Prefeita de Martins Olga Fernandes prestigiou o lançamento dos Programas Morada Cidadã e Cartão Reforma.

Cumprindo agenda administrativa em Natal, a Prefeita de Martins, Olga Fernandes, acompanhada do Secretário Municipal de Assistência Pedro Rodrigues, participou nesta terça-feira, 30, do lançamento dos Programas Morada Cidadã e Cartão Reforma, no auditório da Escola de Governo. O evento foi promovido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS). Os projetos são voltados ao segmento da habitação popular, contam com a parceria dos governos estadual, municipal e federal e objetivam minimizar o déficit habitacional nas cidades potiguares. O desafio maior é produzir moradias dignas, com foco na sustentabilidade, meio ambiente e qualidade de vida.

CARTÃO REFORMA

Pelo menos 51 municípios potiguares já tiveram seus cadastros pré-aprovados, após o 1º edital, junto ao Ministério das Cidades. Até o final do ano, mais dois serão abertos. 

Com o Cartão Reforma, famílias de baixa renda que recebem até três salários-mínimos, o equivalente a R$ 2,8 mil, terão acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras.

O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão e a previsão do governo federal é de que cerca de 100 mil pessoas sejam beneficiadas nesta primeira fase. O limite de crédito concedido para a aquisição do material de construção será de R$ 5 mil, em média. Para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa.

O cartão tem validade de um ano, e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada. O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, que vai entregar o cartão para famílias selecionadas.

Esses valores não são um financiamento, mas um benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.

                                

Projeto do deputado Carlos Augusto Maia propõe política de conscientização sobre doenças de Lúpus.

De acordo com a ONG Lupus Foundation of America, é possível que mais de cinco milhões de pessoas no mundo sejam vítimas da doença de Lúpus. O agravante é que muitas ainda não sabem, por não terem informações sobre a doença. Por esta razão, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa dispondo sobre a política de conscientização e orientação acerca do assunto.

“O projeto que apresentamos propõe um conjunto de atividades para aperfeiçoar o atendimento, pela Rede Estadual de Saúde, aos portadores dessa enfermidade de causa desconhecida, que provoca alterações no sistema imunológico”, justifica o parlamentar.

O projeto sugere que a Lei seja batizada com o nome de Ellaíne Shamanta Lima Torres, que faleceu aos 27 anos vítima de lúpus e que só tomou conhecimento da doença após ser internada.

Renovação de contratos do Fies termina nesta quarta-feira (31).

Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem concluir o processo até esta quarta-feira (31), prazo final para renovação.

Até essa segunda-feira (29), 1.051.220 alunos já haviam concluído o aditamento, correspondendo a cerca de 83% de 1,28 milhão de contratos previstos para este semestre.

Os contratos devem ser renovados a cada semestre e o pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Além de renovar os contratos vigentes, os estudantes também podem mudar de curso ou de instituição de ensino, assim como solicitar a ampliação do prazo de uso do financiamento.

Em Martins, Prefeitura promove mais uma edição do Forró dos Coroas no município.

A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza mais uma edição do Forró dos Coroas, neste domingo, 04 de Junho, no auditório da escola Agá Fernandes, no Sítio canto, a partir das 17 horas, com a participação de Genes Lima.

O evento já é tradicional e fez parte das políticas de inclusão e lazer no primeiro mandato da Prefeita Olga Fernandes, e neste segundo mandato, terá, mais uma vez, o idoso como público alvo.

Vamos participar! A Prefeitura disponibilizará transporte para os idosos.

É o Governo do Povo oferecendo mais lazer ao seu povo.

Deputados apresentam pleitos para combate à seca no interior do Rio Grande do Norte.

A seca prolongada no Nordeste continua com efeitos no Rio Grande do Norte. Apesar da cobrança constante para a realização de grandes obras estruturantes para o setor, os deputados estaduais potiguares atuam também para que pleitos específicos sejam atendidos para solucionar o problema de pequenos municípios e comunidades no estado.

Através de requerimento, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) cobrou ações para Jardim do Seridó e Touros. O parlamentar cobrou Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a construção de uma adutora para levar água do açude Boqueirão ao município seridoense, além da perfuração e instalação de um poço tubular no distrito Vila Assis, em Touros. As duas propostas já foram encaminhadas ao plenário para votação.

