Henrique Alves anuncia que PMDB terá mais de 100 candidatos a prefeito no RN, em 2016.

O PMDB realizou na manhã desta sexta-feira (30), em Natal, uma convenção cartorial que reconduziu o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ao comando da legenda que, estando plenamente na oposição a um governo estadual (depois de vários anos sendo situação), tem como desafio se renovar às próximas eleições.

"Pela primeira vez colocamos na executiva estadual membros da juventude do partido porque o PMDB precisa se renovar. Estamos atentos a isso e procuramos os quadros que tenham interesse em entrar na vida pública partidária desde cedo", declarou Henrique.

Ainda em seu discurso, Henrique Eduardo Alves anunciou que o PMDB terá mais de 100 candidatos a prefeito em 2016. "O PMDB, que já é grande e forte, vai sair das Eleições de 2016 ainda maior", disse.

No evento desta sexta, o partido oficializou a filiação de cinco novas prefeitas: Fátima Araújo (Ouro Branco), Fátima Marinho (Canguaretama), Mara Cavalcanti (Riachuelo), Maria Dilma (Pureza) e Neidinha (Maxaranguape).

Atualmente, o PMDB é o maior partido do Rio Grande do Norte. Contando com as cinco filiações que aconteceram hoje, a legenda bacurau detém 57 prefeitos, o que representa um terço dos chefes de Executivo do Rio Grande do Norte. 

Governo do RN abre concurso com 1.400 vagas para professor.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (30) edital de concurso público para contratação de 1.400 professores efetivos e especialistas em educação. O salário oferecido é de R$ 2.013,39. As inscrições começam no dia 9 de novembro e seguem até 7 de dezembro. A taxa de inscrição no concurso será de R$ 65,00. A expectativa é que as provas sejam realizadas no dia 10 de janeiro. Confira AQUI o edital.

De acordo com edital, são oferecidas 174 vagas para especialista em educação; 38 para professore de arte; 89 para professor de música; 56 para professor de ciências biológicas; 56 para professor de educação física; 17 para professor de filosofia; 41 para professor de física; 54 para professor de geografia; 53 para professor de história; 18 para professor de espanhol, 37 para professor de inglês; 108 para professor de português; 72 para professor de matemática; 178 para pedagogo; 140 vagas para intérprete de libras; 60 vagas para professor de libras; 146 vagas para pedagogo com especialização em educação especial; 28 vagas para professor de química; 16 para professor de religião e 19 para professor de sociologia.

O concurso será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). A seleção terá duas fases. A primeira fase será a prova objetiva e de múltipla escolha de carater eliminatorio e classificatório e a segunda fase será a avaliacao de títulos de caráter apenas classificatório.

As provas objetivas serão aplicadas simultaneamente nas cidades de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assú, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara. O candidato terá que optar pela cidade em que deseja realizar as provas no ato da inscrição.

As inscrições podem ser feitas pela internet através do site do organizador do certame ou presencialmente nos locais de inscrições descritos no edital.

Comerciante foi morto dentro do seu carro durante perseguição a dois assaltantes em Mossoró/RN.

O Comerciante do ramo de supermercados, Francisco Fausto dos Santos “Chico das Redes” de 37 anos de idade, natural de Brejo do Cruz no estado da Paraíba, foi morto no início da tarde desta quinta-feira(29), logo após ser assaltado em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. 

Segundo informações, Chico das Redes, como era conhecido, foi assaltado no seu próprio supermercado, na Rua Tarcísio Correia no Abolição IV e saiu em seu carro seguido os dois assaltantes que estavam de motocicleta. 

No Abolição I, o carro foi visto seguindo os elementos pela contramão da Rua Monsenhor Gurgel e próximo à praça do Portal do Saber, foi ouvido um disparo de arma de fogo. Populares informaram que o comerciante colocou o veículo por cima da motocicleta, mas não teria conseguido atingir os dois elementos. 

O Perito Criminal Otavio Domingos, responsável pela perícia Técnica acredita que Chico das Redes, mesmo baleado estava tentando chegar a unidade de saúde do bairro Santo Antônio. 

Ele bateu o veículo em um poste de iluminação pública na esquina de um comercio nas Ruas Delfim Moreira com José Damião, no bairro Santo Antônio, cerca de 700 metros de onde teria sido atingido com um disparo. 

