Em Nota, Reitor diz como recebeu declaração do TJ-RN sobre suposta privatização da UERN.

É com espanto e indignação que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN toma conhecimento da declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, desembargador Cláudio Santos, durante entrevista ao RNTV 1ª edição desta data, sugerindo a privatização da UERN. A “proposta”, num improviso gerencial, não tem lastro jurídico, social nem econômico.

A UERN é um órgão estadual, criado por lei, que há mais de 48 anos vem formando pessoas nas mais diversas áreas do conhecimento, com ênfase nos profissionais para a educação básica, tanto na graduação quanto na pós-graduação. 

A Universidade implementou diversas medidas para adequação de suas despesas à realidade orçamentária e financeira estadual, dentre as quais a implementação do teto salarial, racionalização de alugueis, descontinuidade de oferta de cursos em Núcleos Avançados de Ensino Superior, revisão de contratos, além de focar na captação de recursos fora do Erário Estadual, tais como convênios com a União e Entidades de Fomento.

Sugerir, por outro lado, que o Estado conceda bolsas de até R$ 1.500,00 para cada aluno, como opção ao enfrentamento do “custo” de R$ 20 milhões por mês, sem mencionar ou conhecer que a UERN conta com mais de 15 mil alunos, é um despropósito financeiro, dado que o montante ultrapassaria R$ 22,5 milhões, muito além do suposto “gasto” com a Instituição.

Nos momentos de crise, como a que ora atravessa o Rio Grande do Norte, os esforços das melhores inteligências do Estado deveriam se unir para formular soluções duradouras e viáveis para o desenvolvimento da região, e não apontar propostas mirabolantes, que apenas mascaram os graves problemas de distribuição dos recursos públicos entre os diversos Poderes e Órgãos do Estado.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO – REITOR

ALDO GONDIM FERNANDES – VICE-REITOR

COMUNIDADE ACADÊMICA

No RN, Mulheres advogadas receberam homenagens em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa.

"A igualdade entre mulheres e homens é uma questão de direitos humanos e uma condição de justiça social básica, sendo igualmente um requisito inerente e indispensável à dignidade da pessoa humana, à igualdade, ao desenvolvimento e à paz social, portanto, um direito fundamental", afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), na sessão solene em homenagem ao Ano da Mulher Advogada, realizada na manhã desta segunda-feira (31), no plenário da Casa.

Na solenidade, iniciativa do presidente do Legislativo do RN, foram homenageadas 10 advogadas e a conselheira da OAB, Adriana Cavalcanti Magalhães, falou em nome das colegas de profissão. A proposição marca as homenagens da Casa ao Ano da Mulher Advogada, instituído pelo Conselho Federal da OAB, que também lançou, este ano, o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, prevendo a defesa das prerrogativas, a proteção da mulher no exercício profissional, a igualdade de gênero e a ampliação da participação feminina na administração da Ordem.

Ezequiel afirmou que o fato de estar homenageando a classe advocatícia feminina, sempre aguerrida, trabalhadora e digna, é motivo de orgulho e justiça às mulheres que tanto enobrecem o Direito no Estado. "Esta ação da OAB foi uma clara manifestação pela igualdade de gênero e uma medida importante porque fortalecerá a atuação das mulheres advogadas, que, em poucos anos, serão mais numerosas que os homens", disse o presidente.

Ao falar em nome de todas as homenageadas, a conselheira da OAB, Adriana Cavalcanti Magalhães destacou que a criação do Ano da Mulher Advogada fomenta a inclusão e fortalece o papel feminino na advocacia. Citou estatísticas que revelam um quadro em que, apesar do grande número de mulheres na profissão, elas ainda são minoria, dentro de uma perspectiva sociológica.

As mulheres representam 60% das acadêmicas dos cursos de Direito no País, 80% das estagiárias da OAB e 447 mil atuando na profissão. Recente estatística constatou que nas funções política e administrativa da Ordem, num universo de 81 conselheiros federais, as mulheres ocupam somente 9 cadeiras e das 27 seccionais as advogadas venceram somente em Alagoas.

Entre as mulheres advogadas homenageada, o destaque do nosso portal é para à advogada Lidiana Dias presidenta da OAB subseção Pau dos Ferros, a qual merece aplausos, pela dedicação, e por conduzi com muita competência esta entidade que receba nosso repeito e credibilidade pelo legado de serviços prestados a população.

Candidatos e Partidos tem até esta terça-feira para prestar contas dos recursos aplicados nas eleições 2016.

