Secretários Municipais de Martins participaram de evento promovido pelo TCE, FEMURN e FECAM

Secretários Municipais participaram de encontro, no Hotel Chalé Lagoa dos Ingás, durante os dias 26 e 27, quarta e quinta-feira, respectivamente, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com o Tribunal de Contas do estado (TCE/RN) e a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).

Intitulada de Escola Itinerante, o projeto tem como principal objetivo prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

O encontro abrangeu uma área composta por 30 municípios com disponibilidade de três vagas para cada Prefeitura e Câmara Municipal. De Martins participam o Secretário Municipal de Finanças e Tributação, Irafran da Rocha, a Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Teresinha Pires, o Controlador Geral do Município,Eduardo Figueiredo, e Eliuda Carlos.

Luís Gomes-RN: Como ato inédito no País, prefeita decretou ‘Ponto Facultativo’ para servidores participarem de greve

Diferentemente de outros municípios do País que, em virtude da ‘greve’ marcada para esta sexta-feira, 28, estão conseguindo meios de transportes gratuitos para que os servidores públicos se desloquem até seus locais de trabalho, como é o caso de Salvador e São Paulo, por exemplo, a Prefeita de Luís Gomes, Mariana Fernandes (PMDB), na contramão da história, decretou ‘Ponto Facultativo’ na cidade serrana. (Veja AQUI).

No ato administrativo assinado ontem, 26, a gestora diz que “compete ao Poder Público entender e, mais que isso, incentivar a participação dos seus servidores nas discussões de interesse nacional . . .”

Parafraseando o ex-presidente Lula da Silva, principal interessado na mobilização de amanhã, “nunca antes na história desse País” tinha visto coisa igual.

Com esse gesto atabalhoado e, possivelmente, ensejador de improbidade administrativa, a prefeita luís-gomense está abrindo a guarda e dando carta branca para que os mesmos funcionários, quando lhes convier, façam-na beber do próprio veneno.

Como dizia minha avó, de saudosa memória, “o rabo está abanando o cachorro”.

‘Pode isso, Arnaldo’?

Blog do Capote.

Prefeitura de Pau dos Ferros realiza Mutirão Emergencial de Limpeza.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), deu início nesta quinta-feira (28), ao Mutirão Emergencial de Limpeza que iniciou o trabalho de recolhimento do lixo acumulado nas ruas da cidade.

O primeiro bairro beneficiado foi o Manoel Deodato. Mais de 30 funcionários trabalharam durante a tarde de ontem, utilizando duas caçambas, retroescavadeira e um caminhão de recolhimento de poda. Os servidores realizaram a retirada de entulhos e lixo doméstico.

Nações unidas, Chico Cajá e Carvão serão as próximas localidades que deverão estar recebendo a visita da equipe da SEINFRA, de acordo com um planejamento.

Segundo a Secretária de Infraestrutura, Maria Lizete, o mutirão se faz necessário para amenizar os transtornos decorrentes da falta do recolhimento do lixo nos últimos meses do ano de 2016.

A atual gestão não tem medido esforços para realizar as operações de limpeza nos bairros desde o primeiro dia do ano implantando uma regularidade na coleta do lixo e entulhos.

A Prefeitura faz um apelo à população para que colabore com a limpeza da cidade, não deixando entulho e objetos como móveis espalhados pelas vias públicas.

Bancada Federal do RN se reúne com vereadores potiguares em Brasília.

Nesta quarta-feira (26), a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu, na Câmara dos Deputados, com os vereadores potiguares que estão participando da XI Marcha dos Vereadores, que ocorre em Brasília, para discutir temas regionais.

O encontro foi solicitado pelo deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada federal, e pelo presidente da União de Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo.

Os parlamentares ouviram pleitos dos vereadores e realidades de cada município representado.

Além de Felipe Maia, participaram da reunião os senadores Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino Maia (DEM) e Fátima Bezerra (PT), mais os deputados federais Zenaide Maia (PR), Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PSB) e Antônio Jácome (PTN).

Rogério Marinho (PSDB), Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (PMDB) não compareceram.

Tribunal de Justiça realiza entrega do selo de 'Bom Pagador' a nove municípios do RN na próxima quinta-feira (04).

O Tribunal de Justiça do RN, por meio de sua Divisão de Precatórios, realiza na próxima quinta-feira (04) a entrega do Selo de Bom Pagador a nove municípios potiguares, em razão da boa conduta administrativa desses entes com o pagamento de precatórios. A solenidade será realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo no bairro Lagoa Nova, às 15h.

