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Deputado estadual eleito pode ter registro cassado pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará, nesta terça-feira (18), o registro de candidatura do deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, mais conhecido como Souza (PHS). Ele teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na Lei da Ficha Limpa, mas disputou a eleição por força de uma decisão monocrática do TSE. Agora, o pleno do Tribunal Superior julgará o mérito da questão.

Souza foi considerado inelegível pela Corte Eleitoral do RN por atos de abuso de poder econômico, captação ilícita de votos e abuso de meios de comunicação no pleito municipal de Areia Branca. Ele tenta no TSE reverter essa decisão para ser diplomado deputado estadual, cargo para o qual foi eleito com cerca de 20 mil votos, na eleição deste ano.

A primeira suplente da coligação de Souza é Laura Helena (PPS), que teve 18 mil votos. No entanto, em caso de indeferimento do registro do deputado eleito, ela não assumiria a vaga, pois a coligação não atingiria o coeficiente eleitoral, devido ao fato de os votos do eleito serem contabilizados como nulos.

A cadeira, se Souza perder no TSE, ficará com a coligação “União pela Mudança II”, que tem o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) como primeiro suplente.