Mesmo com chuvas, estudo do IGARN revela que RN ainda tem 34 reservatórios secos ou em volume morto.

O Portal Agora RN informa que o Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta segunda-feira (22), indica que, mesmo após as chuvas registradas por todo o Estado no último final de semana, as reservas hídricas não obtiveram mudança significativa e o quadro permanece crítico.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves continua em volume morto, com 271,845 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,33% do total de água que o manancial pode armazenar. A barragem Santa Cruz do Apodi está com 85,628 milhões de m³, o que corresponde a 14,28% do seu volume total, que é de 599,712 milhões de m³. Já Umari, em Upanema, está com 39,450 milhões de m³, em porcentagem, 13,47% da sua capacidade de armazenamento.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 17 estão secos, em porcentagem, 36%. Outros 17 estão em volume morto. A bacia Apodi/Mossoró está com 11,95% do seu volume total de armazenamento. Já a bacia Piranhas/Assu está com 11,29% do seu volume total.

Para que os reservatórios de maior porte (com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos) armazenem água no próximo período de chuvas, o total precipitado deverá ser dentro da normalidade ou superior à média.

Politica Pauferrense.

Em Nota, Professor/Doutor Gilton Sampaio lamenta demissões de servidores do Campus da UERN em Pau dos Ferros.

Nesta quinta-feira, 18 de janeiro, o Diário Oficial do Estado do RN, trouxe a exoneração de 86 servidores da UERN. O Campus de Pau dos Ferros foi pego de surpresa com a demissão de quatro docentes, que a longo dos anos dedicaram suas vidas em defesa dessa instituição acadêmica. Diante do lamentável ocorrido, o Ex-diretor do CAMEAM/UERN, professor/doutor Gilton Sampaio, publica nota em solidariedade aos servidores penalizado com o desequilíbrio administrativo que atravessa o país e nosso querido Rio Grande do Norte.

Confira na integra:

A exoneração de mais de 80 servidores da UERN e, em especial, dos servidores Marília Cavalcante, Bário (Francisco Simplício), Dona Toinha e Alexandre Canuto, do Campus de Pau dos Ferros, no Diário Oficial do Estado do RN, hoje, 18/01/2018, nos faz ver, ainda mais, que, nesse país, em cada "crise" são sempre os menores os únicos punidos. *Por que os deputados que aprovaram uma Lei inconstitucional também não foram punidos?* Eles interferiram na vida de dezenas e dezenas de pessoas, prometendo o que não poderiam fazer. 

E hoje a Assembleia sai impune dessa história. Pessoas que dedicaram uma vida inteira à instituição são escolhidas para serem punidas, mas os responsáveis pela Lei inconstitucional nada sofrem.

Estou triste também pelas perdas materiais e simbólicas que esses servidores terão em suas vidas e pela forma desumana com que as pessoas têm sido tratadas nesse país.Que esses servidores possam seguir suas vidas de cabeças erguidas.

Aproveito para reafirmar que elas terão, em mim, sempre, o reconhecimento do trabalho prestado com seriedade e dedicação a esse Campus.Como servidor, ex-diretor e amigo, sou testemunha da qualidade desses profissionais e do amor de cada um pela UERN.

Quero registrar, ainda, que, entre os demitidos do CAMEAM/UERN, está uma das servidoras mais competentes e dedicadas à UERN com quem já trabalhei e/ou convivi nesses 30 anos que tenho de CAMEAM. O nome dessa profissional se chama *Marília Cavalcante de Freitas.* Ela é símbolo de integridade e competência, e ela é singular na seriedade e dedicação à Instituição. Não conheço duas Marílias no serviço público.

Pau dos Ferros/RN, 18 de janeiro de 2018*

Gilton Sampaio de Souza*

Professor da UERN

Faleceu hoje, em Pau dos Ferros, aos 82 anos, Avany Mota de Paiva.

Faleceu na manhã desta quarta-feira 17 de janeiro, em Pau dos Ferros, a senhora Avany  Lima Mota de Paiva, 82 anos. A mesma estava hospitalizada há alguns dias, no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrades, por complicações respiratórias.

Dona Avany Mota, com era popularmente conhecida, deixa viúvo, o senhor Sales Paiva com quem teve duas filhas: Josefa Paiva e Avanyzinha Paiva.

O corpo será velada a partir das 13 horas, no Salão Nossa Senhora das Graças, por trás do Patronato Alfredo Fernandes, após o cotejo seguirá para sepultamento que ocorrerá nesta quinta-feira, 18, às 9 horas na cidade de Marcelino Vieira.

Do blogue envio minhas condolências a família enlutada, que Deus dê o conforto a todos neste momento de dor.

Comissão de Constituição de Justiça faz nova reunião e encaminha projetos.

