Acidente envolvendo ônibus da Jardinense teria sido provocado por estouro do pneu.

Segundo informações colhidas no local, o acidente envolvendo um ônibus da viação Jardinense, na manhã de ontem (29), teria sido provocado por um estouro de pneu do veículo. O condutor perdeu o controle da direção no cruzamento das BRs 226 e 405, colidindo com o Chevrolet Corsa Classic conduzido por Elias Ezídio de Araújo, de 24 anos, residente em Jucurutu.

Elias ficou preso às ferragens após a colisão frontal. Equipes do Corpo de Bombeiros, SAMU e Polícia Rodoviária Estadual prestaram atendimento até a chegada da Polícia Rodoviária Federal. O motorista do veículo de passeio foi conduzido ao Hospital Regional de Pau dos Ferros e, sem seguida, transferido para Mossoró, com suspeitas de fraturas na perna direita e braço direito. Ainda tiveram ferimentos leves Francisco Edilon Lima Silva, de 52 anos, residente em Natal e um bombeiro de 28 anos, residente em Caicó.

“Noiva de Soledade” volta a atacar motoristas na BR 405 em Apodi-RN.

“Noiva de Soledade” volta a atacar motoristas na BR 405 em Apodi-RN.

A estrada que interliga a BR 405 ao Distrito de Soledade volta a ser alvo de polemica e medo entre os moradores da Chapada do Apodi, em especial a população do Distrito de Soledade que rotineiramente é surpreendida por aparições fantasmagóricas no referido trecho, onde recentemente aconteceram vários acidentes, inclusive com vitimas fatais. 

Os contos dão sempre conta da aparição de uma mulher, que segundo populares já pegou carona em moto e sumiu de forma inesperada, já se deu noticia de uma moto sem piloto na frente de veículos, e ultima de uma mulher vestida de noiva, toda de branco que amedronta pilotos e motociclistas.

Prefeito Fabrício Torquato afirma que emendas federais estão asseguradas.

Nesta quarta-feira (26), o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, viaja a Brasília para cumprir agenda administrativa até a próxima sexta-feira (28). O motivo da viagem é a viabilização de investimentos junto aos novos parceiros políticos do município, assim como acompanhar os compromissos anteriormente acordados e já encaminhados, como as emendas destinadas pelos deputados federais Felipe Maia e Sandra Rosado e pelo senador José Agripino. 

Para Fabrício, o momento é de intenso trabalho na busca de recursos para o município. “Vamos entrar no terceiro ano da gestão ‘Mais Trabalho, Mais Compromisso’ e é chegada a hora de colher os frutos plantados no primeiro biênio. Baterei na porta de todos em busca de novos investimentos, venham de onde vier. Precisamos de compromissos dos políticos do nosso Estado. Se eles fazem por Pau dos Ferros, haverá o meu reconhecimento e o da população”, disse. 

O prefeito informa que a sua gestão, iniciada em janeiro de 2013, não teve prejuízos quanto ao recebimento de recursos e emendas federais anteriormente firmadas com o senador José Agripino e com os deputados Felipe Maia e Sandra Rosado. Diferente do que foi veiculado na imprensa por parte da oposição local, Fabrício informa que se houvesse, na época, alguma irregularidade por parte da Prefeitura, estas emendas não haveriam sequer chegado no estágio de aprovação em que se encontram. 

Em 2013, a Prefeitura conseguiu salvar emendas do orçamento de 2011 e 2012 que não tinham projetos definidos na época. “Foi uma correria fazer projetos e garantir esses recursos, como no caso da segunda etapa da reforma do Estádio 9 de Janeiro e das duas etapas da reforma do Mercado Público. A única emenda federal perdida pelo município em 2013 foi a da primeira etapa da reforma do Estádio 9 de Janeiro, que por sua vez foi perdida não por inadimplência, mas por inconsistência nos projetos arquitetônico e estrutural, impossibilitando o nosso tempo hábil para adequação. Das quatro emendas conseguidas em 2013 e 2014, três já estão contratadas, e uma com plano de trabalho aprovado, aguardando contratação”, disse Fabrício. 