Também em plenário estão pedidos do deputado Souza Neto (PHS). O foco do parlamentar nos dois requerimentos endereçados à Semarh é a reforma da barragem do Sítio Logradouro, em Frutuoso Gomes, e a inclusão do Rio Grande do Norte no programa "Água Para Todos", do Governo Federal, que é destinado a promover a universalização do acesso à água em territórios rurais, tanto para consumo humano quanto para a produção agrícola e alimentar.

"O município de Macau, assim como boa parte dos municípios do Rio Grande do Norte, vem passando por uma grande estiagem, necessitando de medidas urgentes como esta, em especial nas comunidades Terra de Deus, Papagaio, Cacimba de Baixa e Maxixe. A população espera uma solução", justificou Souza Neto.

Já o deputado Albert Dickson (PROS) quer melhorias em um poço já instalado na comunidade de Baixa do Novilho, em João Câmara. O parlamentar que a instalação de um dessalinizador por parte da Semarh no local para que o poço, considerado de boa vazão, possa ter sua água consumida pela população.

"A comunidade vem sofrendo com sérios problemas, como a qualidade da água salobra do poço. Instalado com vazão de aproximadamente 10 mil horas, o poço atenderia às necessidades da região, não fosse pelo excesso de sal", disse Albert Dickson.

Todos os pleitos dos deputados, aprovados pelo Poder Legislativo, serão encaminhados ao Governo do Estado, que é responsável pela execução dos serviços
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Em João Dias, Prefeita Tássia Veríssimo é nomeada presidenta da Junta Militar.

Em cerimônia na manhã dessa quinta feira, 25, a prefeita Tássia Veríssimo foi nomeada presidente da Junta Militar de João Dias. A nomeação foi realizada pelo 2º Tenente do Exército, o senhor Ricardo Luiz de Paiva Afonso.

A prefeita destacou que “continuará apoiando o bom trabalho que vem sendo desenvolvido na Junta e que se compromete a apoiar e a manter a repartição”. Já o 2º Tenente elogiou a Junta Militar de João Dias como uma das melhores repartições da região. O evento contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Elizama Duarte, da gestora da Junta Militar, Elizenir Alves e do auxiliar do 2º Tenente, o senhor José Filho.

A Junta Militar oferece serviços como emissão de certificados de dispensa de incorporação e declarações que comprovem a quitação com o Serviço Militar, dentre outros. O alistamento militar é obrigatório a todo jovem brasileiro, do sexo masculino, no período de janeiro a junho do ano em que completar 18 anos, na Junta Militar ou através do site da instituição.

Água Nova-RN: Gestão de Rafaela Carvalho está concluindo obra de Unidade Básica de Saúde da zona rural.

A Unidade Básica de Saúde do Sítio Carnaubal do município de Água Nova-RN começa a receber os últimos detalhes para o início do seu pleno funcionamento. Na fase de conclusão, a UBS da zona rural, que também atenderá a população de comunidades vizinhas, vem passando pelos retoques finais. Começam a ser montados os equipamentos e instalados móveis e utensílios para oferecer melhor comodidade e conforto aos usuários.

A Unidade Básica de Saúde é fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Água Nova.

Segundo a prefeita Rafaela Carvalho, essa é mais uma grande obra que vem mostrar, de forma significativa, o seu constante trabalho voltado para com o povo de sua terra natal. Ela falou, ainda, que UBS será de grande importância não só para a comunidade do sítio Carnaubal, mas, também, para todas as outras que dali necessitarem de atendimentos de atenção básica.

“A UBS será mais um grande feito da nossa gestão na área de saúde. Com esta obra, a comunidade da zona rural não terá de se deslocar​ mais para a sede do município com o intuito de receber atendimento; já que vai poder contar com ótimos profissionais, que estarão à inteira disposição de todos”, declarou a prefeita Rafaela.

Fonte: O capote.

Diferente de Pau dos Ferros; Natal inicia serviço de castração de animais.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) definiu para o mês de junho o início das atividades de castração animal no município, com a utilização dos castramóveis. O calendário foi elaborado durante reunião com a Universidade Potiguar (UnP) e o vereador Sandro Pimentel, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de Natal, realizada nesta quarta-feira (24), na sede da SMS em Areia Preta.

Segundo o secretário Luiz Roberto Fonseca, inicialmente será realizada uma ação no mês de junho, que funcionará como piloto do projeto, que será posteriormente avaliada, para permitir à Prefeitura Municipal embasamento suficiente para a criação de uma legislação voltada para o cuidado com os animais.

