Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato afirma que deixou dinheiro em caixa e que sua gestão sempre pagou aos servidores em dia.

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (PSD), usou a sua página no facebook, nesta segunda-feira, 30 de janeiro, para afirmara que a sua gestão sempre pautou pela valorização dos servidores públicos, em especial, o pagamento de salários dentro do mês trabalhado.

Com extratos bancários anexados à postagem, Fabrício mostra tim, tim por tim, tim os saldos nas contas da Prefeitura, inclusive o repasse da repatriação, mostrando que deixou dinheiro em caixa,  e reitera o entendimento do Tribunal de Contas do RN (TCE/RN) de que a primeira cota de janeiro deste ano ainda pertence à gestão anterior. “Desde o dia 10, com o repasse do FPM, já deveria ter sido finalizada 100% essa folha. O funcionário público, seja efetivo, contratado ou comissionado, merece o respeito de qualquer gestão”, destacou ele na sua publicação nas redes sociais.
Confira matéria na íntegra:

A gestão MAIS TRABALHO MAIS COMPROMISSO sempre teve como compromisso número um o pagamento dos funcionários em dia. Governamos Pau dos Ferros por 48 meses, com pagamentos rigorosamente em dia, sempre.

O final do exercício do nosso mandato, 31 de dezembro de 2016, foi um sábado, dia onde qualquer movimentação financeira não foi mais possível, nem a simples conferência de extratos, porque o sistema do Banco do Brasil estava completamente bloqueado. No dia 30 de dezembro, último dia de movimentação bancária, já tínhamos transferido os repasses da folha para a conta FOPAG da Caixa Ecômica, faltando somente a folha do FUNDEB.

Os repasses para a conta FOPAG – Folha de pagamento (caixa econômica, Ag. 0763/Operação 006/conta corrente 344-0) são feitos nos dias que antecedem o último dia do mês, através de transferências feitas de contas como FPM (Banco do Brasil – conta corrente 4867-4), ICMS (BB – conta 4866-6) e FUNDEB (BB – conta 23357-9). Ao longo dos dias que antecedem o pagamento, várias transferências são feitas dessas contas para a conta FOPAG da caixa.

Conforme ANEXO 1, extrato do dia 02/01/17, mostra o valor de R$ 1.177.220,97 já creditados na conta FOPAG.

Conforme ANEXO 2, O Demonstrativo de distribuição de arrecadação mostra uma dedução FUNDEB no valor de R$ 212.565,20, que cairia na conta ainda no dia 30. Para nossa surpresa, no dia 31/12/16, sábado, o sistema mudou o saldo que de fato caiu na conta do município, no próprio dia 30, e não mais aquele valor de R$ 212.565,20, mas somente R$ 74.302,85 (ver ANEXO 3), fato que surpreendeu todos os Municípios. Um ajuste feito pelo governo federal, sem maiores explicações.

Acontece que, no dia 30, a noite, fizemos o agendamento de R$ 200.000,00 destes R$ 212.564,20 que cairiam na conta no próximo dia útil. Toda movimentação bancária no dia 30 aconteceu das 7 às 10 horas da manhã. Após esse período, só agendamento para o dia útil seguinte (ou seja, agendamos para o dia 31, para cair o dinheiro na conta FOPAG dia 02/01). No sábado 31/12 pela manhã, vimos o valor dos somente R$ 74.302,85, o que afetaria essa folha específica, vinculada com o FUNDEB.

Da folha de pagamento FUNDEB prejudicada, no valor total de R$ 289.026,13, porque agendamos transferência contando com um valor de 220 mil , e o Governo Federal mudou para menor o valor (R$ 74.302,85), já tínhamos em contas (FPM e FUNDEB), para esta folha específica, o saldo de R$ 182.407,11 (R$ 61.256,64 na conta 4867-4 conta FPM Banco do Brasil, para esta finalidade,  e R$ 121.150,47 na conta 23357-9 FUNDEB Banco do Brasil – ANEXO 4) –  faltando somente, para esta folha e para a integridade do pagamento total de todas as folhas, o valor de R$ 106.618,02.

Os arquivos de pagamento da folha são feitos com especificidade. Efetivos, contratados, comissionados, cada segmento com um arquivo diferente, que juntos totalizam a folha geral.

Conforme o ANEXOS 5.1 E 5.2, foram realizadas, no dia 29, transferências (TED) no valor total de R$ 164.964,60 para o pagamento de folha de efetivos da administração.