Serão premiados os municípios de Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte, Upanema, Monte Alegre, Parnamirim, Assú, Água Nova e Vera Cruz. Durante o ano de 2016, voluntariamente e dentro do prazo, esses municípios liquidaram suas obrigações com o pagamento de precatórios daquele período. Além disso, vem se mantendo adimplentes com o pagamento de condenações judiciais em 2017. Desta forma, preencheram os requisitos para o recebimento da premiação.

Essa será a primeira edição do Selo de Regularidade no Pagamento de Precatórios, que, segundo a Resolução nº 8/2015, deve ser entregue todos os anos no mês de maio. 

A Divisão de Precatórios espera que os municípios agraciados estimulem outros entes públicos a aderir ao Programa e integrem a lista dos bons pagadores que serão premiados em 2018. 

Deputado Carlos Augusto critica reajuste das tarifas dos ônibus intermunicipais.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) criticou o reajuste no valor das passagens de ônibus para o transporte público intermunicipal. 

O parlamentar criticou a medida e cobrou contrapartidas por parte das empresas prestadoras dos serviço. "Desde a última segunda-feira as passagens para a Região Metropolitana de Natal aumentaram quase 1 real, notadamente para as linhas de Parnamirim-Natal. Pode parecer pouco, mas se considerarmos a rotina dos trabalhados no final do mês, vamos ver que este acréscimo impactará muito na programação financeira das famílias", disse.

Na oportunidade, Carlos Augusto defendeu maior investimento por parte das empresas de ônibus. 

"Peço que as empresas invistam na melhoria do serviço, tornando os transportes mais seguros para que o cidadão possa pagar esse aumento tendo a garantia de que gastou em um serviço de qualidade, o que não tem sido observado", concluiu ele.

Programa Mais Médicos oferta 2.394 vagas a profissionais brasileiros.

Profissionais brasileiros interessados no Programa Mais Médicos terão nova chance de participar da iniciativa. O Ministério da Saúde lançou, na última quinta-feira (20), mais um edital com oferta de 2.394 vagas, com prioridade para profissionais com registro no país (Veja AQUI).

As oportunidades fazem parte do processo de reposição e substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) por profissionais brasileiros. Além disso, também estão sendo repostas vagas oriundas de desistências e de encerramento de contrato. No último edital, foram cerca de mil vagas de profissionais cubanos ofertados a brasileiros e, no atual edital, outras 1.008 foram abertas. A expectativa é chegar a quatro mil substituições em três anos.

Neste momento, podem se inscrever médicos brasileiros com registro no país, que têm prioridade em todos os editais. Os profissionais interessados podem se inscrever até o dia 26 de abril, por meio do sistema do Programa Mais Médicos. Após a inscrição, os médicos poderão escolher quatro municípios de preferência. A seleção dos médicos segue critérios objetivos, como experiência em Saúde da Família ou especialização na área.

O resultado das inscrições validadas deve ser divulgado no dia 10 de maio e a escolha de município está prevista para os dias 11 e 12. Caso todas as vagas não sejam ocupadas com profissionais formados no país, as oportunidades remanescentes serão ofertadas a brasileiros com diploma estrangeiro (Confira o cronograma AQUI).

INTERCAMBISTAS

O último edital ofertou 1.674 vagas, sendo que 78% (1.302) delas foram ocupadas por médicos brasileiros formados com registro no país. Anteriormente, entre essas vagas, mil eram ocupadas por profissionais da cooperação com a OPAS.

Os médicos brasileiros formados no exterior selecionados no último edital começaram a se apresentar nos municípios para início das atividades esta semana, a partir desta última quarta-feira (19). Foram 372 profissionais selecionados para as vagas não ocupadas por brasileiros. Eles passaram por um módulo de acolhimento para avaliação e treinamento durante quatro semanas.

Audiência Pública realizada em Patu apontou baixo efetivo de polícia como principal problema da segurança no Alto Oeste.

O pequeno efetivo das Polícias Milita e Civil foi o ponto mais debatido na audiência pública promovida na última quinta-feira (20) pela Assembleia Legislativa, na cidade de Patu para discutir o "Agravamento da Insegurança no Alto Oeste Potiguar", numa propositura do deputado Carlos Augusto (PSD).

