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Eis que Deus é o meu ajudador; o Senhor é quem sustenta a minha vida. (Salmo 54:4)

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Pau dos Ferros: FINECAP deve movimentar cerca de 200 mil pessoas; feira de negócios e atrações musicais impulsionam turismo de eventos.

A Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP), realizada anualmente no município de Pau dos Ferros, terá mais uma edição sendo iniciada neste fim de semana, contando com participações importantes de diversas entidades do Estado como a FIERN, a Fecomércio e o Sebrae.

Agendada para os dias 01, 02, 03 e 04 de setembro (sexta, sábado, domingo e segunda-feira), a Edição 2017 da Feira tem a expectativa de angariar, ao longo de seus quatro dias de realização, cerca de 200 mil pessoas entre nativos e turistas. Para isso, contará com aproximadamente 80 estandes de produtos e serviços, propiciando a exposição de diversas causas dos mais variados segmentos comerciais do Rio Grande do Norte.

Além dos estandes, o Portal Agora RN destacou outro atrativo para os visitantes da FINECAP: a sua programação cultural, já consolidada no calendário musical potiguar. Promovendo uma mistura de estilos entre forró e sertanejo universitário, a edição 2017 da Feira contará com artistas renomados de todo país, como a banda Aviões do Forró e a dupla Mateus & Kauan, entre outras atrações de peso.

Vale lembrar que, paralelamente à FINECAP, acontece, também, a Vitrine Cultural de Pau dos Ferros, tendo seu início agendado para esta quarta-feira (30).

"A FINECAP é uma festa de resgate à história e à tradição do município. É um momento para reunir amigos e familiares, além, claro, de contribuir para o fomento à economia, sendo fonte de renda direta e indireta para muitos pau-ferrenses. Sempre tive muito respeito e zelo por essa festa tão importante para o povo de Pau dos Ferros", disse o prefeito Leonardo Rêgo (DEM).

Politica Pauferrense.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Atenção gestores: Prazo de entrega da declaração anual de utilização das máquinas do PAC 2 termina nesta quinta-feira (31).

Os gestores municipais devem ficar atentos. A declaração anual de utilização das máquinas do PAC 2 (conferido ao Município pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2), deve ser apresentada até esta quinta-feira (31), via Sistema Eletrônico SISPAC, disponibilizado pelo Governo Federal.

Vale salientar que a não declaração pode causar a extinção da doação e reversão automática das máquinas ao patrimônio da União, conforme consta do Termo de Doação com Encargos.

Por outro lado, o correto cumprimento da obrigação junto ao Governo Federal permitirá a liberação dos encargos assumidos no Termo de Doação, que será concedido após a entrega do terceiro ou quinto relatório anual. Inclusive, em alguns Municípios já foi cumprido o prazo, faltando apenas a entrega desta última declaração.

Porém, há uma recomendação para que os gestores não utilizem endereços eletrônicos do 'hotmail' para cadastro no sistema, pois há um bloqueio para o provedor responsável pelo envio de mensagens.

Para auxiliar na conclusão deste processo foi disponibilizada uma Nota Técnica 25/2017, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para acessar clique neste link AQUI.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Durante passagem de Lula Por Mossoró, multidão saudou Fátima Bezerra como "Governadora".

A passagem da Caravana do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) por Mossoró, nesta segunda-feira (28), reuniu uma grande multidão em um espaço ao lado da Estação das Artes Elizeu Ventania.

Mesmo diante da enorme possibilidade de se tornar inelegível para as eleições de 2018, em virtude de suas inúmeras complicações na esfera judicial, nota-se que Lula continua exercendo uma grande influência no eleitorado do RN, sobretudo entre os eleitores menos favorecidos.

Realidade muito boa para os aliados petistas potiguares e, indubitavelmente, um cenário ótimo para a senadora Fátima Bezerra (PT), que almeja disputar o Governo do Estado no pleito do ano que vem.