No mesmo dia, conforme ANEXO 6, transferimos para a conta FOPAG da caixa o valor de R$ 154.704,59, referente à folha de cargos comissionados. Também transferidos R$ 22.243,52 da conta ICMS (48666-6) para a FOPAG, para pagamento dos agentes políticos, Prefeito e Vice-Prefeita.

No ANEXO 7, mostramos a transferência da conta BB 4866-6 o valor de R$ 94.281,16, referente ao pagamento da folha de servidores contratados, a maioria deles vinculados com a limpeza urbana.

Da conta 23.357-9, conta FUNDEB, conforme ANEXO 8, visualizamos duas transferências no dia 23/12/16: R$ 169.526,50 referente à folha 60% INFANTIL e R$ 27.101,00 referente à folha 40% INFANTIL. No dia 29/12, foi transferido, também para a conta FOPAG da Caixa, o valor de R$ 82.451,21, visto no ANEXO 9, TOTALIZANDO R$ 279.088,71 de repasses para a folha da educação, até o dia 29/12/16 que, somados aos recursos nas contas FPM e FUNDEB que mencionamos acima, de R$ 182.407,11, para a finalidade de pagamento da folha de professores, deu a diferença de R$ 106.618,02, que faltou porque agendamos um valor menor que o que prevíamos cair como saldo FUNDEB, mas que o Governo Federal mudou o saldo, como explicamos nos parágrafos anteriores.

Desta forma, do valor total da folha de pouco mais de R$ 1.460.000,00, por conta do movimento bancário atípico de fim de ano e a previsão errada da dedução FUNDEB, ficou pendente, para o fechamento total da folha, esse valor de pouco mais de 106 mil reais, pois já tínhamos na conta FOPAG o valor de R$ 1.177.220,97 que, somados aos saldos nas contas PFM e FUNDEB, para essa finalidade, de R$ 182.150,47, totalizaram R$ 1.359.371,44.

Segundo Portaria do Governo Federal e Resolução do Tribunal de Contas do RN, o repasse do PFM do dia 10/01/17 é paga pagamento de despesas do exercício de 2016, porque é relativo aos impostos arrecadados no terceiro decênio de dezembro. O valor líquido desta primeira parcela do FPM, creditada no dia 10/01/17, e que diz respeito a despesas do exercício anterior, foi de R$ 382.474,02, já descontados o FUNDEB (20%), a saúde (15%) e PASEP (1%).

Assim, mostramos com documentos a responsabilidade da gestão MAIS TRABALHO MAIS COMPROMISSO, reforçando a atenção primordial que sempre tivemos com o pagamento do funcionalismo público municipal em dia.

Desde o dia 10, com o repasse do FPM, já deveria ter disso finalizada 100% essa folha. O funcionário público, seja efetivo, contratado ou comissionado, merece o respeito de qualquer gestão.

Blog do Capote.

                    









                     
                                        
                        

Mais um Prefeito arrochado na região: Rivelino Câmara de Patu, paga funcionalismo público nesta terça-feira (31).

A Prefeitura de Patu, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, efetua nesta terça-feira (31), o pagamento da folha de janeiro a todos os servidores efetivos e comissionados.

O Prefeito Rivelino Câmara, sem olhar olhar pro retrovisor, tem trabalhado bastante para driblar a crise e administrar com responsabilidade todos os recursos públicos para garantir o direito de todos os servidores. “Vamos garantir o repasse para todos os nossos servidores e juntos enfrentaremos esta crise que se Deus quiser será passageira com a união de todos”, disse.

Outra novidade é o pagamento do 13º salário aos servidores no mês de seu aniversário. A medida visa reforçar a economia com mais dinheiro e encerrar o ano com as finanças em dia e sem medo da crise. 

Eita prefeito arrochado!

Concurso para Marinha prevê salário de R$ 1,9 mil para 1.240 vagas.

A partir de 1º de fevereiro a Marinha abre inscrições para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros. São 1.240 vagas para candidatos maiores de 18 anos e menores de 22, do sexo masculino, solteiros e com ensino médio completo. O salário inicial é de R$ 1,9 mil.

A primeira etapa do concurso prevê uma prova de 50 questões (20 de ciências – física e química; 15 de português e 15 de matemática). Qualificados serão repassados para as fases seguintes da seleção, que consistirá em inspeção de saúde, natação e teste de corrida.

Com taxa de R$ 30, as inscrições, que vão até 6 de março, podem ser feitas no site oficial da Marinha ou em um dos postos indicados pelo edital do concurso.

Após finalizar o curso, o concursado será nomeado Marinheiro para servir um das organizações militares em todo país.

