para um apartamento.

A informação foi repassada ao blog pela deputada estadual Márcia Maia, que acompanha a mãe em São Paulo.

"Não tinha um arranhão sequer", diz legista sobre bebê morto em Mossoró.

Ao contrário do que se imaginava inicialmente, o bebê de 13 dias que faleceu na manhã deste sábado (28) no Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró/RN, não teve morte em função de afixia mecânica ou esmagamento. O médico legista do Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP) apontou que a possível causa da morto foi um edema pulmonar.

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Mãe de 13 anos adormece por cima do filho e bebê morre

O médico legista Isaac Axeel contou que o recém-nascido foi vítima de um edema pulmonar, uma doença que leva ao aumento da pressão nas veias pulmonares e o acúmulo de líquidos nos pulmões.

“Ela não tinha um arranhão sequer. Se fosse morte violenta ou se a mãe tivesse dormido por cima, como divulgou o hospital, teria marcas na criança. Um hematoma ou um ossinho quebrado, por exemplo”, informou o médico ao MOSSORÓ HOJE.

De acordo com o médico legista, a morte da criança foi percebida durante a madrugada, quando ao passar pelo quarto, uma enfermeira percebeu que o bebê estava roxo, típico de quando alguém está sem respirar. 

No ITEP, a mãe, de apenas 13 anos, disse que dormiu ao lado da criança e que não sabe o que aconteceu. “Tanto a mãe quanto a avó do bebê estavam muito abaladas”, contou Isaac Axeel.

O corpo foi liberado para sepultamento ainda na tarde deste sábado (28). O caso está sendo apurado pelo delegado Antônio Teixeira Júnior, da Delegacia de Plantão.

O fato também foi comunicado ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público Estadual.

Criança é encontrada morta suspeita de asfixia em Casa de Saúde no município de Mossoró.

Uma fatalidade. Foi o que ocorreu neste sábado (28) no Hospital Maternidade Almeida Castro. Um bebê de apenas 13 dias de vida, morreu sufocado por volta das 6h, após a mãe adormecer e se virar por cima da criança.

A mãe, de apenas 13 anos, não reside em Mossoró, amamentou o filho e adormeceu. Ela estava com a mãe como acompanhante.

A Junta de Intervenção da Maternidade informou que logo após o ocorrido, comunicou à Polícia, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar para que os órgãos acompanhassem os procedimentos de remoção e exames do corpo.

Em Nota, a Junta informou “Todo o corpo administrativo e funcional do hospital maternidade está profundamente triste com a fatalidade e a disposição para qualquer esclarecimento sobre o caso tanto a imprensa como as autoridades”. 

NOTA NA ÍNTEGRA:

Fatalidade. Um bebê com 13 dias de vida morreu por volta das 6 horas da manhã deste sábado, 28, no Hospital Maternidade Almeida Castro, após a mãe adormecer e se virar por cima da criança.

A mãe, que só tem 13 anos e não reside em Mossoró, amamentou o filho e adormeceu. Ela estava com a mãe como acompanhante.

A Junta de Intervenção Judicial comunicou o fato trágico a Polícia, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar para acompanhar os procedimentos de remoção e exames do corpo.

Todo o corpo administrativo e funcional do hospital maternidade está profundamente triste com a fatalidade e a disposição para qualquer esclarecimento sobre o caso tanto a imprensa como as autoridades.

Assessoria

Junta de intervenção judicial

Prefeito de Macau é preso em nova etapa da Operação Maresia.

O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, foi preso nesta sexta-feira em cumprimento de mandado de prisão preventiva.

A prisão é desdobramento da Operação Maresia e o mandado foi expedido pela Desembargadora Judite Nunes a pedido do PGJ.

A prisão foi efetuada na cidade de Pendências por agentes da Polícia Militar na tarde desta sexta-feira.

A desembargadora ressaltou a necessidade da prisão como medida para preservar a ordem pública e a investigação criminal.

De acordo com o mandado, mesmo afastado, Kerginaldo Pinto continua usando do poderio político para interferir nos meios de provas.

Ainda segundo o mandado, ele ainda poderia estar praticando, inclusive, novos delitos.

