Pau dos Ferros-RN: Posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores acontecerá na sexta-feira, 02 de janeiro.

Está agendada para a próxima sexta-feira, 02 de janeiro, às 9h, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pau dos Ferros para o biênio 2015-2016.

Numa eleição antecipada, que ocorreu em 14 de março de 2013, Gilson Rêgo foi eleito presidente, ‘Gugu Bessa’, vice, e o ‘Gordo do Bar’ secretário.

Gilson Rêgo, parlamentar do DEMocratas, está no seu segundo mandato eletivo e com votação ascendente. Na primeira eleição, em 2008, ele conseguiu 687 votos e ficou na segunda posição. Já em 2012, foi reeleito, em primeiro lugar, com 967 sufrágios - 280 a mais do que na primeira disputa. Atualmente, Gilson Rêgo ocupa a vice-presidência da Casa Legislativa pau-ferrense.

Por meio deste portal de noticias, queremos parabenizar a nova mesa diretora, em especial à Gilson Rêgo que assumirá a presidência do legislativo pauferrense.

Com secretários, governador eleito mostra preocupação com arrecadação.

Após anunciar novos nomes do secretariado estadual, o governador eleito Robinson Faria (PSD) se reuniu nesta segunda-feira (29), na Escola de Governo. Os secretários e dirigentes da administração direta e indireta do Estado encontraram o governador que falou sobre as diretrizes da gestão. Além disso, a nova gestão estadual recebeu o relatório produzido pela equipe de transição.

Robinson Faria garantiu que está motivado e otimista com a gestão de quatro anos, mas ressaltou “que nos preocupa é a queda da arrecadação e folha de pagamento de janeiro”.

“Governador não pode ter medo, tem que ter coragem para enfrentar por mais que seja difícil as situações. Ser otimista, ter motivação”, disparou.

Sobre o relatório, o governador eleito declarou que o relatório produzido pela atual gestão Rosalba Ciarlini tomará muito o tempo para análises e que a partir da posse medidas serão tomadas, mas preferiu não adiantar.

“Estamos estudando, é muito pouco tempo para muita demanda. Vamos receber hoje o relatório e tomar conhecimento, e depois da posse saberemos a situação do Governo do Estado”, afirmou. Os relatórios foram separados pelas pastas estaduais.

Radialista da Dumbo FM comete suicídio em Pau dos Ferros-RN.

Radialista da Dumbo FM comete suicídio em Pau dos Ferros-RN.

O radialista e pagodeiro/seresteiro, Jeovan Fontes Sena, 44 anos, deu cabo à sua própria vida na manhã desta segunda-feira (29), por enforcamento, na sua própria residência.

Segundo informações, Jeovan, mesmo sem demonstrar para as pessoas, estava com depressão, possivelmente em virtude de uma separação conjugal recente.

Segundo as informações postadas em um grupo de notícia no facebook, Jeovan chegou a ligar para um amigo íntimo afirmando que iria cometer o suicídio. O amigo correu desesperado para à residência de Jeovan, mas quando chegou na casa, localizada na rua José Batalha, bairro Princesinha do Oeste, o mesmo já estava sem vida.

Jeovan comandava o programa "Samba & Canção" nas manhãs de sábado na Rádio Dumbo FM, sobre músicas de pagodes e fazia apresentações musicais com uma banda de pagode e, como bom religioso, participava de alguns grupos da Igreja Católica, como a ‘Renovação Carismática’. 

O corpo de Jeovan deverá ser conduzido à sede do ITEP, em Mossoró, para necrópsia como de praxe.

Queremos externar votos de pesar a família de Jeovan. Que Deus possa confortá-la neste momento de dor.

Metade dos municípios não terá verbas para saneamento a partir de janeiro

Segundo levantamento d’O Globo, a partir de 1º de janeiro, pelo menos metade das cidades brasileiras não poderá mais receber dinheiro federal para investir em saneamento básico. Decreto federal deste ano determinou que municípios que não tenham criado, até 31 de dezembro, órgão colegiado de controle social para o setor — ou seja, conselhos municipais ou algum instrumento semelhante para que a população acompanhe a execução de políticas na área — não terão mais acesso a recursos federais para investimento em serviços de saneamento. Segundo entidades representantes dos municípios, a estimativa é que não passa da metade das prefeituras o total de cidades no país com esse tipo de colegiado.

Também terminava no fim deste ano o prazo para que os municípios criassem um plano municipal de saneamento, ou então, do mesmo modo, não poderiam mais receber verba federal para investimentos no setor. Depois de reivindicações de entidades municipalistas — que afirmavam que as prefeituras não teriam tempo hábil para se preparar e criar seus planos até o fim de 2014 —, o governo federal resolveu, em março último, por meio do decreto 8.211/2014, adiar esse prazo para 31 de dezembro de 2015.

