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quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Hermano deve apresentar parecer sobre impeachment de Rosalba na próxima terça


Hermano é relator do pedido de impeachment (Foto: Wellington Rocha)A novela envolvendo o pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o vice-governador Robinson Faria (PSD) e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado deve ter novos capítulos na próxima semana.

A Comissão de Constituição e Justiça que analisa o pedido por ato de improbidade administrativa deve votar o pedido na sessão da próxima terça-feira (3), que é o dia regimental para reunião. Contudo, a votação só ocorrerá se o relator, deputado Hermano Morais (PMDB), apresentar seu parecer.

Hermano analisa o processo sob a ótica de ser um pedido constitucional ou não. Após seu parecer, os demais deputados da CCJ iniciam a votação. Também compõem a CCJ, os parlamentares Kelps Lima (PROS), Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rêgo (DEM) e Ezequiel Ferreira (PMDB). Em havendo um parecer contrário a abertura impeachment, o pedido é arquivado. Mas, se o parecer for favorável, ou seja, pela admissibilidade constitucional do impeachment, o pedido vai ao plenário para apreciação dos demais integrantes da Casa.

Em sendo acatado, o pedido já pode gerar o afastamento Rosalba, Robinson e Carlos Augusto. Essa etapa marca a instalação do Tribunal Especial presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores. Essa corte especial pode solicitar o afastamento dos três enquanto aguardam julgamento.



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