Histórico das inadimplências do município 

De acordo com Fabrício, uma das preocupações e prioridades da sua gestão é regularizar as pendências provenientes das gestões anteriores, principalmente no que diz respeito a dívidas, falta de prestação de contas e obras não finalizadas. “Desde o ano passado, foram muitos os motivos que deixaram o município inadimplente no CAUC - Cadastro de Convênios do Governo Federal, todos originados no passado. Exemplificando, há um mês, estávamos inadimplentes no SICONV devido a uma prestação de contas de um convênio com a SUDENE, de 2011. Hoje, Pau dos Ferros encontra-se inadimplente por dois motivos: primeiro, no que diz respeito ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Serviço Público, ou CADIN, referente à dívida ativa do município e falta de informações periódicas que deveriam ter sido prestadas.

As providências de negociação já estão sendo tomadas. Segundo, no que se refere ao Sistema de Convênios do Governo Federal, ou SICONV, pela deficiência na prestação de contas do uso dos recursos destinados à realização da 13ª FINECAP, em 2009. Inclusive, este último ponto citado é uma das pautas da minha ida à Brasília. Levo em mãos uma prestação de contas que deveria ter sido feita há muito tempo”, disse o prefeito. 

Ainda sobre o assunto, Fabrício diz: “Desde o início da nossa gestão não há um mês sequer que esses fantasmas não apareçam, dificultando o andamento das ações. Não houve, até hoje, nenhum registro de inadimplência no CAUC que tenha sido fruto da nossa gestão.” 

A estes problemas, somam-se também a problemática do abatedouro público, que teve construção iniciada, sem aprovação pelos órgãos competentes na gestão anterior e, agora, tornou-se um ‘elefante branco’, sendo alvo de intervenções pela Justiça e Ministério Público. “Estamos buscando as melhores alternativas para sanar esse e outros problemas, relacionados a obras paralisadas ou pendências diversas. Estou totalmente disponível para prestar qualquer esclarecimento sobre esses e outros pontos. Na condição de gestor público, preciso e devo prestar contas à população. Foi também para isso que fui eleito e seguirei nessa linha até o término do meu mandato”, conclui. 

Wilma de Faria assume a prefeitura do Natal por 10 dias

Numa solenidade simples, a vice-prefeita Wilma de Faria (PSB)assumiu interinamente a Prefeitura do Natal, na manhã desta quinta-feira (27), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, em substituição ao prefeito Carlos Eduardo (PDT), louis vuitton bags sale uk que pediu afastamento por 10 dias para tratar de assuntos particulares. Ele reassumirá a função no dia 8 de dezembro.

A transmissão do cargo foi feita pelo presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN),click Albert Dickson.

O vereador deu boas-vindas à vice-prefeita e colocou o legislativo municipal à disposição de Wilma de Faria.

Na ocasião, a vice-prefeita elogiou a gestão de Carlos Eduardo, e disse que nos próximos 10 dias vai procurar complementar o trabalho do prefeito ou mesmo auxiliar os secretários nas demandas administrativas da gestão.

“Vamos receber as pessoas que nos procurarem, seja a população, servidores ou secretários.”A vice-prefeita procura complementar o trabalho do prefeito e auxiliá-lo administrativamente”, assinalou a gestora.

De acordo com Wilma de Faria, não houve recomendação abercrombie and fitch outlet especial do prefeito Carlos Eduardo. Ela vai cumprir a agenda programada, que inclui reuniões sobre as obras em execução e as que estão por vir, além da manutenção dos serviços essenciais, como os da área da saúde.

Projeto de Extensão da FACEP realizará atendimentos gratuito à população neste sábado em Pau dos Ferros.

A Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP por intermédio da direção e coordenação de todos os cursos da Instituição, promoverá no dia 29/11/14, das 07hs às 12hs, na Praça Matriz de Pau dos Ferros, uma ação cidadã interdisciplinar que proporcionará Assessoria Jurídica, atendimento médico, odontológico e psicológico, além de tendas de leitura, tudo isso de forma gratuita para a população de Pau dos Ferros/RN e região.

Para o sucesso da Ação, precisamos do empenho de todos/as e o Núcleo de Prática Jurídica será o responsável pela assessoria jurídica, demandando o empenho dos orientadores e alunos/as, recebendo estes últimos certificado de horas extras curriculares pela participação no evento.

Desta forma, conto com as turmas do sétimo, oitavo e nono períodos de direito para os trabalhos do NPJ, peço aos alunos que façam suas inscrições até o dia 19/11 no Núcleo de Prática Jurídica, para que possamos selecionar o material necessário. As vagas serão limitadas, portanto, quanto antes confirmarem a participação, melhor para todos/as. 

Conto com vocês. Até breve! 