A equipe de uma Unidade do Samu foi ao local, mas já encontrou o empresário sem vida deitado no banco do veículo. 

Após os procedimentos no local o corpo de Francisco Fausto dos Santos foi removido e será necropsiado na sede da Unidade Regional do Instituto técnico e cientifico de Polícia, Itep, em Mossoró. 

O Câmara.

Servidores do ITEP aprovam paralisação para próxima semana no RN.

Em assembleia geral realizada na noite desta quarta-feira (28), os servidores do ITEP decidiram paralisar as atividades no dia 4 de novembro, quarta-feira da próxima semana.

A categoria esperava que o Governo apresentasse a minuta do Estatuto até hoje, conforme havia sido prometido, no entanto, mais uma vez o prazo não foi cumprido.

“Havia uma deliberação de paralisação na semana passada, no entanto, entendendo que o Governo do Estado mudou a equipe da Consultoria Geral do Estado, os servidores do ITEP declinaram do movimento paredista e deram mais esse prazo que havia sido solicitado pelo consultor geral interino, Francisco Wilker, que também é Procurador Geral do Estado”, esclarece Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

Ele detalha ainda que, em reunião com o SINPOL-RN, Francisco Wilker e o consultor adjunto disseram que até esta quarta, dia 28, entregariam a proposta final do Estatuto. “Durante todo o dia de hoje, estivemos em busca de Wilker e fomos até mesmo ao Gabinete Civil, conversamos com Tatiana Mendes Cunha e, até o momento da assembleia dos servidores, às 18h, nenhuma resposta nos foi dada. Então, os servidores entenderam isso como uma falta de compromisso do Governo com a categoria”.

Os servidores votaram e deliberaram que, a partir das 8h do dia 4 de novembro, vão cruzar os braços. “Já são dez meses de negociação com o Governo do Estado, demos prazos e mais prazos ao Governo e nenhum deles foi cumprido. O próprio governador deu a palavra por várias vezes, dizendo que era seu compromisso enviar o Estatuto para a Assembleia Legislativa, sem nenhum tipo de prejuízo aos servidores. Mas, infelizmente, a palavra dele não foi posta em prática”, afirma Paulo César.

Ainda na assembleia da noite desta quarta-feira, os servidores decidiram que vão se reunir na sede do SINPOL-RN, na manhã do dia 4. Somente neste dia é que eles vão decidir o formato da paralisação.

Faculdade Evolução promoverá Congresso para estudantes universitários em Pau dos Ferros.

A Faculdade Evolução do Alto Oeste-FACEP em Pau dos Ferros, promoverá nos dias 25, 26 e 27 de novembro o I Congresso de Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas da Faculdade Evolução (CONPECS). O Congresso irá também sediar a II Semana Interdisciplinar de Iniciação Científica (SIIC).

O congresso abordará as diversidades e métodos de pesquisa em ciências sociais e humanas.

Faça já sua inscrição pelo site (conpecs.blogspot.com.br/) e em breve fique por dentro também da nossa programação.

VAGAS LIMITADAS!

Deputada Márcia Maia vota contra pacote de aumento de impostos.

A deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN) votou contra o aumento de impostos aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no início da tarde desta terça-feira (27) em plenário. As propostas foram aprovadas com 14 votos a favor e apenas cinco contrários.

Os projetos reajustam as alíquotas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD). A parlamentar destacou o papel da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa para buscar uma condição mínima de prejuízo à população.

“Na CCJ, nós analisamos com profundidade as matérias, escutando os setores produtivos do estado em relação aos impactos, o próprio Governo do RN por meio do secretário de Tributação. Não podemos penalizar o consumidor. O Governo não toma as medidas necessárias e acaba por transferir a conta para o cidadão pagar”, criticou Márcia, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL.

A partir da própria CCJ foi proposto um prazo de vigência de 24 meses no aumento nas alíquotas do ICMS, IPVA e do ITCMD para acompanhar a crise, apontada pelo próprio governo, como passageira. Contudo, a emenda proposta por Márcia foi rejeitada após reunião dos parlamentares.

“Não vamos resolver uma crise como essa com aumento de impostos. Governo deveria ter tomado posição, cortado gastos. Respeitando o cidadão que já paga por carga tributária altíssima e não tem retorno em serviços de qualidade, portanto, nossa posição foi contrária. Não fazemos oposição radical, temos uma atuação em consonância com a sociedade. Nossa posição é em favor do cidadão”, finalizou a deputada.