Ao final das discussões ficou definido que será feito um relatório à Mesa Diretora da Casa a ser encaminhado ao Governo do Estado, com algumas sugestões e cobrando providências para a solução dos problemas na área de segurança pública na Região.

Os prefeitos que participaram da audiência manifestaram a intensão de fazer parceria com o Governo do Estado na solução do problema da insegurança que está se espalhando a cada dia pelos municípios do Estado, inclusive pela zona rural.

Durante as exposições dos integrantes da Mesa dos trabalhos, o representante do Comando da Polícia Militar, tenente coronel Alvibar Gomes anunciou que no inicio de maio entrará em funcionamento a Operação Sertão, que terá uma unidade sediada na cidade de Caraúbas, com 16 homens para policiamento volante em 56 municípios do Oeste. Por solicitação do Prefeito, ele vai encaminhar pleito ao Comando da PM, para que uma unidade seja sediada em Patu.

Presidida pelo deputado Carlos Augusto, a Mesa dos trabalhos contou com a participação do Prefeito de Patu, Rivelino Câmara; diretor do Campus da UERN, Josenir Calixta de Medeiros; presidente da Câmara de Patu, Lucélia Ribeiro (PMDB); comandante da Policia Militar em Patu, capitão Aderlan Bezerra; Reitor do Santuário do Lima, padre Américo Leite de Sá; tenente coronel Alvibar Gomes e o delegado regional da Policia Civil em Patu, Sandro Reges.

Os debates contaram com a participação dos prefeitos de Almino Afonso, Valdênio Amorim (PMDB); de João Dias, Tássia Veríssimo (PSD); de Olho D’água dos Borges, Maria Helena (PSD); de Rafael Godeiro, Ludmila Amorim (PSB); de Janduís, José Bezerra (PSOL), do vice-prefeito de Patu, Gilberto Amorim e vereadores de municípios da região.

Convite Missa de 1º aniversário em sufrágio da alma de Damião Henrique.

OAB de Pau dos Ferros convida população para participar de audiência contra o fechamento da Vara do Trabalho no município.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Pau dos Ferros/RN, tendo em vista a iminente possibilidade de extinção da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros/RN e em substituição a criação de um "Posto Avançado", o qual não detém juiz titular e passaria a estar vinculado a um das Varas do Trabalho de Mossoró, o que poderá acarretar morosidade processual, bem como dificultar o acesso à Jurisdição, sendo a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros órgão de extrema importância para a região, cuja jurisdição abrange mais de trinta e cinco Municípios, sendo a população destes, a advocacia, os sindicatos e sociedade civil diretamente prejudicados.

Convida todos os interessados a se fazerem presentes no próximo dia 02 de Maio às 14hs, no Centro Cultural Joaquim Correira, para juntos debater, buscar soluções e demonstrar a insatisfação com o possível fechamento da Vara do Trabalho, que traz prejuízos para os jurisdicionados, advogados e sociedade em geral.

FECAM, FEMURN e TCE promoverão encontro em Martins.

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promovem nesta quarta (26) e quinta-feira (27) a segunda edição do projeto Escola Itinerante, dessa vez no município de Martins.

O encontro de gestores municipais será no auditório do Chalé Lagoa dos Ingás, a partir das 8 horas.

Conforme números do TCE, o encontro em Martins atinge uma área composta por 30 cidades. As inscrições podem ser realizadas no portal do próprio Tribunal de Contas (www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Curso). São disponibilizadas três vagas para cada Prefeitura e duas para cada Câmara Municipal. O público-alvo do evento são prefeitos, presidentes de Câmaras e seus assessores.

O projeto Escola Itinerante tem como principal objetivo prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada

OAB mobiliza advogados para participarem de audiência pública contra o fechamento da Vara do Trabalho em Pau dos Ferros.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, convoca os advogados a participarem da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 02 de maio, às 14h, no Centro Cultural Joaquim Correia, localizado na Praça Matriz, em Pau dos Ferros, que tratará sobre a possibilidade de extinção da Vara do Trabalho do município. 

O fechamento, alerta o presidente da OAB Subseção de Mossoró, Canindé Maia, irá afetar diretamente a população de mais de 35 municípios potiguares. "A extinção da Vara do Trabalho em Pau dos Ferros deverá causar enormes prejuízos não só aos advogados de Pau dos Ferros, mas a toda a classe de advogados do RN, já que afetará diretamente mais de 35 municípios do Alto Oeste potiguar. Será prejudicial principalmente para a população que terá de se deslocar para participar de audiências em outras Varas do Trabalho, além de sobrecarregar o andamento destas Varas", explica.