Atenciosamente,

Profa:Lidiana Dias de Sousa.

Coordenadora do NPJ/FACEP

Governadora concede aumento salarial para Ministério Público.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) sancionou a lei de autoria da Procuradoria Geral de Justiça que concede aumento salarial para servidores e diretores do Ministério Público do Estado. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Duas semanas atrás, Rosalba anunciou através de assessoria de imprensa que só sancionaria o projeto após análise no sentido de identificar se o aumento autoconcedido pelo MPRN não traria prejuízos aos cofres financeiros. A fonte de recursos para o pagamento dos valores é o orçamento da Procuradoria Geral do Estado, mantido pelo imposto do contribuinte.

As novas regras alteram tanto o subsídio fixo quanto as gratificações. Diretores terão direito a 18% de aumento, que ficou fixado em 7% para os servidores que não exercem cargo de confiança. Foram criadas ainda sete gratificações, dois cargos e assistente ministerial e a função de coordenador administrativo.

As modificações são retroativas a 1º de agosto. O impacto sobre o valor a ser pago ainda neste ano é de R$ 1,8 milhão. Para a folha de 2015, o aumento representará R$ 4 milhões a mais na folha de pagamento. A lista de cargos contemplados e valores modificados 

Governo do Estado anuncia calendário de pagamento de novembro.

As secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração informam que o pagamento dos servidores estaduais relativo ao mês de novembro e dos 80% restantes do 13º salário se dará da seguinte forma: 
agamento da folha de novembro: 27 de novembro (quinta-feira) recebem todos os servidores, independente do valor dos salários, das pastas de Saúde e Educação. No dia 28 de novembro (sexta-feira) recebem todos os servidores da Segurança, Idema, Ipern, Detran, Caern, Ipem, Jucern, UERN (independente do valor do salário) e os das demais pastas que restantes que recebem vencimentos de até R$ 2 mil (91 % do total da folha)

Dia 10 de dezembro (quarta-feira) recebem os demais funcionários que recebem acima de R$ 2 mil (9% da folha) Pagamentos dos 80% restantes do 13º salário Dia 19 de dezembro (sexta-feira): recebem os 80% restantes do 13º salário todos os servidores, independente das pastas e do valor dos vencimentos.

Rosalba visita obras de Ginásio Poliesportivo em trés escolas de Natal.

A governadora Rosalba Ciralini visitou as obras de construção de Ginásios Poliesportivos em três escolas na Zona Norte de Natal. As visitas aconteceram nos bairros de Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação.

As escolas visitadas foram a Professor Antônio Fagundes, Paulo Pinheiro de Viveiros e Arquiteta Elizabeth de Fátima Araujo Guilhermino. Ao todo, o Governo do Estado está trabalhando na construção de 84 Ginásios Poliesportivos no Rio Grande do Norte, com investimentos no valor de R$ 458 mil cada. Todos os Ginásios contam com quadra coberta, banheiros e vestiários.

Na ocasião, a governadora conversou com os diretores das escolas e fez um apelo para que haja continuidade no trabalho que foi iniciado. “Investimos muito na área de educação e trabalhamos para deixar um legado digno para os estudantes potiguares. Agora, o trabalho de cuidar e também cobrar dos próximos governantes é tarefa de cada um de vocês”, declarou.

O diretor da escola Antônio Fagundes, João Maria Silva, disse que as obras trazem um grande benefício por permitir a prática de esportes e realização de eventos culturais. “Antes, era impossível realizar aulas de educação física ou promover qualquer evento na escola. Com o ginásio, não teremos mais esses problemas”, disse.

Campanhas de Aécio e Dilma juntas gastaram mais de R$ 570 milhões.

A prestação de contas das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) foi divulgada hoje (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, os candidatos que disputaram o segundo turno das eleições presidenciais gastaram R$ 570.050.970,85.

A campanha de Dilma Rousseff foi a que gastou mais. As despesas da campanha petista à presidência somaram R$ 350.575.063,64. Já as receitas foram R$ 350.836.301,70. Os valores informados ao TSE mostram saldo positivo de R$ 261.238,06.

O candidato do PSDB, por sua vez, gastou R$ 223.475.907,21 e arrecadou R$ 222.925.853,17. Um saldo negativo de R$ 550.054,04. De acordo com a legislação eleitoral, as dívidas devem ser assumidas pelos partidos.