Professora lotada na Escola Francelino Granjeiro no município de Pau dos Ferros, representa o Nordeste em Prêmio Professores do Brasil deste ano.

“É uma sensação muito boa, porque é o reconhecimento de um trabalho de um ano”, disse a professora Deusineide dos Santos Nasário, ao falar da sua classificação para a etapa nacional do Prêmio Professores do Brasil 2015, que acontecerá na próxima semana. 

A educadora, cuja primeira experiência em sala de aula data de 2005, já ganhou R$ 7 mil na etapa regional do concurso. Deusineide ficou em primeiro lugar no Nordeste na categoria 4° e 5° anos iniciais do Ensino Fundamental, com o projeto intitulado “A previsão das chuvas no campo, à luz do olhar do agricultor”, desenvolvido na Escola Municipal Francelino Granjeiro, no Sítio Conceição. 

Ao ser questionada sobre o que foi necessário para a obtenção da premiação, a professora usou a expressão “coragem de se lançar”. “São muitos professores com muitos trabalhos bons. A gente espera, mas fica apreensiva”, completou Deusineide Nasário. 

A professora premiada acredita na educação da zona rural e aproveitou para elogiar os estudantes. “Quando a gente lança uma proposta, já estão todos com os olhinhos brilhando. Eles gostam de fazer e eu confio. A gente tem de confiar, porque eles dão conta”, revelou. 

A gestão do prefeito Fabrício Torquato tem sido a maior incentivadora dos servidores do município, em uma valorização dos profissionais. “A rede municipal de educação está muito feliz, pois o projeto, a professora, os estudantes e a comunidade envolvida são dignos desse reconhecimento”, afirmou a secretária Aldacéia Oliveira.

Deusineide estará entre os dias 1 e 4 de dezembro em Brasília, onde participará de diversas atividades. Ela ainda está concorrendo a um valor extra de R$ 5 mil. 

Projeto vencedor

“A previsão das chuvas no campo, à luz do olhar do agricultor” foi um trabalho realizado por um grupo de 12 alunos. Iniciado em julho de 2014 com término em julho deste ano, tratou dos efeitos da seca e de políticas públicas relacionadas à questão. De tema dinâmico, o projeto contou com pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo (entrevistas junto a moradores).

Vereador Renato Alves solicita instalação de restaurante universitário no Campus da UERN, em Pau dos Ferros.

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta quinta-feira (26), o vereador Renato Alves (PMDB), solicitou, através da Indicação Nº 016/2015, ao Governador do Estado, Robinson Faria, a instalação de um restaurante universitário no Campus da UERN, em Pau dos Ferros.

Para Renato Alves, "o restaurante vai ser mais um benefício ofertado aos universitários, já que a maioria dos alunos que estudam em tempo integral na instituição de ensino não tem transporte, nem tempo disponível para se deslocarem até o centro da cidade para fazer uma refeição barata", justificou acrescentando que o Restaurante Universitário funcionará como o Restaurante Popular.

Na mesma sessão, o parlamentar apresentou o Requerimento Nº 192/2015 que solicita do Chefe do Poder Executivo a construção de dois (02) redutores de velocidade na Rua Expedito Pinheiro, no Bairro Paraíso. " A rua não tem nenhum empecilho, fazendo com que os motoristas dirijam em alta velocidade e colocando a vida das pessoas em risco; só neste mês, já aconteceu dois acidentes", finalizou.

De acordo com a assessoria de comunicação do Legislativo, as proposições foram devidamente aprovadas.

Homem incendeia o próprio carro ao pensar que tinha acertado na Mega Sena.

Um homem de aproximadamente 47 anos morador de Sergipe, incendiou o único carro da família ao acreditar que tinha acertado as seis dezenas da Mega Sena que estava acumulada em mais de 200 milhões. O comerciante Adailton Feliciano fez uma única aposta e ao conferir o volante disse que não acreditou quando viu os números sorteados ficou muito eufórico e resolveu botar fogo no próprio carro e aos gritos avisava a todos os vizinhos “Chega dessa merda de carro velho! Amanhã estarei andando de Camaro!”