Em Apodi, Prefeitura realizou pagamento dos servidores público nesta sexta-feira (27).

A Prefeitura Municipal de Apodi realizou o pagamento do funcionalismo público nesta sexta-feira (27). Os vencimentos foram depositados pela manhã juntamente com o décimo terceiro salário dos servidores efetivos que aniversariam em janeiro. 

O Chefe do Executivo apodiense Alan Silveira, disse que cerca de mil servidores, entre efetivos e comissionados, receberam seus vencimentos, sinalizando compromisso e valorização a todos que contribuem para uma Apodi melhor.

FPM Municípios receberão repasse de janeiro no próximo dia 30; terceiro decêndio apresenta aumento de 8,16%.

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta das prefeituras na próxima segunda-feira, 30 de janeiro. Em valores brutos, sem contar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 3,350 bilhões. Porém, com os descontos o valor do FPM é de R$ 2,680 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um aumento de 8,16% no FPM do terceiro decêndio de janeiro, no comparativo com mesmo período do ano anterior. Os cálculos não consideram os efeitos da inflação, que se inclusa, reduz o percentual de crescimento para 3,05%.

O mês de janeiro fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.

Alerta 

Para o próximo mês, é esperado um crescimento de 39% no FPM se comparado com janeiro. A CNM acredita que o Fundo possa se recuperar ao longo do ano. Todavia, mantém o alerta aos gestores municipais de que tenham o controle das finanças locais.

Deputado Carlos Augusto diz que crise no sistema prisional é resultado da falta de investimentos dos governos anteriores.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) comentou o atual quadro da segurança pública no Rio Grande do Norte. 

Segundo informações do Portal Agora RN, o parlamentar acredita que a falta de investimentos durante os últimos anos na área da segurança gerou toda essa crise nos sistema penitenciário.

"Isso é consequência de muitos anos sem priorizar a segurança pública, de não ser tratada como prioridade pelos últimos governos. Não construímos presídios, faltam delegacias equipadas, falta vagas no sistema penitenciário", ressaltou.

O deputado, que faz parte da base aliada do governador Robinson Faria na Assembleia Legislativa, também destacou a luta do governo estadual para controlar a situação nos presídios. 

"O governo tem feito um esforço para controlar a situação. Esse problema, como falei, vem de anos sem investimentos na área", elencou Carlos Augusto.

Assembleia Legislativa faz doação de 50 viaturas para a Segurança Pública e Sistema Carcerário do RN.

Em uma iniciativa inédita do Poder Legislativo, com o objetivo de garantir maior capacidade operacional às forças de segurança pública do Estado, especialmente no enfrentamento da grave crise no sistema prisional, a Assembleia Legislativa através do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anunciou a doação de 50 viaturas para fortalecer a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.

A doação das 50 viaturas feita pela Assembleia conta com a aprovação dos 24 deputados estaduais e irá equipar os policiais militares, civis e agentes penitenciários do sistema de Segurança Pública em todo o Estado.

"A nossa iniciativa é uma resposta efetiva que a sociedade merece num momento de crise como estamos vivendo e mostra o nosso apoio incondicional no combate ao crime no Rio Grande do Norte", destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O presidente do Legislativo destaca ainda que as novas viaturas nas ruas serão importantes para manter a segurança da população, sem desfalcar as forças policiais, especialmente nesse momento de crise no sistema prisional em Natal, Região Metropolitana ou no interior do Rio Grande do Norte.

"As novas viaturas vão contribuir para que as forças de segurança tenham mais estrutura para resguardar a população, especialmente, nesse momento difícil. Esse é o objetivo de todos os 24 deputados estaduais", explicou Ezequiel Ferreira.

Além dessa ação de ordem estrutural, o presidente da Assembleia também cria uma Comissão Especial de Segurança Pública e coordenará a autoconvocação dos deputados estaduais, ainda esta semana, para a imediata votação de projetos do sistema de Segurança Pública.

Ministério da Saúde investe R$ 3,6 milhões para tratamento nefrológico no RN.

O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 197 milhões para custear tratamentos nefrológicos, beneficiando 83 mil pacientes renais crônicos que necessitam de tratamento contínuo e dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Rio Grande do Norte irá receber R$ 3,6 milhões. A portaria, que normatiza o reajuste e libera o dinheiro, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U). Confira clicando AQUI.

Os recursos vão custear os procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) e são referentes ao reajuste da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) anunciado em janeiro de 2017. Na ocasião, foram definidos novos valores referenciais para os procedimentos dialíticos com base em estudos econômicos.