De acordo com informações publicadas na página do Jornal 'O Mossoroense', a audiência foi aprovada na última reunião de Conselhos, realizada na sede da OAB RN em Natal no dia 20 de abril. 

A OAB e todas as suas subseções no RN pretendem mobilizar os advogados e advogadas para se fazerem presentes na audiência para demonstrar insatisfação, debater e buscar soluções para o problema.

Morre Milton Marques, ex-reitor da UERN e proprietário da TCM.

Faleceu na tarde deste sábado, 22, o ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e fundador do grupo TCM de Comunicação, Milton Marques de Medeiros, aos 77 anos. Ele estava internado no Hospital Monte Klinikun, em Fortaleza, desde o começo de abril com uma grave infecção pulmonar.

Milton Marques de Medeiros nasceu em Upanema-RN no dia 9 de julho de 1940, filho de pai tabelião e mãe doméstica. 

Era médico psiquiatra, advogado, professor e empresário. Milton Marques era casado com Zilene, com quem teve tem quatro filhos. 

Deputados aprovam fundo financeiro para construção de hospital de trauma em Natal.

Foi aprovado, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (20), o projeto que autoriza o Executivo do RN a repassar recursos financeiros ao Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas (FGPPP/RN), a fim de garantir o cumprimento das obrigações relativas à construção do hospital de trauma em Natal, que será projetado para 300 leitos e 10 salas de cirurgias.

A proposição almeja autorizar a destinação de R$ 100 milhões a fim de assegurar o cumprimento de obrigações relativas à celebração do contrato de concessão.

De acordo com a mensagem do Governo, os recursos financeiros para criação do fundo financeiro serão oriundos de duas fontes, sendo R$ 50 milhões de operação de crédito celebrada junto ao Banco do Brasil e R$ 50 milhões dos royalties decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.

Os deputados também votaram favorável ao projeto que autoriza o Executivo a alienar bens imóveis do seu patrimônio que estejam sem uso ou subutilizados. O Governo do RN justificou na mensagem que diante da crise econômica, há necessidade de recursos para investimento em áreas importantes como segurança, saúde, educação e a construção de Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias, a fim de minimizar os problemas na área prisional.

Em Martins, Prefeita Olga Fernandes celebra Semana Santa com a entrega de peixes aos beneficiários do Bolsa Família no município.

Na manhã desta quarta-feira, 12, véspera do feriado da Semana Santa, na antiga fábrica de polpa, em Cruz de Almas, a Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a entrega de peixes aos beneficiários do Programa Bolsa Família. Foi mais de três toneladas do alimento, mantendo a tradição, uma vez que durante o primeiro mandato, a Prefeita Olga realizou esta ação beneficiando centenas de famílias martinenses.

“O Governo do Povo busca sempre atender as expectativas da população e nesta páscoa, mais uma vez, a prefeitura fez a aquisição de mais de três toneladas de peixes, beneficiado mais de 900 (novecentas) famílias”, destaca a gestora.

Olga esteve presente na entrega do alimento, acompanhada dos Secretários Municipal de Assistência Social e de Obras, Transportes e Infraestrutura, Pedro Rodrigues e André Luiz, respectivamente.

Os moradores da Zona Rural também serão beneficiados. O Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Vicente Dias, fez a entrega.

Pau dos Ferros-RN: Agência do Banco do Brasil conclama servidores do Estado a fazerem saques HOJE.

A gerência do Banco do Brasil, agência de Pau dos Ferros, comunica que Governo do RN depositou nesta quinta-feira, 13, o salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil.

O comando do BB em solo pau-ferrense diz, ainda, que em virtude do feriado da ‘Semana Santa’, assim como em outros prolongados, a instituição financeira, seguindo normas do Banco Central, não costuma deixar os Caixas Eletrônicos abastecidos.

Assim sendo, para evitar transtornos aos clientes e possíveis reclamações descabidas durante o fim de semana,  alerta aos servidores a fazerem os saques HOJE; posto que o banco só voltará ao atendimento normal na segunda-feira, 17.

Deu no blog do Capote.

Faleceu hoje, em Pau dos Ferros, o Sr. José Jucier Leite.

