A deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN) votou contra o aumento de impostos aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no início da tarde desta terça-feira (27) em plenário. As propostas foram aprovadas com 14 votos a favor e apenas cinco contrários.
Os projetos reajustam as alíquotas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD). A parlamentar destacou o papel da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa para buscar uma condição mínima de prejuízo à população.
“Na CCJ, nós analisamos com profundidade as matérias, escutando os setores produtivos do estado em relação aos impactos, o próprio Governo do RN por meio do secretário de Tributação. Não podemos penalizar o consumidor. O Governo não toma as medidas necessárias e acaba por transferir a conta para o cidadão pagar”, criticou Márcia, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL.
A partir da própria CCJ foi proposto um prazo de vigência de 24 meses no aumento nas alíquotas do ICMS, IPVA e do ITCMD para acompanhar a crise, apontada pelo próprio governo, como passageira. Contudo, a emenda proposta por Márcia foi rejeitada após reunião dos parlamentares.
“Não vamos resolver uma crise como essa com aumento de impostos. Governo deveria ter tomado posição, cortado gastos. Respeitando o cidadão que já paga por carga tributária altíssima e não tem retorno em serviços de qualidade, portanto, nossa posição foi contrária. Não fazemos oposição radical, temos uma atuação em consonância com a sociedade. Nossa posição é em favor do cidadão”, finalizou a deputada.
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