Para a definição dos novos custos, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Foram realizados estudos econômicos e consultas com as entidades que representam o setor de Nefrologia, além de sociedades médicas, para determinar a melhor solução.

Corpo de Teori Zavascki é resgatado na madrugada desta sexta-feira (20).

Uma equipe dos bombeiros resgatou na madrugada desta sexta-feira os corpos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, fundador do Grupo Emiliano e amigo do ministro. Os bombeiros resgataram também o corpo de uma mulher ainda não identificada. Eles foram levados para Instituto Médico Legal de Angra dos Reis. Às 1h45, o trabalho de resgate foi encerrado e retomado às 5h30m para a retirada dos outros dois corpos que estão presos nas ferragens do helicóptero: o do piloto da aeronave Osmar Rodrigues, de 56 anos, e de outra mulher não identificada.

Barra da Tijuca do Corpo de Bombeiros participam do resgate. O helicóptero não pode ir até o local do acidente por conta do mau tempo. A aeronave deixou os profissionais na areia e eles tiveram que ir nadando até o lugar onde está o helicóptero que caiu.

O bimotor de prefixo PR-SOM decolou com o ministro Teori e mais quatro pessoas do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo na quinta-feira, por volta das 13h, e tinha Paraty como destino. Antes das 14h, porém, a aeronave caiu no mar próximo a Ilha Rasa, em condições climáticas desfavoráveis e com pouquíssima visibilidade, de acordo com o relato de testemunhas.

No final da tarde de ontem, a Aeronáutica enviou uma primeira equipe para iniciar a investigação, que ficará a cargo do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Não há prazo para a conclusão da apuração. Já a Polícia Federal e o Ministério Público Federal instauraram inquéritos para apontar a responsabilidade pelo acidente. Uma equipe de policiais federais, especialista nesse tipo de investigação, já foi deslocada até Paraty.

EMPARN prevê chuvas em maior volume em 2017 no RN.

O Rio Grande do Norte deve receber chuvas em maior volume entre os meses de fevereiro e abril. Nas regiões Oeste e Central, o prognóstico é que as precipitações fiquem dentro da normalidade, variando de 400mm a 600mm. Já para o Agreste e Litoral a expectativa não é boa: as chuvas devem ficar abaixo da normalidade, variando entre 200 e 300mm. A análise foi feita durante o XIX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, realizado esta semana em Fortaleza.  De acordo com o relatório, há 35% de possibilidade de as chuvas ficarem abaixo da média histórica; 40% dentro da média e 25% de chover acima da média no RN.

O gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot, que participou do encontro juntamente com pesquisadores de agências meteorológicas de vários estados do Nordeste e de agências internacionais, explica que há uma forte tendência de neutralidade nas temperaturas do Oceano Pacífico, excluindo assim a influência dos fenômenos El Niño e La Niña em maior intensidade. Essa indefinição aumenta a relevância da análise das diferenças de temperaturas entre o norte e o sul do Oceano Atlântico. Se a parte sul estiver mais aquecida, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) tende a se posicionar também ao sul da Linha do Equador, atuando de forma mais favorável às chuvas.

De acordo com Gilmar, essa análise deve ser feita bem próximo ao início do período chuvoso, dando mais confiabilidade à previsão. Além desses fatores, também são levados em consideração a atividade solar – que está entrando em queda – favorecendo assim a ocorrência de chuvas, e o fato de que ao longo dos anos os meteorologistas observam que após um período de seca intensa causada pelo fenômeno El Niño, se segue um período mais propício à ocorrência de chuvas.  “2017 está se configurando como um ano de transição entre o período seco e o período chuvoso. As condições ainda não são ideias, mas acreditamos que o cenário de estiagem intensa não deve se repetir este ano”, afirma o meteorologista.

Sindsaúde contabiliza 97 pacientes em macas nos corredores dos maiores hospitais do RN.

Primeira contagem do Corredômetro realizada em 2017 contabilizou 97 pacientes em macas nos quatro maiores hospitais do estado, pelo menos é o que afirma o Sindicado dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN). Confira AQUI.

Nesta segunda-feira (16), haviam 26 pacientes em macas nos corredores do Deoclécio Marques, na última contagem, no dia 12 de dezembro, havia apenas um paciente em maca.

A contagem geral nos quatro hospitais, registrou uma queda de 17% na quantidade de pacientes internados de forma irregular, em corredores e em outros locais, de 118 para 97. O Hospital Walfredo Gurgel apresentou uma redução de 84 para 51, abaixo da média do segundo semestre de 2016 que foi de 99,5 pacientes.