O prazo para entrega das prestações de contas dos recursos arrecadados e aplicados em campanha eleitoral por candidatos e órgãos de direção dos partidos políticos em todas as esferas (nacional, estadual e municipal) termina nesta terça-feira, dia 1º de novembro, às 19:00 horas (horário local).

A entrega consiste do envio à Justiça Eleitoral, via internet, do arquivo eletrônico gerado no Sistema de Prestações de Contas Eleitorais (SPCE2016), contendo o registro de toda a movimentação relativa às receitas e despesas realizadas durante a campanha, inclusive os recursos estimáveis em dinheiro.

Dentro do mesmo prazo, o prestador de contas deverá se dirigir ao cartório eleitoral da circunscrição municipal correspondente, devendo proceder ao encaminhamento da documentação prevista no art. 48, II e no art. 50, § 2º da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Após o dia 1º de novembro, todo candidato que não tiver cumprido o dever legal de prestar contas terá a sua quitação eleitoral suspensa automaticamente. Após essa data, a Justiça Eleitoral notificará os omissos para apresentarem suas contas no prazo de 72 horas.

Permanecendo a omissão, as contas serão julgadas não prestadas, ficando o candidato impedido de obter a certidão de quitação eleitoral durante o período do mandato para o qual concorreu, persistindo os efeitos os efeitos após esse período até a efetiva apresentação das contas. Nenhum candidato poderá ser diplomado antes que suas contas sejam prestadas.

Em Pau dos Ferros, Prefeitura continua realizando Marcação de procedimentos SUS no município.

Considerando a saúde um direito e uma garantia fundamental do cidadão, o governo municipal de Pau dos Ferros possui uma equipe qualificada para atender a população no que diz respeito aos procedimentos garantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que seguem sendo agendados pela gestão neste final de ano.

Disponibilizados pela Central de Regulação e Marcação de Exames, órgão da Secretaria de Saúde (SESAU), os serviços estão sendo oferecidos normalmente aos munícipes, nas mais diversas áreas, como: exames laboratoriais, exames de imagem, além de consultas em várias especialidades. 

Os agendamentos acontecem mediante cronograma. Todos os dias são marcados biópsias, fisioterapias, mamografias, radiografias, densitrometrias ósseas, tomografias, cirurgias obstétricas, exames de otorrinolaringologia e consultas com cardiologista. Nas segundas-férias, é a vez das consultas com oftalmologista; já nas quartas e sextas, ocorrem marcações de ultrassonografias. Para citar alguns exemplos.

De acordo com o coordenador administrativo da central, Ivaneir Pereira, o tratamento dado ao público quando da procura pelo atendimento é humanizado e não discriminatório. “A gente trabalha enxergando cada um apenas como pessoa”, afirmou.

A Coordenadoria da unidade também citou a inexistência de filas e negou qualquer informação de que os procedimentos estavam paralisados, fato que tem gerado uma não procura pelos serviços. No último dia da semana passada, quase no término do expediente, ainda estavam disponíveis a autorização de 40 ultrassonografias.

É, assim, consciente de seu dever em dar atenção à saúde pública, que o prefeito Fabrício Torquato irá finalizar a sua administração. Portanto, aqueles que necessitam das marcações SUS devem procurar a Central de Regulação, localizada na Rua Dr. José Torquato de Figueiredo, no bairro Princesinha do Oeste, das 7h30min às 13h dos dias úteis.

Homenagem da prefeita Olga Fernandes aos funcionários do município de Martins.

Neste dia do servidor publico, fazemos nossa homenagem a todos os profissionais que, nas mais diversas áreas, constroem uma sociedade melhor para todos. O seu trabalho faz toda a diferença na vida do cidadão. Portanto recebam a nossa homenagem e gratidão pelo valoroso trabalho que desempenham no município. 

Parabéns aos servidores e servidoras pelo seu dia!!!

Muito obrigada!

Olga Fernandes - Prefeita.

Apodi-RN: Funcionário do Hospital Regional usa tribuna da CMA para expor situação de calamidade na unidade de saúde.

Em consenso com os vereadores a presidência da mesa diretora da CMA, concedeu espaço nesta quinta-feira 27, ao senhor Raimundo Leitão para expor a situação calamitosa que se encontra o Hospital Regional Helio Morais Marinho, onde faltam de insumos básicos e todo tipo de material de trabalho. 

Ele defendeu que diante dessa situação que está caótica, a tendência é fechar, pois a situação é critica, deplorável. 