Ambos os candidatos receberam doações dos bancos Bradesco e Itaú, da empresa Odebrecht Óleo e Gás S.A e das construtoras OAS e Andrade Gutierrez, dentre outros grupos econômicos.

Os dados foram apresentados nesta terça-feira, último dia estabelecido pelo TSE. As contas da campanha da presidenta reeleita, Dilma Rousseff, estão sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Já o processo do candidato Aécio Neves será relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A prestação das contas de todos os candidatos que participaram das eleições é obrigatória, segundo a legislação. Os candidatos à Presidência que concorreram apenas no primeiro turno informaram as contas das campanhas no dia 4 deste mês.

* Agência Brasil

Governadora visita exposição fotográfica “Retalhos Políticos de 2014”

A governadora Rosalba Ciarlini visitou, nesta terça-feira (25), a exposição fotográfica “Retalhos Políticos de 2014”, do fotógrafo Márlio Forte, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. A Governadora foi acompanhada do Secretário Estadual de Comunicação, Paulo Araújo, do Diretor do Procon Estadual, Ney Lopes Junior, e da Defensora Pública-Geral do Estado, Jeanne Karenina A exposição é composta por 36 obras que incluem momentos da disputa eleitoral de 2014. “Estou realizado, pois é a primeira vez em oito anos de trabalho como fotógrafo que faço uma exposição do meu trabalho, espero que todos gostem”, disse o Márlio.

A governadora Rosalba Ciarlini está retratada na exposição em situações diversas, tais como a agenda administrativa e cenas do cotidiano. “A fotografia tem esse papel de registrar os fatos históricos e nos fazer lembrar de momentos marcantes, então me sinto gratificada de estar entre os fotografados por Márlio Forte”, declarou a Governadora. Também estão retratados na exposição diversos atores políticos do Rio Grande do Norte.

Divergências internas entre Leonardo Rêgo e Fabrício Torquato desgastam DEM no RN.

O pleito deste ano teve como principal vítima no Rio Grande do Norte o Democratas. O partiu reduziu sua bancada na Assembleia Legislativa, de três para dois parlamentares – José Adécio e Getúlio Rêgo; perdeu o grupo da governadora Rosalba Ciarlini, que foi impedida de concorrer à reeleição pelo partido; e, para completar, a sigla se dividiu também em Pau dos Ferros, um dos seus maiores redutos, com o rompimento entre prefeito Fabrício Torquato (DEM) e o ex-prefeito Leonardo Rêgo (DEM).

Torquato apoiou a candidatura do governador eleito Robinson Faria (PSD) no segundo turno do pleito estadual. Rêgo pediu votos para Henrique Eduardo Alves (PMDB). A divergência não ficou só no campo estadual. Agora adversários, os dois começaram a trocar ataques em entrevistas na imprensa do Alto Oeste. Fabrício acusa Leonardo de ter deixado dívidas e obras inacabadas quando saiu da prefeitura. “Precisamos apresentar à população a realidade de alguns fatos no que diz respeito às obras traumáticas que herdamos”, justificou, em entrevista à Rádio Martins.

Já o ex-prefeito diz que seu sucessor, o qual foi vice-prefeito dele, está se contradizendo. “Na mensagem lida na Câmara em 2013, e eu tenho cópia, ele disse que apesar das dificuldades financeiras de todas as Prefeituras do país, ele assumia uma administração equilibrada financeiramente e adimplente para formalização de convênios com os entes estadual e federal”, rebateu Rego, em entrevista à jornalista Thaisa Galvão.

O pleito para 2016 já está se desenhando em Pau dos Ferros. Fabrício e Leonardo deverão protagonizar a disputa. Os dias de Torquato no DEM estão contados. Ele deverá, até setembro do ano que vem, definir sua nova agremiação. O mais provável é que a decisão seja por um dos novos partidos que estão para ser criados. Dessa forma, não corre o risco de perder o mandato, sendo enquadrado na Lei de Fidelidade Partidária.

A exemplo dos prejuízos eleitorais que teve no Brasil, o DEM começa a enfrentar uma grave crise também no Rio Grande do Norte.

Aposentados e pensionistas recebem parcela do 13º nesta segunda-feira (24)

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, começa pagar na próxima segunda-feira (24), a segunda parcela do 13º salário para os segurados da Previdência Social. O pagamento da folha de novembro também começa na segunda-feira e vai até o dia 5 de dezembro.

