MPRN pediu aumento salarial à AL no dia da ‘Dama de Espadas.’

No mesmo dia em que os promotores do Patrimônio Público devassavam a Assembleia Legislativa em busca de provas para sustentar a acusação da Operação Dama de Espadas, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, fez chegar à Casa um projeto em que solicita aumento salarial no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

O Ofício nº 470/2015 saiu da Procuradoria Geral de Justiça com destino à Assembleia Legislativa em 20 de agosto, no dia da Operação Dama de Espadas. O conteúdo dele, no entanto, só foi tornado público seis dias depois, no Boletim Oficial nº 3347, que pode ser consultado aqui.

Destinado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), o ofício foi encaminhado com o Projeto de Lei Complementar nº 30/2015 em anexo, tratando o texto sobre ‘a revisão da remuneração de cargos e funções no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte’.

O projeto de lei solicita a revisão em 6% dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo nos 18 patamares de salários que a estrutura do MPRN tem. Pelo texto, um servidor de patamar um do nível básico, ficará recebendo R$ 2.243,08. Já quem for de nível básico do último estágio salarial, terá vencimento de R$ 5.377,85.

Para nível médio, o menor salário será de R$ 3.072,71. O máximo ficou no patamar de R$ 7.366,92. Já quem nível superior não receberá menos que R$ 4.209,19, com salário máximo estipulado agora em R$ 10.091,67.

Os reajustes em seis por cento também valem para a cúpula da administração da Procuradoria Geral de Justiça. Foram solicitadas as revisões para as funções gratificadas de 14 pessoas, incluindo o próprio Rinaldo Reis e o procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira.

O texto abarca ainda revisões para os “cargos comissionados de Assessor Ministerial, Assistente Ministerial, Diretor-Geral, Diretor, Gerente, Chefe de Setor, Presidente da Comissão de Licitação, Assessor Técnico, Assessor Especial e Secretário Especial”.

Apesar de estar no limite prudencial do orçamento, quando se proíbem novas despesas de pessoal, o texto destaca que “o conteúdo do presente projeto se encontra respaldado na exceção contida no mesmo dispositivo [Lei de Responsabilidade Fiscal], ou seja, de que tal impedimento não se aplica à revisão geral anual, justamente o que ora se pretende.

Pau dos Ferros-RN: Renato Alves apresentou requerimentos que beneficiará ruas do município.

Em  sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 27, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, foram apresentados os Requerimentos Nº 119/2015 e Nº 121/2015, de autoria do vereador Renato Alves (PMDB) que solicitam, respectivamente, um redutor de velocidade na Rua São João, em frente à Editte Serigrafia, no Bairro São Benedito, e a elevação e paisagismo dos canteiros da Rua Joaquim Torquato, no bairro São Judas Tadeu.

O vereador os defendeu como sendo um pedido da população, o primeiro para que sejam evitados os acidentes. No segundo, com a solicitação aceita, a rua ficara mais bonita e agradável.

Advogada Lidiana Dias de Sousa é homenageada durante solenidade de entrega de carteira.

A advogada Lidiana Sousa foi homenageada durante a solenidade de entrega de carteira que aconteceu na manhã desta sexta-feira (28) na sede da Seccional Potiguar. Filha de Tarcísio de Sousa Leite e Alecrides Dias de Sousa, ela nasceu no município de Umarizal e formou-se em Direito em dezembro de 2007, na Universidade Federal de Campina Grande. Durante a solenidade, Lidiana falou aos presentes.

 “É uma honra estar aqui neste momento. Exerço a advocacia com muito orgulho.  Por isso, me sinto honrada em estar aqui vendo vocês cheios de expectativa, esperança e boa vontade de exercer uma profissão que nos requer, antes de tudo, paixão.  É preciso que, observando nosso Estatuto, possamos respeitar e exigir nosso respeito, não só perante os membros do Ministério Público e da magistratura, mas também com relação aos nossos colegas, pois a advocacia precisa andar de mãos dadas. Nós também levamos o nome da nossa classe onde quer que estejamos, por isso, não precisamos ser inimigos nas nossas demandas, precisamos respeitar o direito do nosso constituinte, mas também, respeitar nosso colega para caminharmos juntos, para construirmos uma advocacia cada vez mais presente e fazer uma OAB cada vez mais interessada na questão dos advogados e também da sociedade”, disse Lidiane.

Após sua fala, Lidiane recebeu o primeiro ato como advogada: o requerimento de inscrição na Seccional.

Dama de Espadas: Rita das Mercês é exonerada da função de procuradora da ALRN.