O filho do comerciante conta que quando o pai chegou em casa gritando eufórico que tinha acertado e estava rico sua mãe estava muito abatida e contou que havia esquecido de fazer a aposta como Feliciano havia pedido ao sair de casa pela manhã. Adailton Feliciano não se conteve e teve uma crise nervosa. Após saber de todas a história o Delegado da 5º Regional de Sergipe resolveu não indiciar Adailton ao saber que ele havia incendiado o próprio carro em via pública.

*Robson Pires

Governo do Estado anuncia datas para pagamento de folha salarial.

O Governo do Estado anunciou o pagamento da folha dos servidores para os próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Os servidores aposentados e pensionistas receberão na segunda-feira (30), enquanto que os ativos terão seus vencimentos depositados na terça-feira (1º). 

O Executivo Estadual ressalta que não é possível confirmar datas nem firmar um calendário de pagamento para os próximos vencimentos. A justificativa do governo é que as frustrações de receita ultrapassaram R$ 500 milhões em comparação ao orçamento previsto em 2015.

"O governo segue focado e acompanhando diariamente a arrecadação do Estado para honrar todos os compromissos assumidos até dezembro, incluindo a segunda parcela do 13º salário e a folha de dezembro", informou a nota divulgada nesta quinta-feira (26).

Psicóloga, Lídia Guedes lança Projeto 'Vida Melhor' com sucesso no município de Encanto.

O Município de Encanto, localizado no Alto Oeste potiguar, foi contemplado nesse domingo, 22, com o projeto intitulada 'Vida Melhor'. Idealizada por um grupo de pessoas que tem compromisso com o povo humilde desta terra protegida por São Sebastião.

No cômputo geral foram registrados 315 atendimentos nas áreas de Medicina, Odontológica, Fisioterapeuta, Fonoaudiologia, Nutrição, Direito, Enfermagem, Beleza e Massoterapia.

O evento, que foi o primeira de muitas edições, aconteceu na residência de 'Toinho de João de França' no 'Sitio 'Encanto de Cima'. e foi aberto com um café da manhã, oferecido aos presentes. 

A Psicóloga, Lídia Guedes, uma das coordenadora do evento social, agradeceu o trabalho voluntário dos profissionais que se empenharam neste momento valoroso, bem como, o carinho, abraço, o olhar da população encantense para com o projeto.

Municípios do Alto Oeste potuguar ganharão 900 cisternas em 10 meses.

O Programa Um Milhão de Cisternas, por meio da Diaconia (organização social de serviço, sem fins lucrativos e de inspiração cristã), pretende instalar 900 cisternas de 16 mil litros em dois municípios do Alto Oeste potiguar, nos próximos 10 meses. 

Segundo informações publicadas no site Mossoró Hoje, o resultado final da seleção foi publicado no último dia 09 de novembro, no Diário Oficial da União e no site da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil).

Ao todo, 31 entidades sem fins lucrativos foram escolhidas para apoiar as ações do P1MC nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.

O projeto, fruto de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), prevê a implementação de 31.080 tecnologias de primeira água até 2016, beneficiando cerca de 155 mil pessoas de baixa renda, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria.

No Rio Grande do Norte, a Diaconia será responsável pela execução do chamado Lote 03, que contempla a instalação de 70 cisternas em Encanto e 280 em São Miguel.

Além da entidade, o Instituto para a Valorização da Cultura Camponesa no Semiárido Brasileiro e o Centro de Estudo e Assessoria Aplicados ao Desenvolvimento (CEAAD) também foram selecionados para implementar 1.650 unidades da tecnologia social em mais oito municípios potiguares: Januário Cicco, Sítio Novo, Santo Antônio, Macaíba, João Câmara, Touros, Pureza e Alto dos Rodrigues.

Desde 2001, a Diaconia atua na execução do Programa Um Milhão de Cisternas no Oeste Potiguar. Nesse período, a entidade já instalou mais de nove mil cisternas em 31 municípios da região, contemplando mais de nove mil famílias agricultoras com a tecnologia que permite a captação e o armazenamento de água da chuva para o consumo humano, além de promover capacitações e mobilizações sociais, e movimentar a economia local, especialmente com a compra de material para a construção das cisternas.