De acordo com dados do INSS, no Piauí, ao todo, serão injetados na economia mais de R$ 816,3 milhões com o pagamento da folha de novembro e a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas. Serão investidos mais de R$ 614,6 milhões para pagar a folha de novembro e mais de R$ 201,6 milhões para bancar o 13º. O INSS mantém hoje no estado mais de 590,8 mil benefícios. Destes, 516,1 mil têm direito a receber o 13º.

O contracheque pode ser acessado na Agência Eletrônica no site da Previdência Social ou nos terminais de autoatendimento do banco em que o segurado recebe o benefício. Haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta segunda parcela.

Em todo o Brasil, a folha do INSS de novembro vai pagar mais de 32 milhões de benefícios. Para isso, vai investir R$ 29,6 bilhões. Incluindo o pagamento da gratificação natalina, a folha do INSS em novembro ultrapassa os R$ 44 bilhões. Essa diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber 13º salário. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º, o que corresponde a cerca de 4,2 milhões de benefícios.

Os depósitos começam nesta segunda-feira (24) para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, descontando-se o dígito. Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados, a partir do dia 1º de dezembro.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. Haverá desconto de IR nesta parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período

Prefeito de Pau dos Ferros disse que ex-aliado deixou dívidas e obras inacabadas.

Guerra decretada entre o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, e seu antecessor (e ex-aliado), Leonardo Rêgo. Provável adversário em 2016, Torquato foi ao ataque e acusou Rêgo de deixar dívidas e obras inacabadas. As denúncias foram feitas durante entrevista à FM Vida. “Assim que assumi o posto de prefeito, herdei uma dívida de R$ 9.788.962,67 referentes a precatórios que já tinham sido finalizados entre os anos de 2005 e 2012. Eu precisava pensar na governabilidade da minha gestão e na dos meus sucessores, porque senão aquele montante se tornaria uma bola de neve”, disparou.

“Precisamos apresentar à população a realidade de alguns fatos no que diz respeito às obras traumáticas que herdamos. O abatedouro público inacabado que está aí não apresenta mais viabilidade de conclusão, virou em elefante branco. Nem naquele local poderia mais, pois virou área urbana. Já garantimos recursos da ordem de 400 mil para a construção de um novo abatedouro e estamos procurando um melhor local para a construção. Ainda assim, precisaremos entrar com uma contrapartida no valor de 200 mil reais por parte da Prefeitura”, continuou Fabrício Torquato.

Deu no Robson Pires

Pau dos Ferros-RN: Jovem comente suicídio na manhã de hoje, 23.

Nas primeiras horas de hoje 23/11/14, a Polícia foi informada de um suicídio no Bairro Riacho do Meio, o jovem Francisco Auriberg Sousa Alves, 33 anos, cometeu suicídio na residência  de sua mãe usando uma rede, Berg como era conhecido estava com depressão e a há 10 dias havia atentado contra sua própria vida tomando os medicamentos que usava no tratamento. Berg era casado com Meire Braulino e deixa uma filha.

Peritos do ITEP compareceram no local e conduziram o corpo até a sede do órgão em Mossoró para ser necropsiado. 

O velório acontecerá na capela de São João Bosco, provavelmente na noite de hoje, sepultamento está previsto para acontecer na tarde desta segunda feira, (24) na cidade de Serrinha dos Pintos. 

Desta redação queremos externar votos de pesar a família enlutada, que Deus possa confortá-la neste momento de dor.

Casa de comandante da PM é alvo de tiros na madrugada na Grande Natal.

A casa do comandante do 4ª Batalhão da Polícia Militar, o major Manoel Kennedy, foi alvo de vários tiros, na madrugada deste sábado (22), no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

De acordo com o comandante, ação aconteceu por volta das 4h10. “Acordei com o barulho dos disparos e como tenho dois vizinhos que também são policiais cheguei a pensar que fosse alguma ocorrência. Corri para o lado de fora e foi quando vi o meu portão cravejado”, relatou.

Ao todo, foram sete perfurações de pistola ponto 40, duas delas no porta-malas do carro que estava na garagem. O major diz ainda que desconhece o que pode ter motivado tal ação, mas garante não ter inimigos declarados. “Reconheço que é impossível agradarmos a todos, mas tento fazer o meu trabalho da melhor maneira possível. Nunca recebi ameaças, de nenhum tipo, então sei o motivo disso ter acontecido”, explicou.

