Não estou satisfeito com a segurança pública', diz governador do RN.

O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou que não está satisfeito com a segurança pública do estado. Em entrevista ao RNTV 1ª Edição desta sexta-feira (29), o governador listou avanços alcançados durante sua gestão, mas reconheceu que o os resultados ainda não são os esperados.

"O governador está satisfeito com a segurança pública, com os resultados? Eu vou dizer que não estou satisfeito. A população está satisfeita? Eu reconheço que não está satisfeita, porque a segurança sempre será uma pauta permanente. Agora, tudo que está ao alcance de um governador, do governo do estado, nós fizemos", declarou Robinson.

A segurança pública tem sido uma das principais cobranças da população com o governador. Além da sensação de insegurança relatada por vítimas da violência no estado, as fugas no sistema prisional reforçam as cobranças. Apenas este ano, 185 presos já fugiram de unidades prisionais do estado. Sobre o tema, Robinson afirmou que o governo irá criar, com recursos próprios, 1.800 vagas no sistema penitenciário.

Ainda de acordo com Robinson, o governo alcançou alguns avanços durante o pouco mais de um ano de gestão. "Além das promoções (de policiais), nosso governo paga diárias operacionais para que a polícia esteja na rua. Ainda demos um aumento de 18% para o policial militar e para o civil, criamos a divisão de homicídios (DHPP), que era uma promessa de campanha minha, as delegacias especializadas e implantamos o Ronda do Quarteirão, na região Oeste e na região de Mãe Luíza", afirmou.

Durante a entrevista, Robinson Faria também anunciou a promoção de 1.127 policiais militares. Segundo o governador, a valorização das categorias ligadas a segurança pública é uma das soluções para conter as ações criminosas. "Nosso governo, em pouco mais de um ano, já promoveu 5.300 policiais".

Além das promoções, outra medida anunciada pelo governador durante a entrevista foi o lançamento de um concurso para a Polícia Militar. Segundo o Robinson, entre os anos de 2016 e 2017, serão efetivados até 4 mil novos PMs.

*G1 RN

Governo do Estado dribla dificuldades orçamentárias optando por fracionamento do pagamento da folha de abril.

O Governo do Estado resolveu fracionar o pagamento da folha de abril entre os dias 6 e 10. A manobra administrativa objetiva, apesar das dificuldades orçamentárias que o RN atravessa, honrar o compromisso com todos os servidores dentro do prazo permitido pela Constituição Federal.

No próximo dia 06 de maio (sexta-feira) serão pagos os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros).

Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.

Na segunda-feira (09) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. 

E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente.

Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo afirma que segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.

Deputado Galeno Torquato solicita à Datanorte regularização de terrenos em Pau dos Ferros.

Preocupado com a situação dos moradores do bairro de Manoel Deodato em Pau dos Ferros, município localizado na região do Alto Oeste potiguar, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (28), requerimento endereçado ao diretor presidente da Datanorte, Rildo Tarquínio de Albuquerque, solicitando a regularização fundiária dos imóveis da localidade.

O deputado Galeno comenta que mesmo não havendo contestação da posse das áreas, a Prefeitura de Pau dos Ferros pleiteia a doação dos terrenos junto à Datanorte para que estes possam ser regularizados no cartório, respaldando, assim, a propriedade dos seus moradores.

"Os imóveis no Manoel Deodato permanecem na informalidade. Assim, com a regularização fundiária, os moradores terão suas propriedades resguardadas e se sentirão cada vez mais valorizados", declarou o deputado.

Politica Pauferrense.

Em Pau dos Ferros, Câmara de Vereadores lamenta morte do pai do vereador Antônio Avelino e suspende sessão que seria realizada nesta quinta-feira (28).

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros registra o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Chaves do Nascimento, pai do vereador Antônio Avelino (PP).

Que Deus, na Sua infinita benignidade, alente os corações dos familiares e que as boas lembranças do Sr.‘Francisco Chaves do Nascimento, sejam eternizadas!

Em razão do ocorrido, a 10ª Sessão Ordinária, que aconteceria nesta quinta-feira, dia 28, na Escola Estadual Tarcísio Maia, foi suspensa em solidariedade ao parlamentar.

Peritos do Itep/RN alertam sobre risco iminente de "interrupção integral das atividades periciais".