A Assembleia Legislativa, por meio do Diário Oficial do Estado deste sábado (29), publicou a exoneração de Rita das Mercês Reinaldo do cargo de Procuradora Geral da instituição. A ex-funcionária da AL está envolvida na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público, por desvio de recursos públicos da Assembleia.No lugar de Rita, assume Washington Alves de Fontes, que antes ocupava cargo em comissão de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Assembleia Legislativa.

Além da exoneração, Rita das Mercês foi dispensada da comissão de Controle Interno da Assembleia Legislativa e a servidora Jandyra Alaíde Escossia de Melo irá assumir o espaço deixado pela ex-procuradora-geral.

Todos os atos foram assinados pela mesa diretora da Casa composta pelo presidente, o deputado Ezequiel Ferreira, e os deputados Gustavo Carvalho, José Adécio, Galeno Torquato, Hermano Morais, George Soares e Carlos Augusto Maia.

Dama de Espadas

Deflagrada no dia 20 de agosto, a Operação ‘Dama de Espadas’ apura o suposto desvio de mais de R$ 5,5 milhões no período de 2006 a 2011 na Assembleia Legislativa. Segundo a investigação, a procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês, se uniu a outros servidores graduados da ALRN para fraudar a emissão de cheques-salário.

Os principais investigados são: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander. Ana Paula Moura foi presa sob a acusação de tentar destruir provas.

Rita de Mercês foi presa no dia 20 de agosto e solta no dia 27 em decisão do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que deferiu liminarmente o pedido de habeas corpus para a advogada.

Vereador Gilson Rêgo apresentou requerimento que beneficiará bairro Frei Damião em Pau dos Ferros.

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 27, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, o vereador, Gilson Rêgo (DEM), apresentou o Requerimento Nº 118/2015 solicitando ao chefe do executivo a perfuração e instalação de um poço, assim como, a instalação de uma caixa d’água na Rua Antônio de Castro Feitosa, no Bairro Frei Damião. Na justificativa, o vereador, autor da proposição, alertou dizendo que no referido bairro não existe nenhum poço perfurado. "O local citado no requerimento, antes da abertura da rua, tinha um riacho, talvez, com um parecer técnico, possa notar que há uma grande porcentagem de ter lençóis freáticos bem localizados", disse o vereador.

Na discussão do Requerimento, a vereadora Tércia Batalha manifesta a sua preocupação com a perfuração de poços na zona urbana, principalmente, na Rua solicitada pelo autor. A vereadora explicou que, até pouco tempo, era uma rua intransitável devido aos esgotos e fossas despejados nesta localidade. "Compreendemos que a contaminação é algo natural, por isso a preocupação pela qualidade dessa água", complementa. Sobre a caixa solicitada por Gilson, a vereadora garantiu que, das próximas que serão instaladas no município, já há uma reservada para o bairro.

Nota do blog: Queremos parabenizar o vereador, Gilson Rêgo, pela inciativa, pois quando se trata do bairro Frei Damião, devemos fazer um analise com mais profundidade e verificar a carência deste bairro no que se refere, a pavimentação, drenagem, e por fim a falta de um reservatório público para armazenar água para ser distribuída com  população. É de fundamental importância a perfuração e instalação de um poço, para supri a necessidade dos moradores. 

‘Dama de Espadas’ apreendeu material de deputados sem autorização.

Na busca e apreensão que realizaram na Assembleia Legislativa na quinta-feira (20), durante a Operação Dama de Espadas, promotores do Patrimônio Público apreenderam material dos deputados estaduais, apurou a reportagem do portalnoar.com.

A prerrogativa de foro que os parlamentares têm pressupõe que apenas o procurador-geral de Justiça pode agir contra eles, e com decisão de um desembargador, o que não é o caso da Operação Dama de Espadas.

Uma semana após os eventos, ainda não se tem notícia de que o acervo foi devolvido. O material foi apreendido na Procuradoria Legislativa, setor da investigada Rita das Mercês, e diz respeito a assuntos dos gabinetes que os deputados encaminharam para análise do setor jurídico.

Segundo uma fonte consultada pela reportagem sobre o assunto, o material, que sequer deve ser analisado, precisa ser devolvido sem que seja fotocopiado.

A assessoria de imprensa do Ministério Público foi acionada a respeito do assunto. A reportagem aguarda manifestação do MPRN para o outro lado desta matéria.

Professores farão plebiscito para decidir sobre início de greve na UFR.