Em Mossoró, o Hospital Regional Tarcísio Maia, visitado recentemente pelo governador Robinson Faria (PSD), manteve a média de 2016 com 12 pacientes em macas.

Presidente da CNM alerta que decreto de calamidade financeira é um ato formal, mas não produz efeito jurídico para os municípios.

Em meio à grave crise enfrentada pelos Municípios no Brasil, muitas Prefeituras têm decretado Situação de Calamidade Financeira. Apenas nas primeiras semanas de janeiro, 32 Municípios publicaram decreto nesse sentido, de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, alerta, no entanto, sobre os efeitos do ato. "Em relação à calamidade, esse é um ato meramente formal para comunicar à sociedade que o Município está mal, mas não tem efeito nenhum", alertou em entrevista à Globo News. Confira AQUI.

Ziulkoski destacou ainda que o decreto representa um ato político e, para ter efeito jurídico, precisa ser aprovado pelo poder Legislativo local.

"Não possui efeito nenhum. Como o Rio de Janeiro fez isso e conseguiu êxito está todo mundo indo atrás. O decreto de calamidade pública só acarreta em apoio financeiro quando é oriundo de algum dano provado pela natureza", explicou.

Comentário do Blog: Desta forma, tem-se que os prefeitos que decretaram calamidade financeira agiram mais no sentido de acalmar os seus munícipes ante o clamor urgente por ações administrativas impactantes, do que realmente por necessidade de se oficializar um quadro caótico vislumbrando possíveis ajudas do Governo Federal.

O problema é que, momentaneamente, esses decretos suspendem inúmeros direitos dos servidores, algo que torna complexa a compreensão quanto à necessidade de se baixar um decreto deste caráter (meramente político), e sem nenhum efeito jurídico prático.

Que coisa, hein?

Escreveu: Politica Pauferrense.

Prefeitos e gestores devem atualizar dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família.

Com a alteração nos governos municipais por causa da posse dos prefeitos, as novas gestões precisam atualizar o cadastro das cidades no no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). A renovação garante ainda um incentivo financeiro de 5% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).

De acordo com o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Márcio Maurício, o cadastro do novo prefeito e sua equipe é fundamental para a execução das tarefas que integram o programa. "A partir destes dados é que vamos validar a troca de gestor e gerar a senha para ele entrar no SIGPBF e exercer suas atividades referentes à gestão do Bolsa Família no seu município", explicou.

Ainda segundo o coordenador-geral, quem deixar de fazer a atualização não consegue acessar sistemas e informações disponíveis exclusivamente aos gestores. Além das novas equipes, administrações que não tiveram trocas de prefeitos ou gestores também precisam renovar os dados.

Documentação

No primeiro momento, ao atualizar os dados no site, não é preciso enviar nenhum documento à Senarc. Quando as informações são cadastradas, o sistema salva os dados e gera um ofício com validação automática.

O Formulário de Troca de Gestor e as cópias autenticadas de documentos do prefeito utilizados para validar a alteração do gestor municipal no SIGPBF deverão ser enviados para a Senarc somente em abril.

Ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, vence disputa pela presidência da FEMURN.

Na eleição para a Presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), realizada na manhã desta sexta-feira (13), o ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), levou a melhor e irá comandar a entidade, mais uma vez, pelos próximos dois anos.

Benes Leocádio venceu a disputa ao obter 66 votos. O segundo colocado, prefeito de Patu, Rivelino Câmara (PMDB), conseguiu 46 votos. Já Dagoberto Bessa (PSD), prefeito de Severiano Melo, foi votado por apenas 34 gestores.

O resultado revelou que a influência do Governo do Estado junto aos prefeitos do RN não anda tão favorável assim, haja vista o desempenho sofrível do postulante filiado ao partido do Chefe do Executivo.

Robinson que se cuide!

Prefeita de Martins Olga Fernandes participou das eleições da FEMURN em Natal.

A Prefeita de Martins, Olga Fernandes de Queiroz, participou nesta sexta-feira, 13, na sede da FIERN, em Natal, das eleições para a Presidência da (FEMURN) Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, que aconteceu das 8 às 17 horas.

Nesta edição da eleição, três candidatos foram para disputa para comandar à presidência da federação: ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, ex-presidente da FEMURN, Dagoberto Bessa – Prefeito de Severiano Melo, além de Rivelino Câmara – Prefeito de Patu.

Serviço de informação ao cidadão da Assembleia Legislativa aprofunda transparência.