Estrada que liga Serrinha dos Pintos à BR-226 é inaugurada pela governadora Rosalba Ciarlini.

A governadora Rosalba Ciarlini inaugurou a obra de construção da RN-117, que liga o município de Serrinha dos Pintos à BR-226, na Região Oeste, na manhã deste sábado (27). A estrada era esperada pelos moradores há quatro décadas.

“É uma satisfação inaugurar essa obra depois de receber tantos pedidos do prefeitos da região, lideranças, pois sabemos que está diminuindo distâncias, beneficiando o turismo e movimentando o comércio; Serrinha do Pintos e vários outros municípios da região podem ser beneficiados com muito mais, pois estamos deixando projetos e recursos, através do RN Sustentável, para investimento em infraestrutura, educação e saúde” declarou a Governadora.

A Chefe do Executivo Estadual esteve acompanhada do Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Demétrio Torres, do Deputado Federal Diplomado, Betinho Rosado Segundo, do Deputado Estadual Gilson Moura, da Prefeita de Martins, Olga Fernandes, do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, e do ex-candidato a prefeito de Serrinha dos Pintos, Ledimar Fernandes.

A inauguração foi marcada pela apresentação da Banda de Música Nair Austero Soares, de Martins, composta por jovens e adultos, sob a regência do Maestro Luís Leite Neto.

 A estrada tem 25,5 km de extensão e facilita o acesso de quem está e Serrinha dos Pintos e precisa se deslocar para Pau dos Ferros. “ Governadora Rosalba Ciarlini tem a minha gratidão e a de todos o serrinhenses, que antes precisavam se deslocar 90km para chegar a Pau do Ferros e agora são apenas 39km”, disse o ex-candidato a prefeito de Serrinha dos Pintos.

Além de Serrinha, a RN-117 beneficia os municípios de Martins, Riacho d Cruz e Pau dos Ferros. “Esse era um clamor de mais de 40 anos, vários Governadores nos prometeram ao longo desse período, mas foi Rosalba Ciarlini quem olhou para o nosso pedido e nos atendeu”, lembrou a Prefeita de Martins.

 A via foi completamente asfaltada e recebeu sinalização horizontal e vertical. Investimento de R$ 12.941.844,61 de recursos próprios do RN.

O diretor do DER explicou o planejamento realizado para a execução da obra  sua importância para o turismo local. “O projeto dessa estrada era antigo mas não fazia sentido a construção sem a BR-226; a Governadora fez  esforço e conseguiu a retomada da BR-226, que estava paralisada desde 2009 e colocou em execução a RN-117 tão esperada; isso é interiorizar o turismo, investir em infraestrutura, facilitar os acessos e aumentar a circulação”.

O Deputado Federal diplomado, Betinho Rosado Segundo, falou sobre o benefícios da estrada também para o município de Pau dos Ferros. “A proximidade proporcionada pela estrada vão beneficiar o comércio e o desenvolvimento de Pau dos Ferros que é uma cidade pólo e recebe pessoas de todo Alto Oeste em busca de serviços básicos e negócios”, destacou.

Morre na madrugada em Pau dos Ferros o jovem Jonathan Felipe.

Faleceu na madrugada deste sábado, 27, vitima de acidente automobilístico na BR-405, próximo a Fazendinha Bar em Pau dos Ferros, o jovem Jonathan Felipe Ferreira de Araujo, 15 anos, seus pais Jonas Ferreira e Odete Alves, irmãos e demais familiares, convidam toda população pauferrense para seu sepultamento que ocorrerá neste domingo, 28, ás 17hs no Cemitério São Manoel em Pau dos Ferros. 

O velório acontecerá no final da tarde de hoje, 27, em sua residência à rua Hemetério Fernandes, 491, onde seguirá o cotejo fúnebre para a Capela de São João Bosco, a parti das 15hs deste domingo para a celebração de corpo presente.

Desta redação queremos externar voto de pesar a família enlutada. Que Deus possa confortá-la neste momento de dor.

Prefeito de Mossoró indica José Mairton para Recursos Hídricos.

O prefeito mossoroense licenciado Francisco José Júnior (PSD) teve a primazia de indicar um nome para o primeiro escalão do próximo governo estadual. O indicado é o engenheiro José Mairton França.

É professor da Universidade do Estado do RN (UERN) e secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Mossoró.Graduado em Ciências Econômicas, ele possui mestrado em economia e doutorado em Engenharia de Produção.

Do ponto de vista político, “nasceu” no berço do esquema da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB).

No racha político recente envolvendo a campanha estadual, ele não seguiu a ex-prefeita que foi candidata a deputado federal. Na campanha estadual, esteve no “front” da luta eleitoral em Mossoró, capitaneada pelo prefeito, em favor do governador eleito Robinson Faria (PSD).