“A tendência com essa situação é que nosso hospital seja fechado”, relatou. 

O funcionário convidou a todos para um ato público que acontecerá no próximo dia 04, com presença de várias autoridades a nível de estado e funcionários locais.

*Josenias Freitas.

Deputado Rafael Motta viabiliza mais de R$ 15 milhões em recursos federais para o RN.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) já conseguiu em menos de dois anos de mandato a liberação de mais de R$ 15 milhões de recursos federais para os municípios do Rio Grande do Norte. 

Os recursos foram destinados para construção e ampliação de unidades de saúde, construção de escolas, creches e quadras esportivas, além da conclusão de obras de pavimentação de vias municipais.

O cálculo diz respeito a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares e, também, da articulação do mandato de Rafael Motta em Brasília, apresentando, acompanhando e cobrando recursos para projetos e ações para o povo potiguar, sobretudo, nos ministérios da Saúde, Educação, Turismo e Cidades. 

"Ao assumir o mandato na Câmara dos Deputados fiz questão de abrir o meu gabinete para os gestores do Estado e buscar junto com eles recursos federais para conclusão de obras na saúde, educação e geração de renda. Esses recursos foram liberados diante do nosso esforço junto aos ministérios, acompanhando e cobrando os pedidos. Há obras em andamento que necessitam da liberação de pagamentos para concluir, e estamos empenhados na luta por mais recursos para o nosso Estado", afirmou o parlamentar.

Em Nota, Governo de Martins anuncia suspensão da programação alusiva ao aniversário do município.

A Prefeitura de Martins vem a público informar, através de Nota Oficial, que em razão da crise financeira pela qual passa o Município, com constantes quedas do FPM e demais transferências dos Governos Federal e Estadual, resolveu suspender as festividades da Emancipação Política do Município, que ocorreria no início do mês de Novembro, mantendo-se apenas os eventos religiosos e esportivos.

Importante informar que de Agosto aos dias atuais, a Prefeitura teve um déficit de arrecadação aproximado de 200 mil reais, o que ocasionou dificuldades severas no cumprimento de diversas obrigações.

Comunicamos ainda que os orçamentos aprovados nestes últimos anos mostram decréscimo de receita, sendo a previsão financeira de 2017 igual a do exercício de 2014, o que determina muita economia, eficiência e responsabilidade na condução dos nossos destinos.

Para que possamos cumprir nossos compromissos em dia, priorizamos o pagamento de pessoal e a manutenção de serviços públicos básicos essenciais de educação, saúde e limpeza pública, por entendermos serem imprescindíveis para o nosso povo.

Quaisquer outras atividades estarão suspensas até que sejam recuperadas as devidas provisões financeiras, sendo de grande importância o redimensionamento dos projetos e ações, com vistas a manutenção da máquina pública e a execução de programas futuros.

Mantemos o compromisso de realização da Festa da Padroeira que já se aproxima, dentro dessa nova realidade.

Reiteramos que o Governo do Povo vai cumprir todo o seu plano de Governo, dentro das readequações programadas e orçamentos futuros, acreditando na recuperação do país, o que determinará melhorias para todos os Municípios, e em especial para Martins.

Um forte abraço.

Prefeita Olga Fernandes

No "apagar das luzes" do Governo Nicó Júnior, Rafael Fernandes obtém Nota Zero em transparência nos gatos públicos.

Em Rafael Fernandes, já começaram a surgir os primeiros sinais de que a gestão do prefeito Nicó Júnior (PMDB) está chegando ao fim de forma preocupante. 

Em meio a rumores sobre supostas negligências no pagamento de débitos junto a fornecedores (em breve detalharemos este assunto), o município obteve desempenho sofrível no ranking do Ministério Público Federal (MPF) sobre o nível de transparência de estados e municípios brasileiros. 

Segundo informações divulgadas pelo Novo Jornal (Veja AQUI) Rafael Fernandes ficou com nota zero no levantamento, tendo sido classificado pelo MPF como integrante de uma lista extremamente negativa que inclui outras prefeituras do RN, e que deixaram margem para dúvidas no que se refere aos gastos reais com os recursos do erário.

Os municípios de Afonso Bezerra, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Felipe Guerra, Galinhos, João Dias, José da Penha, Lagoa Salgada, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Pedra Grande e Pedra Preta completam a "lista negra" do ranking.

Politica Pauferrense.