Agentes de Saúde estão conseguindo redução de Jornada para 30 horas semanais em todo Pais.

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) defende a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os Agentes de Saúde do Brasil. É defendido que a questão não envolve trabalhar menos, mas, melhorar a qualidade laborativa, melhorando, portanto, a qualidade dos serviços prestados aos comunitários. É notório que os Agentes de Saúde são os únicos trabalhadores da Atenção Primária que se expõe ao sol causticante. Tal realidade reflete diretamente na qualidade de vida e de trabalho desses profissionais

Reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais é possível e, hoje, várias prefeituras já estão aderindo a esta proposta. Um exemplo disto é a Prefeituras da Cidade de Americana, em São Paulo.

No dia 28 de fevereiro, a Prefeituras da Cidade de Americana garantiu a redução da jornada de trabalho dos agentes. O prefeito Diego de Nadai, assinou projeto de lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos Agentes de Controle de Vetores, Agentes de Promoção em Saúde, Agentes de Saúde, Agentes de Saúde Comunitários e Visitador Sanitário. O ato beneficiou mais de 130 Servidores e toda a sociedade atendida por esses trabalhadores. 

É importante destacar que tal feito somente foi possível com a pressão conjunta do Sindicato com os agentes.  

Para fortalecer a luta pelo estabelecimento das 30 horas, a MNAS orienta a todos os agentes de saúde do Brasil para que divulguem esta proposta. Acesse as nossas postagens no Twitter, no Facebook ou em qualquer outra ferramenta interativas da organização e compartilhem com os seus amigos.

A jornada de trabalho de 30 horas semanais é recomendada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), pois reconhece que trabalhadores ligados a área de saúde convivem com situações extremas de sofrimento e exposição a ambientes insalubres.

Sem dúvida alguma  “a regulamentação da jornada de 30 horas para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias visa condições de trabalho favoráveis ao profissional e melhora na qualidade da assistência prestada. 

Processo de Cláudia Regina e Rosalba Ciarlini entram na pauta do TSE nesta quinta-feria (29).

Os processos envolvendo a prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) e a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) deverão entrar na pauta de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A previsão é que o julgamento dos processos ocorra na sessão da pauta da próxima quinta-feira (29). Os processos têm como relatora a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. 

Na ocasião, deverão ser analisados os recursos da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) e da ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que é acusada de utilizar a máquina pública estadual em favor da então correligionária candidata à prefeita de Mossoró. Devido a acusação de abuso de poder e compra de voto, as duas políticas tiveram a inelegibilidade decretada.

Os processos referentes aos recursos de Cláudia Regina e Rosalba Ciarlini já haviam entrado na pauta do TSE no mês passado, mais precisamente no dia 29 de setembro. No entanto, os processos não foram apreciados, na época, pela Corte eleitoral.

Pau dos Ferros-RN: Vereador Renato Alves faz doação financeira à Maternidade Santa Luíza de Marilac.

O vereador Renato Alves (PMDB), do município de Pau dos Ferros, demonstrou-se preocupado com a crise enfrentada pela Maternidade Santa Luíza de Marilac e lançou neste mês de Outubro uma campanha solidária, contudo o parlamentar fez doação de 5% do seu salário e continuará mensalmente contribuindo para melhorias desta entidade que presta elevantes serviços à Pau dos Ferros e região.

A referida instituição passa por uma reforma, encontra-se com suas portas fechadas impossibilitada de oferecer condições de serviços à população. A mesma dispõem de antedimentos tais como: cirurgias, partos e outros.

Wilma de Faria assume Prefeitura de Natal durante esta semana.

A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB) toma posse logo mais às 11h30 no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão de forma interina até o próximo sábado (1).Wilma ficará como prefeita em exercício durante esta semana, devido viagem do prefeito Carlos Eduardo para a Europa, acompanhando comitiva formada pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha e o pároco da paróquia de Nossa Senhora de Fátima, padre João Maria.

O prefeito irá a Fátima para buscar autorização para construção da réplica da capelinha de Fátima, em terreno na Zona Norte. Em seguida irão para Roma, onde em audiência com o papa Francisco, a imagem será abençoada. No Brasil só existe uma réplica da capelinha, no Rio de Janeiro.

Greve dos bancários pode chegar ao fim nesta segunda-feira (26).