Ex-prefeita Fátima Bessa parabeniza o município de Taboleiro Grande pelos seus 51 anos de Emancipação Política.

O município de Taboleiro Grande no Alto Oeste Potiguar, comemora aniversário nesta sexta-feira, 26 de dezembro, cidade governada pela prefeita Klébia Bessa, sobrinha do Ex-prefeito e médico em memória Dr. Jacob Ferreira de Bessa, e prima da Ex-prefeita, Fátima Bessa que também comandou o município por dois mandatos consecutivos.

 Confira na integra:

Parabéns a todos os seus munícipes...Me sinto também de Parabéns por ter recebido a missão de Deus de Governar este município e ter dado a minha contribuição para o crescimento e desenvolvimento deste pequeno município e grande pelo seu povo e pela sua história!

Aproveito a oportunidade para agradecer a todos que caminharam junto comigo e contribuíram a conseguir muitas vitórias e realizações. Um grande abraço a todos munícipes e desejo que Taboleiro Grande continue sempre nos caminhos do progresso e esse povo sempre Feliz!!!

Parabéns Taboleiro Grande pelos seus 51 anos de Emancipação Política!!!

Com carinho Fátima Bessa.

Kátia Pinto é exonerada da Infraestrutura e nomeada para Arsep

A titular da Secretaria do Estado de Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto, foi exonerada. Presente no governo Rosalba Ciarlini desde o início, Kátia foi nomeada para o cargo de diretor-presidente na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep). As alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (26).

Com mandato de quatro anos, Kátia irá ocupar a diretoria do órgão que regula a produção energética de gás natural do Rio Grande do Norte. Ela chega para substituir Luiz Eduardo Bezerra de Farias.

Após ser escolhida pela governadora, Kátia Pinto teve seu nome apreciado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa em sessão secreta sendo aprovado pela unanimidade dos 13 deputados que participaram da sessão.

Para auxiliar Kátia Pinto, também foi nomeada Maria Clécia de Souza, que estava na coordenação jurídica da Secretaria de Estado do Turismo (Setur). Na Arsep, Maria Clécia será diretora autárquica, por também quatro anos.

No lugar de Kátia Pinto na SIN, assume o seu adjunto, Omar Romero de Medeiros Sobrinho.

Mensagem de Natal do Colégio Evolução e da FACEP em Pau dos Ferros.

Campus da UERN em Pau dos Ferros recebe investimentos do Governo Estadual.

Acompanhada do reitor Pedro Fernandes e do diretor do Campus Avançado, professor Gilton Sampaio, a governadora conferiu as melhorias que estão sendo realizadas para beneficiar estudantes, professores e equipe técnica.

Uma delas é a obra da nova sede da Biblioteca Setorial Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas. O projeto, orçado em R$ 1,1 milhão, está sendo executado através de uma parceria entre o Governo do RN e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) do Ministério da Ciência e Tecnologia. O projeto físico inclui três pavimentos, acessibilidade e todas as especificações para o armazenamento das publicações e estudo dos estudantes.

“A nova biblioteca tem uma estrutura moderna, o projeto foi elaborado por arquitetos de Pau dos Ferros, dispõe de mais espaço e conforto, um modelo para região”, explicou o diretor do Campus.

Atualmente o Campus Avançado oferece cursos de graduação para 1.500 alunos. Com a Pós-graduação esse número chega a 2 mil. E deve aumentar em breve, pois o Campus de Pau dos Ferros acaba de ser contemplado com o curso de Doutorado em Letras, aprovado pela CAPES, sendo a menor cidade do Brasil a dispor de um doutorado.

“O crescimento e o desenvolvimento da UERN é algo que nos deixa orgulhosos, toda a equipe está de parabéns por mais essa conquista que vai projetar Pau dos Ferros para todo Brasil e gerar conhecimento nesta terra”, declarou a Governadora.

Outra mudança que está sendo feita é o paisagismo da área. Os espaços abertos estão recebendo a colocação de grama, novas mudas de árvores e passagens com acessibilidade. Uma maneira de tornar o ambiente mais agradável e confortável para a circulação, especialmente durante o dia.

A Governadora Rosalba Ciarlini também aproveitou a oportunidade para visitar o Museu da Cultura Sertaneja. Criado em 2012, o Museu apresenta uma nova exposição a cada ano. Em 2014 o tema foram os engenhos e casas de farinha do Estado. No espaço existem peças e fotos que contam um pouco da história dessas atividades que já foram as principais da economia do RN.

Também participaram da visita o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, o Secretário Estadual de Comunicação, Paulo Araújo, e o Diretor do Procon Estadual, Ney Lopes Júnior.

* Ascom/RN

Mensagem Natalina do Vereador Hildeermes Fontes de José da Penha.