Na noite de ontem, quando anunciada para discursar, Fátima Bezerra foi recebida por milhares de pessoas aos gritos de "governadora"!

Ao que parece, Fátima está conseguindo consolidar seu nome junto à população.

Os governistas que se cuidem, a mulher vem aí!

Politica Pauferrense

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprova duas matérias voltadas para a área de saúde do Estado.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, na reunião realizada na manhã desta terça-feira (15), duas matérias consideradas de muita importância para o setor de Saúde do Rio Grande do Norte.

Uma delas foi o Projeto de Lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) que institui a Semana de Incentivo à Doação Órgãos para Transplantes, a ser realizada anualmente durante a semana que compreender o dia 27, no mês de setembro.

A outra foi o Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Augusto (PSD), institui a Política estadual e a Semana de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Lúpus Eritematoso Discoide (LED).

Além dessas duas matérias a CCJ aprovou mais quatro Projetos e considerou inconstitucional o Projeto de Lei 21/201, de autoria do deputado Souza (PHS), mas a relatora, deputada Larissa Rosado (PSB) sugeriu ao autor que encaminhasse a propositura para o governo apresentá-la, por se tratar de uma prerrogativa do Executivo.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto e Larissa Rosado.


Politica Pauferrense.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Faleceu hoje, em Pau dos Ferros, aos 90 anos, Guiomar Batista da Costa.

Faleceu no final da manhã desta segunda-feira, 14, em Pau dos ferros, aos 90 anos, Guiomar Batista da Costa. A mesma estava em tratamento de saúde em decorrência de um AVE.

Dona Guiomar era viúva do saudoso João Bezerra de Queiroz e deixa seis filhos: Ubaldo Bezerra, Zita Bezerra, Toinha, Mazinha, Gilsameire e Adriana. Além de netos e bisnetos.

A família convida todos para participar do velório e também do funeral que acontecerá a partir das 15h no Salão de Nossa Senhora das Graças, no bairro Alto do Açude, de onde o cotejo fúnebre sairá para sepultamento que ocorrerá às 9h desta terça-feira no Cemitério São Manoel em Pau dos Ferros.

O blogue envia moção de pesar a família, que Deus dê o conforto a todos neste momento de dor.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Em Pau dos Ferros, Grupo Unidos Pelas Patinhas, diz que animais de rua são tratados com descaso.

Em Pau dos Ferros, os integrantes do "Grupo Unidos Pelas Patinhas" publicou nota em sua página, nesta sexta-feira, 11, na qual mostra indignação com a gestão anterior e atual, no que se refere as ações básicas de prevenções e melhorias para os animais de rua do município. 

O grupo relata, que vem travando uma batalha longa, desde a gestão anterior, na atual, continue a mesma ladainha e, nada foi feito até agora, os animais de rua são tratados com descaso. destacou:

De acordo com Unidos Pelas Patinhas, animais são abandonados e mortos na rua, por populares das formas mais terríveis por achar que o animal está doente, sem que haja comprovação através de exames.

Confira a nota:

Desde o início dos trabalhos do nosso grupo, procuramos dialogar com as gestões do Município de Pau dos Ferros, no intuito de desenvolver algumas ações em prol dos animais da nossa cidade, dentre elas nossas principais bandeiras sempre foram a castração de animais abandonados, a criação de um cadastro dos animais (como manda o código de postura do município) e a luta contra o Calazar.

Participamos de diversas reuniões com os gestores do município dando várias sugestões de ações a serem realizadas. Dentre elas a realização de trabalhos educativos com a população em relação a não deixar os seus animais soltos nas ruas, ações informativas e preventivas sobre o mosquito palha, o transmissor do Calazar.

Nessas oportunidades, sempre expusemos nossa preocupação com a quantidade de animais infectados com a doença em nossa cidade e frisamos que a situação não seria revertida sem que fossem tomados os devidos cuidados. Sempre nos colocamos à disposição para ajudar nas ações necessárias de forma voluntária.