“Foi uma reunião muito importante, em que definimos as datas para o início das atividades de castração animal no município. Entre os dias 7 e 9 de junho, será realizado o treinamento e capacitação do pessoal que lidará com os animais, seguido dos estudantes e cirurgiões. Nos dias 16 e 17, será feita a triagem dos animais para o procedimento e no dia 24, as cirurgias”.

Ele disse que o próximo passo é definir as áreas e bairros da cidade que serão beneficiados e que inicialmente serão atendidos os felinos machos, pela simplicidade do procedimento, que se encontram abrigados ou que sejam domiciliados. E que ainda não há nada definido em relação aos animais em situação de rua, pelas dificuldades de trato e cuidados pós-cirurgia.

Parceria

Luiz Roberto destacou a importância do convênio firmado entre a SMS e a UnP para o serviço. “A instituição tem se mostrado uma grande parceira do município. Possui o curso de graduação em Medicina Veterinária e precisa de um campo de estágio para seus alunos na prática de castração animal. O convênio demorou algum tempo, pois foi preciso adquirir insumos, caixas de cirurgia e outros materiais essenciais ao serviço”.

Para a diretora da Escola da Saúde da UnP, Amália Rego, a parceria com a pasta é fundamental para o incremento da qualidade da aprendizagem dos alunos e também para os serviços prestados à população. “Agradecemos à SMS pela parceria e nos colocamos à disposição, seja para a saúde humana, seja para a saúde animal. Temos responsabilidade com o município e o estado e queremos contribuir cada vez mais com a sociedade em que estamos inseridos”.

Comentário do blog: Uma ótima sugestão para a gestão pau-ferrense, que não está nem ai para os animais de ruas, do contrário, "para aparecer tenta fazer maquiagem, diferente da realidade existente no município", ou seja promovendo de forma covarde a retirada dos animais de alguns pontos da cidade, "a exemplo da praça de eventos" e levando para à APA, instituição localizada no município de Apodi. O pior sem oferecer nenhuma condição financeira ao órgão que é de iniciativa privada.

Se ligue viu!!!

Deputada Larissa Rosado requer soluções para pacientes em corredores de hospitais estaduais.

A deputada Larissa Rosado (PSB) solicitou, em caráter de Urgência, ao Governador do Estado, Robinson Faria (PSD), e ao Secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, informações acerca da real situação de pacientes em corredores da rede pública de saúde, bem como do planejamento estratégico para sanar o problema.

“A Saúde Pública do Rio Grande do Norte vive um caos generalizado, em decorrência da incapacidade gerencial do Estado. A carência começa desde o mais básico material para atendimento, passando pela falta de profissionais, até o sucateamento da estrutura física dos hospitais. E pouco, ou quase nada, é feito para solucionar essa situação calamitosa”, justifica a parlamentar, em seu requerimento.

Larissa complementa que, segundo informações do Sindicato dos Servidores em Saúde (SINDSAÚDE–RN), a rede hospitalar do Estado se encontra superlotada, o que leva à instalação de pacientes em macas e cadeiras pelos corredores das unidades.

“Deste modo, considerando que a saúde é um direito fundamental, e que o Estado vem negligenciando seus deveres constitucionais, solicitamos dados precisos em relação ao número de pacientes nos corredores dos hospitais estaduais, assim como sobre planejamentos de curto, médio e longo prazos para combater esse tipo de tratamento à população, pelo fato de atentar contra a dignidade humana”, reforça a deputada.

Faleceu hoje, em Pau dos Ferros, a Sra. Antônia Costa de Queiroz.

Faleceu na tarde desta quinta-feira, 25, em Pau dos Ferros, aos 91 anos, a Sra. Antônia Costa de Queiros, viúva do saudoso, Oton Queiroz. A mesma estava internada há vários dias, na UTI do Hospital Cleodon Carlos, e devido a gravidade veio a óbito.

Filha Maria Tercina, netas: Tatiana e Taciana, genro Tarcísio, convidam todos para participarem do velório e também do funeral, que está acontecendo na sua residência situada à avenida Getúlio Vargas, 1304, de onde o cotejo seguirá para sepultamento nesta sexta-feira, 26, às 10h no Cemitério São Manoel em Pau dos Ferros.

O blogue estende voto de pesar e se associa a dor da família.

Mutirão DPVAT em Patu alcança 94 acordos e R$ 52 mil em indenizações. Nesta quinta-feira (25) será a vez de Portalegre receber o mutirão.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró (Cejusc Oeste) realizou, nesta terça-feira (23), edição do Mutirão DPVAT na comarca de Patu, sob a coordenação do juiz Renan Brandão. 