Neste Natal o meu maior desejo é que os nossos corações estejam plenos de esperança e que as nossas almas nos movam sempre em direção ao bem comum. Que o amor nos ilumine e que cada gesto, cada uma das nossas palavras tenham o dom de nos trazer paz e felicidade.

Que o Natal nos inspire na busca da harmonia e da paz. Que este espírito prevaleça sobre o mal e nos ajude a promover a concordância e a aceitação entre todos os seres humanos.

À todos os JPenhenses, desejo a Vocês os meus mais sinceros votos de FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO, que todos seus sonhos se realizem e que nossos caminhos continuem se encontrando por Muitos anos...

Feliz Natal! Feliz 2015! São os sinceros votos do VEREADOR HILDEERMES FONTES e FAMÍLIA.

Mensagem Natalina do prefeito de Pau dos Ferros Fabrício Torquato. 

Natal é tempo de renovação. É tempo de olhar para o próximo e reconhecer nele a importância da contribuição para uma vida mais cheia de harmonia, amor e paz. Quando trabalhamos juntos nesse propósito, a passagem dessa data se torna não apenas um recomeço, mas sim a oportunidade de continuar a trilhar caminhos coerentes para nós e para quem está à nossa volta.

É com esse sentimento de comprometimento e com a certeza de que trilhamos e ainda vamos trilhar novos e promissores caminhos no ano que está por vir, que venho aqui, desde já, em nome da minha família e de todos os colaboradores da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, desejar a todos vocês, pau-ferrenses, um Feliz Natal e que o menino Jesus possa continuar a abençoar cada um de vocês e suas famílias.

Um abraço do amigo Fabrício Torquato.

Deputados estaduais aprovam Orçamento 2015 e entram em recesso.

Com a aprovação do orçamento, os deputados estaduais entram em recesso e já tem data para voltar a se reunir: dia 1 de janeiro, para dar posse ao novo governador, Robinson Faria (PSD). A solenidade será às 16h, no Centro de Convenções de Natal.

O relator do orçamento, deputado José Dias (PSD), disse que as emendas coletivas foram em menor número do que as do ano anterior, mas contemplaram as necessidades que foram negociadas com todos os poderes. “Não invadimos nenhuma outra dotação, só tocamos na reserva de contingência”, disse o relator.       José Dias disse que não foi possível modificar a previsão de receita, tendo em vista a perspectiva de crescimento de 3,8% da economia brasileira.

“É quase um consenso dos analistas esse índice. Esse orçamento fecha nominalmente, como uma peça de balanço, em que a receita e as despesas são iguais, mas temos absoluta confiança de que as despesas que se realizarão no ano que entra e são esperadas são bastante superiores ao orçamento previsto”, disse.

No debate da matéria, o deputado Fernando Mineiro (PT) questionou que deve ser modificada a metodologia da elaboração do Orçamento, pois de outra forma a  aprovação ficará sendo uma peça inócua,  só no faz de conta. “É preciso  que seja discutida a execução do orçamento”, afirmou. O relator da matéria, deputado José Dias (PSB), discordou da posição do colega, e explicou que votação e execução do orçamento são coisas distintas.

Hermano Morais (PMDB)  desistiu de pedir destaque para a votação do percentual de remanejamento de 15%, tendo em vista, ser este o índice concedido a cada primeiro ano de um novo governo. Em suas considerações, o deputado Fábio Dantas (PC do B) disse que, na realidade, o governo vai dispor de algo em torno de R$ 10 bilhões, pois mais de R$ 5 bilhões vão para as  despesas com  pessoal e encargos sociais. “A Assembleia cumpriu com o seu papel ao reduzir o valor das emendas individuais para R$ 1,8 milhão”, disse o deputado George Soares (PR).

Emendas coletivas

Foram aprovadas emendas destinando recursos para despesas com pagamento de pessoal da Secretaria de Educação do RN (implantação do piso salarial dos professores); Recursos para ações de saúde nos diversos municípios; pavimentação e drenagem de águas pluviais em municípios da região Oeste; Emendas para manutenção dos poderes: Legislativo, TJRN e Procuradoria Geral de Justiça; Emendas para as instituições Liga Norte-Riograndense contra o Câncer, Instituto Juvino Barreto, Grupo Reviver Natal, obras de restauração da Catedral Metropolitana de Natal e obras no Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz.

Plano de cargos

Os deputados estavam na expectativa de votar o plano de cargos e salários dos agentes penitenciários, mas este não foi enviado à Casa. A sessão plenária foi suspensa para que os líderes partidários decidissem sobre a dispensa de tramitação, caso o projeto chegasse a tempo. Foi quando o líder governista, deputado Getúlio Rêgo, informou que o governo, a nove dias do término da gestão, não se sentia à vontade para encaminhar a matéria. O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, se comprometeu, em seu nome e no dos demais votados, em votar favorável a matéria, tão logo ela seja encaminhada pelo novo governo, inclusive se vier com a convocação extraordinária, que deverá ocorrer em janeiro

Prefeitura de Pau dos Ferros anuncia atrações modestas para animação de Réveillon 2015

Após muito tempo sem comemoração em praça pública, a Prefeitura de Pau dos Ferros resolveu resgatar a tradicional festa de fim de ano (Réveillon).