Cavalos soltos na pista provocam acidente na BR-405 com ambulância de José da Penha, sendo que um morreu e outro sofreu fratura em umas das patas e está precisando de ser resgatado do local.

Animais soltos na rodovia provocou um acidente na madrugada desta quarta-feira(26) por volta de 01h30 na BR 405, altura do Km 155.5 na zona rural de Pau dos Ferros/RN. O acidente envolveu os animais e uma ambulância que se deslocava de José da Penha para Pau dos Ferros transportando pacientes para o HRCCA. 

De acordo com informações, o motorista da ambulância dirigia pela rodovia quando percebeu que haviam dois cavalos soltos à beira da pista. Onde eles acabou atravessando a rodovia rapidamente, não dando tempo para o motorista frear e causando o acidente. Um cavalo morreu no local e outro fraturou a perna. 

O motorista da ambulância e os pacientes nada sofreram, mas um cavalo ficou ferido e foi deixado no local. Ele está com uma fratura exposta em uma das patas e não consegue andar, nem mesmo seu dono apareceu para cuidar do animal indefeso.

Comentário do blog: Pedimos à alguém, ou até mesmo ao Corpo de Bombeiros, com sede em Pau dos Ferros, para que faça o resgate deste animal indefeso a fim de receber os cuidados necessários, afinal das contas é um ser irracional.

Revisão e cadastramento biométrico acontecem em 58 municípios do RN durante mês de novembro.

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), do dia 07 de outubro, os 19 municípios do Rio Grande do Norte que serão submetidos à revisão biométrica do eleitorado. 

O Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RN) ainda vai definir o cronograma de atividades, com início previsto em novembro.

Foram divulgadas também as 39 cidades para biometria ordinária. Os eleitores destes municípios estão convidados para, voluntariamente, cadastrar a digital.  Confira AQUI.

A ação tem como objetivo tornar o sistema eleitoral mais seguro e confiável, evitando que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação antes do voto.

RN ainda têm 40 municípios pedentes com fomulário do FormSUS disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Com o objetivo de levantar as necessidade e dificuldades dos municípios brasileiros na instalação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e do E-SUS AB em suas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde (MS) disponibilizou o formulário do FORMSUS para ser respondido pelos gestores municipais até o último dia 20 de outubro.

Porém, como o prazo para a implantação dos Prontuários encerará no próximo dia 10 de dezembro, o Ministério da Saúde ainda segue com o formulário em aberto.

A assessoria técnica do Conselho nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) enviou, nesta quinta-feira (25), ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) uma lista com 127 municípios que responderam ao documento.

Desta forma, 40 municípios ainda estão pendentes quanto ao repasse das informações.

Prefeito eleito de Apodi Alan Silveira ao lado de deputado estadual, se reúne com diretor do DNOCS.

Alan Silveira (PMDB), prefeito eleito de Apodi nas eleições de 02 de outubro, esteve na tarde de ontem segunda-feira 24, em reunião ao lado do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) com o diretor do DNOCS José Eduardo, onde foram debatidos os projetos de perenização do Rio Umari e ainda sistemas de dessalinizadores simples, para atender comunidades rurais do município. 

O chefe do executivo apodiense a partir de 2017, relatou que esta parceria junto ao deputado e ao DNOCS será vital para uma gestão mais ampla, que possa premiar a população com ações importantes, beneficiando centenas de famílias de comunidades.

Erivan Morais.

Deputado José Dias convoca parlamentares para destinar emendas individuais ao orçamento da saúde.

O deputado José Dias (PSDB) vai destinar todos os seus recursos referentes a emendas individuais ao orçamento para a saúde. A afirmação foi feita em sessão realizada no início da tarde desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa.

O parlamentar destacou a necessidade de um esforço coletivo para melhorar o quadro da saúde no Rio Grande do Norte. "Nós deputados recebemos de um grupo formado por promotores ligados a saúde uma solicitação para que fizéssemos o esforço de melhorar as dotações estaduais para a saúde pública. Sabemos do momento e da situação de crise, não só na saúde, mas só atravessaremos esse momento se houver um entendimento geral de todos os poderes do Estado e a colaboração de todos. Não há milagres", explanou.

José Dias discordou da solução que fala da redução da máquina pública demitindo pessoal. "Além de ser um período de desemprego e crise, falar nisso, além de ser doloroso é insuportável, pois uma medida como essa só atingiria os mais vulneráveis", disse. 