A greve dos bancários do Rio Grande do Norte pode chegar ao fim nesta segunda-feira (25). A categoria vai se renuir em assembleia para decidir se aceita ou não a proposta de reajuste apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

De acordo com a presidente do sindicato dos Bancários, Marta Turra, a proposta apresentada diz respeito apenas às questões econômicas. Segundo ele, a Fenaban ofereceu um reajuste de 10%, o que para a categoria está muito abaixo do percentual reivindicado pelos grevistas.

Segundo a presidente do sindicato, outra questão considerada importante pela categoria, que a contratação de mais profissionais foi ignorada pela federação. “Um absurdo isso que a federação está fazendo com a categoria”, lamentou.

Ainda assim, ela admite a possiblidade do movimento grevista se encerrar nesta segundo, quando os trabalhadores poderão votar e decidir se a paralisação deve continuar.

Reivindicações

Além do reajuste salarial de 32%, os bancários reivindicam ainda a contratação de mais funcionários. A campanha salarial dos bancários tem como tema principal, este ano, a saúde do trabalhador. O Comando Nacional apresentou uma pauta rebaixada à Fenaban, pleiteando reajuste de 16%.

No entanto, o Sindicato dos Bancários compõe a Frente Nacional de Oposição Bancária (FNOB) e leva em consideração outros fatores para compor o índice de 32%.

O índice leva em consideração as perdas nos bancos privados, pois se fossem levados em consideração às perdas nos bancos público o valor ultrapassaria os 90%.

Pau dos Ferros-RN: Em nota, Patricia Leite presta esclarecimentos sobre portaria emitida pelo Hospital Dr. Nelson Maia.

A secretária de saúde do município de Pau dos Ferros, Patricia Leite Santos, emite nota à população com a finalidade de esclarecer Portaria n° 001/15 emitida, nesta sexta-feira, 23, pela Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, que suspendeu a realização de cirurgias eletivas autorizadas pelo município foi um fato que me surpreendeu. Principalmente, porque havíamos agendado para a próxima semana uma reunião com a diretoria administrativa daquela unidade hospitalar com a finalidade de tratarmos de algumas reivindicações recebidas através de ofício.

É importante destacar que a Secretaria de Saúde (SESAU) está em dia com todos os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores destinados ao Hospital Dr. Nelson Maia da competência de abril a setembro deste ano – período já de interdição da Maternidade Santa Luíza de Marilac – processados pelo Sistema de Informações Hospitalares Descentralizados (SIHD2) somam R$ 801.269,38, sendo destes R$ 576.204,82 referentes a serviços hospitalares e R$ 225.064,56 referentes a serviços profissionais. Se compararmos ao montante equivalente à competência de outubro de 2014 a março deste ano (R$ 535.884,17), o hospital teve nos últimos seis meses um significativo aumento de recursos. 

No que diz respeito à contratualização requerida pelo Dr. Nelson Maia, nós reconhecemos essa necessidade, tanto que já estamos tomando providências em relação a isso. Abrimos a primeira chamada pública para procedimentos ambulatoriais (consultas e exames especializados) e está no nosso planejamento a segunda chamada pública, que irá contemplar hospitais particulares e filantrópicos. 

Como gestora da Saúde no município, não avalio de forma positiva a suspensão das cirurgias de que trata a portaria citada acima, pois o Hospital Dr. Nelson Maia é um dos prestadores de serviços SUS na cidade e com a paralisação das atividades a maior prejudicada é a população. Vale frisar que a Prefeitura de Pau dos Ferros tem desempenhado trabalhos com o objetivo de qualificar a Atenção Básica e fortalecer os serviços de média e alta complexidade. Como órgão público, é função do município empenhar-se em um atendimento de qualidade aos cidadãos, e, esse é o nosso compromisso.

Patrícia Leite Santos

Secretária de Saúde do município de Pau dos Ferros.

Pau dos Ferros-RN: Vereador Renato Alves solicita que os ônibus do município ajudem no transporte dos alunos para a prova do Enem.

E sessão ordinária desta quinta-feira (22), na Câmara Municipal, de Pau dos Ferros, o parlamentar Renato Alves (PMDB) solicitou mediante o Requerimento Nº 167/2015, a mobilização dos ônibus do município para que seja feita a condução da população que irá fazer a prova do Enem.