Segundo informações da assessoria de comunicação, o resgate do réveillon objetiva proporcionar aos pau-ferrenses e visitantes um momento de entretenimento e confraternização, além de movimentar a economia local.

Contudo, o anúncio das atrações que foram contratadas para animar o denominado "Réveillon da Paz" não empolgou muito a população local, que esperava pelo menos a apresentação de uma banda ou artista de médio porte.

Entretanto, para o Chefe do Executivo municipal, o sucesso de um evento está no planejamento. Segundo Fabrício, tudo será executado com a mesma qualidade do que já tem sido feito pela gestão. "A gente precisa fazer algo do tamanho das nossas possibilidades, pois o mais importante é ter alternativa para que o nosso povo possa assistir à virada de ano em um local bacana como a praça de eventos. E, se Deus quiser, será o primeiro de muitos outros", destacou. 

O réveillon, que acontecerá na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, terá início às 22h30min e contará com o swing de Gilson & Mania, Forró do Bole Bole e o sertanejo universitário da dupla 'Os Dourados'. Em meio à programação, à meia-noite, uma queima de fogos marcará o ponto alto do evento. 

"Muitos municípios convergem para Pau dos Ferros e nós não tínhamos réveillon de nenhuma natureza. É comum gente sair daqui para outros lugares. Então, o que nós estamos fazendo neste ano, apesar de toda a dificuldade financeira, é criar uma atração para que a população possa se confraternizar", justificou o Prefeito, Fabrício Torquato.

Titular do Gabinete Civil terá muitas exigências políticas.

Tatiana Mendes Cunha vai ocupar a pasta de secretária-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado. Seu nome está ungido para essa posição, pelo próprio governador diplomado Robinson Faria (PSD). Tatiana, procuradora da Assembleia Legislativa, compôs o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) por indicação do próprio Robinson, como consultora geral do Estado. Saiu do cargo por decisão da “Rosa”, com a dissidência aberta pelo próprio Robinson em outubro de 2011. O critério principal para ela ocupar o cargo, é a confiança que inspira no futuro governante.

Mas poderá ter algumas dificuldades, em face de uma exigência comum ao cargo: a necessidade de conhecer bem os atores políticos do estado.

É um cargo mais político do que técnico. Tatiana é uma técnica do direito, mesmo que em suas veias corram sangue político. É filha do falecido ex-deputado estadual mossoroense Dalton Cunha.

Ele foi líder de Governo nas administrações dos governadores Cortez Pereira e Tarcísio Maia. Faleceu em 1982. O atual titular do Gabinete é o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (sem partido), marido da própria governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Pau dos Ferros-RN: Ex-prefeito Leonardo Rêgo esclarece denúncia do MP.

Em atenção à matéria veiculada, noticiando denúncia formulada pelo MPF contra minha pessoa, na condição de então prefeito da cidade de Pau dos Ferros , com a tranquilidade que me permeia, venho prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - De antemão, com o devido respeito ao Ministério Público Federal, esclareço que após a intimação oficial, encaminharei ao Poder Judiciário, a quem a Constituição Federal conferiu competência para decidir conflitos, todas as respostas aos questionamentos que estão sendo veiculados na imprensa.

2 - Contudo, vale esclarecer desde já , que o tema suscitado pelo Ministério Público, se encontra em análise ainda em fase administrativa, sob proteção de sigilo fiscal, que tramita em Conselho Administrativo superior, o que significa dizer que não é possível afirmar que os atos tidos como ilícitos pelo Ministério Público Federal são , de fato, ilegais.

Em sendo assim, com a confiança que tenho na Justiça, no momento oportuno, tomarei todas as medidas judiciais cabíveis e necessárias à elucidação dos fatos o que, certamente irão apontar, a reafirmação da postura correta que sempre adotei a frente do Executivo Pauferrense, bem como em toda minha vida pública, sempre pautada no cumprimento da mais absoluta legalidade.

Por fim, reitero meu compromisso assumido junto aos Norteriograndenses, especialmente ao povo de Pau dos Ferros, do meu empenho pela concretização de um futuro melhor para todos.

Atenciosamente,

Leonardo Rêgo.

Operação Baco: MP denuncia prefeito de Ceará-Mirim e mais nove.

O Ministério Públic Estadual, por meio do seu Procurador-Geral de Justiça em exercício, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, ofereceu denúncia na tarde de ontem em desfavor do prefeito de Ceará Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto e outras nove pessoas, entre agentes públicos e particulares, envolvidas nas investigações da Operação Bac.