Nos próximos dias 27 e 28 de agosto, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte estão sendo chamados a participar de um plebiscito para se posicionar a favor ou contra a deflagração de greve na Instituição. O processo se dará por meio de sistema eletrônico, através da página do Sindicato Numa conjuntura difícil, em que a correlação de forças não é favorável para o Movimento Docente, diante de um momento econômico muito incerto e das proposituras conservadores de parte da equipe econômica do Governo, queremos escutar a opinião dos professores da UFRN quanto à utilização ou não do instrumento da greve nesse momento”, esclarece o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte.

Todos os professores, sindicalizados ou não, da ativa e aposentados, podem participar da votação. Basta entrar na área restrita, digitar o número do CPF e do SIAPE, e seguir as instruções do sistema.

Para a diretoria, a introdução do plebiscito como instrumento de deliberação sobre Greve inscreve-se no marco do avanço da democracia proposta pelo Novo Movimento Docente, cuja proposta é a de ampliar a participação dos professores nos processos decisórios.

Votação

O Plebiscito será realizado das 8h do dia 27 de agosto às 18h do dia 28 de agosto, através de um sistema eletrônico de votação, disponível na página da entidade – www.adurn.org.br, e será acompanhando pela Comissão de Plebiscito.

Para os docentes que preferirem votar na sede do Sindicato, será disponibilizado um computador para o processo de votação durante o horário de funcionamento da sede, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A apuração dos resultados ocorrerá imediatamente após o seu encerramento, e a divulgação será realizada na página do Sindicato no mesmo dia da apuração. Será considerada vencedora a resposta que obtiver a maioria simples dos votos.

Proposta

Enquanto os professores estudam a possibilidade de iniciar uma greve na UFRN, os servidores técnico-administrativos da Federal estão paralisados desde maio. Entre as reivindicações está o reajuste de 19,7% pago em uma só parcela.

Fora do RN, os docentes federais estão em greve há mais de 90 dias. A pauta dos servidores inclui reajuste salarial de 27,3% e data-base, reestruturação da carreira docente e melhores condições de trabalho. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão propôs reajuste de 21,3%, a ser pago em quatro anos, acrescida do aumento dos valores: do auxílio de alimentação, que vale apenas para ativos, que subirá em 85 reais; do auxílio saúde, cujo montante depende do salário e da idade do docente; e do auxilio creche, que terá um reajuste maior.

O impacto total da elevação desses auxílios para o conjunto de todos os servidores públicos federais do executivo chega, de acordo com o Governo, a 1,25 bilhões de reais, valor esse que significa menos de 1% da folha destes, que hoje é de aproximadamente 140 bilhões de reais.

População ganha fontes de água com perfuração de novos poços artesanais em Pau dos Ferros.

Em um trabalho conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a Prefeitura de Pau dos Ferros deu início à execução de mais um trabalho para solucionar o problema de abastecimento no município, na última sexta-feira, 21. Quatro novos poços já foram perfurados na área urbana, dos quais três são as mais novas fontes de água da população. 

A primeira perfuração bem sucedida aconteceu entre os bairros Domingos Gameleira e Paraíso, logo no início da manhã de sexta, 21 – serviço acompanhado pelo prefeito Fabrício Torquato. O segundo e o terceiro poços que irão abastecer caixas d’água instaladas para atender às necessidades das comunidades são os dos bairros Manoel Deodato e Arizona, respectivamente. 

“Investimos cerca de 30 mil reais na compra de equipamentos, pontas de perfuratrizes, para que o Estado mandasse as máquinas e a gente entrasse com essa contrapartida”, destacou o gestor pau-ferrense. De acordo com Fabrício, o governo municipal arca ainda com despesas referentes a combustível e hospedagem dos trabalhadores. 

Até o final de setembro, outros16 novos poços serão perfurados em pontos estratégicos do perímetro urbano. “Pau dos Ferros tem 90% de toda a população na zona urbana e só 10% na zona rural. E hoje o abastecimento lá já tem sido feito satisfatoriamente, via Defesa Civil em parceria com a prefeitura. Então, neste momento, a carência maior é na zona urbana, por isso estamos concentrando as nossas ações aqui na cidade”, esclareceu o prefeito. 

Vale ressaltar que a vazão dos poços, cuja média de profundidade tem sido de 60 metros, só deverá ser conhecida após a conclusão das obras. A medição será realizada por uma equipe da Semarh, que também fará a limpeza das fontes naturais. 

Agendadas para os próximos dias estão as perfurações nos bairros Riacho do Meio, Olívio de Souza, São Geraldo e São Benedito.

Faculdade Evolução realizou, com êxito, Projeto Direito na Comunidade em Rafael Fernandes.

A Faculdade Evolução, de Pau dos Ferros, através do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito, realizou no último sábado (22), o Projeto Direito na Comunidade no município de Rafael Fernandes, localizado no Alto Oeste potiguar. 