Após a ação, o major comunicou o fato à Polícia Civil que vai instaurar inquérito para investigar o caso.

Rosalba vai indicar Kátia Pinto para cargo que Robinson não pode demitir.

A governadora Rosalba Ciarlini vai encaminhar à Assembleia Legislativa na próxima semana o nome da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, para ser a próxima diretora da Agência Reguladora de Serviços do RN. O cargo é ocupado por mandato de quatro anos, não podendo o próximo governador demitir a titular da pasta, que tem função estratégica, já que regula, entre outros, o setor elétrico no Estado.

A indicação de Kátia acontece após o titular atual Luiz Eduardo Bezerra de Farias conseguir na Justiça o direito à aposentadoria por invalidez. Para que o nome de Kátia seja aprovado, no entando, é preciso que haja aprovação da Assembleia Legislativa, que pode ainda sabatinar a pretendente ao cargo. É nesse ponto que a disputa política pode ser inaugurada, já que se Rosalba concluir o mandato sem conseguir emplacar alguém, o direito de fazê-lo será de Robinson Faria.

Apesar de passar despercebida pelo noticiário, a Arsep detém um poder amplo, especialmente sobre o setor elétrico. Essa influência foi ampliada ainda mais depois que o Estado passou a abrigar parques de energia eólica. A importância do cargo também ganha relevância porque o próximo governador não poderá destituir o novo diretor, que tem direito a mandato de quatro anos.

Entre as atribuições do órgão estão o poder de decidir, como instância administrativa definitiva, sobre os pedidos de revisão de tarifas de serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados.

No caso do setor elétrico, a agência tem o poder de influenciar a composição de preços tarifários já que a Agência Nacional de Energia Elétrica celebrou convênio descentralizando para a Arsep seus poderes para fiscalizar o cumprimento de normor que instituir e aplicar sanções por descumprimento, como foi observado em agosto deste ano, quando a empresa BrasVento foi multada em R$ 652.631,40 por irregularidades detectadas pela agência em parques eólicos.

Suplentes poderão assumir vagas de vereadores condenados na Operação Impacto.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), apesar de condenar todos os envolvidos na Operação Impacto, decidiu que a perda de mandato dos atuais vereadores Júlio Protásio (PSB), Aquino Neto (PV) e Adão Eridan (PR) só ocorrerá mediante à condenação em última instância. Ou seja, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso a condenação se mantenha na Corte Superior e o julgamento ocorra antes do fim desta legislatura, os três suplentes dos parlamentares assumirão os mandatos no legislativo municipal.

Para a vaga do vereador Júlio Protásio (PSB), o primeiro substituto é Cláudio Porpino (PSB), que teve 3.565 votos no último pleito.A cadeira de Adão Eridan tem como primeiro suplente o ex-vereador Luís Carlos (PMDB), que foi votado por 3.779 eleitores em 2012.

O caso mais curioso é em relação a Aquino Neto. O seu primeiro suplente é o ex-vereador Edvan Martins (PV), que também foi condenado no mesmo processo, ficando impedido de assumir. Mantendo-se as condenações no STJ, o mandato ficaria com Janderre Melo (PV), mulher do ex-vereador Adenúbio Melo (PV), que se somou aos réus na lista dos condenados pelo TJRN por corrupção passiva.

Nossa equipe de reportagem tentou entrar em contato com os três vereadores condenados nesta quinta-feira (20). O telefone de Júlio Protásio se manteve desligado durante esta tarde. Ele também não apareceu na Câmara. Os vereadores Aquino Neto e Adão Eridan atenderam nossas ligações. Ambos disseram ainda não saber sobre a decisão do TJRN, logo após as condenações. Tentamos contato novamente após a sentença, mas não tivemos retorno.

Fátima Bezerra assume compromisso com o fortalecimento da Uern

A deputada federal e senadora eleita Fátima Bezerra (PT) recebeu em Brasília o reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), professor Pedro Fernandes.

Na reunião foram tratadas as liberações de recursos da universidade nos ministérios da Saúde, Educação, Esporte e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Também foi tratada a liberação da rádio FM Universitária, em tramitação no Ministério das Comunicações.

Fátima confirmou ao reitor que estará presente na assinatura da ordem de serviço de construção do campus da UERN em Apodi, dia 8 de dezembro, que foi fruto de uma emenda de bancada apresentada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD).