Para o vereador, se os ônibus já fazem o trabalho no período das aulas, é possível, também, que façam o mesmo neste fim de semana, data que acontece a prova do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio. "Com os ônibus circulando nas comunidades, os alunos terão acesso mais rápido aos colégios", defendeu.

O líder do governo, Eraldo Alves (DEM), lamenta o requerimento do vereador ter sido apresentado, praticamente, na véspera do Exame. "Vamos aprovar e aguardar, ver se o município terá como se organizar e se a legislação permite", disse.

O parlamentar Renato Alves (PMDB) ainda solicitou, por meio do Requerimento Nº 165/2015, a pavimentação da Rua Pedro Pernambuco, no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Assembleia Legislativa do RN aprova modificações na Lei do IPVA.

Aprovado o Projeto de Lei 190/2015, de autoria do Governo do Estado, alterando a Lei 6.967/1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (22) da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.

“Ao analisarmos a proposta, naquilo que coube à Comissão de Finanças e Fiscalização, não restam evidenciadas quaisquer inadequações financeira e ou orçamentárias, por parte desta Casa Legislativa. A majoração de 2,5% para 3% será para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas ou esportivas e qualquer outro veículo automotor não incluído nos incisos I e II do artigo 4º da Lei Estadual 6.967. Os veículos com mais de 10 anos de uso continuam isentos”, disse o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB).

Participaram da reunião os deputados Ricardo Motta (PROS), George Soares (PR), José Dias (PSD) e Tomba Farias. Os efeitos da Lei só entrarão em vigor em 2017.

Na reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Motta comunicou que será o relator do Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2016.

“Na próxima semana vamos nos reunir com os demais integrantes da Comissão de Finanças e Fiscalização e os assessores técnicos para ser definido um calendário, estipulando o prazo para o recebimento das emendas dos parlamentares”, disse Ricardo Motta

Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa emenda e aprova matérias do pacote fiscal.

Com emendas encartadas pelos seus relatores, deputados José Dias (PSD) e Ricardo Motta (PROS), a Comissão de Finanças e Fiscalização aprovou, por unanimidade em reunião realizada nesta quarta-feira (21) duas matérias do pacote fiscal do Governo do Estado: o Projeto de Lei 185/2015 que trata do ITMCD e o Projeto de Lei 186/2015 que dispõe sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

"Apresentamos uma emenda modificativa quanto às alíquotas do ITCD para quaisquer transmissões e doações, que entendemos ser o equilíbrio para não onerar muito o contribuinte e ajudar o Governo do Estado na redução do seu problema financeiro", explicou o deputado José Dias, relator da matéria do ITCD.

A emenda estabeleceu quatro alíquotas para a base de cálculo do imposto. A primeira é de 3% para a base de até RS 500 mil; 4% para a parcela da base que exceder R$ 500 mil e até um milhão de reais; 5% para a parcela da base de cálculo que exceder R$ 1 milhão: e 6% para a parcela da base que exceder R$ 3 milhões.

Já na matéria do ICMS, o relator Ricardo Motta encartou emendas no seu relatório nos artigos 10 e 11. O primeiro estabelece a aplicação das alíquotas que abrangerá os fatos geradores ocorridos por um período de 48 meses. O seu parágrafo único determina que após o prazo, ficarão restabelecidas as alíquotas anteriores a esta Lei. O Artigo 11 determina que a Lei entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no exercício financeiro subsequente e após 90 dias.

"Nós aprovamos dentro do consenso, estabelecendo a validade da Lei por quatro anos, por entendermos que o prazo de dois anos era muito curto. Agora é um período razoável para se conseguir o equilíbrio financeiro do Estado", afirmou Ricardo Motta.

As matérias seguem agora para a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e posteriormente voltam à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, já que receberam emendas.

Participaram da reunião os deputados Ricardo Motta, José Dias, Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR) e Tomba Farias (PSB).

Pau dos Ferros-RN: Com grande programação, Igreja Batista celebra 50 anos.

Para comemorar os seus 50 anos em Pau dos Ferros, a Igreja Batista prepara uma grande programação para celebrar esta data tão especial. Para este momento, a programação terá início nesta sexta-feira (23), e segue até o próximo domingo (25), com muita adoração, celebração e pregação da palavra de Deus.

A mensagem será ministrada através do Pastor Aécio Pinto Duarte, da cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro. Uma das atrações musicais, será do cantor Leonardo Gonçalves e banda, além da Banda Celebre.