Na segunda reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (16), no início da tarde, os deputados deliberaram sobre os projetos 176, 179 e 182, que haviam recebido pedido de vista do deputado Kelps Lima (Solidariedade). Os três projetos tiveram emendas dos seus relatores e foram aprovados por todos os membros da Comissão, seguindo direto para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

A mensagem 176/2018, relatada pela presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSDB), autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – FECIDAT/RN. O projeto objetiva facilitar a gestão de ativos e receitas do Estado, tendo como ativo permanente os créditos da Fazenda Pública Estadual.

O Governo está propondo que os recursos obtidos com a composição deste novo fundo especial serão utilizados como investimentos para a realização de obras e serviços públicos, como capitalização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e como aporte financeiro ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGPPP).

Márcia Maia havia apresentado emenda à mensagem e com isso o deputado Kelps Lima admitiu a constitucionalidade da matéria, que também segue para a CFF.

A mensagem 179/2018, que trata da Lei do Orgânica e o Plano de Cargos de Pessoal da Fundação de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE) também teve pedido de vista de Kelps, foi aprovada e contou com relatoria da deputada Larissa Rosado (PSB), que apresentou emendas.

A matéria 182/2018, com relatoria do deputado Galeno Torquato (PSD), trata da solicitação, pelo governo, da autorização para utilizar, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer. O projeto ressalta que a proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado.

O deputado Kelps Lima argumentou que a matéria seria inconstitucional: "Sugiro que seja oficiado para que o Tribunal de Contas se manifeste acerca da legalidade desse saque", afirmou. Os membros da CCJ votaram favorável ao parecer do relator e contrário ao encaminhamento do deputado Kelps Lima.

Politica Pauferrense.

Assembleia Legislativa decide manter tramitação do pacote fiscal e convoca nova sessão para terça-feira (16).

A Assembleia Legislativa iniciou, nesta quinta-feira (11), a tramitação de projetos durante convocação extraordinária feito pelo governador do Estado, Robinson Faria, para a apreciação de 18 mensagens governamentais que configuram o chamado 'ajuste fiscal'.

Com a convocação, a Assembleia Legislativa inicia o trabalho legislativo de 2018 em caráter extraordinário, em razão das matérias associadas ao pedido de convocação. Entre os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes e outros.

Após a primeira sessão, o Colégio de Líderes se reuniu e definiu que todas as matérias tramitarão nas Comissões da Casa, não havendo dispensa de tramitação com consequente votação direta no Plenário. A partir de agora, portanto, as Comissões passam a trabalhar na análise das matérias.

A próxima sessão, dentro do cronograma de funcionamento extraordinário da Assembleia Legislativa, deverá acontecer na próxima semana (terça-feira), quando poderão ser votados os projetos já avaliados pelos parlamentares nas comissões.

Todo o trabalho do Legislativo em período extraordinário não tem ônus financeiro, já que os deputados estaduais e servidores não recebem qualquer tipo de subsídio em caráter indenizatório, o que é vedado pela Constituição Estadual em conformidade com a Constituição Federal.

Politica Pauferrense.

Faleceu nesta quarta-feira, em Natal, o Bioquímico Osilávio Chaves.

Faleceu na manhã desta quarta-feira, 10 de janeiro, em Natal, o Bioquímico Osilávio Chaves, 43 anos. Ele perdeu a batalha contra um câncer de cólon que fazia tratamento há quatro anos. 

Osilávio ocupou o cargo de diretor-geral do Hospital Regional Dr. Cleodom Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, na gestão da Governadora Wilma de Faria, por fim ele foi diretor do Banco de Sangue.

O corpo será velado na noite de hoje, na residência de seus pais, situada na rua João de Aquino, 93, por trás da Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Sendo que o sepultamento ocorrerá na amanhã desta quinta-feira, 11, às 9h, no cemitério Parque da Saudade.

Por meio da amiga Teca Chaves, envio minhas condolências aos familiares, que Deus dê o conforto a todos neste momento de dor.

Primeiro FPM do ano entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (10).

Pouco mais de R$ 2,6 bilhões, considerando o valor da retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, que entrará nas contas das Prefeituras nesta quarta-feira (10). Sem o porcentual destinado ao financiamento da educação, o montante soma R$ 3,2 bilhões.

Assim como fez nos anos anteriores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgará os valores do FPM, por decêndio, e o comportamento do Fundo pelos próximos 12 meses. Em relação a essa transferência, a entidade indica que o montante será 10,78% maior, em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando se considera os efeitos inflacionários, o resultado positivo fica em 8,49%. No mesmo período do ano anterior, os Municípios partilharam R$ 2,9 bilhões. 

Todavia, a CNM alerta que os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo.

Politica Pauferrense.

Taboleiro Grande-RN: Prefeita Klébia Bessa paga Incentivo Financeiro e entrega Tablets para os Agentes Comunitários de Saúde do município.

Os Agentes Comunitários de Saúde do município de Taboleiro Grande, iniciaram o ano com o dinheiro do Incentivo Financeiro no bolso, além do mais irão contar com um importante aliado tecnológico no desempenho das atividades. A Prefeitura Municipal que tem o comando administrativo Klébia Bessa fez a entrega de Tablets aos servidores da categoria.