Ao todo, foram realizadas 174 audiências, com a obtenção de 94 acordos e um saldo de R$ 52 mil em indenizações que serão pagas a vítimas de acidentes de trânsito, em decorrência do seguro obrigatório. Cerca de 270 pessoas foram atendidas durante o evento. 

Durante o mutirão, foram sete bancas de conciliação atuando, com a presença de um médico perito, 12 servidores, além de estagiários e terceirizados.

Amanhã (25), será a vez da comarca de Portalegre receber o Mutirão, com 55 processos em pauta. Na próxima quarta-feira (31), o Cejusc realiza edição na comarca de Ipanguaçu, com 100 processos pautados.

Diretor da Caern, Marcelo Toscano, afasta possibilidade de privatização da empresa.

Na manhã desta terça-feira (23), o Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano afastou qualquer possibilidade de privatização da companhia. 

Através da divulgação de ofício enviado à presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silva Bastos Marques, em 26 de outubro de 2016, Toscano ressaltou que ao aderir ao programa do Governo Federal, o Governador Robinson Faria descartou qualquer possibilidade de privatização, "há de ressaltar que a posição do Estado do Rio Grande do Norte é a de não privatizar a Caern ou de proporcionar qualquer outra modalidade de transferência integral de suas ações ao setor privado", afirma através de ofício (anexo). 

O posicionamento de não privatizar a Caern tem sido reafirmado veementemente pelo Governador do Estado.

Os estudos que o Diretor se refere serão realizados através do Programa de Investimentos do BNDES. Toscano destaca que em todo país, 18 companhias de Saneamento aderiram ao programa. De acordo com o diretor presidente, Marcelo Toscano o estudo visa avaliar as áreas da companhia que necessitam de investimentos.

A CAERN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi criada em 2 de setembro de 1969 pelo então governador monsenhor Walfredo Gurgel. A empresa incorpora e põe em prática sua missão de atender toda a população do Rio Grande do Norte com água potável, coleta e tratamento de esgotos.

Atualmente, a Caern é responsável pela maior obra do Governo do Estado que tem como objetivo deixar a cidade do Natal com 100% de cobertura de esgotamento sanitário. 

Ainda sobre a Caern, vale destacar que, em 2016 foi destacada entre uma das 1000 Melhores e Maiores empresas do Brasil de acordo com o ranking da revista Exame da Editora Abril. A edição especial de julho de 2016, mostrou a companhia na posição 953, 45 posições acima da classificação anterior. Dentre as melhorias da empresa, além das obras, merece destaque, o atendimento ao consumidor que passou por uma reformulação em 2016; o novo contact center (115) funciona 24h para atender a população.

CREA/RN abre processos licitatórios para obras em Pau dos Ferros e Caicó.

Com o objetivo de proporcionar a melhoria no atendimento a profissionais, empresas e sociedade em geral, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN) está com dois processos licitatórios abertos na modalidade Tomada de Preços.

O primeiro visa a construção do estacionamento e adequação da rede de lógica da Inspetoria Regional de Pau dos Ferros (TP nº 001/17) e será realizado no dia 23 de mais, às 9 horas, quando serão abertos os envelopes de habilitação e propostas de preços. 

O outro processo licitatório refere-se à construção da nova sede da Inspetoria Regional do Seridó (TP nº 002/17), localizada na cidade de Caicó. Neste caso, os envelopes de habilitação e propostas serão abertos no dia 29 de maio, às 9 horas.

Os editais contendo as informações das respectivas licitações encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CREA/RN. Para visualizar clique AQUI.

Candidatos sem direito à isenção deverão pagar taxa de inscrição do Enem até a próxima quarta-feira (24).

Candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até a próxima quarta-feira (24) para pagar a taxa de inscrição. O valor do boleto é de R$ 82 para quem não teve direito à isenção. Para gerar o documento é preciso acessar o site www.enem.inep.gov.br/participante.

O número de inscritos no Enem 2017 só será divulgado no próximo dia 30 de maio. Isso porque as instituições bancárias pedem um prazo de até três dias úteis para confirmar o pagamento de boletos de cobrança.

Como os participantes têm até o dia 24 para pagar a Guia de Recolhimento da União, respeitando o horário de compensação bancária, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) só terá os dados consolidados de inscrições confirmadas ao final das transações bancárias do dia 29.