Acontece que até agora só pudemos observar descaso dos nossos gestores quanto a este assunto. Nenhuma das ações sugeridas pelo grupo foi colocada em prática. E quem sofre com isso é a população e, principalmente, nossos animais.

Os animais são tão vítimas desta doença quanto os humanos. Conforme já exposto, o mosquito-palha é o transmissor do calazar, que pode infectar tanto humanos quanto animais. No entanto, a pessoa infectada tem direito ao tratamento da doença enquanto o animal é sacrificado pelo poder público. Para nós, nada justifica essa crueldade.

Muitas vezes ouvimos relatos de animais de rua que são mortos por populares das formas mais cruéis por achar que o animal está doente, sem que haja nenhum tipo de exame para comprovar tal fato. Por disso, pedimos à população que denuncie atos de crueldade contra esses seres indefesos.

Destacamos que o nosso trabalho é apolítico e queremos trabalhar em parceria com o poder público. Estamos aqui mais uma vez mostrando que estamos prontos para ajudar e para pedir que as pessoas que se unam na luta contra o mosquito.

Atenciosamente,

Grupo Unidos Pelas Patinhas.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Atrativos turísticos naturais e históricos de Martins serão apresentados na FINECAP em Pau dos Ferros.

INenhum texto alternativo automático disponível.
Em Martins, a prefeita Olga Fernandes recebeu na tarde desta quarta-feira, 09, em seu gabinete, na sede do poder executivo, Jailson Paiva, Representante da Agência de Viagens Líder Turismo, para tratar sobre a divulgação da cidade de Martins na Feira Intermunicipal de Negócio e Turismo do Alto Oeste potiguar, Finecap, que acontecerá no inicio de setembro em Pau dos Ferros.

Diante da espanação, a Prefeita Olga analisou o projeto e definiu que os atrativos turísticos naturais e históricos de Martins serão apresentados durante o evento, na cidade de Pau dos Ferros.

É o Governo do Povo investindo na divulgação de nossa Serra.

Em Nota, Grupo Unidos Pelas Patinhas, alerta a população para o combate a Leishmaniose.

Em Pau dos Ferros, o "Grupo Unidos Pelas Patinhas", divulgou em sua página oficial, nota a população, onde alerta sobre os cuidados para o combate ao mosquito Palha, transmissor do Calazar.

Confira na integra:

1- Mantenham seus quintais limpos, peguem os cocôs dos cães e se tive árvore frutífera, não deixe que acumule, os mosquito se reproduz em fezes e alimentos em decomposição.
2- Mantenham lixeiras fechadas e evitem acumular lixo.
3- Não criem galinhas dentro da cidade, pois os mosquitos também se reproduzem nas fezes. 
4-Mantenham os seus animais encoleirados e/ou vacinados, e limpem os canis diariamente. 
5- Uso de repelentes, principalmente em áreas endêmicas, ajuda a afastar o mosquito. 
6- Em caso de suspeita, leve seu animalzinho para fazer o teste em uma Clínica.
7- Não abandone seu animal doente para que ele vire mais um animal contaminado nas ruas.

🚦🚦🚦Sinais de que seu animalzinho possa estar com Calazar:
1- Problemas de pele e pelo: dermatite seborreica , aparecimento de feridas na borda das orelhas e principalmente no focinho, falta de pêlos ao redor dos olhos.
2- Emagrecimento.
3- Unhas grandes.
4- Sangramento nasal ou oral.
5- Apatia
6- Febre.
7- Possível crescimento do abdômen por aumento do baço e do fígado.
A doença também pode ser transmitida para o ser humano, mas cabe ressaltar que a transmissão não se dá através do cachorro, e sim do mosquito-palha. O cachorro assim como o ser humano, é só uma vítima. Precisamos conter o mosquito!
O Calazar no ser humano, assim como no cachorro, não tem cura, apenas tratamento para controle da doença.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Deputado Carlos Augusto promove sessão solene em homenagem ao "Dia do Economista".