Na ocasião, foram ofertados serviços jurídicos na de área de: Direito Civil, Direito de Família, Direito Penal e Orientação Trabalhista.

Segundo informações, todos os atendimentos aconteceram no Centro Cultural Antônio Justino de Oliveira, no período da manhã.

O Projeto Direito na Comunidade visa ofertar à população carente serviços jurídicos gratuitos, oportunizando o direito constitucional de acesso à justiça e promovendo a igualdade social.

Deputado Carlos Augusto propõe isenção de ICMS na aquisição de motocicletas.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) falou em sessão ordinária, nesta terça-feira (25), sobre o Projeto de Lei de sua autoria que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quando da aquisição de motocicletas, com motores não superiores a 250 cilindradas, para mototaxistas e motoboys.

“A iniciativa vai proporcionar o fortalecimento da categoria e a segurança ao usuário, pois o benefício irá estimular a aquisição de novas motocicletas para a prestação do serviço", disse Carlos Augusto.

O parlamentar destaca que os taxistas têm direito à isenção de alguns tributos para aquisição de veículos destinados ao exercício de sua atividade. Assim, obedecendo ao princípio constitucional da igualdade que se dê tratamento igual aos que se encontram em situação equivalente, que é o caso dos mototaxistas e motoboys.

Carlos Augusto Maia disse ainda que para conceder isenção tributária relativa ao ICMS não há necessidade de observância do princípio da anterioridade, pois é um benefício por si só, não se tratando de elemento surpresa ao contribuinte, pois toda isenção é bem quista, desde atendidos os requisitos previstos em lei, o que foi feito no Projeto de Lei.

Após três meses de greve, UERN tenta nova negociação com o Governo.

Após três meses de greve, professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), ainda aguardam um posicionamento do governo quanto às suas reivindicações. Em greve desde o dia 22 de maio, mais de 1.200 professores da UERN pedem ao governo a melhoria das condições de trabalho e a implementação do plano de carreiras e salários. O executivo estadual já havia sinalizado no mês de junho que não era possível atender aos pedidos da categoria devido a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, na noite dessa segunda-feira (25), mais uma tentativa de negociações foi realizada entre as partes e uma proposta de acordo foi entregue ao Gabinete Civil.

A proposta foi entregue pelo reitor da instituição, o professor Pedro Fernandes Ribeiro, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha e foi encaminhada ao consultor geral do Estado, Eduardo Nobre, para análise.

Por meio da assessoria de comunicação, a Associação dos Docentes da UERN (Aduern), informou que a proposta apresentada pela universidade é baseada em uma brecha legal “que possibilita o reajuste salarial dos servidores sem onerar as contas do governo”. Neste caso, “os valores do reajuste seriam retirados do próprio orçamento da UERN, por meio de remanejamento”.

Os docentes pedem ao governo o cumprimento de um acordo de 2014 que determina o reajuste salarial de 53%. O reajuste seria dado em parcelas anuais de 12,03% até 2018. A primeira parcela seria paga em maio deste ano.

A paralisação das atividades da Universidade Estadual é total. Além dos professores, os servidores da instituição também cruzaram os braços. Segundo o presidente da ADUERN, Valdomiro Morais, as categorias buscam, além do cumprimento do reajuste salarial, a melhoria das condições de trabalho.

“O governo está deixando de dar prioridade à educação. A questão é macro. Não falamos apenas de reajuste salarial, nós falamos de estrutura total. Há anos esperamos a reforma do Campus Central em Mossoró. O campus de Natal fica em um prédio alugado e sem estrutura adequada, mesmo tendo um prédio construído exclusivamente para ser da UERN. Em Caicó, o campus funciona em uma escola. Assim não é possível oferecer qualidade de ensino. Precisamos de estrutura, espaço físico e salas de aulas”, contou.

Com a proposta de acordo encaminhada ao governo, os docentes esperam resolver a situação da greve o mais breve possível.

“Aguardamos agora o posicionamento do governo. Não queremos mais essa situação. Temos perspectivas de que entremos em acordo ainda essa semana. Assim que as coisas forem definas, nós voltaremos ao trabalho imediatamente”, explicou Valdomiro Morais.

PSB disputará pelos menos 40 prefeituras no RN, garante Wilma de Faria.

O PSB do Rio Grande do Norte prospecta a apresentação de mais de 40 candidaturas majoritárias para as eleições do próximo ano.

Esse foi o balanço que a presidente estadual do partido, Wilma de Faria, apresentou, nesta segunda-feira, 24, no Hotel Nacional, em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Presidentes Estaduais do PSB.