Até às 15h da última sexta-feira (19), último dia das inscrições, 6.535.884 pessoas já haviam se inscrito. Neste ano, as provas ocorrem nos dias 5 e 12 de novembro, dois domingos consecutivos.

Prefeita de Tenente Ananias, Larissa Rocha é a 35ª melhor gestora do país e a 6ª do RN, segundo pesquisa do UBD.

A União Brasileira de Divulgação (UBD), publicou a listagem dos 100 melhores gestores no Brasil, após os 100 primeiros dias de governo. E a jovem prefeita da cidade de Tenente Ananias, Larissa Rocha, largou na frente sendo a 35º melhor prefeita do país e a 6ª do Rio Grande do Norte, segundo a UBD.

De acordo com a gestora isto é fruto de um trabalho realizado com muito amor e dedicação. Só tenho que agradecer a Deus por iluminar meu caminho; o apoio da minha família, a minha base; Kerginaldo e Maze; e minha equipe linda que vem trabalhando com muita união, fez e faz a diferença... esse é apenas o começo de um lindo trabalho que é realizado com muito, muito amor. ❤ obrigada minha queria e amada Tenente Ananias; destacou Larissa.

Cachorro de estimação está desaparecido em Pau dos Ferros.

Procura-se cachorro desaparecido. O referido animal é macho, de porte grande, cor caramelo, atende pelo nome de Rubi ou Menino, estava com coleira azul. Fugiu de casa na tarde deste domingo, 14,  na Rua José Florêncio, Centro. Qualquer informação entrar em contato com a professora Aparecida no telefone 9.9837-9970 ou com este portal de noticias, através dos contatos: 99671-4616/ 98887-0781 ou 98145-8442 falar com Luciédima, que será gratificado.

O cachorro é semelhante a essa cadela da foto. Sendo que o cachorro é maior, mais gordo, mais escuro e o pescoço é da cor caramelo também.

Em nota, Sandra Rosado fala sobre decisão da 8ª Vara Federal.

A respeito de recente decisão da 8ª Vara Federal, envolvendo meu nome, asseguro não haver praticado as irregularidades que me são atribuídas, quando, na condição de deputada federal, indiquei, dentro da Lei, emendas ao Orçamento da União que resultaram em desenvolvimento para vários municípios do RN, sem tirar disso qualquer proveito pessoal.

Recebo a notícia com serenidade, embora discorde veementemente das conclusões expressas na sentença, que, diante da comprovação de minha inocência, será modificada em instância superior.

Assim, com fé em Deus e convicta de que essa grave injustiça será reparada, agradeço a todos pelas manifestações de solidariedade, assegurando que o acontecimento não abalará em nada o trabalho que realizo em benefício do povo de Mossoró.

Mossoró-RN, 12 de maio de 2017.

Sandra Rosado

Vereadora de Mossoró

Getúlio Rêgo faz apelo para que Governo do Estado regularize pagamentos relacionados à Operação Vertente I; programa leva água para municípios que sofrem com a estiagem.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) falou a respeito do programa Vertente I, que garante o abastecimento de, pelo menos, 13 municípios nas regiões do Seridó e Alto Oeste Potiguar, beneficiando mais de 100 mil pessoas. .

Getúlio Rêgo destacou os débitos relacionados à prestadora de serviços do programa Vertente I, que leva água para os municípios que estão sofrendo com a seca. 

"Nosso apelo é para que o Governador tenha sensibilidade e resolva o impasse sobre o pagamento dos pipeiros da operação, que estão sem receber o repasse desde janeiro deste ano. O serviço é essencial e não pode sofrer paralisação. As consequências para população, que ainda padece dessa prática, são extremamente caóticas e desrespeitosas", salientou.

O deputado Fernando Mineiro somou-se a sua fala e em seu pronunciamento cobrou explicações sobre a falta de pagamento do programa, uma vez que, na própria Casa o mesmo foi aprovado. "Acho que precisamos de uma resposta sobre o tema". 

Prontamente o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa, respondeu em seu aparte que o pagamento dos membros do programa será realizado em breve.

Larissa Rosado sugere Plano de Convivência com Semiárido ao Governo do RN.

A Convivência com o Semiárido possibilita construir relações de convivência entre os seres humanos e a natureza, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida das famílias sertanejas, por meio de incentivo às atividades econômicas apropriadas e a sustentabilidade ambiental. Nessa perspectiva, a deputada Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento sugerindo ao Governo do Estado a elaboração e implementação de Plano Estadual de Convivência com Semiárido Potiguar, com ações emergenciais e estruturais.