Colisão entre carro e moto deixa vendedor autônomo morto no Alto Oeste.

O vendedor autônomo identificado até o momento como Cesailton Cortez, de 28 anos, morreu na noite desta segunda-feira (23), após se envolver em uma colisão entre carro e moto no município de Lucrécia, região do Alto Oeste.

Segundo informações, a vítima sofreu fortes pancadas na cabeça e veio a óbito ainda no local. Ele é residente no município de Patu.

O Corpo será removido pelo ITEP para realização de exames de necrópsia na sede em Mossoró.

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios revela dificuldades das prefeituras na aplicação de novos conceitos orçamentários.

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que os Municípios brasileiros estão com dificuldade para entender a aplicação dos conceitos orçamentários na nova Contabilidade. O levantamento de dados ocorreu entre 19 de outubro a 4 de novembro, com objetivo de conhecer as dificuldades dos contabilistas municipais ao utilizar as informações orçamentárias no contexto da nova contabilidade pública. Ao todo, 646 Municípios participaram da amostra.

De acordo com as respostas, menos de 10% conseguiram identificar os três critérios que devem coexistir para se registrar uma receita pública. Esses itens são: estarem previstos na Lei Orçamentária Anual, não serem passíveis de devolução e devem estar disponíveis para executar despesas públicas.

Quanto aos critérios que devem ser observados para o reconhecimento das despesas orçamentárias, quase 60% assinalaram corretamente a alternativa empenho. Contudo, mais de 30% dos profissionais entenderam que registro deveria ser feito no momento do recebimento do bem ou serviço, que é um conceito patrimonial.

Reconhecimento

Ao analisar os dados, a área técnica de Contabilidade da CNM identificou que as dificuldades mais preocupantes se referem ao momento do reconhecimento desses valores. Mais de 40% não conseguiram afirmar que a receita orçamentária deveria ser contabilizada no momento da arrecadação e a despesa orçamentária no momento do empenho, Isso revela que os profissionais municipais ainda têm dificuldades de distinguir mundo orçamentário de mundo patrimonial.

Em relação ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp), exigido em todos os Municípios desde de janeiro de 2015, quase 40% dos respondentes afirmaram que ainda não implantaram o Plano ou implantaram parcialmente. Para registrar as informações orçamentárias, eles vêm detalhando o PCasp com um maior nível de desdobramento de contas.

EBCSistemas

Em relação à evidenciação das informações orçamentárias, a maior dificuldade dos contabilistas Municipais é com relação ao preenchimento de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), que são de natureza fundamentalmente orçamentária.

Conforme entendimento da área técnica de Contabilidade da Confederação, todas essas dificuldades em entender os conceitos orçamentários podem comprometer as políticas nas áreas de Educação e Saúde, uma vez que as informações municipais enviadas podem não estar adequadamente mensuradas.

Com o diagnóstico, a CNM vai elaborar cartilhas e notas técnicas com esclarecimentos sobre o tema. Mais informações pelo email contabilidade.municipal@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6070. 

Fonte: CNM.

Velório e Sepultamento do Sr. Fausto Fernandes, será no município de Encanto.

Esposa, filhos: Flávio, Jacneide, Josafábia, e Fábio Fernandes, demais familiares convidam parentes, amigos e a população em geral para o sepultamento do Sr. Fausto Fernandes, que ocorrerá nesta segunda-feira, 23 ás 8:h da manhã no Cemitério São Sebastião na cidade de Encanto.

Comunicam ainda que as celebrações fúnebres do Senhor, Fausto Fernandes acontecerão a partir das 17:h de hoje na Capela de Nossa Senhora de Fátima, no Sitio Sanarão no município de Encanto.

A família agradece a todos que se unirem a dor e a saudade.

Água Nova-RN: Ex-fotografo Pauferrense é morto na madrugada deste domingo (22).