“Temos nomes fortes nos nossos quadros e podemos e devemos conquistar prefeituras em cidades importantes do nosso estado. Já estamos colocando em prática algumas estratégias para fortalecermos nosso partido”, disse a líder pessebista.

Na pauta, foram analisadas as candidaturas nas capitais e cidades-pólo, uma vez que se apresentar como alternativa competitiva nos principais municípios do país é a estratégia definida pela legenda nacionalmente.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, lembra que nas eleições de 2012 o partido elegeu o maior número de prefeitos de capitais entre todas as legendas: 445. “Ampliamos o número de prefeituras em 42,9%”, afirmou, lembrando que em 2008 tinham conquistado 310 cidades.

O encontro também discutiu a cobrança de um novo pacto federativo, que amenize a difícil situação dos estados e municípios brasileiros, e a necessidade do PSB assumir mais o posicionamento de oposição ao governo federal. Durante o evento, foi lançada a TV 40, novo canal de comunicação do partidos.

Justiça Federal arquiva processo impetrado pelo Ministério Público Federal contra Leonardo Rêgo e Bernardo Vidal Domingues Santos.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte, através de decisão proferida pelo Juiz Kepler Gomes Ribeiro, na última quinta-feira (20), resolveu arquivar um processo ajuizado pelo Ministério Público Federal (Nº 0000373-72.2014.4.05.8404) contra o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), e o empresário Bernardo Vidal Domingues do Santos.

Para o ajuizamento da Ação, o Ministério Público Federal entendeu que tanto Leonardo Rêgo quanto Bernardo Vidal Domingues teriam cometido eventual crime contra a ordem tributária e sonegação de contribuição previdenciária.

Contudo, após analisar os autos, o Juiz Federal Kepler Gomes foi taxativo em afirmar não existir justa causa para o manejo da referida Ação. Desta forma, optou por arquivar a demanda processual.

Confira abaixo o trecho final da decisão proferida pelo magistrado:

Entendo também necessária a constituição definitiva do tributo para o oferecimento da denúncia em relação ao crime do art. 337-A, do Código Penal, aplicando-se também o entendimento exposto na Súmula Vinculante nº 24 do STF, devendo ser extinto também o processo no tocante a imputação desse delito.

Ante o exposto, extingo o processo, por ausência de justa causa para ação penal, ficando suspenso o curso da prescrição enquanto obstada a sua propositura pela falta do lançamento definitivo. Frise-se que, havendo o lançamento do crédito tributário, não há óbice ao ajuizamento de nova ação penal.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Pau dos Ferros, 20 de agosto de 2015.

KEPLER GOMES RIBEIRO
Juiz Federal 

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Deu no Política Pauferrense

Dama de Espadas: Justiça impôs quatros condições para liberar procuradora.

O desembargador Virgílio Macêdo, ao conceder habeas corpus à procuradora da Assembleia Legislativa presa na Operação Dama de Espadas, Rita das Mercês, lhe impôs quatro determinações que devem ser cumpridas, sob pena da investigada voltar para a prisão.

Marcêdo decretou o afastamento de Rita de seu cargo; proibiu-a de adentrar as dependências da Assembleia Legislativa; obrigou-a a comparecer em juízo uma vez por mês e a proibiu de entrar em contato com os demais investigados. Caberá ao Ministério Público provocar à Justiça e pedir novo pedido de prisão caso a procuradora descumpra algum item.

Todas as medidas também se aplicam à secretaria de Rita, Ana Paula Macedo de Moura. As duas tiveram suas prisões revogadas ainda nesse domingo (23).

O relaxamento da prisão de ambas desobriga ainda o Ministério Público de denunciá-las até esta terça-feira (25), como prevê a lei. O advogado de Rita, Flaviano Gama, acredita que, com a medida, o parquet, inclusive, terá como aprofundar a investigação sem que a pressa atrapalhe o andamento do caso.

Outra consequência do habeas corpus é que o depoimento de Rita ao MPRN ficará indefinido. Como ela estava presa, um acordo estabelecido com os promotores previa que ela depusesse nesta semana. O teor do depoimento seria levado em consideração pelo próprio Ministério Público para reconsiderar a prisão. Agora, a oitiva está permanentemente indefinida.

Rita das Mercês está tranquila e pretende colaborar com as investigações, informou a defesa. Neste momento, ela não dará entrevistas porque seria considerada uma afronta à investigação ela falar primeiro com a imprensa antes de dar sua versão aos investigadores, acrescentou a defesa.