De acordo com dados apresentados pelo deputado, a folha de ativos do Governo do Estado é composta por 56 mil funcionários. "Muito abaixo de uma necessidade real. Enquanto a folha de inativos e pensionistas é composta por 46 mil pessoas. Essa medida só cheira a demagogia", comentou.

O parlamentar voltou a convocar os colegas deputados e ainda anunciou apoio a mensagem do Governo que autoriza a alienação de imóveis do patrimônio público. "Não farei demagogia em dizer que estamos vendendo o patrimônio do estado, pois estaremos vendendo para pagar pessoas que não podem deixar de receber os seus salários e para que tenhamos o mínimo de recurso para custeio da máquina pública", finalizou.

Em palestra para universitários, Senador José Agripino reforça importância de ensinar ao brasileiro a prática do empreendedorismo.

Autor da primeira lei do mundo que regulariza as empresas juniores no Brasil, o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, disse que estimular o crescimento profissional da juventude, por meio do empreendedorismo, é uma das principais ferramentas para garantir o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. 

Em palestra proferida em uma universidade particular de Brasília (DF), nesta segunda-feira (24), Agripino contou que tem trabalhado para que outros projetos de sua autoria, ligados ao setor, sejam aprovados o mais rápido possível no Congresso Nacional.

"Sou um defensor convicto do empreendedorismo porque entendo que ele abre caminhos para a geração de emprego e de renda no país, principalmente para quem está começando a vida profissional", frisou. "O jovem encontra no ato de empreender um caminho para o sucesso pessoal e profissional e, ao mesmo tempo, tem espaço para desenvolver o talento, a criatividade, gerando competitividade no mercado de trabalho", acrescentou.

Agripino é autor de seis projetos de lei que incentivam a vida profissional de quem tem interesse em empreender. O mais recente (PLS 772/2015), em tramitação no Senado, inclui o empreendedorismo nos currículos dos ensinos fundamental, médio e superior. 

"O objetivo é desenvolver um ensino mais criativo e formar pessoas com mais iniciativa para gerar seu próprio emprego e quem sabe gerar emprego para outros também", concluiu o parlamentar, aplaudido por cerca de 250 jovens.

Deputado Beto Rosado ressalta importância econômica de vaquejada durante manifestação em Brasília.

O deputado federal Beto Rosado (PP) participou, na manhã desta terça-feira (25), da mobilização dos vaqueiros de todo o Brasil ocorrida em Brasília, em defesa da vaquejada. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância da atividade para a economia do Nordeste, com a movimentação de capital e geração de renda.

"Sei o que significa essa festa nas principais cidades do Nordeste. É uma atividade econômica muito importante para a geração de renda. É o pipoqueiro, o aluguel da tenda, o aluguel do gado e toda a movimentação da economia que a Vaquejada faz", discursou o progressista.

Durante o discurso, o deputado parabenizou todos os presentes pelo ato e saudou de forma destacada a delegação do Rio Grande do Norte. "Quando saí da minha casa para o Congresso, fiquei todo arrepiado quando vi os caminhões de vaquejada que só via no Nordeste aqui em Brasília. Estamos num grito só para o Brasil entender e reconhecer o que significa a vaquejada", afirmou.

Rosado lamentou que os vaqueiros tenham que passar por essa situação. Ele disse que jamais imaginou que isso ocorreria. Ponderou que, caso a manifestação tivesse ocorrido antes, talvez o resultado da decisão do STF tivesse sido diferente. No entanto, adiantou que participará da força-tarefa para incluir a regulamentação do esporte na constituição e também para reverter o posicionamento do Supremo.

A manifestação, que ocorre durante toda esta terça no Congresso nacional, reúne milhares de pessoas de todo o Brasil. Desde as primeiras horas da manhã, as caravanas começaram a se instalar em frente ao Congresso, onde ocorrem os discursos de apoio ao movimento.

Governador anuncia que até dezembro serão publicados editais de quatro concursos na área da segurança pública.

O governador Robinson Faria anunciou, nesta segunda-feira (24), mais uma investida na tentativa de melhorar a Segurança Pública do Estado. Até o fim do ano, será lançado o edital para o concurso de preenchimento de vagas de agentes do setor. 

"Até dezembro estarão disponíveis todos os editais para o concurso da PM, Itep, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil", anunciou Robinson durante entrevista concedida a uma rádio da capital potiguar.

O governador também detalhou o número de vagas que vão ser preenchidas através do processo seletivo. 

"Vão ser 600 vagas para a Polícia Militar, 200 para a Polícia Civil, 50 para o Corpo dos Bombeiros e 46 para o Itep, a nossa polícia técnica", garantiu o chefe do Executivo estadual.

