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Eis que Deus é o meu ajudador; o Senhor é quem sustenta a minha vida. (Salmo 54:4)

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Para acalmar ânimos de fornecedores, alguns prefeitos "espertos" propagam queda do FPM, mas não mencionam recebimento de 'repasse estra' da União.

É um fato inegável que os municípios brasileiros não estão vivenciando um bom período no que se refere ao repasse de recursos federais. Todavia, a situação momentaneamente adversa vem sendo utilizada como um verdadeiro "cavalo de batalha" por parte dos prefeitos que não conseguem decolar administrativamente e, espertamente, recorrem ao discurso lamurioso da crise para procrastinar o pagamento de fornecedores e, consequentemente, ganhar tempo junto à opinião pública.

Neste mês, por exemplo, muitos gestores já começaram a divulgar, de forma alarmante, através de suas assessorias de comunicação, que o 1º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu uma queda considerável, como se fosse um prenúncio ou justificativa para o descumprimento de compromissos financeiros, haja vista o cenário de extremo negativismo propagado.

Todavia, curiosamente, nada foi divulgado à população quanto ao recebimento do 'repasse extra" efetuado pela União, nesta quarta-feira (09), referente a 1% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e Imposto de Renda. 

O valor é repassado desde a aprovação da Emenda Constitucional de nº 55 de 2007. Neste ano, o montante ultrapassou os R$ 3,5 bilhões (exatos R$ 3.505.090.357,74), cerca de 4% maior do que no ano passado (Veja AQUI).

Comentário do Blog: Conforme detalhado acima, percebe-se que nem tudo são flores na realidade imposta aos prefeitos, mas, também, não existe um cenário "apocalíptico" instaurado. Na verdade, observa-se um excesso de lamentações por parte dos gestores que, aparentemente, não buscam outros mecanismos de receita para reverterem o quadro desanimador.

No caso de Pau dos Ferros, entretanto, pelo menos, ainda há um atenuante da crise pelo fato do município contar com um atuante sistema de arrecadação tributária, algo que, talvez, explique a intenção do Poder Executivo de enviar um Projeto de Lei à Câmara Municipal objetivando a criação de mais dois cargos em comissão no atual organograma da municipalidade, e que se encontra em análise nas comissões do Legislativo.

São por esses e outros motivos que enxergamos todo esse discurso da crise com prudência, já que, para alguns prefeitos, só há dificuldades quando o assunto é o pagamento de fornecedores, priorizando os compromissos com apaniguados indicados por caciques políticos.

Chega senhores, por favor! Persistir na base do "me engana que eu gosto", não cola mais!

Escreveu, Politica Pauferrense.

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