Dama de Espadas

Deflagrada na quinta-feira (20), a Operação ‘Dama de Espadas’ apura o suposto desvio de mais de R$ 5,5 milhões no período de 2006 a 2011. Segundo a investigação, a procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês, se uniu a outros servidores graduados da ALRN para fraudar a emissão de cheques-salário.

Os principais investigados são: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander. Ana Paula Moura foi presa sob a acusação de tentar destruir provas.

Laços de família: estupros coletivos em Natal eram reunião de cunhados.

No fim da tarde de sábado (15), no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, uma mulher cuidava de seu bebê de apenas quatro dias. Deliciada com a maternidade, enchia sua cria de carinho enquanto aguardava o pai voltar da rua com mantimentos.

Mas, do outro lado do bairro, num terreno ermo, Alexsandro Faustino do Nascimento, 22, estava alheio às preocupações. Com duas mulheres em sua vida, a esposa e a filha recém nascida, seu foco era a terceira vítima de estupros coletivos que ele fazia naquele momento.

O macabro enredo que estarreceu Natal pela crueldade dos atos, vai ficando cada vez mais dramático. O trio que admitiu à polícia violentar três mulheres tem laços de família doravante desestruturada: os gêmeos de 17 apreendidos nessa semana são irmãos da mulher de Alexsandro. Os estupros coletivos em Natal, portanto, eram uma reunião de cunhados.

Desde a quinta-feira (20), quando o trio foi capturado, a mãe e a irmã dos rapazes, sogra e esposa de Alexsandro, tentam se amparar no que restou. A matriarca, que mora em no bairro do Parque de Exposições, em Parnamirim, não é vista desde o dia em que foi surpreendida pela polícia e soube que os três homens jovens da família são os responsáveis pela bárbarie.

Um vizinho relatou ao portalnoar.com neste sábado que ainda não entendeu como os gêmeos de 17 anos terminaram nesse enredo. Conhecendo a família há 10 anos, ele viu os meninos crescerem e, agora, a única coisa que não consegue deixar de pensar é na raiva, surpresa e compaixão por essa mãe.

Os sentimentos sobre esse caso vêm se apresentado em muito bem consolidados. Se por um lado, há compaixão pela mãe, não há clemência pelo trio. “Essa mulher não tem culpa de nada, mas o três… ah, os três têm que pagar”.

FACEP promove ação jurídica gratuita à população de Rafael Fernandes/RN!

FACEP promove ação jurídica gratuita à população de Rafael Fernandes/RN!

A Faculdade Evolução, através do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito, criou o Direito na Comunidade, que visa ofertar à população carente serviços jurídicos gratuitos, oportunizando o direito constitucional de acesso à justiça e promovendo a igualdade social.

O Direito na Comunidade acontecerá no dia 22 de agosto, a partir das 8 horas da manhã, no Centro Cultural Antônio Justino de Oliveira, da cidade de Rafael Fernandes/RN.

Na ocasião serão oferecidos serviços jurídicos na de área de: Direito Civil, Direito de Família, Direito Penal e Orientação Trabalhista.

Compareçam ao Direito na Comunidade e garantam os seus direitos de uma forma simples, rápida, fácil e gratuita!

Campanha de prevenção contra a leishmaniose é promovida pela prefeitura de Pau dos Ferros.

Neste mês de agosto, a Prefeitura de Pau dos Ferros está realizando uma campanha de prevenção contra a leishmaniose canina (calazar), doença grave e resultante da picada do mosquito infectado (fêmeas da espécie Lutzomia longipalpis ou mosquito-palha).      

Através da Vigilância Ambiental em Saúde, a Secretaria de Saúde (SESAU) do município tem esclarecido à população em relação à enfermidade, que pode ser transmitida do animal para o homem. 

Na próxima terça-feira, 25, acontecerá o dia “D” da campanha. A ação de conscientização será na Praça Monsenhor Caminha a partir das 17h. Haverá cadastramento dos animais, distribuição de panfletos educativos e coleira repelente, também responsável pelo controle de pulgas e carrapatos.

Os principais sintomas da leishmaniose são: emagrecimento intenso, crescimento exagerado das unhas, queda de pelo ao redor dos olhos e focinho e apatia do animal. Já no homem a doença provoca febre, emagrecimento, dor abdominal, diarreia e úlceras na pele.

Não há indícios de envolvimento de deputados no esquema’, diz MP.

Segundo a promotora, caso o decorrer das investigações venha a mostrar envolvimento de algum parlamentar, a Promotoria do Patrimônio Público fará uma representação junto à Procuradoria Geral de Justiça, tendo em vista que os deputados possuem foro privilegiado e não podem ser investigados no âmbito em que a operação se encontra.