Notícias policiais chegadas ao blog dão conta de que o ex-fotografo e agricultor Fausto Fernandes, (80 anos), foi assassinato na madrugada deste domingo, 22, com vários disparos de arma de fogo em sua residência no Sítio Cotovelo, zona rural que fica a 1,5km da sede do município de Água Nova, localizado na região do Alto Oeste do RN.

Até o momento, ninguém sabe, precisamente, a motivação do crime, já que as informações são desencontradas. Há quem diga que foi latrocínio, posto que a caminhonete da vítima, tipo HILUX, foi levada, mas abandonada a mais de um km do local do fatídico episódio. 

Outras pessoas falam em acerto de contas e que o alvo seria o filho, Fábio Fernandes, que não se encontrava em casa, e no último dia 01 de novembro, no mesmo sítio, sofreu uma tentativa de homicídio. Ele tinha viajado para Caraúbas-RN.

Na verdade, somente com o andamento das investigações pela Polícia Civil é que o caso poderá ser desvendado.

Sr. Fausto Fernandes, exerceu atividade como fotógrafo por muito tempo aqui em Pau dos Ferros, o mesmo deixa viúva e seis filhos, são eles: Patrícia, Israel Vianney, em memória, ainda Flávio, Jacneide, Josafábia e Fábio Fernandes.

O corpo ainda se encontra no local do crime à espera do ITEP, a fim de ser removido pela equipe para realização de exames de necrópsia  em Mossoró.

A família Fernandes tem perdido vários membros de forma trágica.

No último dia 03 de novembro, Fausto perdeu o filho Israel Vianey Fernandes, que ceifou a vida por meio de enforcamento aqui em Pau dos Ferros.

Há cinco anos, mais precisamente no dia 09 de outubro de 2010, sua filha, Fausta Patrícia Fernandes, também abreviou sua passagem na Terra por envenenamento.

Desta redação queremos externar votos de pesar a família enlutada, que Deus possa confortá-la neste momento de dor.

Psicóloga Lídia Guedes ganha força popular para concorrer á Prefeitura de Encanto.

O nome da Jovem psicóloga Lídia Guedes, tem recebido destaque no meio popular para concorrer ao cargo de prefeita do pequeno município de Encanto no Alto Oeste Potiguar. 

Com grande histórico de militância política na região, ela é filha natural do município e atualmente é filiada ao PSD, partido do Governador Robinson Faria. Ela deve enfrentar o candidato do atual Prefeito, Alberoni Neri, que não tem mais direito a reeleição.

Lídia Guedes está ganhado forças, e como profissional vem conquistando a população Encantense. Seu perfil poderá mudar a rotina da cidade que está passando por algumas dificuldades, não que Lídia seja à salvadora da pátria, mas com certeza dará novos rumos ao município pela sua juventude o que não vai faltar é disposição para buscar juntos aos poderes constituídos soluções para resolver problemas existentes na municipalidade.

Vereador Renato Alves solicita ao Governador do Estado que seja feita uma dedetização no CDP e Presídio de Pau dos Ferros.

Através da Indicação Nº 014/2015, o vereador Renato Alves (PMDB) solicitou ao Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, que fosse feita uma dedetização do Centro de Detenção de Pau dos Ferros – CDP e no Presídio do município.

"Participei semana passada do Simpósio dos Sistemas Prisionais, onde tinha alguns Agentes Penitenciários e os mesmos fizeram um grande desabafo nessa questão, onde, segundo eles, a dedetização não acontece há muito tempo", disse Renato. E continuou, "por mais que os detentos estejam ali para pagar por algum crime, temos que respeitar os princípios da dignidade humana, preservado a saúde deles e dos agentes". O parlamentar falou ainda que foi feito um levantamento e esta ação precisa ser feita em caráter de urgência.

Para a vereadora Tércia Batalha (DEM), isso é uma questão de gestão. "A indicação pede ao Governador uma limpeza, mas estes ambientes possuem gestores; a dedetização é importante, mas acho simples, é uma invasão na área de gestão", disse.

O vereador Gordo do Bar (DEM) lembra que já colocaram Indicação na Casa pedindo conserto de semáforo, por exemplo, mas que na cidade há um gestor para isso, então não vê como invasão. "O pedido é mais uma maneira do Governador ficar por dentro da situação", concluiu.