Com um dos portais da transparência mais completos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estimula a participação do cidadão no acompanhamento de suas ações pelas duas vias da transparências, a ativa e a passiva.

Para entender, transparência passiva são os dados que o órgão já disponibiliza em seu portal, como quem e quantos são seus servidores e sua remuneração, além das despesas efetuadas na execução da atividade parlamentar, os relatórios fiscais etc.

Ocorre que, às vezes, as informações disponibilizadas são insuficientes para quem pesquisa. Nesse caso, o cidadão pode utilizar a transparência ativa, quando se provoca o órgão em busca de uma demanda.

No portal da transparência da Assembleia Legislativa, esse serviço é o e-SIC, sigla para Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. Ele centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso dirigidos à Assembleia Legislativa. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para o Poder Legislativo.

O e-SIC permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de acesso à informação para o Legislativo. Por meio do sistema também é possível consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações.

Se a informação estiver disponível, ela é imediatamente entregue ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o prazo é de 20 dias para atender ao pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 dias.

O e-SIC da Assembleia Legislativa pode ser acessado por meio do link: http://transparencia.al.rn.leg.br/transparencia/esic.php 

Martins e mais 55 municípios do RN tem o repasse zerado no FPM de Janeiro/2017.

O primeiro FPM do ano chegou zerado para 56 municípios do RN, em menos de 12 meses o município de Guamaré teve novamente o repasse zerado. Em 2016 se tornou uma constante para as prefeituras do RN, com a perca de receita que prejudica os gestores, comprometendo a realização de obras e os pagamentos feitos pelos prefeitos.

O repasse do 1º decêndio do mês de Janeiro de 2017 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado nesta terça-feira (10), foi zerado para 56 municípios do Rio Grande do Norte. Aqui no Alto Oeste potiguar, o município serrano de Martins entra na lista dos municípios com FPM zerado em 2017.

Confira na integra:

Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Antônio Martins , Areia Branca , Arez, Baraúna, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Encanto, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia , Galinhos, Goianinha, Gov Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira,Itajá, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim do Seridó, João Câmara, Lagoa Dantas, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Montagens, Nova Cruz, Parnamirim, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pedro Velho,Pendências, Pureza, Rio de Fogo, Santana do Matos, São José de Mipibú, São José do Campestre,São Miguel do Gostoso, São Rafael, Serra de São Bento, São Rafael, Serra de São Bento, Sítio Novo, Taipú, Tibau o Sul, Touros e Umarizal.

Contribuinte poderá atualizar CPF pela internet a partir da próxima semana.

A partir de segunda-feira (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, na página do órgão na internet, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.

Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.

O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.

Novo comprovante

Também na próxima segunda-feira, a Receita lançará os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que será feita por meio de QR code, tipo de emblema usado em dispositivos móveis.

Atualmente, os comprovantes podem ser emitidos na página da Receita na internet. No entanto, de acordo com o órgão, o serviço é pouco usado porque a autenticação exige que os dados do documento (número de inscrição, código de controle, data da emissão e hora da emissão) sejam informados na íntegra para validação). Os dados dos comprovantes CPF com o QR CODE serão validados em tempo real com as informações constantes na base de dados da Receita Federal.

Em Martins, Prefeita Olga Fernandes prioriza atendimento à população do município.

Em Martins, a prefeita Olga Fernandes afirma que continuará priorizando o atendimento  a população do município. 

É assim, que a Prefeita mantém essa integração com o povo. Desde que assumiu o Executivo municipal em 2013, a gestora destinou dois dias da semana (terças e quintas-feiras) para o atendimento prioritário a população, na sede da municipalidade, mas, dependendo da demanda ou urgência, o atendimento era diário.

Olga, que tem seu trabalho já reconhecido pela população local e, também, de toda região, começou o 2º mandato visitando obras e discutindo com secretários o planejamento de ações em suas respectivas secretárias, além de atender as demandas da população.

Nesta quarta-feira, 11, a gestora permaneceu na prefeitura conversando com a população e resolvendo seus anseios.“Será assim, neste meu segundo mandato, bem como fiz no primeiro, o atendimento prioritário ao meu povo. Buscarei atender e resolver todos os seus anseios”,  disse a prefeita.

Temer renova frotas da Samu com 340 ambulâncias; RN receberá apenas um veículo.

O presidente Michel Temer anunciou  a doação de 340 ambulâncias para 19 estados brasileiros. A medida tem o objetivo de qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para a população.

A renovação das frotas se baseia no critério de tempo de uso dos veículos com funcionamento regular, substituindo os que têm até cinco anos de circulação sem renovação. Para financiamento dessa estrutura, o governo federal está investindo R$ 67,6 milhões.