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, recebeu este mês um manifesto dos peritos do Instituto Técnico-Científico da Polícia no Rio Grande do Norte (ITEP/RN). No documento, eles reclamam da quantidade insuficiente de profissionais no órgão, que leva à precariedade no serviço, e cobram a realização de um concurso público para suprir essa demanda.

De acordo com o presidente da Associação dos Peritos Criminais do Estado do RN (APCERN), Otávio Domingos Moreira Santos, a situação é grave. Há apenas 28 peritos para atender a todo o território potiguar – a título de comparação, são mais de 200 na vizinha Paraíba. Em razão da sobrecarga e deficiência do efetivo profissional, o risco de “interrupção integral das atividades periciais” é iminente.

Para piorar, o último concurso realizado para o ITEP ocorreu há 16 anos, em detrimento de certames realizados para outras categorias, como Defensores Públicas, Delegados, Oficiais da Polícia Militar, profissionais que requisitam solicitações do instituto. Tal situação gerou um “verdadeiro descompasso” na capacidade do órgão de atendimento das demandas. O resultado são inquéritos inacabados, processos morosos e outros prejuízos para a prestação dos serviços jurisdicionais.

JP

Assembleia Legislativa: Em pauta diversificada, CCJ aprova questão de ordem sobre remanejamento orçamentário.

Em meio a uma pauta bastante produtiva em função da diversidade dos assuntos dos projetos (que foram desde a criação da Escola Estadual de Condutores até a preocupação com a prevenção do colo do útero), a Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, na sua reunião plenária da manhã desta terça-feira (26), uma questão de ordem a ser encaminhada ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para que a matéria que trata do remanejamento de verbas orçamentárias pelo Governo do Estado seja analisada pela Comissão.

"A questão de ordem é para que a solicitação do remanejamento dos recursos seja discutida pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, antes de seguir para a Comissão de Finanças e Fiscalização, para se evitar que ao chegar ao plenário da Assembleia a matéria seja considerada inconstitucional", argumentou o deputado Carlos Augusto (PSD) que presidiu maior parte da reunião.

O questionamento sobre o encaminhamento direto para CFF foi levantado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), que recebeu apoio dos outros integrantes da Comissão, deputados Gustavo Fernandes (PMDB), José Adécio (DEM), Márcia Maia (PSDB) e Carlos Augusto.

Na reunião foram analisadas 15 matérias, sendo nove aprovadas, três baixaram em diligência e outras três foram consideradas inadmissíveis pela Comissão. Entre as matérias aprovadas, para prosseguir em tramitação estão o Projeto de Lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, que cria a Escola Estadual de Condutores; o que Institui o Programa Bom Motorista, de autoria do deputado Gustavo Fernandes e o Projeto de Lei que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Colo do Útero, denominada "Março Lilás", de autoria do deputado Albert Dickson (PROS).

Convite missas de 30º dia em sufrágio da alma do ex-deputado Patrício Júnior.

Olga Fernandes de Figueiredo, filhos: Patrício José, Maria Luíza e Patrício Neto, agradecem sensibilizados as demonstrações de pesar e carinho recebidas e convidam parentes e amigos para participarem das missas de 30º dia do falecimento do inesquecível Patrício Júnior.

Desde já antecipam os agradecimentos a todos que se unirem a dor e a saudade.

Prefeita, OLGA FERNANDES.

Concurso realizado pela CAERN, em 2014, é prorrogado pois dois anos.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) publicou, na última quarta-feira (20), a prorrogação do concurso realizado pela empresa, em 2014, no Diário Oficial do Estado. 

O concurso foi homologado em 23 de abril de 2014 e tinha validade de dois anos.

Com a prorrogação, passa a ter validade para convocação de seus cargos/funções constantes no Edital nº 02/2013 estendida por mais dois anos, ou seja, até 23 de abril de 2018, que foram: Assistente Administrativo (Agente Administrativo), Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico e Engenheiro Eletricista.

O edital com a prorrogação está disponível para consulta na página do DOE/RN, vejaAQUI.

TJ/RN: Decisão julga atraso em repasse para ações de saúde nos municípios.

O desembargador Expedito Ferreira deferiu pedido feito pelo Ministério Público Estadual e pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em Ação Civil Pública de nº 2013.018441-6 relacionada a montantes a serem aplicados na saúde pública. 