Renato Alves apresentou, também, a Indicação Nº 015/2015 solicitando do Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Walter Fernandes, o recapeamento asfáltico da BR 405, em frente à Escola Estadual Teófilo Rego.

De acordo com Renato, "o referido trecho encontra-se muito danificado devido ao grande fluxo de carros pesados, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a vida dos transeuntes".

As indicações foram aprovadas por unanimidade entre os vereadores presentes.

Habilitação para cinquentinhas volta a ser exigida após queda de liminar no TRF.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendia a obrigatoriedade de habilitação para condutores das "cinquentinhas" em todo o território nacional. Com isso, a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a carteira de motorista para os condutores dos ciclomotores, entre outros documentos, volta a valer. O caso ainda vai ser julgado pela 5ª Vara Federal em Pernambuco, em data ainda não definida, informou nesta quinta (18) a Justiça Federal.

O desembargador Carlos Wagner Dias Ferreira entendeu que "não parece razoável a interferência do Judiciário nestes critérios técnicos, que estabelece a maneira como se fornecerá a ACC pelos órgãos estaduais de trânsito, notadamente quando já se passaram mais de 10 (dez) anos desde a edição da Resolução 168 do CONTRAN".

Ferreira afirmou ainda, em sua decisão, que "somente com as restrições impostas pela regulamentação e consequente fiscalização, alcançar-se-á a tão sonhada redução das estatísticas de acidentes, o que reverterá em benefício da saúde e da integridade física dos próprios condutores dos ciclomotores".

Em outubro, a juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, havia proferido uma decisão preliminar em que condutores de veículos ciclomotores de até cinquenta cilindradas, as chamadas "cinquentinhas", ficavam liberados da obrigação de ter a Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A.A Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) entrou com a ação civil pública pedindo a supensão. O G1 tentou entrar em contato com a Anuc, mas não localizou os responsáveis para se manifestar sobre o assunto.

O Contran exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A em todo território desde o ano de 2004. Em Pernambuco, as motocicletas com menos de 50 cilindradas também são obrigadas a ter licenciamento e placa, com apreensão dos veículos que forem flagrados rodando sem o emplacamento.

A decisão da 5ª Vara entendia que não havia regulamentação para a obtenção da ACC, enquanto o Contran afirma que a Resolução nº 168/2004 traz sim a regulamentação da autorização.

Inspeção do MPF constata irregularidade na carga horaria dos profissionais de saúde de São Francisco do Oeste.

Uma inspeção do Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros constatou uma série de irregularidades no cumprimento da carga horária de trabalho dos profissionais da Política de Atenção Básica à Saúde do município de São Francisco do Oeste. A visita feita ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite foi realizada para verificar se estavam sendo cumpridas as cláusulas do termo de ajustamento de conduta firmado em setembro de 2014 entre o município e o MPF.

Durante a fiscalização foi possível constatar a falta de vários profissionais na unidade de saúde, além da não inclusão das médicas no sistema de registro eletrônico de ponto. Às 10h57 da manhã, horário em que a inspeção começou, apenas o secretário de saúde, a recepcionista e uma servidora foram encontrados na unidade básica. Não havia nenhum médico, enfermeiro, dentista, agente comunitário, fisioterapeuta, nutricionista ou educador físico no centro de saúde, apesar de haver um relógio de ponto instalado no local.

O secretário de saúde municipal Francisco Edson de Sousa tentou justificar a não inclusão das médicas no relógio de ponto alegando que elas não possuem PIS. Para o MPF, a explicação não pode ser aceita pois o sistema de controle não pode criar este obstáculo e o cadastro no PIS é muito fácil de fazer, inclusive pela internet. Sobre a ausência das médicas no local de trabalho, o secretário afirmou que uma delas estaria no gozo de licença médica, por 30 dias, e que a outra já teria atendido na zona rural.

Entretanto, o próprio secretário informou que a profissional não apresentou atestado médico à Secretaria. Já em relação à medica que teria atendido na zona rural, não foi possível constar o atendimento, pois não tinha a jornada cadastrada no relógio de ponto, não havendo controle do horário dela.