Pau dos Ferros-RN: Câmara Municipal homenageou CAMEAM pelos 40 anos em Sessão Solene.

A Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros realizou na última quinta-feira (20) uma sessão solene em homenagem aos 40 anos do Campus Avançado Prof.ª Maria Elisa Albuquerque Maia (CAMEAM). Profissionais do campo acadêmico, principalmente do Campus homenageado, como ex-diretores, ex-vice-diretores, ex-professores, professores ativos e técnicos, assim como autoridades do município e vereadores prestigiaram a solenidade.

A homenagem foi proposta pela vereadora Tercia Maria Batalha, através do Requerimento nº 095/2016, aprovado no dia 01 de setembro, que destacou a importância do Campus para o desenvolvimento socioeducativo e cultural do nosso município, assim como toda a região do Alto Oeste Potiguar e Estados vizinhos. 

"Parabéns a comunidade do CAMEAM e UERN que, tão bem, tem superado as dificuldades e os entraves encontrados no caminho, e que tem feito da instituição uma grande instituição de ensino superior que foi um marco extraordinário para o desenvolvimento do nosso povo", disse Tércia após a explanação de um breve histórico.

Atualmente, o CAMEAM oferta 16 cursos de graduação, sendo 9 de forma regular e 7 especiais (PARFOR E NAESU), 6 pós-graduações stricto sensu e 3 pós-graduações lato sensu. Conta, também, com 20 grupos de pesquisas e 52 programas de bolsa de extensão. Para Prof.ª Joseney Rodrigues, diretora do Campus, a atual gestão tem dois grandes desafios para a consolidação do CAMEAM como centro de referência do ensino superior: fortalecer os cursos de graduação e consolidar os programas de pós-graduação. 

O tema escolhido pelo CAMEAM para comemorar a data é "40 Anos – Transformando Vidas".

O professor e Secretário Municipal de Tributação, Carlos Augusto, representando o Poder Executivo, afirmou que "o campus promove transformações na vida das pessoas porque promove transformações sociais, educacionais, intelectuais e isso promove transformação de vida; a região deve muito ao CAMEAM o seu desenvolvimento econômico social".

Acompanhada da filha Patricia Maia, a Prof.ª Maria Elisa de Albuquerque Maia, ex-diretora e uma das fundadoras do Campus de Pau dos Ferros, esteve presente deixando, também, a sua mensagem pelos 40 anos. "Com ajuda de muitas pessoas, com ideias e pensamentos convergentes, com determinação e muito trabalho, conseguimos alcançar os objetivos iniciais", lembrou Maria Elisa. "Hoje, tenho gratidão, orgulho e saudade daquele tempo que construímos os saberes, um passado que alicerçou o presente, formando cidadãos conscientes e participativos", completou.

Para finalizar a sessão solene, o presidente da Casa, o vereador Gilson Rego, defendeu que "só teremos uma civilização sem violência, sem desonestidade, a partir da educação, a educação forma a personalidade ética e moral de qualquer ser humano".

ENEM sob ameaça de não acontecer na data prevista.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quinta-feira (20)que vai dá um prazo até 31 de outubro para que as escolas ocupadas por manifestantes que protestam contra a reforma no ensino médio sejam desocupadas. 

Segundo o ministro, caso essas escolas, em 11 estados do Brasil, continuem ocupadas, a realização de provas do ENEM nas mesmas serão canceladas. 

E o cancelamento de provas nas escolas ocupadas não significa o deslocamento dos estudantes para outras escolas. 

O Ministério deixou claro que, em sendo assim, 95 mil estudantes, sorteados para fazerem as provas nessas escolas, não poderão fazer o ENEM. 

Em sendo assim, com 95 mil candidatos impedidos de realizarem as provas, o ENEM fica 100% ameaçado. 

Porque o direito dos 95 mil é o mesmo de todos que se inscreveram. 

E certamente a justiça não permitirá a divisão. 

Se não tem ENEM para todos, não terá para alguns. 

As provas do ENEM 2016 estão agendadas para os dias 5 e 6 de novembro.

Multa por som alto pode ser aplicada sem medidor de decibéis.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a multa por causa de som alto dentro do carro por meio da Resolução nº 624, aprovada na quarta-feira (19).

Segundo informou o Ministério das Cidades, agora quem for pego perturbando "o sossego público" pode ser multado, mesmo sem medição do volume em decibéis.