Para o Pastor da igreja Batista de Pau dos Ferros, Oséas Lucas Rego, "não são 50 anos de fundação e/ou existência apenas que estão sendo comemorados. É um momento de celebrar as dificuldades superadas, as vidas salvas, as bênçãos e milagres que Deus operou ao longo de todos estes anos na vida de todos nós e na nossa cidade.", destacou.

O Pastor convida todas as pessoas de Pau dos Ferros e também da região para participar deste momento único. São três dias de comemorações, todos os dias a partir das 19:30hs, na sede da Igreja, na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao INSS, no centro de Pau dos Ferros. 

Tribunal de Justiça determina suspensão imediata da greve dos professores da UERN.

O desembargador Cornélio Alves determinou, nesta quarta-feira (21), a suspensão da greve dos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o retorno imediato dos docentes às atividades.

O pedido de declaração de ilegalidade da greve foi feito pelo Governo do Estado e aceito pela Justiça. A paralisação estava em curso há quase cinco meses.

Os professores da UERN cobravam o pagamento do plano de cargos e salários acordado entre os profissionais e o Governo do Estado no ano passado. Contudo, o Executivo justificou que não poderia efetuar o pagamento dos 12,3% devido ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na decisão, o desembargador estipula multa de R$ 10 mil por dia à Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), até o limite de R$ 50 mil, caso a decisão seja descumprida.

Ontem, os técnicos administrativos da UERN decidiram acatar a proposta do Governo e resolveram encerrar a greve, retornando às atividades já nesta quarta-feira.

Desta forma, imagina-se que está chegando ao fim a maior paralisação da história instalada na referida instituição acadêmica, iniciada mais precisamente no dia 25 de maio último. Porém, ainda cabe recurso junto ao Pleno do TJRN.

De acordo com o Governo do Estado, a greve já causou um prejuízo de mais de R$ 50 milhões aos cofres do Estado, sem contar com o prejuízo para os alunos, que estão sem aula desde maio. 

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Wilma de Faria diz que PSB poderá disputar Prefeitura de Natal contra Carlos Eduardo.

Apesar de ser vice-prefeita de Natal e aliada do prefeito Carlos Eduardo (PDT), a presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, afirmou, na noite desta terça-feira (20), em entrevista à Rádio 98 FM, que o partido poderá ter candidatura própria à sucessão municipal. “Existe possibilidade sim. Temos vários nomes. Mas só vamos tomar decisão em 2016”, declarou a pessebista.

O presidente da Fundação João Mangabeira, do PSB e ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, informou nesta terça-feira (20) que a executiva nacional quer que o partido tenha candidatura própria à Prefeitura de Natal no próximo ano. Casagrande esteve em Natal nessa segunda-feira para participar de um congresso de artesãos.

“Reuni-me com lideranças do partido. E sugerimos que haja um nome para a disputa de 2016. E os nomes levados em conta são o da ex-governadora Wilma da Faria, a deputada estaual Márcia Maia ou a vereadora Júlia Arruda”, revelou Casagrande.

Ele enfatizou, no entanto, que se trata de uma orientação, ao contrário de outras capitais do Nordeste, onde o PSB já tem pré-candidatos, como João Pessoa e São Luís.

Técnicos da UERN optam por retorno ao trabalho, mas professores permanecem em greve.

A greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que já dura quase 5 (cinco) meses, tomou um rumo diferente nesta terça-feira (20). Segundo informações publicadas no site da instituição acadêmica (Veja AQUI), o movimento que até então vinha unificado entre técnicos administrativos e professores ficou dividido.

Reunidos em assembleia, os professores decidiram rejeitar a proposta do governo do Estado e deverão permanecer em greve. Eles vão esperar o julgamento da justiça sobre o pedido de ilegalidade feito pelo governo do Estado. O desembargador Cornélio Alves já adiantou que anunciará a decisão nesta quarta-feira (21).

Já os técnicos administrativos retornam ao trabalho nesta quarta-feira, depois de aprovação da proposta de auxilio transporte de 12,035%, índice correspondente ao determinado para a reposição salarial, que, segundo o governo, não pode ser atendido porque o Estado está acima do limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

De acordo com a nova proposta apresentada e aprovada pela assembleia dos técnicos, o governo se compromete em realizar concurso público, para preenchimento de vagas provenientes de aposentadoria e falecimento, em fevereiro de 2016, e, ainda, liberar recursos para obras em andamento na UERN. O restante das parcelas que estavam sendo pleiteadas não foi acordado. 