Faleceu nesta quarta-feira (12) na UTI do Hospital Regional Cleodon Carlos, em Pau dos Ferros, aos 52 anos, o Sr. José Jucier Leite (Cier de Amadeu Leite).O mesmo estava internado para tratamento de saúde, mas devido a gravidade veio a óbito.

Jocier deixa viúva a Sra. Lucizete Raulino e dois filhos: Luiz Hamilton e João Henrique. 

A família convida todos para participar do velório e também do funeral, que está acontecendo na sua residência situada à rua Hemetério Fernandes, 180, de onde o cotejo sairá às 7h desta quinta-feira, 13, para Capela de São João Bosco, em seguida o sepultamento no Cemitério São Manoel em Pau dos Ferros.

O blogue envia votos de pesar, e se associa a dor da família.

Municípios agraciados com selo de Bom Pagador quitaram R$ 3,5 milhões em precatórios em 2016. Do Alto Oeste, apenas Água Nova consta na lista.

Sete municípios potiguares serão premiados pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN no próximo dia 4 de maio. Eles receberão o Selo de Bom Pagador em razão da boa conduta administrativa dos entes públicos devedores com o pagamento de precatórios. 

Juntos, os municípios de Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte, Parnamirim, Assú, Água Nova e Vera Cruz pagaram R$ 3.514.890,19 em precatórios ao longo do ano de 2016, liquidando sua obrigações judiciais para aquele período, dentro do prazo e voluntariamente, e ainda mantendo sua situação de adimplentes com o pagamento de seus precatórios em 2017. Assim, preencheram os requisitos para o recebimento da premiação. 

Essa será a primeira edição do Selo de Regularidade no Pagamento de Precatórios, que, segundo a Resolução nº 08/2015, deve ser entregue todos os anos no mês de maio. A Divisão de Precatórios espera que os municípios agraciados estimulem outros entes públicos a aderir ao Programa e integrem a lista dos bons pagadores que serão premiados em 2018. 

Aos devedores que autorizaram o pagamento por meio de débito automático, será conferida o Selo Diamante – também designado de “Selo de Responsabilidade Judicial no Pagamento de Precatórios – Compromisso Total”. Estão incluídos nessa categoria os municípios de Mossoró, Parazinho e Serra Negra do Norte. Já os municípios de Parnamirim, Assú, Vera Cruz e Água Nova no Alto Oeste potiguar vão receber o Selo Ouro. 

Incentivo 

"Ao incentivar os Municípios a serem bons pagadores, temos a possibilidade de, recebendo esses recursos, pagar aos credores. Nós atuamos como um intermediário, se não recebemos esses recursos não podemos pagar, por isso é interessante dar esse incentivo aos entes", observa o juiz auxiliar da Presidência João Afonso Pordeus, coordenador da Divisão de Precatórios. 

A medida também é importante para o administrador público, uma vez que o selo atesta a boa conduta da sua administração.

Municípios recebem nesta segunda-feira mais de R$ 2,7 bilhões de repasse do FPM.

Está sendo creditado nas contas das prefeituras, nesta segunda-feira (10), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de abril de 2017. O montante calculado é de R$ 2.703.072.540,74, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.378.840.675,93.

De acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de abril de 2017, quando comparado com o mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,80% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

O valor real do repasse do 1º decêndio de abril em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 3,71% levado em conta as consequências da inflação. O montante repassado do FPM de janeiro deste ano até o 1º decêndio de abril totaliza R$ 26,8 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 5,05% ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, tendo em consideração os efeitos da inflação.

Homem armado rouba carro no centro de Pau dos Ferros; vitima é levada pelo assaltante.

No final da manhã de hoje (07), por volta das 11:30 horas, no centro de Pau dos Ferros, a senhora Maria da Luz estava entrando em seu carro quando um homem armado abriu a porta do passageiro, sentou ao seu lado e anunciou o assalto.

Em seguida o assaltante pediu para a vítima dirigir na direção de Rafael Fernandes. Quando chegou em Rafael Fernandes o assaltante mandou a vítima descer do carro, sentou no banco do motorista e saiu dirigindo em direção a Paraíba.

Além do carro o assaltante ainda roubou R$ 1.000,00 que a vítima tinha sacado minutos antes no Banco do Brasil.

O carro é um PRISMA BRANCO, placa OWD-3496, com a descrição branca no vidro traseiro GRANDES COISAS FEZ DEUS POR NÓS.