A operação foi deflagrada no mês passado com o objetivo de desarticular estrutura criminosa permanente instalada no âmbito da Administração Pública do município de Ceará-Mirim, tendo como pano de fundo a Festa da Padroeira que ocorre anualmente em fins de novembro e início de dezembro.

O MPRN aguarda deliberação do Tribunal de Justiça acerca do pedido de divulgação do conteúdo da denúncia. Na última sexta-feira, o Desembargador Glauber Rego, Relator do processo n° 2014.022667-6 levantou o sigilo do conteúdo do pedido de busca e apreensão formulado pelo Ministério Público Estadual e da decisão judicial que o deferiu.

Apurou-se na investigação que desde pelo menos a Festa da Padroeira do ano de 2011, sob a chefia do Prefeito de Ceará-Mirim Antônio Marcos de Abreu Peixoto, os investigados associavam-se estruturalmente de forma ordenada, com nítida divisão informal de tarefas previamente definidas, com o fim de obter vantagem econômica através da prática de crimes contra a Administração Pública e contra a ordem econômica.

Agentes e servidores públicos, além de particulares, simulavam o fornecimento de bens ou a prestação de serviços, beneficiando-se com o desvio de dinheiro público através de esquema criminoso que fraudava licitações, cobrava tributos indevidos e utilizava-se de força policial privada para assegurar o domínio de mercado geográfico relevante e a obtenção de vantagem econômica ilegal, utilizando-se da aquisição de bens em nome de terceiros para o branqueamento do capital ilicitamente auferido.

Por conta do que já foi descoberto nas investigações relacionadas ao caso, foram suspensos judicialmente, a pedido do Ministério Público por suspeitas de ilegalidades, os gastos públicos relacionados à Festa da Padroeira deste ano no município.

MPRN

Casa de Saúde Dix-Sept Rosado em Mossoró tem morte misteriosa de bebê.

Uma criança do sexo masculino foi encontrada morta nos primeiros minutos de hoje, 19 de Dezembro de 2014, no banheiro de um dos leitos da Casa de Saúde Dix Sept Rosado (CSDR) em Mossoró no Rio Grande do Norte. No apartamento havia apenas a mãe da criança e uma acompanhante. É a morte violenta de número 185, só este ano em Mossoró.

O menino nasceu prematuramente, há 30 dias e estava sendo assistido na maternidade dentro do programa “Mãe Canguru”, que é uma maneira de manter a mãe junto ao recém-nascido até ele adquirir seu crescimento e desenvolvimento normais. Em Mossoró, apenas a Dix Sept Rosado trabalha com o método.

Segundo informações, colhidas pela policia, a mãe levantou-se no meio da noite e procurou a equipe de plantão informando que seu filho havia desaparecido e que havia outra pessoa nos corredores da maternidade, além dela e da acompanhante.

De inicio os responsáveis fecharam todas as saídas e acionaram a Central de Operações da Policia Militar com a denuncia de um impossível rapto. Quando os militares chegaram ao local, foram informados que a criança havia sido encontrada morta dentro de um balde cheio de agua no banheiro da maternidade.

Os técnicos da maternidade numa tentativa de reanimação retiraram a criança da água e colocaram no berço, mas quando perceberam que já estava sem vida, acionaram a equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia – Itep. Segundo o Perito Criminal Otavio Domingos, no corpo do bebê na havia sinais externos de violência.

Otavio acredita que a criança foi colocada no balde que estava cheio com agua, mas não sabe em que condições: se foi morta e colocada no balde ou se foi colocada viva e morreu afogada, detalhes que só os procedimentos de necropsia vão apontar.

Para o Bacharel José Vieira, Delegado de Plantão, não há duvidas que houve um assassinato. O caso agora é saber em que condições a criança foi morta e quem são os responsáveis ou as Responsáveis, já que no apartamento estavam apenas a mãe e a acompanhante do menino morto.

Toda família foi conduzida para a Delegacia de plantão e o delegado aguarda as informações do Itep para saber em que condições a criança foi morta e tentar descobrir que matou.

Servidores estaduais do RN vão receber 13º salário hoje

Os mais de 120 mil servidores estaduais vão receber a segunda parcela do 13º salário nesta sexta-feira (19). O anúncio foi feito pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) à equipe do Nominuto ontem durante solenidade de diplomação dos eleitos.

A primeira parcela que corresponde a 20% foi depositada em julho e os outros 80% restantes serão pagos hoje.O pagamento do 13º salário será feito para todos os trabalhadores do serviço público, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Francisco Dantas-RN: Vereadores poderão afastar prefeito interino em Janeiro.

Câmara de Vereadores de Francisco Dantas poderá fastar o prefeito interino a partir do primeiro dia de Janeiro de 2015.