A Ação Civil Pública também beneficia o Município de Alexandria, que alega a existência de atrasos referentes ao período compreendido entre o ano de 2010 e o primeiro trimestre de 2013.

O suposto atraso abrange montantes referentes à Atenção Básica, no valor de R$ 195.416,60, bem como a contrapartida relativa ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica e Insumos), no valor de R$ 88.649,27, que compreende os três anos.

Os valores dos incentivos financeiros para as equipes de Saúde da Família implantadas devem ser transferidas a cada mês, e variam segundo a modalidade da equipe, carga horária dos profissionais, categoria do NASF e número de agentes comunitários de saúde registrados, de acordo com o estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

Os repasses municipais são efetuados em contas específicas para esse fim, de acordo com a normatização geral de transferências de recursos fundo a fundo do Ministério da Saúde, com o objetivo de facilitar o acompanhamento pelos Conselhos de Saúde no âmbito dos municípios, dos Estados e do Distrito Federal.

Os repasses, legalmente, se baseiam, dentre outros dispositivos, na Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle.

Mossoró/RN: Centro de Oncologia deixa de receber pacientes com câncer por falta de recursos.

Lutando contras as dificuldades motivadas pelo atraso nos repasses da prefeitura de Mossoró e Governo do Estado, o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró teve que adotar mais uma medida de contenção de grande impacto.

Após ser obrigado a fechar o Pronto Socorro, o Centro de Oncologia não terá mais como receber novos pacientes para tratamento contra o câncer. As medidas foram tomadas como forma de evitar o fechamento em definitivo do centro de atendimento.

Diante do impasse que tem se agravado, o vereador Genivan Vale (PDT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira, 20, para cobrar do poder público providências para resolver a situação. Segundo ele, o Centro não dispõe mais de cotas para atendimento de novos casos de câncer. Além disso, a unidade pode ficar sem fornecer medicamentos até o final de abril.

“Esta semana visitamos o Centro de Oncologia de Mossoró e conversamos com os administradores que confirmaram não haver mais cotas para atendimento de novos casos de câncer. Informaram também que o estoque de medicamentos disponíveis no Centro está perto do fim”, relatou Genivan Vale.

Conforme o edil, as dificuldades enfrentadas pelo Centro de Oncologia se dão pelo não repasse de recursos por parte do Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Mossoró. O montante devido soma R$ 2 milhões, sendo R$ 700 mil da Prefeitura e R$ 1,3 milhão do Governo.

“Desde dezembro do ano passado o Centro de Oncologia tem sofrido com as dívidas do município e do Governo do Estado e até o momento não há previsão de quando o débito será quitado. Não há como sustentar a prestação de serviços dessa forma. Infelizmente, um serviço indispensável para a sociedade não tem sido tratado como prioridade pelos governantes”, lamentou o parlamentar.

Menino que estava desaparecido na cidade de Pombal/PB é encontrado morto.

Após cinco dias de buscas, o menino de 11 anos que estava desaparecido na cidade de Pombal, no Sertão paraibano, foi encontrado morto no final da tarde desta sexta-feira (22). O corpo de Erik Muniz estava em um terreno próximo ao parque de vaquejada Manoel Arnaud, que fica na mesma cidade.

Erick Muniz foi visto pela última vez às 16h da segunda-feira (18), brincando perto de casa, próximo ao parque de vaquejada onde foi encontrado morto. Segundo a Polícia Civil, o corpo foi localizado por volta das 17h30 por uma equipe do Corpo de Bombeiro. Não foi informado o estado em que o corpo foi encontrado, nem se havia sinais de morte violenta.

Até 17h57, a polícia aguardava a chegada do Instituto de Polícia Científica (IPC) que vai fazer uma perícia no local, que foi isolado pela Polícia Militar. Segundo o avô, José Manoel da Silva, Erick era autista e precisava de cuidados especiais. Ele tomava remédios controlados e poderia ficar agressivo sem o medicamento.

Empresário Rumennig Raulino é o principal nome do Solidariedade para o pleito de outubro, em Pau dos Ferros.