Do total de 340 veículos, 204 são novos e 136 são as ambulâncias que foram cedidas para operar no Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Dez veículos já foram doados para o estado do Rio, que receberá mais 37 agora (27 para o estado e 10 para municípios cariocas).Os 19 estados contemplados, com cobertura do serviço em 2.636 municípios, tiveram parte da sua frota enquadrada no critério de tempo de uso das ambulâncias. 

Nesses estados, a estrutura do serviço do Samu 192 conta com 2.649 ambulâncias, sendo 2.165 básicas e 484 avançadas, além de 162 Centrais de Regulação, 185 motolâncias, três embarcações e seis aeromédicos.Atualmente, o Samu atende 76,9% da população brasileira, atuando em 3.052 municípios. 

Em todo o País, o Ministério da Saúde já habilitou 3.108 unidades móveis, sendo 2.525 unidades de suporte básico e 583 de suporte avançado. Além disso, o Brasil conta com 226 motolâncias, 13 equipes de embarcação e 7 equipes aeromédicas.

Que vergonha hein?

Prefeita Olga Fernandes inicia 2º mandato com otimismo e vontade de fazer mais por Martins.

Em Martins, a prefeita Olga Fernandes de Queiroz inicia 2º mandato com otimismo e a certeza que Martins avançará ainda mais em obras e políticas públicas que garantirão mais bem estar e alegria ao povo.

Com altos índices de avaliação em seu primeiro mandato, a chefe do executivo municipal manterá a forma de administrar e trabalhará praticamente com a mesma equipe que fez parte da gestão que teve iniciou em 2013.

É importante destacar a quantidade de obras e ações desenvolvidas na primeira gestão do Governo do Povo, bem como as premiações e reconhecimento que obteve, como a conquista do Selo UNICEF, o índice de eficiência em gestão do Tribunal de Contas e das Melhorias nos índices do IDEB e do PMAQ.

Olga já iniciou o expediente na sede do executivo, nesta segunda-feira, 09, e despachou com o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Cláudio Henrique. “Inicio meu 2º mandato resolvendo as demandas na área da educação”, disse a Prefeita. 

Em curto espaço, a gestora conversará com todos os secretários sobre as respectivas secretarias.

Olga cumprirá mais uma vez seu plano de governo na íntegra. “Iremos cumprir na íntegra, mais uma vez, o nosso plano de governo que foi desenvolvido de acordo com as demandas da população e da cidade”, finaliza.

Créditos: Júnior Carvalho.

Governo do Estado reduz Programa do Leite; mais da metade dos beneficiários ficarão sem receber o alimento nutricional em Pau dos Ferros.

Centenas de famílias de Pau dos Ferros que dependem da ajuda nutricional do Governo do Estado, através do Programa do Leite, estão sendo prejudicadas com a diminuição na oferta da quantidade leite às famílias pau-ferrenses.

Segundo informações repassadas pela assessoria de comunicação do município, diariamente, Pau dos Ferros recebia 2.000 litros de leite, mas, agora, passou a receber apenas 704 litros para atender a toda demanda em nove pontos de distribuição.

O corte foi comunicado diretamente pela usina responsável pela produção e entrega, no caso a Laticínio Santa Luzia (Leite Sertanejo), localizada no bairro Riacho do Meio.

Vale salientar que o Programa do Leite é gerenciado através de uma gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e a EMATER.

Portanto, a Prefeitura apenas administra o cadastramento das famílias que precisam estar dentro dos critérios estabelecidos pela Administração Estadual, além de ceder os pontos de apoio para que a entrega do leite seja efetuada.

A drástica redução na oferta do leite deverá afetar negativamente inúmeras crianças, vários idosos e até diversas gestantes, algo que é extremamente lamentável.

Exposição da Feirinha de Nossa Senhora da Conceição obteve um saldo de 11 mil reais à Paróquia de Martins/RN:

Na tarde desta sexta-feira, 06, a Prefeita Olga Fernandes de Queiroz reuniu-se com Secretários Municipais e servidores que participaram da 4ª Feirinha Nossa Senhora da Conceição. Evento que aconteceu durante a festa da Padroeira, e que o valor arrecadado foi destinado a paróquia do município.

A gestora, acompanhada de auxiliares, foi até a casa paroquial e entregou nas mãos do Padre Netinho - Pároco local - a quantia de R$ 11.267,00 (onze mil, duzentos e sessenta e sete reais). É importante lembrar que, a cada edição, vem crescendo sua renda. Em 2013, o apurado foi de R$ 4.685,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).