Até então, o artigo 228 do Código Brasileiro de Trânsito estabelecia um limite aceitável de até 80 decibéis a uma distância de 7 metros, e de 98 decibéis, a apenas 1 metro.

Por isso, as multas dependiam de um equipamento chamado decibilímetro, certificado pelo Inmetro. Com a nova resolução, a autuação agora pode ser feita, "independente do volume ou frequência".

"O agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto da infração, a forma de constatação do fato gerador da infração", afirmou o órgão público.

A infração continua considerada grave (5 pontos), com penalidade de R$ 127,69 (vai subir para R$ 195,23 em 1º de novembro) e retenção do veículo.

Ficam fora desta regra as buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes, veículos de publicidade com caixas de som e carros de competição e entretenimento em locais permitidos pelas autoridades competentes.

*Do G1, em São Paulo

Em José da Penha, Abastecimento d´água é garantido por Operação "Vertente"

Na tarde desta quarta-feira(19), o Secretário de Obras e urbanismo do município de José da Penha/RN, José Messias Soares, recebeu na sede da Prefeitura municipal uma equipe da Defesa civil para tratar assuntos relacionados a Operação “Vertente” visando garantir o abastecimento do município, durante a reunião ficou definidos a quantidade e os pontos onde serão colocadas as caixas para atender a população. 

A cidade de José da Penha, no Oeste potiguar, entrou para a lista de cidades em colapso de abastecimento no estado. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), chega a 22 o número de cidades sem fornecimento regular de água.

De acordo com a Caern, o motivo da suspensão é a perda da capacidade de abastecimento pelo manancial que fornece água para a cidade, o Açude Barra, tanto em relação ao volume de água, quanto à qualidade.

Com a parada no abastecimento, a companhia decidiu pela suspensão da cobrança do faturamento na cidade a partir do mês de outubro. Ainda de acordo com a companhia, o abastecimento de José de Penha.

MPF abre inscrições para estágio de Direito em Pau dos Ferros.

O Ministério Público Federal abre, nesta quinta-feira (20), as inscrições gratuitas para o Programa de Estágio na Área de Direito da Procuradoria da República de Pau dos Ferros. A seleção formará quadro de cadastro de reserva e os aprovados serão convocados de acordo com a conveniência do serviço.

Os interessados em concorrer ao processo devem preencher o formulário de inscrição, disponível no site do MPF e depois comparecer na Procuradoria em Pau dos Ferros (das 13h às 18h dos dias úteis, até 4 de novembro) levando a documentação solicitada no edital: original e cópia de carteira de identidade e CPF; comprovante de matrícula e histórico escolar.

Para participar da seleção, o estudante deve estar matriculado em instituição de ensino superior conveniada com o MPF, além disso deve ter concluído 40% do curso de Direito e ter previsão de concluir a graduação somente após o primeiro semestre de 2017. Há reserva de vagas, sendo 10% para portadores de deficiência e outros 10% para minorias étnico-raciais.

A prova escrita, prevista para o dia 6 de novembro, terá 40 questões objetivas sobre áreas do direito, além de uma dissertação que vai testar não só os conhecimentos jurídicos, mas também a capacidade de escrita dos candidatos. A prova deve ocorrer das 8h às 12h, horário local, em lugar ainda a ser divulgado. O candidato deve portar documento de identificação, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

O resultado definitivo está previsto para ser divulgado dia 18 de novembro no site do MPF. Os candidatos aprovados devem manter o endereço de e-mail e número de telefone atualizados, para receber a possível convocação. O processo seletivo tem data de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O estagiário convocado cumprirá jornada de trabalho semanal de 20 horas e receberá bolsa no valor de R$ 850, mais auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Endereço para inscrição e local de prova

Av. Getúlio Vargas, nº 1977, Centro, Pau dos Ferros – RN, CEP 59900-000

Telefones: (84) 3351-3600/ 3351-3282

No RN, município de José da Penha entra em colapso no abastecimento.

A cidade de José da Penha, no Oeste potiguar, entrou para a lista de cidades em colapso de abastecimento no estado. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), chega a 22 o número de cidades sem fornecimento regular de água.

De acordo com a Caern, o motivo da suspensão é a perda da capacidade de abastecimento pelo manancial que fornece água para a cidade, o Açude Barra, tanto em relação ao volume de água, quanto à qualidade.