Durante o encontro do Solidariedade, realizado nesta quinta-feira (21), na Faculdade Evolução, pelo menos uma sinalização por parte do Deputado Kelps Lima ficou bastante evidente aos presentes: o principal nome do partido para o pleito de outubro, em Pau dos Ferros, será o do empresário Rumennig Raulino.

Rumennig Raulino se filiou ao Solidariedade recentemente, inclusive, causando uma certa surpresa no cenário político local. Por essa razão, muitos apostam que o nome do jovem empresário, um dos dirigentes do Complexo Educacional Facep/Evolução, segue cotadíssimo para disputar as eleições municipais, seja como pré-candidato a prefeito ou a vice nas chapas que ainda serão formalizadas, claro, dentro do prazo estipulado pela justiça eleitoral.

Já para o presidente do Solidariedade no âmbito local, Advogado Carlos Augusto, "A chegada de Rumennig Raulino foi muito importante para a consolidação do partido. É um jovem estudante de medicina, empreendedor, gosta do diálogo, e não tem a política como conquista de poder."

Ao que parece, mais um forte nome está se apresentado como opção à população na política local.

Aguardemos pelo desenrolar dos acontecimentos...

Politica Pauferrense.

Utilidade Pública: Garoto de 11 anos desapareceu em Pombal; Família pede ajuda em redes sociais para localizá-lo.

                    

Um menino de 11 anos, que mora no loteamento “Riacho do Bode”, em Pombal, está desaparecido desde a tarde desta segunda-feira (18).

Erick Gabriel saiu de casa informando que iria para a casa e um amigo e foi visto pela última vez próximo ao parque de vaquejada. O garoto está vestido com camisa amarela e short cinza e azul.

Durante toda a noite, familiares e amigos se mobilizaram para tentar localizá-lo, mas não obtiveram êxito.

Pelas redes sociais, são vários os pedidos e compartilhamentos de fotos e informações sobre a criança.

Equipes do Tiro de Guerra e corpo de bombeiros também ajudaram nas buscas.

Ele é filho da agente comunitária de saúde Gracineide Muniz.

Qualquer informação pode ser repassada à polícia (190) aos bombeiros (193) ou à rádio Liberdade FM (3431-1108)

Pau dos Ferros está na lista dos 21 municípios do RN que tiveram repasses da segunda cota do FPM de abril zerados.

Nesta quarta-feira (20), os municípios do estado recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, o recurso sofre redução e agrava a crise das cidades. 

De acordo com informações publicadas no site da FEMURN, em termos nominais, sem considerar a inflação do período, a queda do valor desta segunda cota foi de 19,28% em comparação com o mesmo período do ano passado. Se considerada a inflação, a diminuição é ainda maior, e chega a 29,55%.

A queda do repasse agrava a situação financeira dos municípios, que têm cada vez mais dificuldades em realizar obras e até mesmo honrar compromissos. O índice previsto para o repasse também sofreu queda. Neste caso, a redução foi 23,45% – o montante previsto era de R$ 20.046.536,53, mas o valor realizado foi R$ 15.344.945,55.

Além da queda no repasse, 21 municípios do Rio Grande do Norte tiveram o FPM zerado neste segundo decêndio. Integram a lista: Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Gov. Dix-Sept Rosado, João Câmara, Martins, Maxaranguape, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Velho, Pendências, Pureza, Rio do Fogo, São José de Mipibú, São José de Campestre e Tibau.

Em Pau dos Ferros, chegada de Carros fumacê reforçam combate ao Aedes aegypti no município.

Pau dos Ferros receberá nesta quarta-feira, 20, carros fumacê para o combate ao mosquito Aedes aegypti no município. Os veículos irão contribuir significativamente com a Secretaria de Saúde (SESAU), que já desenvolve um trabalho intensivo de destruição dos criadouros do vetor de doenças como dengue, febre chikungunya e zika vírus. 

A rota terá início amanhã, 21, e o primeiro local a ser contemplado será o Riacho do Meio. “Durante 15 dias, eles irão percorrer a cidade inteira pelo menos duas vezes. Os bairros mais urgentes estão sendo mapeados”, disse a secretária de saúde Mona Lisad o Rêgo Torquato. 

As atividades com o inseticida acontecerão logo no início da manhã e nas últimas horas da tarde, quando o Aedes costuma agir. As portas e janelas das residências devem ser abertas e os alimentos e animais protegidos.