“A convivência é uma proposta cultural, que visa contextualizar saberes e práticas tecnológicas, econômicas e políticas apropriadas à semiaridez, reconhecendo a heterogeneidade de suas manifestações sub-regionais, considerando também as compreensões da população local sobre esse espaço, suas problemáticas e alternativas de solução”, explica Larissa Rosado.

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Mutirão DPVAT em Apodi alcança 114 acordos e R$ 65 mil indenizações.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró (Cejusc Oeste), coordenado pelo juiz Breno Valério prestou auxilio na realização, nessa quarta-feira (10), de mais uma edição do Mutirão DPVAT na comarca de Apodi, sob a direção do juiz Eduardo Neri Negreiros.

Ao todo, foram realizadas 177 audiências, com a obtenção de 114 acordos e um saldo de R$ 65.087,56 em indenizações que serão pagas a vítimas de acidentes de trânsito, em decorrência do seguro obrigatório.

Em Apodi, trabalharam dez servidores nas conciliações, com a atuação de dois médicos peritos, a equipe de advogados da Seguradora Líder, e a equipe técnica do TJRN, para a qual o comparecimento foi bastante satisfatório.

E para fomentar a celebração de acordos, bem como para divulgar todas as informações referentes ao Seguro DPVAT, a equipe dos servidores da Comarca criaram o site: www.varacivelapodi.wixsite.com/apodi, com ampla divulgação em rádios e blogs locais

Convite Missa de 1º aniversário em sufrágio da alma de Raimunda Marcelina da Conceição.

A família da Srª Raimunda Marcelina da Conceição (Neném Palmeira), convida todos para rezarem juntos na missa do 1º ano de saudade, que será celebrada no próximo domingo, 14 de Maio, às 8h na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Pau dos Ferros.

Os filhos: Nilton, Luciédima, Laercio e Gilson Queiroz agradecem aos que se fizerem presentes a este ato de fé e solidariedade humana.

Sebrae: Orientações sobre 'sobre Semana do Microempreendedor Individual' mobilizam várias cidades do Alto Oeste potiguar.

A mobilização da Semana do Microempreendedor Individual envolveu regiões de todo o Rio Grande do Norte. As principais cidades e municípios vizinhos contaram com as atividades da campanha, que ocorre simultaneamente em todo o Brasil até o próximo dia 13. A meta é atender no estado cerca de 8 mil pessoas ao longo de seis dias, sendo 2,3 mil capacitadas. 

A ação visa criar uma rede de apoio gratuito a quem está enquadrado como MEI. A ideia é dar suporte a quem está formalizado para aperfeiçoar a gestão do negócio e oferecer informação para inovar e aumentar a competitividade no mercado.

Na região do Alto Oeste, as ações da Semana do MEI se concentraram, nos dois primeiros dias, nas cidades de Pau dos Ferros, Paraná, Umarizal, Portalegre, São Miguel e Major Sales, além de Martins, onde está ocorrendo uma Oficina Mais Negócios, que capacita 278 participantes simultaneamente. Até agora, foram atendidos 536 empreendedores de toda a região. 

Segundo o gerente do Escritório Regional do Sebrae no Alto Oeste, Rodolfo Barbosa Barreto, as áreas de finanças, vendas e atendimento ao cliente têm dominado as orientações feitas nesses primeiros dias da campanha.

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai pedir soltura de policial preso em Pau dos Ferros.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promoveu reunião extraordinária, no início da tarde desta quarta-feira (10), para emitir posicionamento quanto ao ofício do deputado Kelps Lima (Solidariedade), que pediu providências em torno da prisão administrativa do policial militar Reginaldo, lotado no 7º Batalhão da PM de Pau dos Ferros. Os deputados irão solicitar, através de ofício, a soltura do militar.

Integrante da Comissão, o deputado Fernando Mineiro (PT) sugeriu o encaminhamento de ofício ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel André Luiz de Oliveira, requerendo esclarecimentos quanto às denúncias e a revogação da prisão. "Além disso, é necessário que o Executivo Estadual e a Polícia Militar instituam uma comissão para revisar o código disciplinar da corporação, que data ainda da Ditadura Militar. Esperamos que o policial Reginaldo seja solto e tratado à luz dos princípios democráticos", disse Mineiro.