Fonte: Cidadão 190

Presidenta da OAB subseção de Pau dos Ferros, advogada Lidiana Dias participou de Audiência Publica no Senado Federal.

A presidenta da OAB subseção de Pau dos Ferros, advogada Lidiana Dias, participou, na manhã desta quarta-feira (05), em Brasília (Distrito Federal), de Audiência Pública no Senado Federal para tratar do andamento das obras da Transposição do Rio São Francisco.

Junto da bancada federal do nosso estado, a representante da OAB ouviu a mensagem do Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que garantiu o empenho do Governo Federal para agilizar a conclusão da obra que irá beneficiar, entre outros estados, o Rio Grande do Norte.

No registro fotográfico destacamos o Ministro da Integração Nacional, da Senadora Fátima Bezerra, além do Bispo Dom Mariano e Júnior Jácome, vice prefeito do município de José da Penha.

Durante a realização da Audiência Pública além da advogada Lidiana Dias, presidenta da OAB, também se fez presente o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo.

Em Brasília, deputados do RN discutem obras de transposição do São Francisco.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participou, nesta quarta-feira (05), de audiência pública no Senado Federal que discutiu o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco. Representando o Parlamento potiguar, Fernando Mineiro (PT) e Gustavo Fernandes (PMDB) participaram da discussão que foi proposta pela senadora Fátima Bezerra, na comissão de Desenvolvimento Regional do Senado. No encontro, os parlamentares encaminharam ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, a "Carta de Natal", documento que foi produzido no Rio Grande do Norte e que mostra intenções da região para a transposição.

No encontro, os parlamentares potiguares levaram ao ministro um documento elaborado em reunião ba Assembleia Legislativa, em 22 de março, onde potiguares e representantes de Paraíba e Ceará discutiram a transposição. Já na audiência no Senado, os participantes questionaram o cronograma de andamento dos trechos que beneficiarão o Rio Grande do Norte, que integram o Eixo Norte do projeto e dependem ainda da elaboração de projetos específicos. Para Fernando Mineiro (PT), é preciso uma união dos parlamentares e da sociedade para que os projetos e os recursos sejam garantidos.

Segundo Mineiro, a previsão é que as águas da transposição cheguem ao Rio Grande do Norte pelos rios Piranhas-Assú e Apodi-Mossoró. Contudo, para que as águas cheguem ao rio, é preciso que, paralelamente à retomada das obras do Eixo Norte, seja construído um canal ou feito o desassoreamento da área entre a Barragem Caiçara e o Açude Engenheiro Ávida, na Paraíba.

"É um ponto importante e que é preocupação de todos nós. Precisamos saber o que pensa o Ministério da Integração e fiscalizar para que a obra seja concluída o mais rapidamente possível, mas com a garantia de recursos também para 2018", disse Mineiro.

Respondendo ao deputado, ministro Hélder Barbalho assegurou que o projeto para resolver esta questão estará concluído até junho próximo e sua execução está garantida. Ainda segundo o ministro, a obra será concluída até o final de 2017.

O deputado Gustavo Fernandes disse que considerou a audiência bastante positiva e animadora para o estado. Apesar da preocupação e da cobrança para a celeridade nos trabalhos, o parlamentar disse que os potiguares receberam a garantia de que haverá o andamento das obras.

"As obras do São Francisco não estão paradas e há a expectativa de que as obras do ramal do Apodi, que levará as águas até o Alto Oeste, fiquem prontas em 2018. São boas notícias para o nosso Estado. É isso que esperamos e estamos cobrando para que a população seja beneficiada o mais rapidamente possível", disse Gustavo Fernandes.

A bancada federal deve indicar emendas individuais e coletivas para o Ramal do Apodi e reivindicar do governo federal a alocação de recursos para que esta obra, com um custo previsto de 1,9 bilhões, saia do papel. A senadora Fátima garantiu que destinará emendas da Comissão de Desenvolvimento Regional.

Para Dom Jaime, arcebispo de Natal, presente à audiência, a defesa pela conclusão da transposição é uma causa do povo nordestino. "É fundamental a obra do Eixo Norte", lembrou. "Tenho muita esperança nisso".

