Desafogar o acervo de processos mais antigos nas áreas cível e criminal referentes às cidades de Pilões, João Dias e Alexandria é um dos objetivos da primeira edição do Programa de Auxílio Jurisdicional da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte. Um mutirão formado por dez juízes e a mesma quantidade de servidores e estagiários, além de promotores públicos, irá promover audiências de instrução e julgar, nos dias 16 e 17 de novembro – quinta e sexta-feira, 300 processos referentes a pensão alimentícia, questões contra os municípios, divórcio, guarda de filhos menores, crimes de trânsito, porte e posse de arma, violência doméstica, receptação e diversos tipos de furtos. O programa terá prosseguimento nas comarcas de São Miguel e Macaíba, no começo de 2018.Esta atuação é uma das prioridades da atual gestão da Corregedoria, a cargo da desembargadora Zeneide Bezerra, prevista no Provimento 161/2017, daquele órgão.
Undário explica que o foco principal é julgar processos antigos com mais de cinco anos de tramitação. “É um esforço que vai prevenir a prescrição desses processos e traz o benefício de diminuir a sensação de impunidade”, antecipa o magistrado. O corregedor auxiliar observa que durante algum tempo parte das comarcas do interior não tinham juízes titulares.
“A Corregedoria vai atuar onde houver necessidade concreta, com uma dimensão na qual os benefícios não são para a Justiça e sim para o cidadão”, reforça Undário Andrade. “O Auxílio prestado pela Corregedoria é técnico, tendo como consequência a diminuição da quantidade de processos, mostrando que o órgão está atento e colaborando para melhorar a quantidade de julgamentos”, ressalta.
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