A aquisição dos carros é consequência de uma parceria entre o governo do prefeito Fabrício Torquato, a VI Unidade Regional de Saúde Pública (VI URSAP) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). 

Municípios têm até esta quarta-feira (20) para aderir ao Programa 'Mais Médicos'.

Municípios que estão fora do Programa 'Mais Médicos' têm até esta quarta-feira (20) para aderir ao programa e solicitar vagas para profissionais na atenção básica. O programa não abria adesão para novas cidades desde janeiro de 2015. Atualmente, 4 mil municípios participam do Mais Médicos.

O Ministério da Saúde informou que, para a concessão de vagas, serão obedecidos critérios como a estimativa da população que necessita de cobertura na atenção básica; a quantidade de equipes necessárias para atendimento da população com maior prioridade; e a infraestrutura física das unidades básicas de saúde.

Os editais foram publicados na última sexta-feira (15) para reposição de vagas desde a última seleção, feita em janeiro. Além da chamada a novos municípios, o governo federal abrirá vagas para 1,4 mil médicos. A intenção é repor os profissionais que desistiram do programa ou terminaram o período de atendimento, que vai de um a três anos.

O Mais Médicos foi criado em 2013 com o objetivo de ampliar a assistência na atenção básica e fixar médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

Conta de luz vai aumentar mais 7% no RN a partir da próxima sexta-feira (22).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (19), durante Reunião Pública de Diretoria, o reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). 

De acordo com o site Agora RN, para os consumidores residenciais (Classe B1) o reajuste será de cerca de 7,7%. Os novos valores serão aplicados a partir de sexta-feira (22) para 1,3 milhão de unidades consumidoras localizadas em 167 municípios do Estado.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. 

Mais informações sobre os reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico da ANEEL (Veja AQUI).

Maioria dos deputados do RN votaram pelo prosseguimento do impeachment da Presidenta Dilma.

Não houve surpresas. Assim como era esperado, a bancada de parlamentares federais do Rio Grande do Norte confirmou sete votos pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e apenas um voto contrário ao andamento do processo de impeachment. 

Votaram pelo prosseguimento do processo, no Senado Federal, os seguintes deputados federais: Antônio Jácome (PTN), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (PMDB). Zenaide Maia (PR) foi a única a se posicionar contra.

A votação dos oito deputados do RN foi rápida e durou pouco mais de cinco minutos. 

Para alguns, um sinal de plena convicção do voto. Para outros, uma adesão generalizada ao, suposto, "Golpe".

Vida que segue, agora, a batalha política será deflagrada no Senado.

Convite missa de 30º dia em sufrágio da alma do Sr. José Mendes da Silva.

Os familiares do Sr. José Mendes da Silva (Zé Mendes), convidam parentes, amigos a população em geral, para juntos rezarem na missa de 30º dia em sufrágio de sua alma, que será celebrada nesta sexta-feira (22) ás 19h na Capela de São Geraldo, no bairro São Geraldo em Pau dos Ferros. 

Vanilda Leite, demais irmãos, agradecem a todos que se fizerem presentes a este ato de fé.

Pau dos Ferros/RN: Câmara Municipal homenageia a Faculdade Evolução pelo trabalho da Prática Jurídica.

Através do Requerimento nº 041/15, de autoria do vereador Renato Alves (DEM) e subscrito pelo vereador Gordo do Bar (DEM), a Câmara Municipal de Pau dos Ferros homenageou, com Moção de Aplausos, a Faculdade Evolução (FACEP) pelo brilhante trabalho de Prática Jurídica desenvolvido na instituição de ensino superior para beneficiar a população.

Para o parlamentar e aluno do curso de direito, Renato Alves, "o trabalho tem uma relevância social muito grande". "Nesses três anos, é notório a importância que a Prática Jurídica trouxe para nosso município", defendeu.

O vereador Gordo do Bar (DEM), que também foi aluno da instituição e participou da Prática Jurídica, reconhece a importância do serviço. "O trabalho realizado pela Facep assumiu o papel social na parte jurídica do município, que já tem mais de 3 mil processos em andamento", complementou.

Pau dos Ferros-RN: Câmara de Vereadores solicita ao Poder Executivo que seja feito o pagamento do PAMQ aos Agentes Comunitários de Saúde.