Ao todo, 6 equipamentos foram distribuídos aos servidores da rede. A implantação dessa nova tecnologia recebeu investimento de R$ 11.400,00, proveniente de recursos do Saldo de Emenda Parlamentar do Senador Garibaldi Alves. A ferramenta vai dinamizar o trabalho de campo e agilizar o envio de dados sobre a saúde da população.

“Antes, o procedimento era totalmente manual, com preenchimento de fichas durante as visitas domiciliares e, posteriormente, a digitalização das informações na sede da Secretaria de Saúde, isso retardava um pouco o trabalho dos agentes, mas, agora com a chegada dos Tablets tudo vai ser bem mais rápido e seguro”. Disse a secretária de saúde Mariana Alves.

De acordo com a gestora, os Agentes Comunitários de saúde receberam no final do ano de 2017 o Incentivo Financeiro, enviado pelo Governo Federal destinado a categoria, valorizando cada vês mais os profissionais que atuam na estratégia saúda da família; destacou Klebinha Bessa.

TCE aponta Taboleiro Grande entre os oito municípios do RN com gestão efetiva.

A Prefeita Klebia Bessa, comemorou o excelente resultado conquistado no IEGM 2016 – Índice de Efetividade da Gestão Municipal – indicador feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Norte (TCE-RN) e divulgado esta semana. Taboleiro Grande obteve a média B (existência de uma gestão efetiva), ficando entre os 8 municípios do RN com o melhor índice de gestão efetiva.

A Prefeita Klebinha, juntamente com o presidente da câmara municipal de vereadores José Theófilo e o Chefe de Gabinete Antônio Filgueira, estiveram na última sexta-feira (15) no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB em Natal, onde o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentou os resultados relativos a 2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.

No total, apenas 8 municípios do RN conquistaram o índice “B”, que significa a existência de uma gestão efetiva. Foram eles: Riacho da Cruz, Bodó, Macaíba, Lucrécia, Martins, Portalegre, Rio do Fogo e Taboleiro Grande. O número é inferior ao do ano passado, quando 15 municípios conquistaram o índice “B”. Além disso, 80 municípios conquistaram o índice C+, que aponta uma gestão "em fase de adequação", e 87 ficaram com o índice C, o mais baixo, que significa "baixo índice de adequação".

Natal-RN: Internado no Hospital São Lucas, Ex-governador Lavoisier Maia é transferido para UTI.

O ex-governador do Rio Grande de Norte Lavoisier Maia Sobrinho, 89 anos, pai da deputada estadual Márcia Maia, está internado há alguns dias no Hospital São Lucas, em Natal, sendo que nesta sexta-feira, 06, ele foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo informações, Lavô enfrenta problemas respiratórios e vem sendo acompanhado pelo pneumologista Paulo Roberto. Está consciente e não sedado.

Mais da metade dos Municípios ainda não homologaram os dados do 5º bimestre do Siops; negligência pode causar suspensão do FPM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 2.593 Prefeituras ainda não homologaram os dados do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) do 5º bimestre. A ação, que deveria ser finalizada no dia 30 de novembro, traz como consequência a suspensão, já no primeiro repasse do mês de março de 2018, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A suspensão do repasse está descrita no Decreto 7.827/2012, que dispõe sobre os procedimentos de condicionamento e restabelecimento das transferências constitucionais, bem como da suspensão e do restabelecimento das transferências voluntárias da União, nos casos de descumprimento da aplicação de recursos em ações e serviços públicos em saúde de que trata a Lei Complementar 141/12.

Diante deste quadro, a CNM destaca a importância do cumprimento dos prazos e da alimentação bimestral dos gastos em saúde no Siops, tendo em vista que a falta de dados acarreta em suspensão de repasses extremamente importantes para a continuidade e a prestação das ações e serviços de saúde no Município. A Entidade alerta ainda que os dados do 6º bimestre, que diz respeito ao fim do exercício de 2017, devem ser enviados até o dia 30 de janeiro.

Caso o repasse seja suspenso decorrente da ausência de informações homologadas no Siops, o Ente deverá transmitir e homologar os dados do 6º bimestre do exercício financeiro de 2017 no sistema o mais breve possível. O restabelecimento/desbloqueio dos valores suspensos somente ocorre no prazo de até 72 horas até atualização do sistema e envio de dados ao Banco do Brasil.

Já se a suspensão decorrer da não comprovação da aplicação efetiva em medida preliminar de condicionamento no prazo de 12 meses (contado do depósito da primeira parcela direcionada), as transferências constitucionais e as transferências voluntárias da União serão restabelecidas quando o Ente federativo beneficiário comprovar, por meio de demonstrativo de receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), a aplicação efetiva do adicional relativo ao montante não aplicado em ações e serviços públicos de saúde em exercícios anteriores.

Para verificar se o seu Município homologou os últimos 3 bimestres, clique AQUI.

Politica Pauferrense.