A sessão solene que acontecerá amanhã (10), na Assembleia Legislativa, em homenagem ao "Dia do Economista", pautou o pronunciamento do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), nesta quarta-feira (09), durante sessão plenária na Casa. 

O parlamentar reforçou o convite aos deputados e à população para participação no evento e destacou o papel do economista na sociedade. "A solenidade se dá em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos economistas. São profissionais versáteis que analisam dados e acontecimentos e apresentam estratégias para o desenvolvimento econômico da sociedade", disse. 

A solenidade na Assembleia Legislativa tem início a partir das 9 horas, no plenário Clóvis Motta, e irá homenagear os seguintes economistas: Joacy Rufino, Roberto Máximo de Lima, Sérgio Cunha, Vera Maria Olímpio, Antônio de Lisboa Batista e Joacy Brito de Sá. Na oportunidade, será lançada uma Cartilha de Educação Financeira contemplando informações sobre como manter a saúde e o equilíbrio financeiro.
 

O Dia do Economista é comemorado anualmente em 13 de agosto. O economista é o profissional que compreende a forma como as sociedades usam seus recursos materiais, visando produzir e distribuir bens e serviços.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

FPM: Municípios recebem primeira parcela de agosto nesta quinta-feira (10).

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será de R$ 2.940.603.707,90. O valor, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), será depositado nesta quinta-feira (10), nas contas das prefeituras.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o FPM, em valores brutos, somado a dedução do Fundeb, será de R$ 3.675.754.634,88. 

Estudos da entidade apontam que esse 1º decêndio de agosto de 2017 comparado com mesmo período de 2016 teve um crescimento de 1,33% em termos nominais - comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Já o valor real do repasse do 1º decêndio de agosto em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou uma queda de 0,68% levando em conta as consequências da inflação.

O montante de FPM repassado ao longo de 2017 até o momento totaliza R$ 60,579 bilhões. Isso representa um aumento de 11,43% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. 

A CNM ressalta que nesse montante leva-se em consideração o repasse de 1% de julho - previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que resultou em cerca de R$ 3,999 bilhões de reais. Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Politica Pauferrense.

sábado, 5 de agosto de 2017

Senador José Agripino é recebido com vaia no Festival Gastronômico de Martins.

Parece que a população do município de Martins, localizado na região do Alto Oeste do RN, não engoliu seco a postura do senador Zé Agripino em votar favorável à Reforma Trabalhista e de outras que estão tramitando no Congresso Nacional que também deverá dizer “sim’.
Prova disso é que ontem, durante sua presença no Festival Gastronômico da cidade serrana, o parlamentar ‘comeu vaia’ na entrada, no jantar e na sobremesa.
O politico subia a Serra, atendendo o convite da prefeita Olga Fernandes, que tem grande aprovação popular como gestora, pela competência e espirito público de governar para o povo.

Blog do Capote

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Prefeita Olga Fernandes fará a abertura de mais uma edição do Festival Gastronômico e Cultural na Serra de Martins na noite desta sexta-feira, 04.

Na noite desta sexta-feira (04), terá início mais uma edição do Festival Gastronômico e Cultural de Martins, cidade serrana localizada na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

O evento, composto de uma ampla programação cultural, tem o encerramento marcado para o próximo domingo (06). 

A prefeita Olga Fernandes (DEM) é a anfitriã do festival e, obviamente, fará a abertura oficial do evento.

O senador José Agripino Maia (DEM) já confirmou participação na festa. o Politico, deverá desembarcar no campo de pouso de Pau dos Ferros, por volta das 19 horas. Na ocasião, será recepcionado pelo prefeito Leonardo Rêgo (DEM). 