“Nós agradecemos a atenção que senadora tem dado à universidade na busca de recursos nos ministérios em Brasília. Fátima teve um papel fundamental na liberação do recurso para a construção do campus da UERN em Apodi”, declarou Pedro.

Integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais do Brasil, Fátima Bezerra reafirmou ao reitor seu compromisso em lutar no Senado para que além da cooperação técnica a União implemente o programa de apoio financeiro para as universidades estaduais do país, especialmente da UERN e da região Nordeste.

TRT-RN: Jólia Lucena é a nova juíza titular da VT de Pau dos Ferros.

Uma solenidade realizada no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (19), marcou a posse da juíza Jólia Lucena da Rocha Melo na titularidade da vara do trabalho de Pau dos Ferros.

Magistrados, servidores, familiares e amigos prestigiaram a posse da nova juíza titular do TRT-RN, que atua na Justiça do Trabalho desde 2005, inicialmente no Tribunal do Trabalho de Pernambuco.

“A expectativa é a melhor possível nesse novo desafio de assumir a titularidade da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, que tem como característica ter mais processos na fase de execução do que na fase de conhecimento. Vou buscar me empenhar ainda mais na fase de execução que é o maior gargalo da Justiça do Trabalho”, revela Jólia Lucena.

Bastante emocionada, Jólia relembrou momentos de carreira, em Pernambuco e quando retornou ao Rio Grande do Norte. Ela agradeceu aos amigos que conquistou durante os anos em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Natal e na Central de Apoio à Execução (CAEx).

O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, desejou boa sorte à juíza revelando seu carinho pela região de Pau dos Ferros, “pois as minhas raízes estão lá. Sou natural de Patu, mas os meus pais são daquela região que vai ganhar muito com a chegada da nova juíza titular”, destacou.

Jólia Lucena nasceu em Natal e formou-se em Direito pela Universidade Potiguar (UnP) e em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Mestre em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo e autora do livro Abuso do Direito nas Dispensas sem Justa Causa e Arbitrárias - Fundamentos, Características e Sistema de Reparação.

A nova juíza titular de Pau dos Ferros é casada e tem três filhos, João Benício, Maria Clara e Maria Cecília, a quem prestou homenagem especial durante a posse.

Deputada Sandra Rosado garante emenda de R$ 1 milhão para Uern

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) se comprometeu com o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor Pedro Fernandes, a alocação de emenda no valor de R$ 1 milhão no Orçamento Geral da União (OGU/2015) dentro de sua cota de indicação individual.

O recurso vai ser revertido em obras da residência universitária e do restaurante central. No OGU 2014, Sandra Rosado destinou R$ 40 milhões que estão sendo liberados e já utilizados na urbanização e reestruturação do Campus Central da instituição em Mossoró.

“A deputada nunca deixou de nos atender e agora não foi diferente. Essa emenda vai nos ajudar a concluir nosso projeto de reestruturação física do campus central”, detalha Pedro Fernandes.

Entre os projetos que serão executados com os recursos da emenda de R$ 4 milhões está a construção de ambulatórios para a Faculdade de Ciências da Saúde (FACS); construção de ambientes coletivos como salas mulltimídias, anfiteatro que permitirão as atividades técnicas, científicas e culturais da instituição e ampliação e espaços para uma Livraria e Editoria Universitária.

“Não posso jamais deixar de contribuir com a modernização da UERN que é reflexo de desenvolvimento para nosso Estado”, enfatiza Sandra Rosado.

Pronunciamento de Fabrício Torquato é bastante aguardado em Pau dos Ferros.

O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM) fará um pronunciamento na Rádio FM Vida, 107,9, na próxima sexta-feira (21). Será no Programa Rádio Cidadão, apresentado pelo radialista José Nilson.

Fabrício adianta que vai esclarecer alguns pontos político-administrativos que rodeiam o município de Pau dos Ferros nas últimas semanas.

“Esta será uma boa oportunidade para fazer esclarecimentos importantes sobre a nossas conjunturas administrativa e política. Deixar a população bem informada a respeito dos fatos é importante para que possamos prosseguir com a tranquilidade,  coerência e responsabilidade que estamos trabalhando desde o início da gestão. A transparência precisa fazer parte da vida de uma instituição pública como a Prefeitura e do seu gestor”, afirmou Fabrício.

Desde quando foi impedido de fazer o seu programa semanal na Rádio Cultura do Oeste, em Pau dos Ferros, ainda em outubro deste ano, o prefeito Fabrício Torquato vem concedendo entrevistas exclusivas à Rádio FM Vida, em Martins, atingindo ouvintes pau-ferrenses e de toda a região.