Com a parada no abastecimento, a companhia decidiu pela suspensão da cobrança do faturamento na cidade a partir do mês de outubro. Aida de acordo com a companhia, o abastecimento de José da Penha só será retomado quando o manancial recuperar seu potencial de captação de água.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 22 cidades em colapso e 71 em rodízio no abastecimento. Estão em colapso as cidades de Almino Afonso, Antônio Martins, Campo Grande, Cruzeta, Francisco Dantas,Frutuoso Gomes, Janduís, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira,Martins, Messias Targino, Paraná, Paraú,Patu, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha Dos Pintos, Tenente Ananias e Triunfo Potiguar.

*G1 RN

Emparn prevê inverno para 2017 no Rio Grande do Norte.

O serviço de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) prevê que o inverno para o ano de 2017 será normal, podendo ser acima da média para a região do semiárido, interrompendo a sequência de cinco anos de seca. A informação foi confirmada pela manhã desta quarta-feira(19) pelo chefe do setor de meteorologia do Governo do Estado, Gilmar Bristot.

Segundo o profissional, as condições mostradas pelos modelos meteorológicos mostram uma forte atuação do fenômeno La Niña no oceano Pacífico, com o esfriamento da água semelhante ao que ocorreu entre os anos de 2008 e 2009. Nesses dois anos, no Rio Grande do Norte, a estação chuvosa fez transbordar açudes e barragens.

Gilbar Bristot antecipou o prognóstico se contrapondo aos boatos que circulam nas redes sociais sobre previsões de mais um ano de seca para o semiárido do Rio grande do Norte. Em entrevista concedida à InterTV Cabugi, meteorologista disse que as condições são ideais e muito diferentes àquelas registradas nos últimos anos.

“É nossa obrigação tranquilizar o agricultor e criador do nosso Estado diante de boatos que estão circulando nas redes socais de que 2017 será um ano de seca. Trata-se de um quadro bem parecido com 2008, que acabou se estendendo nos anos seguintes”, reforçou Bristot.

A Emparn monitora o comportamento das temperaturas no Oceano Atlântico, também importantes à manutenção do prognóstico.

Funcionário Público Municipal morre vítima de choque elétrico em Uiraúna/PB.

Na tarde dessa terça-feira (18/OUT), por volta das 15h30, um servidor da Prefeitura de Uiraúna faleceu vítima de choque elétrico. O acidente aconteceu quando Eliodoro Valdivino da Costa, conhecido por DOCA, de 31 anos, manuseava um motor de uma bomba d'água e acabou tomando uma forte descarga elétrica. Outro homem, conhecido por Dedé, que estava no local, ainda tentou livrar a vítima da morte, e acabou sofrendo também um choque, mas não se feriu. O fato se deu nas margens do açude Arrojado, em Uiraúna/PB, onde fica localizado o Ibama.

Uma equipe do SAMU foi até o local e tentou reanimar o homem, mas ele não resistiu e faleceu durante o socorro.

Toca era natural da comunidade do sítio Riachão, que fica na zona rural entre os municípios de Joca Claudino e Triunfo. Atualmente ele vivia junto com uma mulher e morava no Bairro Retiro em Uiraúna.

O corpo foi levado para a Clínica Padre Costa, onde ficou aguardando a liberação para o sepultamento.

O velório ocorre no sítio Riachão, na residência de seu pai. O enterro vai ser realizado às 10h dessa quarta-feira, no sítio Barra do Juá, município de Triunfo/PB.

*COFEMAC

Delegados da Policia Civil, Escrivães e Agentes de Policia realizam nesta terça-feira (18) uma paralisação de advertência contra os constantes atrasos no pagamento dos salários dos servidores.

O movimento busca chamar a atenção da sociedade, bem como do Governo do Estado para a necessidade de que todos os servidores recebam seus salários dentro do mês trabalhado, conforme determina a Constituição.

Com isso, todas as Delegacias que fazem parte da circunscrição da 8ª DRPC permanecerão fechadas durante todo o dia e todos os policiais se concentrarão na sede da Regional.

Serão realizados apenas os procedimentos flagranciais e medidas protetivas de urgência.

A Polícia Civil pede desculpas à população pelos transtornos e reafirma seu compromisso de sempre servir à sociedade, porém, é preciso que o Governo do Estado encontre uma solução para o problema.

 Até o momento, milhares de servidores não receberam os salários de setembro e ainda não existe nem previsão de quando será efetuado o pagamento. Por enquanto, a paralisação é apenas de advertência e realizada após várias reuniões com o Governo sem que uma solução fosse apresentada.