As investigações que culminaram com a Operação Dama de Espadas começaram em 2009, provocadas por denúncias de servidores da Casa. “Era o mesmo modus operandi usado pelo ex-governador Fernando Freire na máfia dos gafanhotos. Eram cadastrados servidores fantasmas, recebendo o pagamento em forma de cheques salários que eram sacados pelos operadores do esquema”, explicou.

Kelviany destacou que o Banco Santander, onde os cheques eram sacados, dificultou as investigações. “Observamos que não enviavam o material que solicitávamos. Quando vinham, muitos cheques eram ilegíveis. Inclusive, os cheques eram sacados desrespeitando as leis dos cheques, por isso a implicação do gerente no caso”, detalhou.

As investigações têm como base os anos de 2006 a 2011. Nesse período, foram mais de 20 mil cheques. Segundo a promotora, os saques eram feitos nos nomes de mais de 100 pessoas. “Era um sistema simples. Pegavam os documentos das pessoas, cadastravam no quadro de funcionários e recebiam os cheques nos nomes delas. Muitas sequer saiam no Diário Oficial”, ressaltou.

Os principais investigados da operação Dama de Espadas são: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.

A rede do esquema, de acordo com a promotora, era operada da seguinte maneira: Rita indicava as pessoas a serem nomeadas, Marlúcia fazia o cadastro entre os funcionários da Casa e Oswaldo facilitava o saque do dinheiro no Banco. As investigações continuarão. O MP vai agora analisar o material apreendido, que trata de documentos referentes aos funcionários fantasmas usados para desviar o dinheiro.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).

Pau dos Ferros-RN: Renato Alves apresentou requerimentos que beneficiará bairros do município.

Nesta quinta-feira, dia 20, durante a 22ª sessão ordinária, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros, o vereador, Renato Alves (PMDB), apresentou os Requerimentos Nº 116/2015 e Nº 117/2015, solicitando a pavimentação da Rua Ilda Alves de Sena, no Bairro Paraíso, e a pavimentação, como também, uma passagem molhada na Rua Maria Diva Nogueira, no Bairro Riacho do Meio, respectivamente.

Os moradores da Rua Ilda Alves, segundo o vereador, tentam esta pavimentação há muito tempo. Com relação a Rua Maria Diva, Renato defende que a rua encontra-se intransitável devido a erosão e que, no período chuvoso, os moradores não podem atravessar pois ali existe um curso de água do sangradouro do Açude 25 de Março.

Prefeito Fabrício Torquato participou de evento evangélico em Pau dos Ferros. 

Na noite desta quarta-feira, 19, o prefeito Fabrício Torquato participou da solenidade de abertura da 1ª Cruzada de Fé e Milagres, organizada pela Igreja Mundial do Poder de Deus de Pau dos Ferros. 

Representante máximo do Executivo pau-ferrense, Fabrício recebeu convite do pastor Gelson Fernandes para estar presente na cerimônia, que aconteceu na Praça Monsenhor Caminha e contou com público de toda a região.

O apoio do município na realização do evento demonstra o respeito pelo trabalho religioso e social desenvolvido pela comunidade protestante. Assim, ressaltando-se o objetivo da gestão de construir uma cidade para todos, independentemente se os cidadãos são católicos, evangélicos, espíritas, dentre outros.

Dep. Carlos Augusto Maia participa da reativação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitana.

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) participou da solenidade que marcou a reativação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, nesta quarta-feira (19), na Escola do Governo. No evento, presidido pelo governador Robinson Faria, ocorreu a posse dos novos membros para o quadriênio 2015-2018.

Carlos Augusto defende a integração da tarifa de transporte coletivo entre os municípios da Região Metropolitana de Natal, começando por Parnamirim, cidade mais próxima. Outra ideia do parlamentar é implantar a Central de Abastecimento (Ceasa), também na região de Parnamirim, devido à localização privilegiada, a qual facilitará o acesso de caminhões. Com isso, problemas de trânsito em Natal, já que a Ceasa está localizada hoje em uma área central, no bairro de Lagoa Nova, também seriam minimizados.

Proprietário do Rei do Espetinho morre após ser baleado em briga de trânsito.

O proprietário do Rei do Espetinho, Adriano Araújo Silveira, morreu há poucos minutos, vítima de tiros disparados contra ele durante uma briga de trânsito na tarde desta quarta-feira (19), no bairro do Alecrim. O empresário morreu no hospital Clóvis Sarinho em razão da gravidade dos ferimentos.