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 14, os vereadores Gugu Bessa (DEM), Gordo do Bar (DEM), Gilson Rego (DEM) e Renato Alves (DEM) apresentaram o Requerimento Nº 034/2016 que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento do incentivo, repassado pelo Governo Federal, aos Agentes Comunitários de Saúde, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015.

Segundo informações dos próprios Agentes Comunitários e notícias divulgadas na imprensa, os repasses do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), referentes aos meses citados, não foram creditados, até o presente momento,para estes profissionais.

Comentário do blog: Informamos que esta gratificação, repassada pelo governo federal, é destinada a todos os profissionais da atenção básica, como: Médicos, Enfermeiros, Dentistas, Técnicos de Enfermagem, ACD e Agentes Comunitários de Saúde. Inclusive recebemos a confirmação, que o repasse referente a janeiro de 2016 já se encontra em caixa.

Portanto aguardemos!

Pau dos Ferros/RN: Câmara de Vereadores aprovou projeto que instituiu o "Dia dos Filhos Ausentes" no município.

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (14), na Escola Estadual Dr. José Fernandes de Melo, a Câmara de Pau dos Ferros aprovou o Projeto de Lei Nº 1667/15, de autoria dos vereadores Eraldo Alves (PSD), Bolinha Aires (PSD), Antônio Avelino (PP), Kasumaro Kened (PMDB) e Tercia Batalha (PPS), que dispõe sobre o "Dia dos Filhos Ausentes" no município.

De acordo com o projeto, a data será comemorada no dia 07 de Dezembro. Durante este dia, deverão acontecer encontros familiares, eventos socioculturais e outros de interesse dos filhos ausentes, familiares e instituições sem fins lucrativos, públicas e/ou privadas.

Para Eraldo Alves, um dos autores da proposição, o PL valoriza os filhos ausentes do município que residem em outras cidades do nosso Estado e, até mesmo, em outros Estados.

"Todo dia 07 de dezembro, os filhos ausentes são homenageados na última noite de novena de Nossa Senhora da Conceição, agora, além da festividade religiosa, o dia será transformado em festas", defendeu o parlamentar.

Minibiblioteca do Projeto Casa das Palavras será inaugurada na próxima segunda-feira (18), em Rafael Fernandes.

O município de Rafael Fernandes vai receber, na próxima segunda-feira (18), dia que também é comemorado o Dia do Livro, a minibiblioteca do projeto Casa das Palavras. 

A "Casinha", que vai ser instalada na praça da BR 405, em frente ao cemitério público, tem como objetivo ser um espaço de compartilhamento gratuito de livros através da comunidade.

A conquista da "Casinha" foi resultado de uma campanha de mobilização da ONG MÃOS, que arrecadou 221 livros para serem doados à organização do projeto, desenvolvido pelo Circuito Potiguar Do Livro, através da Comunique Editora, em Natal/RN.

A inauguração está agendada para as 7h30, no local onde vai ser instalada. Na ocasião, serão convidados alunos, professores, escolas municipais e estaduais, além de poetas, autoridades locais e comunidade em geral.

Leonardo Rêgo iniciou a quinta-feira recebendo a visita dos novos dirigentes do PSB pau-ferrense.

Na manhã desta quinta-feira (14), Leonardo Rêgo (DEM) iniciou o cumprimento de sua agenda política em Pau dos Ferros recebendo a visita dos novos dirigentes do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro.

Do presidente da comissão provisória do PSB, advogado Francisco Vandilson de Oliveira, e do secretário de finanças da legenda, Xavier Queiroz, Leonardo Rêgo obteve a garantia de que o partido apoiará a sua pré-candidatura ao comando do Poder Executivo pau-ferrense, nas eleições de outubro.

Segundo informações, o posicionamento adotado pelos dirigentes pessebistas locais recebeu o aval dos líderes estaduais da agremiação, deputados Rafael Motta e Ricardo Motta, federal e estadual, respectivamente.

De acordo com Vandilson Oliveira, a legenda deverá apresentar um nome para concorrer a uma das onze vagas em disputa à Câmara Municipal.

Desta forma, o PSB pau-ferrense, que durante anos foi controlado por desafetos de Leonardo, agora passará a fortalecer o projeto político do ex-prefeito.