O deputado Carlos Augusto (PSD), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, reforçou as providências sugeridas por Mineiro e recomendou à assessoria da Casa o envio de ofício ao Comando da Polícia Militar e ao governador Robinson Faria (PSD). "Essa Comissão não pode deixar de prestar seu compromisso com a sociedade. Acatamos as sugestões do deputado Mineiro pelo envio de documento solicitando a soltura do agente, entre outras medidas", afirmou.

Ainda durante a reunião extraordinária, foram distribuídas quatro matérias para relatoria na próxima reunião da comissão, com destaque para o Projeto de Lei 037/2016 que institui o mecanismo de inibição da violência contra a mulher no RN, de autoria do presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Governo prende soldado em Pau dos Ferros enquanto bandidos estão soltos e agindo, diz deputado.

O deputado Kelps Lima se pronunciou hoje, 9 de maio, na Assembleia Legislativa, contra a decisão errada do Governo Robinson que mandou prender administrativamente um policial militar em Pau dos Ferros por ele não ter aceitado trabalhar à força, durante seus dias de folga, no período do carnaval.

“O Governo precisa tomar juízo. Estamos vivendo a maior crise de segurança da história do Rio Grande do Norte e o Governo manda prender um soldado, que está recebendo salário atrasado, porque ele não quis trabalhar nos dias de folga em uma situação que não era de emergência?!”

Assista ao vídeo clicando Aqui.

Fonte: Blog do Jair Sampaio

Oficina de Licitação e Contratos, promovida pela FEMURN e Assembleia Legislativa, vai auxiliar gestores públicos do RN.

A Oficina de Licitação e Contratos, promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), vai auxiliar gestores públicos do Estado.

O curso será realizado no dia 15 de Maio, das 14 às 18h, no Auditório Agnelo Alves, localizado na sede da FEMURN, em Natal, e serão oferecidas 45 vagas.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail femurn2001@gmail.com ou na sede da FEMURN, e os municípios podem indicar mais de um servidor. Caso o número de vagas seja ultrapassado, será feita uma seleção dos inscritos.

Para realizar a inscrição, as prefeituras deverão informar o nome do funcionário, função, RG, CPF, telefone e e-mail.

Em março, a FEMURN e a AL/RN firmaram convênio para a realização de cursos de especialização e qualificação dos servidores públicos das prefeituras, através da Escola da Assembleia.

Dia "D" da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza será neste sábado.

Neste sábado, dia 13, em todos os postos de vacinação do país estará funcionando o Dia “D” de mobilização contra a gripe. Cerca de 54 milhões de pessoas no Brasil, sendo exatamente 863.335 pessoas só no Rio Grande do Norte fazem parte do público a ser vacinado até o dia 26 de maio.

Neste ano a meta do Ministério da saúde é que seja vacinado pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação, diferente dos anos anteriores em que a meta era de vacinar apenas 80% deste público. Segundo recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), cada dose da vacina contém duas cepas do tipo A e uma do tipo B, sem adição de adjuvantes (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).

A campanha começou dia 17 de maio e se estenderá até o dia 26 de maio. O Estado do Rio Grande do Norte, assim como os demais Estados, está recebendo essas doses em etapas, que se totalizam em sete delas e que são enviadas aos municípios de acordo com a sua chegada. Até hoje (8) o RN recebeu quatro etapas da vacina, com a próxima etapa prevista para chegar amanhã (9) na Rede de Frio Estadual.

Parlamentares federais do RN devem quase R$ 3,5 milhões à União

Informações divulgadas pela Coordenação Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que pelo menos três parlamentares potiguares têm dívidas com a União. Somados os débitos dos devedores, o valor alcança a marca de R$ 3.474.465,47.

Os valores, que chegam a cifras milionárias em um dos casos, abrangem dívidas atualizadas até o mês de março deste ano e vieram à tona após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar que deputados e senadores devedores querem anistia para dívidas contraídas por eles, por empresas criadas em seus nomes ou corporações que colaboraram em suas campanhas.

Entre deputados e senadores do Rio Grande do Norte, o destaque é o senador José Agripino Maia (DEM). Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o congressista está inscrito na dívida ativa da União por um débito de R$ 38.875,52.