A entrevista desta sexta-feira (21) vai ao ar às 17 horas, com duração de aproximadamente 1 hora, e será transmitida ao vivo também no site www.fmvida.com.br.

Portanto aguardemos!

“O PP está de portas abertas para receber Rosalba e Carlos Augusto”, diz Betinho Rosado.

O presidente estadual do Partido Progressista (PP), deputado federal Betinho Rosado, afirmou, na noite desta terça-feira (18), em entrevista ao portalnoar.com, que a legenda está à disposição da governadora Rosalba Ciarlini e do seu irmão e ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, que estão deixando o DEM, para acolhê-los.

“O rumo de Rosalba e de Carlos Augusto será anunciado por eles. Mas o PP está de portas abertas para recebê-los. São dois excelentes quadros da política do Rio Grande do Norte. Só viriam a engrandecer e fortalecer nosso partido no estado”, declarou Betinho.

Sobre a participação do partido no governo Robinson Faria (PSD), o deputado disse que será parceiro do governador eleito. “O PP participou da campanha de Robinson e participará do seu governo. Vamos contribuir com o que pudermos para ajudar a administração”, disse ele.

Rosado enfatizou, no entanto, que ainda não houve nenhuma conversa com Robinson sobre quais espaços o partido ocupará na futura administração. “O governador eleito está, neste momento, preocupado em receber as informações sobre a situação do atual governo. Ele ainda não conversou sobre secretarias”, destacou.

Betinho deixará a Câmara Federal no final do ano. Ele foi impedido de disputar o pleito deste ano pela Lei da Ficha Limpa. No lugar dele, o candidato foi seu filho, Betinho Segundo, que se elegeu deputado federal. A missão do parlamentar a partir de janeiro será o fortalecimento do partido no estado.

O presidente estadual do PP informou que pretende realizar 20 seminários regionais, para discutir com filiados e lideranças da sigla os problemas do estado e soluções. “Vamos debater as prioridades de cada região na Saúde, Educação, Infraestrutura e demais áreas, para adotarmos essas reivindicações como bandeiras do nosso partido no RN”, explicou Rosado.

TSE confirma registro do deputado eleito Manoel Cunha Neto,"Souza"

O deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), teve o registro de sua candidatura mantido pela Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamento realizado na tarde desta terça-feira, 18.

Com o pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, “Souza” havia recorrido ao TSE para concorrer às eleições de 5 de outubro passado, conseguindo êxito e tendo os 20.440 votos obtidos nas urnas computados pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Em decisão monocrática, a ministra Maria Thereza de Assis Moura deu provimento ao recurso ordinário para deferir o registro de candidatura.

A oposição a “Souza”, representada pelo advogado Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa, recorreu da decisão da ministra, na tentativa de manter o indeferimento, o que não foi acatado pela Corte do TSE. recorrido ainda tentou adiar o julgamento do recurso na tarde de hoje, mas não logrou êxito.

Ex-prefeito de Areia Branca por duas vezes, “Souza” foi eleito deputado estadual no recente pleito eleitoral pela coligação “Sem mudança não há esperança 2”, formada pelos partidos PV/PHS/PPS/PTN/PTB.

Deputado estadual eleito pode ter registro cassado pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará, nesta terça-feira (18), o registro de candidatura do deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, mais conhecido como Souza (PHS). Ele teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na Lei da Ficha Limpa, mas disputou a eleição por força de uma decisão monocrática do TSE. Agora, o pleno do Tribunal Superior julgará o mérito da questão.

Souza foi considerado inelegível pela Corte Eleitoral do RN por atos de abuso de poder econômico, captação ilícita de votos e abuso de meios de comunicação no pleito municipal de Areia Branca. Ele tenta no TSE reverter essa decisão para ser diplomado deputado estadual, cargo para o qual foi eleito com cerca de 20 mil votos, na eleição deste ano.

A primeira suplente da coligação de Souza é Laura Helena (PPS), que teve 18 mil votos. No entanto, em caso de indeferimento do registro do deputado eleito, ela não assumiria a vaga, pois a coligação não atingiria o coeficiente eleitoral, devido ao fato de os votos do eleito serem contabilizados como nulos.

A cadeira, se Souza perder no TSE, ficará com a coligação “União pela Mudança II”, que tem o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) como primeiro suplente.