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Prefeitura de Pau dos Ferros divulga edital de processo seletivo para contratação de médicos.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Administração, deu publicidade, nesta quarta-feira (02), pela terceira vez, ao edital do Processo Seletivo visando o preenchimento das vagas ainda remanescentes de profissionais médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O objetivo é solucionar o problema da falta de Médicos em algumas unidades, uma vez que, nas outras duas oportunidades em que o edital foi publicado, o município logrou êxito na contratação de parte da demanda exigida.

Vale salientar que ao final da gestão anterior havia apenas um profissional atendendo em apenas 01 Unidade Básica de Saúde. Atualmente, com os esforços da equipe da Secretaria de Saúde, o município já conta com 09 UBS ofertando o serviço para a comunidade.

Aos interessados em participar do Processo Seletivo as inscrições serão realizadas na sede da Prefeitura de Pau dos Ferros, na Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro, de forma gratuita, até o dia 08 de agosto, das 8 às 12 horas.

"A Gestão está empenhada em ofertar serviços públicos de qualidade a todos os pau-ferrense. A saúde, como área imprescindível, já trilha um caminho de resolutividade dos seus problemas. Com essa medida já deflagrada, visamos equacionar a falta de profissionais da saúde, que atuam na atenção básica e, dessa forma, atender 100% das Unidades de Saúde com atendimento médico, trazendo assim, alívio e respeito a população", disse o prefeito Leonardo Rêgo.

*Informações da Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Pau dos Ferros-RN: Ciclista sofre queda quando passava por um quebra-molas.

No começo da noite desta terça-feira (01), por volta das 18 horas, na Rua Capitão Pedro Vicente, bairro Alto São Geraldo, a ciclista identificada por Nayanne Castro, natural da cidade de Encanto, mas residente em Pau dos Ferros, sofreu uma queda quando passava por um quebra-molas.
A jovem ao cair sofreu uma pancada forte na cabeça. O SAMU esteve no local realizando os primeiros socorros e conduziu a ciclista para Mossoró. A suspeita é que Nayanne possa ter sofrido um traumatismo craniano.

Segundo informações de populares, a mesma estar passando por uma série de exames e nas próximas horas o diagnóstico médico será repassado para a família.Amigos e conhecidos lamentaram o acidente nas redes sociais e todos estão numa corrente positiva para que NAYANNE possa se recuperar o mais rápido possível.

Grupo Cidadão 190.

ALRN: Frente Parlamentar da Mulher foi lançada nesta terça-feira, 01.

Por iniciativa da Assembleia Legislativa do RN, a mulher potiguar vai ganhar um novo aliado em favor da defesa de seus direitos: a Frente Parlamentar da Mulher, que será lançada nesta terça-feira (1), às 14h, no auditório da Casa, e terá como presidente a deputada Cristiane Dantas (PCdoB). A Frente terá como objetivo fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços de órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.
“A Frente Parlamentar é um instrumento de base política e social necessário para unificar ações de vários segmentos e discutir propostas que promovam o empoderamento feminino. A criação desse fórum vai ao encontro dos anseios das mulheres potiguares que enfrentam problemas sociais como a violência, a falta de oportunidade e o retrocesso de direitos trabalhistas”, defende Cristiane.
O combate à violência contra a mulher, o acesso à saúde e à educação, a capacitação para o mercado de trabalho e a participação na política estão entre os temas a serem abordados pela Frente Parlamentar da Mulher, na Assembleia Legislativa. Sob a presidência da deputada Cristiane Dantas, a Frente ainda tem como membros as deputadas Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSDB).
A Frente conta com o apoio de órgãos como a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, além de instituições de ensino superior e movimentos sociais.
O lançamento da Frente Parlamentar da Mulher faz parte da programação do “Agosto Lilás”, mês de proteção à Mulher, através da Lei Nº 10.066/2016, de autoria da deputada Cristiane.
 Blog do Capote.