No ano de 2014, o valor foi de R$ 6.417,20 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos). Em 2015, a renda com o evento foi de R$ 8.130,80 (oito mil, cento a trista reais e oitenta centavos). O valor arrecadado nas quatro edições da feirinha chegou a quantia de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais).

É o Governo do Povo também investindo nas instituições religiosas.

Nordeste enfrenta a maior seca dos últimos 100 anos, aponta estudo.

Valdecir João da Silva, de 53 anos, conta os cadáveres do seu pequeno rebanho que não resistiu à fome, à falta de água e às doenças causadas pela desnutrição. Em uma área afastada da pequena casa onde vive com a família, ele juntou 12 animais mortos ao longo dos últimos meses. 

De alguns, restam os ossos. De outros, mais recentes, os corpos inchados. “Morreram de fome”, resume ele, que prefere deixá-los aos urubus a enterrá-los. Ele tenta salvar os 20 animais que restam com mandacaru, a planta símbolo do Nordeste. “Ração não dá para comprar, pois está muito cara. O saco de milho que custava R$ 18 há dois anos hoje sai por R$ 65.”

No sertão de Petrolina, quinta maior cidade de Pernambuco, não choveu por 11 meses. Em meados de dezembro, caiu uma chuva forte, mas logo parou. 

O receio dos sertanejos do semiárido é de que se repita o ocorrido em janeiro passado, quando a chuva veio forte, “sangrou” açudes, mas durou só duas semanas.“Plantei 60 quilos de milho e de feijão, mas não choveu mais e perdi tudo. Não deu nem palha”, diz Josilane Rodrigues, de 25 anos, enquanto expõe 11 ovelhas em uma feira em Dormentes, a 130 km de Petrolina. Quer vendê-las, mesmo a preço baixo, por não ter como alimentá-las.

Convite sepultamento da Sra. Maria Saturnina de Oliveira.

Os familiares da Sra. Maria Saturnina de Oliveira (Sônia), constelados com seu falecimento, convidam todos para participar do velório e também do funeral, que está acontecendo na sua residência situada à rua 13 de Maio, 443, de onde o cotejo seguirá às 16h para o Cemitério Parque da Saudade em Pau dos Ferros.

Desde já a família antecipa os agradecimentos a todos que se fizerem presentes a este ato de fé e solidariedade cristã.

Do blogue estendemos votos de pesar a família enlutada, que Deus conforte todos neste de dor.

Acidente com vitimas fatais na BR 405 próximo a Rafael Fernandes/RN.

Um Acidente na BR 405 nas proximidades do município de Rafael Fernandes, na manhã deste domingo 08, envolvendo um veículo de passeio e uma motocicleta, deixou duas vítimas fatais. O motoqueiro, identificado por Dedé gari, faleceu no local do sinistro.

Já sua esposa, Maria Sônia que vinha como garupa, foi socorrida por uma equipe da Base do SAMU para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, mas devido o estado de saúde, a vitima foi transferida para o Hospital Tarcísio Maia na cidade de Mossoró, não resistiu os ferimentos, veio a óbito a caminho da Unidade Hospital.

Os familiares da vitimas aguardam a liberação dos corpos para serem sepultados provavelmente no final da tarde desta segunda-feira, 09, em Pau dos Ferros.

Do blogue enviamos votos de pesar as famílias enlutadas, que Deus dê o conforto a todos neste momento difícil.

Faleceu em Natal, o comerciante pauferrense, Antônio Maia da Costa.

Faleceu neste domingo (08), em Natal, o comerciante pauferrense, Antônio Maia da Costa, 79 anos, Seu Antônio, foi sócio de uma Saboaria com o empresário João Bezerra, também já falecido. Após, ele inaugurou o Supermercado Progresso, onde dedicou sua vida por muitos anos.

Os familiares do Sr. Antônio Maia da Costa, cumpre o doloroso dever de comunicar a todos, seu falecimento ocorrido na manhã deste domingo em Natal, e ao mesmo tempo convidam a população para participar do velório e também do funeral, que acontecerá a partir das 19h no Salão Nossa Senhora das Graças, situado à Rua Severino Rêgo, por trás do "Patronato Alfredo Fernandes", de onde o cotejo seguirá para sepultamento às 8h desta segunda-feira, 09, no Cemitério São Manoel em Pau dos Ferros.

A família agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

Do blogue enviamos votos de pesar a família, que Deus dê o conforto neste momento de dor.