Além dele próprio, empresas controladas por Agripino possuem débitos junto à União. Neste caso, o total de dívidas soma R$ 3.169.891,49, contraídas por três empresas das quais Agripino é sócio. São elas a Rádio Libertadora Mossoroense LTDA – ME (R$ 37.622,53), a Tropical Comunicação LTDA (R$ 265.249,16) e a Fazenda São João LTDA – ME (R$ 2.867.019,80).

Filho de José Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM) também aparece na lista de devedores da União, por meio de débitos contraídos por empresas às quais ele é vinculado. A dívida chega a R$ 153.842,62, débito dividido pelas corporações Rádio Curimataú de Nova Cruz LTDA – ME (R$ 42.230,56), Rádio A Voz do Seridó LTDA – ME (R$ 54.248,43), Alagamar Rádio Sociedade LTDA – ME (R$ 49.752,88) e LFC Motos e Veículos LTDA – ME (R$ 7.610,75). Desta, Felipe é sócio administrador; e naquelas, ele vislumbra como sócio.

Por fim, entre os parlamentares potiguares devedores, figura também o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Segundo os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a dívida do tucano é de R$ 111.855,84.

Em todos os três casos, os dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que não são sigilosos, não computam dívidas previdenciárias.

Programa de Regularização Tributária
A dívida dos deputados e senadores junto à União se transformou em polêmica após a apreciação, no Congresso Nacional, da Medida Provisória 766, que cria o Programa de Regularização Tributária (PRT), uma espécie de Refis proposto pelo Governo Federal para os contribuintes com dívidas.

A medida, contudo, sofreu alterações no Poder Legislativo. Em uma comissão mista (composta por deputados e senadores) instalada no Congresso, parlamentares fizeram uma série de alterações na proposta que foi enviada pelo Governo. As modificações foram interpretadas como a implantação de uma espécie de anistia aos devedores.

O parecer da comissão, que foi aprovado na última quarta-feira 3, concede desconto nas multas e nos juros das dívidas parceladas, o que estava vetado no texto inicial; acaba com restrições ao uso de créditos fiscais; permite que empresas em recuperação judicial participem do programa; e dobra o prazo máximo de parcelamento, de 120 meses (dez anos) para 240 meses (20 anos).

O prazo para adesão, que acabaria em maio, será reaberto por 120 dias após a regulamentação do projeto – ocorrerá se ele for aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado e for sancionado pelo presidente Michel Temer até o final deste mês. A mudança feita pelos congressistas na comissão mista do Congresso também amplia para as dívidas vencidas até 31 de março de 2017 as que poderão ser inscritas no PRT.

A reportagem entrou em contato com as assessorias de José Agripino Maia, Felipe Maia e Rogério Marinho, mas até o final desta edição do Agora Jornal não obteve posicionamentos oficiais dos parlamentares.

Faleceu hoje, em Pau dos Ferros, Maria do Socorro Fernandes.

Faleceu no incio da tarde desta segunda-feira, 08, em Pau dos Ferros, aos 82 anos, a Srª Maria do Socorro Fernandes, a mesma vinha em tratamento de saúde há vários anos.

Dona Socorro era viúva do Sr. Nonato Fernandes, e deixa sete filhos, entre eles: Gildivan, Gilene, Ana Claudia, Suzana e Juciana, além de netos e bisnetos.

A família convida todos para participar do velório e também funeral, que está acontecendo na sua residência situada à rua Mano Marcelino, de onde o cotejo seguirá para sepultamento às 10h desta terça-feira no Cemitério São Manoel.

O blogue envia moção de pesar à família enlutada, que Deus dê o conforto a todos.

Em Mossoró, Socorristas do Samu foram assaltados e espancados na madrugada de hoje.

Um bandido, sozinho e armado praticou um assalto a uma equipe do Samu que realizava atendimento a uma pessoa que sofre queda de nível e quebrou uma perna, em frente a churrascaria “O Laçador”, na Avenida Presidente Dutra em Mossoró.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Plantão e segundo Dr Gustavo, “Medico Regulador” de plantão, o bandido chegou sozinho numa motocicleta, e com uma arma na mão, anunciou o assalto.

Ele tomou vários pertences de 03 socorristas, agrediu um dos profissionais e ainda levou a chave ambulância. Ainda segundo o “MI” o elemento comunicou que jogaria a chave do veículo em frente ao “Hotel Normandie” e cumpriu o prometido, abandonou a chave mesmo.

O Médico registrou a ocorrência e lamenta, que profissionais que prestam um serviço tão importante, tenham que passar pelo constrangimento da violência assustadora que assola Mossoró.

Eita RN desmantelado!