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Prefeita de Martins Olga Fernandes participou de entrevista na TCM Mossoró nesta terça-Feira (01).

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Prefeita Olga Fernandes cumpriu agenda na manhã desta terça-feira, 01, em Mossoró, onde participou de entrevistas para TV'S, além de emissora de rádio, na ocasião, a Chefe do Executivo martinense fez a divulgação do Festival Gastronômico e Cultural de Martins, que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de agosto.

O primeiro encontro da prefeita foi na TCM Mossoró, ao participar do Programa Manhã TCM, apresentado por Lilian Martins. Em seguida, a gestora concedeu entrevista a Rádio Potiguar de Comunicação - RPC, ao Programa apresentado por Agenor Melo. Olga ainda participou do Programa Observador Político, pela TV Mossoró, ao ser entrevistada por Márcio Costa e Edmundo Torres.

Após, Olga teve encontro com as colunistas sociais Marilene Paiva e Rafaela Costa concedendo uma pequena entrevista sobre o evento.

A prefeita fará a última participação em rádios, divulgando o festival, na próxima quinta-feira, 03, com entrevista ao Programa Rádio Cidadão, apresentado por José Nilson, às 17 horas, pela Minha Vida FM, de Martins.

Ministério Público busca conscientizar população sobre proibição do uso de veículos automotores por adolescentes; Promotoria de Justiça alerta autoridades de municípios do Alto Oeste.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da promotoria de Justiça de Luís Gomes, expediu recomendação direcionada às autoridades policiais dos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes, aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes, bem como para a população em geral desses municípios, com o objetivo de conscientizar e advertir que é crime dirigir veículo automotor, em via pública, sem a Habilitação ou Permissão, e que igualmente constitui infração penal entregar a direção de veículo para pessoas não habilitadas.

A Promotoria de Justiça recebeu denúncia enviada pela Ouvidoria do MPRN sobre o fato de que vários adolescentes estavam dirigindo livremente na cidade de José da Penha, pondo em riso a segurança no trânsito e a integridade dos pedestres. Além disso, os motociclistas também não utilizariam capacetes. O documento é encaminhado aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes para que conscientizem seus filhos sobre os riscos da condução inabilitada de veículo automotor e das penalidades sobre o cometimento de ato infracional.

O alerta aos pais também foi feito para que eles se abstenham de permitir, confiar, facilitar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada com destaque para crianças e adolescentes, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou também por embriaguez, não esteja em condições de conduzir veículo automotor com segurança.

A recomendação também foi expedida para que as autoridades policiais, uma vez verificada a ocorrência de veículo automotor conduzido por adolescente, apure responsabilidades dos pais ou responsáveis e do proprietário ou possuidor do veículo.

O documento também é voltado às autoridades policiais para que, observando que o adolescente conduz motocicleta de forma a expor a perigo de dano potencial, tal qual pilotar em alta velocidade em via pública, ou empinando a motocicleta, deverá ser procedido um Boletim de Ocorrência Circunstanciado de Ato Infracional para apuração. Se for o caso de liberação do adolescente, que seja elaborado Termo de Compromisso e Responsabilidade para que adolescente se apresente com os pais ou responsáveis ao promotor de Justiça da comarca.

A recomendação às autoridades policiais é para que, constatada a ocorrência de criança (até 12 anos incompletos) conduzindo veículo automotor, em via pública, adotar as providências e medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando sua identificação e encaminhamento ao Conselho Tutelar.

O documento também foi voltado para a população em geral, daí a solicitação do representante ministerial de ampla publicidade de seu ato, para que todo cidadão se abstenha de cometer os crimes alertados na Recomendação e para que comunique aos órgãos públicos, notadamente a polícia, Conselho Tutelar e MPRN ou Poder Judiciário, a ocorrência de crianças e adolescentes conduzindo veículo automotor, em via pública, sem habilitação.

Politica Pauferrense.