Representando o Rio Grande do Norte, estiveram presentes na audiência, ainda, os deputados federais Felipe Maia (DEM), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR); Dom Antônio Carlos; Dom Mariano; padres Murilo, Ivanoff e Júlio César; diácono Francisco Teixeira e Damião Santos; o secretário adjunto da Semarh, Mairton França; a reitora da UFRN, Ângela Paiva; o reitor do IFRN, Wyllys Abel; o presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho; o vice-prefeito de José da Penha, Júlio Jácome; a presidenta da OAB subseção der Pau dos Ferros, Dra. Lidiana Dias e o prefeito, Leonardo Rego.

Acidente de trânsito mata jovem na RN 117 que liga Pau dos Ferros a Francisco Dantas.

No começo da tarde de hoje (05), a jovem identificada como Itamara Garcia, perdeu sua vida, vitima de queda de morto, o sinistro aconteceu às margens da RN 177, na localidade Três Lagoas, zona rural de Pau dos Ferros..

Os familiares sentiram falta da jovem que havia saído de Pau dos Ferros pela manhã para cumprir expediente na Prefeitura de Francisco Dantas, e não chegou no local do trabalho.

Iniciadas as buscas, os familiares se depararam com a lamentável cena de Itamara sem vida, próximo à sua moto, uma HONDA CB 300 cilindradas, de cor azul.

As causas do acidente ainda são desconhecidas, mas as evidências, segundo populares, são que Itamara bateu no meio fio, perdeu o controle da moto e caiu de uma altura considerável às margens da RN 177. O local foi isolado pela polícia que aguarda a chegada do ITEP para realizar a perícia do acidente e a remoção do corpo.

Itamara Garcia era aluna do curso de Direito na Faculdade Evolução em Pau dos Ferros.

O Blog deixa as condolências e deseja que Deus conforte os corações de todos os familiares.

Precatórios: Tribunal de Justiça do RN vai premiar municípios adimplentes com Selo de Bom Pagador.

O Tribunal de Justiça do RN, por meio de sua Divisão de Precatórios, vai lançar o Selo de Bom Pagador no próximo dia 04 de maio. A entrega vai ser feita a sete municípios potiguares devido a boa conduta administrativa dos entes públicos devedores em relação ao pagamento de precatórios.

O selo é dado aos entes que tiverem, dentro do prazo e voluntariamente, liquidado suas obrigações judiciais no ano anterior, independentemente da modalidade do regime de pagamento, e estejam mantendo situação de quitação com o pagamento de seus precatórios.

Aos devedores que autorizaram o pagamento por meio de débito automático será conferida o Selo Diamante, também designado de "Selo de Responsabilidade Judicial no Pagamento de Precatórios - Compromisso Total". Estão incluídos nessa categoria os municípios de Mossoró, Parazinho e Serra Negra do Norte. Já os municípios de Parnamirim, Assú Água Nova e Vera Cruz vão receber o Selo Ouro.

"Ao incentivar os Municípios a serem bons pagadores, temos a possibilidade de, recebendo esses recursos, pagar aos credores. Nós atuamos como um intermediário, se não recebemos esses recursos não podemos pagar, por isso é interessante dar esse incentivo aos entes", observa o juiz auxiliar da Presidência João Afonso Pordeus, coordenador da Divisão de Precatórios.

A medida também é importante para o administrador público, uma vez que o selo atesta a boa conduta da sua administração.

Essa será a primeira edição do Selo de Regularidade no Pagamento de Precatórios, que, segundo a Resolução nº 08/2015, deve ser entregue todos os anos no mês de maio. A Divisão de Precatórios espera que os municípios agraciados estimulem outros entes públicos a aderir ao Programa e integrem a lista dos bons pagadores que serão premiados em 2018.

Deputada Larissa Rosado, uma voz ativa em favor dos trabalhadores do RN.

Em Audiência Pública que aconteceu na tarde na Câmara Municipal de Mossoró, a deputada Larissa Rosado (PSB) se colocou contra a reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal e a favor dos trabalhadores.

Para a deputada, a reforma proposta pelo Governo é extremamente danosa para todos os trabalhadores, mas especialmente para as mulheres, já que aumenta a idade mínima para as mulheres para 65 anos – igualando a idade dos homens.

“As mulheres trabalham em média 5 horas a mais que os homens, recebendo bem menos, por funções semelhantes. Na maioria das vezes cumprem jornada dupla ou até tripla. Portanto, é fundamental a manutenção da aposentadoria diferenciada para as mulheres”, ressalta Larissa.