Em Pau dos Ferros, retorno de Leonardo Rêgo aos microfones da Rádio Cultura do Oeste provoca inquietação no seio governista.

Após um período de aproximadamente quatro meses ausente dos microfones da Rádio AM Cultura do Oeste, de Pau dos Ferros, o ex-prefeito Leonardo Nunes Rêgo (DEM) já comunicou que, no próximo sábado (16), terá uma conversa importante com a população, a partir das 12h30m, através da emissora integrante da Rede Tropical de Comunicação.

Em virtude disso, o grupo governista já começou a emitir os primeiros sinais de inquietação generalizada pelo fato da presença de Leonardo Rêgo em solo pau-ferrense. 

Como reflexo do pânico desmedido entre os governistas, sobram achincalhes deselegantes nas redes sociais oriundos, principalmente, dos chamados puxa-sacos institucionais que sobrevivem graças às migalhas que recebem do erário.

Porém, o descontrole emocional é compreensível, pois, inegavelmente, a exímia oratória do pré-candidato da oposição é um fator preocupante para os adversários do ex-prefeito já que, toda vez que vai ao rádio, Leonardo consegue atrair toda a atenção para si e, consequentemente, para as suas colocações contundentes contra o desgoverno da atual gestão que assola a cidade.

Todavia, a passagem do pré-candidato da oposição não se limitará ao pronunciamento radiofônico. Segundo informações, nos próximos dias, Leonardo Rêgo cumprirá uma extensa agenda de visitas nas zonas Urbana e Rural do município objetivando um contato direto com integrantes de diversos seguimentos importantes.

Até lá, o incômodo dos governistas com a presença do ex-prefeito deverá alcançar patamares estratosféricos, haja vista o escancarado receio ante o carisma popular do líder oposicionista.

Que coisa, hein?

Escreveu, Politica Pauferrense.

Pau dos Ferros/RN: Comando do PSB troca de mãos e partido passa a apoiar a pré-candidatura de Leonardo Rêgo.

Em Pau dos Ferros, o comando do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro trocou de mãos. A legenda, que ao longo dos últimos anos era capitaneada pela vereadora Tércia Batalha, agora será dirigida pelo advogado Francisco Vandilson de Oliveira, que poderá concorrer a uma das onze vagas em disputa à Câmara de Vereadores.

Em sua página pessoal do facebook, Vandilson Oliveira fez questão de agradecer aos deputados Rafael Motta e Ricardo Motta, federal e estadual, respectivamente, pela confiança depositada para tocar a agremiação em solo pau-ferrense.

Ainda na ocasião, Vandilson anunciou que o PSB apoiará o projeto político de Leonardo Rêgo (DEM) de retomar o comando da Prefeitura de Pau dos Ferros.

TCE decide que Estado e municípios podem fazer convênio para custear atividades de segurança pública.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, ao responder consulta formulada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, que o Estado pode celebrar convênios com os municípios para fins de cooperação financeira visando o custeio complementar e subsidiário das atividades de segurança pública. A consulta foi relatada pelo presidente Carlos Thompson, cujo voto foi aprovado pelo Pleno da Corte. 

"Diante desse arcabouço normativo, afigura-se possível a celebração de convênios entre o Estado (ou órgão estadual) e Municípios para fins de cooperação financeira para o custeio complementar e subsidiário das atividades de segurança pública a serem executadas no ente municipal", aponta o presidente em seu voto. Contudo, para isso acontecer é preciso respeitar algumas regras.

O valor pago a título de "custeio complementar e subsidiário" não pode ser direcionado para o pagamento de despesas de pessoal - ativo, inativo ou pensionista - do Estado. Isso inclui a possibilidade de pagamento de "diárias operacionais", que, como são consideradas verbas remuneratórias, e portante despesa com pessoal, não poderiam ser custeadas pelos municípios através de convênios.

Além disso, para que seja legal a transferência voluntária de recursos dos municípios para o Estado é preciso haver autorização legislativa por parte do Município; autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual do Município; um convênio firmado entre as partes; e uma transferência genérica de recursos entre um ente a outro. Não há possibilidade de transferência direta a órgãos ou predefinições da forma de execução da despesa.