A Câmara de Vereadores do município de Francisco Dantas poderá afastar o prefeito interino, deixando o cargo vago, logo no dia primeiro de Janeiro de 2015, quando vence o mandato de Wandeilton Bezerra como presidente da Câmara de Vereadores daquele município.

Perante a Lei, o Juiz Eleitoral não pode tirar o prefeito do cargo, neste caso cabe a Câmara Municipal afastar o prefeito interino de suas funções, deixando o cargo vago, aí sim, é que a justiça eleitoral determina o empossamento do presidente da Câmara no cargo de prefeito interino, até que ocorra novas eleições, como já determinou o TRE. VEJA AQUI

Faltando poucos dias para que se encerre o biênio de Wandeilton Bezerra a frente do parlamento municipal, a Justiça Eleitoral ainda não se pronunciou sobre o caso.

Rosalba: ‘Nós sabíamos que o avanço na educação era fundamental’

A governadora Rosalba Ciarlini e a secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betania Ramalho, realizaram no final da tarde desta terça-feira (16) um balanço das ações e dos investimentos no quadriênio 2011-2014 na educação.

O evento realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo, contou com a participação de servidores da SEEC, representantes das 16 Diretorias Regionais de Educação (Direds), diretores de escolas estaduais do RN e auxiliares de Governo.

Betania Ramalho abordou as melhorias realizadas nos últimos quatro anos como valorização da escola pública com a reforma, construção ou ampliação de 471 das 660 estruturas sob responsabilidade do Governo do RN, cumprimento do piso nacional dos professores, implantação do Programa Mais Educação e do Sigeduc, recuperação dos direitos represados da classe, melhoria do transporte escolar com a aquisição 266 ônibus, a Rede Giga Metrópole, recuperação do Atheneu e construção de Centros de Educação Profissionalizante.

Que lastima: Estado não tem dinheiro para folha de pagamento; servidores reagem.

Nesta terça-feira (16), os sindicatos do funcionalismo estadual farão uma plenária, para discutir as contas do Governo do Estado, a ameaça de não pagamento dos salários e do 13º no fim de ano e o projeto de Lei enviado para a Assembleia Legislativa, que propõe a criação da Previdência Complementar e a unificação dos fundos de Previdência.

Plenária será às 14h, no auditório do Sinpol (Av. Rio Branco, 825, Cidade Alta, Natal).

A plenária está sendo convocada pelo Fórum dos Servidores Estaduais, reativado recentemente, e que já entregou uma pauta com 17 pontos ao governador eleito, Robinson Faria (PSD), e à equipe de transição. A reunião de hoje está sendo convocada por sete sindicatos, que participaram do encontro com o governador: Sinpol, Sindsaúde/RN, SINAI-RN, Sindfern, Sinsp/RN, Sinte/RN e SINTERN.

Rombo

Outros sindicatos e entidades, como a Associação dos Cabos e Soldados, também foram convocados. A plenária terá apresentações do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos) e do ILAESE (Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos), a respeito das contas do estado e das perspectivas para o funcionalismo no próximo governo.

A reunião ocorre após o anúncio feito pelo atual secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, de que faltariam cerca de R$ 150 milhões para pagamento do 13º salário dos servidores estaduais.

Estudo apresentado pelo Dieese, a partir dos relatórios financeiros do estado, mostra que não há déficit nas contas do governo.

Um próximo encontro dos sindicatos com o governador eleito Robinson Faria está agendado para o final de janeiro, quando este deve se pronunciar sobre pontos da pauta apresentada.

Governador eleito Robinson Faria anuncia os primeiros secretários.

O governador eleito Robinson anuncia na próxima sexta-feira os primeiros nomes do seu secretariado. O blog antecipa aqui alguns nomes já confirmados para fazer parte do governo que começa a trabalhar em 1 de janeiro.

CONFIRMADOS: Marcelo Toscano (Caern), Georgia Neri (Comunicação), Rui Gaspar (Turismo), Virginia Ferreira (Planejamento), Francisco Wilkie (Procuradoria Geral do Estado) e Julianne Faria para a Assistência Social. Kalina Leite está confirmada na área da Segurança Pública e o Detran deverá ser dirigido por Marcos Freire.

O Empresário Beto Santos vai comandar a Potigás e tem a missão de colocar a empresa nos trilhos e voltar a ter uma boa convivência com a Petrobras.

Vai caber ao PT a indicação dos futuros titulares da Educação, Reforma Agrária, Cultura, Fundação José Augusto e Emater.

Está em processo de negociação bastante adiantado o nome do médico Ricardo Lagreca para Saúde, o ex-secretário Paulo César Medeiros para voltar ao comando da Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

O PC do B vai indicar os titulares da Secretaria de Esportes e a presidência da Ceasa. O prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior, deverá indicar o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O nome para o Desenvolvimento Econômico foi indicado por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central é um dos principais economistas do PSD. O homem vira de Brasília e é casado com uma mossoroense.