Adriano faleceu antes mesmo de ser submetido a procedimento cirúrgico no hospital. Ele foi baleado após uma discussão com outro condutor, no cruzamento da Avenida Presidente Sarmento com a Rua dos Caicós, no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal.

O empresário foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o pronto-socorro Clóvis Sarinho ainda respirando. Adriano chegou ao hospital estado gravíssimo e morreu na unidade de terapia intensiva.

De acordo com informações do oficial de plantão do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente Reidson Crizanto, o homem responsável pelos disparos ainda não foi identificado.

A informação é de que o suspeito teria disparado pelo menos três vezes contra a vítima, que estava dentro do veículo e em seguida fugido em um veículo tipo Corsa, de cor verde, em direção a Avenida Jaguarari. Até o momento não há pistas do paradeiro do atirador.

Militares da PM e do Corpo de Bombeiros fazem carreata em Natal.

Sem conseguir um acordo com o Governo, militares do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar realizaram nesta manhã (19), uma carreata de protesto pelas ruas de Natal. Militares aguardam o cumprimento das leis referentes ao plano de carreiras das categorias.

De acordo com o presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ABM-RN), Dalchem Viana, nenhuma das pautas de reivindicações da categoria foi atendida na última reunião com Governo do Estado. A reunião dos praças com o Executivo Estadual aconteceu na última segunda-feira (17), no prédio do Gabinete Civil.

“Na última reunião, o Governo se quer nos mostrou uma proposta com o impacto financeiro da nossa proposta. O mínimo que queremos do Governo, é que ele diga quantos oficiais serão promovidos e quando será essa promoção. Precisamos de uma resposta. E, enquanto não tivermos uma resposta, faremos o possível para chamar a atenção”, contou.

Do início do mês até a reunião com o Governo, realizada na última segunda-feira (17), os militares montaram acampamento em frente ao prédio da Governadoria. A medida, adotada apenas por oficiais em folga, teve como intuito pressionar o Estado a entrar em acordo com a categoria. Como não houve acordo entre as parte, os militares decidiram fazer uma passeata na cidade do Natal. O movimento começou por volta das 10h, em frente ao Clube do Tiradentes, no bairro Alecrim, e seguiu até a governadoria. Após a passeata, representantes da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros e Policiais Militares participarão de mais uma rodada de negociações com o Estado. A reunião está marcada para às 11h, no Gabinete Civil. Caso não haja acordo, os oficiais poderão entrar em greve na próxima terça-feira (25).

“Hoje teremos mais uma reunião. Caso o governo não se pronuncie, nós iremos nos reunir para discutir uma possível paralisação no dia 25”, advertiu, Dalchem Viana.

Além da paralisação das atividades, os praças também farão um movimento de tolerância zero. A medida, segundo o presidente da ABM-RN, será adotada por todos os oficiais e já está em vigor.

“A partir de hoje, todas as ocorrências policiais terão que ser levadas à autoridade responsável. O serviço técnico de engenharia da corporação atenderá às demandas de vistoria, apenas no que está disposto na lei. Precisamos mostrar que as leis foram feitas para serem cumpridas. É inadmissível que o Estado deixe de cumprir as leis que ele mesmo sancionou. Então seremos um exemplo para o Governo. Enquanto eles não cumprem as leis, nós cumprimos”, explicou Viana.

Os agentes militarem pedem a efetivação das leis 463/2012 e 514/2014, que definem o nível remuneratório e aplicação da remuneração de acordo com a graduação dos oficiais, e da Lei da Promoção dos Praças, que estabelece a promoção ex-ofício.

Pau dos Ferros-RN: Faculdade Evolução realizou cerimônia de Colação de Grau da Primeira Turma Direito.

Pau dos Ferros-RN: Faculdade Evolução realizou cerimônia de Colação de Grau da Primeira Turma Direito. 

No último sábado, dia 15/08, aconteceu a colação de grau da turma Direito 2015.1 da Faculdade Evolução. O evento aconteceu na AABB de Pau dos Ferros e reuniu alunos, familiares, corpo docente da faculdade e autoridades.

A Colação concedeu o título de Bacharel em Direito para os formandos da primeira turma de Direito da Faculdade Evolução. Felicidade e orgulho dos novos bacharéis, que se estendeu aos familiares e a todos que fazem a Faculdade Evolução.

A ocasião foi homenageado como patrono o Senador Garibaldi Alves que foi um dos responsáveis pela vinda do curso para a região do Alto Oeste Potiguar. O cerimonial contou com a presença da Diretora da Faculdade Evolução, Profa. Genisa Lima de Souza Raulino, que conferiu o grau aos formandos.

Parabéns aos novos Bacharéis em Direito. Desejamos sucesso!