O governo se compromete a enviar o projeto de lei à Assembleia Legislativa, em maio de 2017, para o reajuste dos servidores, desde que o Estado esteja dentro dos limites imposto pela LRF para os gastos com pessoal. 

O reitor Pedro Fernandes lamentou que o impasse não tenha chegado ao fim, adiantando que se a greve tivesse sido encerrada nesta quarta-feira e as aulas fossem retomadas na segunda, ainda haveria tempo de terminar o primeiro semestre letivo de 2015, este ano. "O primeiro semestre poderia ir até 30 de dezembro. com isso estaríamos cumprindo os 100 dias letivos", pontuou. 

O reitor explicou que essa é apenas uma projeção e que o novo calendário acadêmico, com a reposição das aulas, terá que passar pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). O colegiado terá prazo de 24 horas para se reunir, logo após o fim da greve.

Diretora de presídio da Paraíba é morta dentro de carro na BR-230.

Na manhã desta terça-feira (20), a diretora da cadeia pública da cidade de Ingá, no Agreste paraibano, Córdula Veloso Borges, foi assassinada a tiros, enquanto trafegava na rodovia federal BR-230 em direção ao local de trabalho. 

A informação foi confirmada pela Polícia Civil da Paraíba, que já iniciou diligências na tentativa de identificar os autores do crime.

De acordo com a Polícia Militar, a agente penitenciária tinha acabado de sair de casa quando um outro veículo emparelhou com o dela e um ocupante disparou quatro vezes. Ainda conforme as primeiras informações da PM, quatro familiares dela também estavam no veículo, das quais uma ficou ferida de raspão.

A diretora Córdula, conhecida popularmente por "Cordinha", foi encontrada morta dentro de seu carro, um Corsa Sedan, de cor prata, que ficou crivado pelos disparos. O homicídio aconteceu por volta das 7h, próximo a um bar, às margens da BR-230.

O delegado de Polícia Civil da cidade, Valdécio Ronaldo Lobo, foi ao local do crime com agentes de investigação, mas até o momento ainda não havia confirmação sobre suspeitos nem a motivação para o crime.

Grupo de Fátima Bezerra deixa governo Robinson Faria.

A senadora Fátima Bezerra, do PT, entregou os cargos de diretor-geral e adjunto da Fundação José Augusto, respectivamente ocupados por Rodrigo Bico e Laissa Costa, ao governador Robinson Faria, do PSD, no início da noite desta segunda-feira, 19, em Natal.

Através da Assessoria, Fátima Bezerra explicou que foi decidido por entregar os cargos pela inviabilidade de execução (devido à falta de recursos) de projetos na Fundação José Augusto.

Entretanto, isto não quer dizer que os cargos serão ocupados por outros partidos aliados do governador Robinson Faria e muito menos que Fátima vai se afastar do Robinson.

Para entender melhor o quadro, é preciso primeiro explicar a dinâmica de como funciona o Partido dos Trabalhadores internamente. A sigla tem várias correntes e cada uma um líder.

A corrente liderada por Fátima Bezerra não mais vai ocupar cargos no governo Robinson Faria, que poderá escolher nos quadros do mesmo partido outro diretor e outro adjunto para a FJA.

Ou seja, o grupo político do PT ligado a Fernando Mineiro, por exemplo, pode terminar por assumir o controle da Fundação José Augusto, nos espaços deixados por Fátima Bezerra.

A insatisfação do grupo político de Fátima Bezerra começou com a saída de Socorro Batista da Educação, seguido da saída de João Maria da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

João Maria e Socorro Batista eram da cota da senadora Fátima Bezerra. A Assessoria assegurou que a senadora Fátima Bezerra continua com o seu cargo em Brasília lutando pelo Rio Grande do Norte, inclusive aliado dos pleitos de Robinson Faria. Apenas que não quer mais indicar cargos.

Mossoró

A decisão, a princípio, não tem efeitos na aliança política do partido dos trabalhadores com o prefeito Francisco José Junior, do PSB, em Mossoró. Segundo a Assessoria de Fátima Bezerra, não foi conversado nada sobre a aliança política com Francisco José Júnior.