Esta terça-feira é um dia D para o futuro governo, Robinson se reúne pela manhã com o médico Ricardo Lagreca e a tarde com o ex-secretário Paulo César Medeiros, dois excelentes nomes.

Secretarias como Sejuc, Tributação e Gabinete Civil as negociações continuam totalmente em aberto. São pastas que o governador eleito tem tratado pessoalmente  e bastante discrição.

Sandra atende pedido de Rosalba e coloca emenda para estádio.

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) acatou o pedido da governadora Rosalba Ciarlini e apresentou emenda individual ao OGU 2015 contemplando a construção de um estádio de futebol em Mossoró.

A “Arena Mossoró” é um projeto da governadora que não saiu do papel devido as dificuldades financeiras do Estado. Rosalba anunciou a obra, apresentou o projeto, que ficou pronto em 2012, mas os recursos não apareceram.

O novo estádio substituirá o velho Leonardo Nogueira, “Nogueirão”, que oferece as boas condições para a prática do futebol.

Com a emenda da deputada Sandra Rosado, será possível tirar o projeto do papel e dotar Mossoró de uma arena de futebol.

A aplicação dos recursos federais se tornará viável, uma vez que o estádio deverá ser municipalizado. O projeto foi enviado a Câmara Municipal, na semana passada, pelo prefeito Silveira Júnior.

Campanha de vacinação antirrábica continua no interior do RN.

Desde o início do mês, 26 municípios do Rio Grande do Norte participam da campanha de vacinação antirrábica em herbívoros domésticos, como caprinos, bovinos, equinos e outros animais. A campanha começou após a implementação da portaria nº 119/2014 do Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária Animal (Idiarn), órgão que fiscalizará as vacinas.

Em 2014, já foram diagnosticados 39 casos, sendo 17 em morcegos não hematófagos de áreas urbanas, 17 em bovinos, dois equinos, um ovino, uma raposa e um cão. Desses casos em bovinos, estes aconteceram em seis cidades do estado e foi maior registro desde 2005.

O documento foi elaborado após uma solicitação da Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental, que  tornou obrigatória a vacinação e foi selecionado municípios onde foi verificado um maior número de ocorrências dessa doença. De acordo com Cíntia Higafhi, bióloga responsável pelo Programa de Controle da Raiva na Sesap, o critério de seleção foi feito a partir de cidades que tiveram casos registrados em 2014 ou anos anteriores.

Os municípios que deverão vacinar seus animais são: São Paulo do Potengi, Barcelona, São Tomé, Santa Maria, Bom Jesus Senador, Rui Barbosa, Sítio Novo, Cerro-Corá, Acari, Cruzeta, Patu, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro, Lagoa de Velhos, São Pedro, Riachuelo, Ielmo Marinho, Elói de Souza, Macaíba, Lages, Currais Novos, Carnaúba, Lucrécia, Antônio Martins, Almino Afonso e Caicó.

Nesse ano, em São Paulo do Potengi, houve um surto de raiva em alguns animais e muitos usuários procuraram ajuda médica. “O motivo da preocupação com a doença é poque ela é letal e não tem cura. O vírus pode ser transmitido pelos seres humanos e os criadores podem contrair através dos contatos com os animais”, disse Higafhi.

Além disso, os produtores dos 26 municípios elencados pela portaria do Idiarn devem comprovar a vacinação antirrábica dos animais herbívoros doméstico, junto com os dados febre aftosa nos escritórios de atendimento à comunidade e unidades locais de saúde animal e vegetal do estado. “O animal será protegido contra duas doenças terríveis e os humanos não poderão contrair com a raiva, isso que é o mais importante”, ressaltou a bióloga.

Ao ser questionada se já houve um registro da doença nos seres humanos, Cíntia Highafi respondeu que o último caso registrado da raiva em seres humanos foi no município de Frutuoso Gomes em 2010. Com relação a quantidade de animais já vacinados, ela informou que este levantamento será feito pelo Idiarn.

Deverá ser apresentado uma nota fiscal da compra da vacina (incluindo a data da compra do produto), contendo laboratório, número da partida e quantidade de animais que foram vacinados por espécie e faixa etária. Só não serão vacinados aqueles destinados ao abate imediato serão dispensados. Caso tenha animais que foram vacinados pela primeira vez, estes tem que tomar a segunda dose depois de 30 dias. Já os nascidos depois da data, deverão tomar a vacina após três meses de vida.

A bióloga recomendou que aquelas pessoas que tiveram contato com animais com suspeita de raiva ou foi agredido e arranhado pelos mesmos, procurar um médico mais próximo para tomar as vacinas e soro necessários. “Um dos hospitais daqui de referência neste tratamento é o Giselda Trigueiro em Natal”, explicou.